O grande firewall australiano

Não é só no Brasil que o governo tenta controlar o uso da Internet. Países desenvolvidos, como a Austrália, também estão se esforçando para entrar no rol das repúblicas bananeiras conhecidas como “buracos negros da rede”, para fazer companhia à China e à Arábia Saudita. Parece que o departamento da Banda Larga, Comunicações e Economia Digital do governo australiano quer implementar um bloqueio a conteúdos considerados imorais ou pouco cívicos, além da pornografia, é claro. É coisa de fazer o senador Eduardo Azeredo corar.

Por exemplo, a livre expressão será monitorada e “conteúdo não desejado” será filtrado. Isto é, o governo terá o poder de decidir quais tipos de discursos são aceitáveis e quais não são. Se isso não é se dar poderes de censor, a Febraban não está por trás do PLC 89/2003. É provável que os jogos eletrônicos violentos ou possivelmente eróticos também sejam bloqueados, o que incluiria o Second Life.

O pior de tudo, no entanto, é o fato de que a lista de websites bloqueados será mantida em sigilo pelo governo. A justificativa é ridícula: publicar os endereços permitiria aos cidadãos tentar acessar o conteúdo sem imprimatur. O ministro Stephen Conroy não parece muito preocupado, entretanto, com questões menores, como o devido processo legal e a manutenção do Estado de Direito, para o qual a transparência nas questões jurídicas é fundamental.

O governo diz que todo conteúdo publicado na Web deverá receber uma classificação etária, mas a idéia é confusa. Há quem diga que a licença deverá ser concedida antes da publicação, mas isso tornaria qualquer empreendimento inviável. Imagine-se um webjornal tendo de submeter cada notícia à avaliação de burocratas antes de torná-la disponível. Se a filtragem for feita após a publicação, eletronicamente, também há problema, porque os testes resultaram em 3 a 6% de “superbloqueamento”, ou seja, o sistema impediu o acesso a até 6% de conteúdo perfeitamente legal.

Redes P2P também devem sofrer filtragem ou ser inteiramente bloqueadas e os australianos podem contar com uma diminuição na velocidade do tráfego de dados. Estimativas indicam que até 20 milhões de sites podem ser bloqueados.

7 comments.

  1. E eu queria ir pra lá…Nova Zelândia parece mais interessante agora.

  2. É realmente complicado ver em que ponto chegaram alguns países em termos de censura.

    Interessante é ver um país teoricamente sério como a Austrália (colonização inglesa, liderança política regional, grande desenvolvimento econômico), colocar em pauta um projeto que se assemelha mais a nações subdesenvolvidas culturalmente, amantes do comunismo ou extremistas religiosos (onde se encaixam as nações já citadas por fazer as mesmas coisas).

    Realmente para mim é uma atitude incompreensível…

  3. [...] da pedofilia… será mesmo? Ou será que são tentativas de cercear a liberdade na rede, como acabaram de fazer na Austrália? (Nem vou comentar o caso da China, porque, afinal, a maior população do mundo vive sob uma [...]

  4. …sou a favor da censura acho q assim estariamos nos educando melhor,esse tipo de censura ja acontece na maioria dos paises em outros meios de comunicacao a muito tempo so no brasil temos que aceitar excessos de violencia e sexo em nossos lares.

  5. [...] pra variar manda bem no artigo sobre o grande Firewall australiano. Isso para mim tem gosto de ditadura, de alguém me dizendo o que posso ou não posso. Já vivi a [...]

  6. É, já estou vendo isso aqui no Brasil daqui a pouco, olha aonde nos estamos e pra onde nos iremos se não pudermos nós expressar com liberdade. Será que estamos voltando no tempo!? Censura, controle de informações… Gente! vamos acordar pois a época da ditadura já passou, se caso nos não agirmos em prol dos nossos direitos de escolher o que queremos ou não ver, ouvir e ler na internet, estaremos nós subordinando a aceitar o que querem que nos façamos, em pleno século XXI já sabemos muito bem fazer escolhas e a inocência já está mais do que perdida.

  7. [...] 02:14 do dia 12/01/2009. 6 comentários… » Categorias: Internet, política. Tags: Austrália, Azeredo, censura, expressão, legislação, [...]

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