Azeredo defende reforma eleitoral

O senador tucano Eduardo Azeredo (sim, o mesmo da Lei Azeredo e o mesmo acusado de envolvimento no esquema do Valerioduto) respondeu por correio eletrônico à carta aberta pela liberdade de informação e opinião na campanha eleitoral de 2010 — a qual, aliás, já está com quase 2,5 mil assinaturas. Segue a íntegra da resposta […]

Azeredo agora quer policiar e-mails

Como a Lei Azeredo está fazendo água, o senador tucano Eduardo Azeredo agora está tentando emplacar a necessidade de o proprietário de uma conta de correio eletrônico comprovar residência, CPF e outros dados pessoais para usar o serviço. Como relator do PLS 279/2003, o tucano, conhecido por suas ligações com Marcos Valério e o Valerioduto, […]

Vencemos batalhas, guerra contra Lei Azeredo segue

No dia 13 de novembro aconteceu a audiência pública sobre o PL 89/2003, mais conhecido como Lei de Cibercrimes, ou Lei Azeredo — em homenagem a seu maior defensor, o senador tucano Eduardo Azeredo, mais famoso por ter sido apontado como o pioneiro do Valerioduto –, ou ainda, se quisermos ser mais cínicos, Lei da […]

A mesquinharia do PMDB pode derrubar a neutralidade de rede

Há cerca de duas semanas, o deputado carioca Eduardo Cunha, do PMDB, prometeu derrubar os pontos principais do projeto de lei do Marco Civil da Internet. As declarações do parlamentar foram feitas, ironicamente, um dia após o criador da World Wide Web — aquilo que os jovens hoje entendem por Internet –, Tim Berners-Lee, fazer […]

SOPA e PIPA são apenas o início do cerco à Internet

Não se iluda com o recuo do Congresso americano na questão do Stop Online Piracy Act. É apenas uma retirada estratégica, enquanto a indústria do entretenimento reorganiza suas prioridades e seu lobby para tentar passar algum projeto de lei que facilite o combate à pirataria. Pode ser, inclusive, que a proposta SOPA e sua irmã […]

Ainda sobre a foto de Dilma

Este artigo foi enviado à Zero Hora como resposta ao artigo de Moisés Mendes sobre esta fotografia da presidente Dilma Roussef. O texto não foi publicado, nem creio que será, então reproduzo-o aqui. Ao final, há o artigo original de Moisés Mendes, para quem não leu. Em novembro de 1970, eu não havia nascido e, […]

Não se deixe enganar pela reforma política

A comissão da reforma política passou a última semana votando propostas de mudanças na Lei Eleitoral, para serem apresentadas ao plenário e aprovadas ou reprovadas por todos os senadores. O Marcelo Soares fez uma análise ponto-a-ponto das propostas, enquanto o Alon Feuerwerker faz uma análise mais ampla sobre o significado da reforma política. Além de […]

Presidente do TSE entendeu a Internet

Finalmente uma opinião ilustrada e razoável sobre o uso das ferramentas disponíveis na Internet para a propaganda e a cobertura da campanha eleitoral, cortesia do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto: Se é possível legislativamente regular a internet, que se faça na perspectiva de jornais e revistas, onde a liberdade é maior. (…) […]

Momento é de pressionar o Congresso

As últimas semanas trouxeram fortes emoções para a nerdosfera. Primeiro, o presidente Lula classificou o projeto da Lei Azeredo como “censura”. É um dos mais fortes sinais de que a mobilização contra o Projeto da Lei de Cibercrimes está dando resultados. A expectativa é grande, porque como chefe do executivo Lula tem poder de veto […]

Congresso quer sufocar a democracia

Começou a palhaçada da regulação da “propaganda” via Internet nas eleições de 2010. A palavra propaganda não está entre aspas à toa: os deputados estão confundindo livre expressão de opinião política com propaganda. Consequentemente, como reporta o Fernando Rodrigues, de Brasília, estão articulando um projeto de lei que promete tornar a campanha do próximo ano […]