Finalmente uma opinião ilustrada e razoável sobre o uso das ferramentas disponÃveis na Internet para a propaganda e a cobertura da campanha eleitoral, cortesia do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto:
Se é possÃvel legislativamente regular a internet, que se faça na perspectiva de jornais e revistas, onde a liberdade é maior. (…) Jornais e revistas não são concessão. Não precisam de autorização do poder público para sua publicação. Têm muito mais liberdade, liberdade até total para entrevistar candidatos e pré-candidatos. Sem nenhuma censura de conteúdo. Jornais e revistas podem tomar partido em prol desse ou daquele candidato. Que a analogia então se faça com jornais e revistas, para que a internet seja usada mais à vontade. Só há motivos para se prestigiar a internet, não para se manietar, não para amordaçar a internet.
O ministro também publicou essa semana o texto final do julgamento que derrubou a Lei de Imprensa, no qual expressa a mesma opinião — porém, com força jurÃdica. Em tese, a decisão do STF poderia tornar natimorto o projeto de reforma da Lei Eleitoral atualmente discutido no Congresso
Pouca gente se mostrou interessada em discutir o projeto de mudanças na Lei Eleitoral produzido pela Câmara dos Deputados e atualmente em análise no Senado por ninguém menos que o senador tucano Eduardo Azeredo — embora as consequências de regras restritivas demais para a circulação de informação durante as eleições serem muito mais nefastas para a democracia do que a atual redação da Lei Azeredo. O jornalista Fernando Rodrigues vê má-fé, além de ignorância, na atual proposta:
Por que um portal, blog ou site não poderia convidar quem bem entendesse para um debate? Resposta: porque os senadores querem colocar um cabresto na mÃdia. Porque os senadores, como Aloizio Mercadante, acham que os responsáveis por portais, sites e blogs não podem fazer debates com quem bem entenderem. Em resumo, os senadores acham que a internet deve ser tutelada.
Esse é o ponto. Ninguém ali entendeu que internet não é TV. Internet não é rádio. Essa turma no Congresso não entendeu nada. Por ignorância, em alguns casos. Por má-fé, em outros. Pelos dois motivos quase sempre.
A melhor forma de reparar esse erro que está em curso no Senado é eliminar todos os artigos do projeto de lei que equiparam a web ao rádio e à TV.
Mas, nesse caso, os polÃticos tradicionais ficariam muito expostos. É esse o medo deles. É o Brasil criando o modelo bolivariano de internet.
Parece que a rapaziada só se mobiliza quando é ameaçada de não poder mais baixar o último capÃtulo de Lost ou o disco do Little Joy. Faz sentido. PolÃtica fede a naftalina. Tem muito menos charme do que open source e luta contra o copyright.
Parece que as pessoas só se importam quando isso interfere com a vida delas. Não poderia ser diferente. O problema não é das pessoas, é da polÃtica.
Publicado por Solon em setembro 3rd, 2009.
Desde que A Nova Corja abandonou o pasto para os bovinos, eu ando muito desiludido com a relação polÃticos x internet. Eles sabem o poder, para o bem e para o mal, da livre circulação de informação e querem a web no cabresto.
Apesar de não concorda com metade dos teus posts, acho o teu blog excelente. Espero que tu também não te canses.
Publicado por Antonio em setembro 3rd, 2009.
Antonio, é por causa de leitores como você, capazes de discordar de um texto e ainda assim admirar o compromisso do autor com a, sei lá, busca da verdade?!, que eu não me canso de escrever.
Publicado por Träsel em setembro 3rd, 2009.
Grande Marcelo,
Ando acompanhando teus passos.
Tomei a liberdade de postar este artigo no Blogoleone.
Aparece no Dojo.
Abraço
Omar
Publicado por Omar em setembro 3rd, 2009.
Grande honra, senpai!
Publicado por Träsel em setembro 3rd, 2009.
[...] Presidente do TSE entendeu a Internet – Finalmente uma opinião ilustrada e razoável sobre o uso das ferramentas disponíveis na Internet para a propaganda e a cobertura da campanha eleitoral, cortesia do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto [...]
Publicado por Presidente do TSE entendeu a Internet | Alessandrolândia em setembro 5th, 2009.
[...] Presidente do TSE entendeu a Internet – Finalmente uma opinião ilustrada e razoável sobre o uso das ferramentas disponíveis na Internet para a propaganda e a cobertura da campanha eleitoral, cortesia do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto [...]
Publicado por Dicas de 4.9.2009 a 9.9.2009 — QueroTerUmBlog.com! em setembro 9th, 2009.
Muito bem colocado.
Uma pena, sempre, que as mobilizações se deêm, primeiro, entre poucas pessoas, segundo, por motivos nem sempre relevantes.
Todo engajamento contra o cerceamento aos downloads, por exemplo, deveria ser duplicado, triplicado, contra o cerceamento polÃtico na web. Até porque uma coisa tem a ver com a outra.
Publicado por tejo em setembro 10th, 2009.
Acho louvável o que o TSE já tem avançado.
Mas ainda assim estão longe de entender de fato e de verdade (quem entende?) o que a internet. O problema está no seu inÃcio: a web abre as portas para o diálogo e transparência. Daà deve ser construÃda por todos. É um esforço coletivo.
Como entender ou querer encabrestar algo que nem forma definitiva tem? Não conseguirão nunca. Vide Fidel e dona Yoani Sanches que nos sirvam de exemplo.
Publicado por Volney Faustini em novembro 4th, 2009.