Análise do projeto da nova Lei Eleitoral

O Congresso continua não entendendo os princípios básicos do funcionamento da Internet, mas o Projeto de Lei 5.498/2009, que propõe novas regras para as eleições, prevê um pouco mais de liberdade no uso da rede em 2010. O maior problema é a comparação da Internet com rádio e televisão, completamente falaciosa. As regras para propaganda […]

Azeredo defende reforma eleitoral

O senador tucano Eduardo Azeredo (sim, o mesmo da Lei Azeredo e o mesmo acusado de envolvimento no esquema do Valerioduto) respondeu por correio eletrônico à carta aberta pela liberdade de informação e opinião na campanha eleitoral de 2010 — a qual, aliás, já está com quase 2,5 mil assinaturas. Segue a íntegra da resposta […]

Erremo – Sobre a cláusula de barreira nas eleições municipais

Divulguei informação equivocada neste weblog a respeito da cláusula de barreira nas eleições municipais. Ao exemplificar o impacto com dados da eleição de 2012, deixei de levar em conta que o patamar mínimo para um vereador ser eleito não é o quociente eleitoral cheio, dado pelo número de votos válidos divido pelas cadeiras a serem […]

Nestas eleições, vote em mulheres, negros, índios, LGBTs e outras minorias

Nunca antes na história deste país eu tive tantas dúvidas quanto aos candidatos a agraciar com meus votos como nestas eleições. Como sempre faço, vou abrir abaixo o meu voto, na esperança de influenciar um ou outro leitor e dar minha contribuição ao processo democrático. Meu axioma, após o nascimento de minha filha, se tornou […]

Vote em mulheres, negros ou mulheres negras

Um dos principais problemas políticos no Brasil é a discrepância entre o perfil demográfico da população e sua representação no Legislativo. Quando ainda era professor na PUCRS, orientei a produção de uma reportagem da aluna Georgia Ubatuba, mostrando como os deputados estaduais e federais estão distantes da realidade da população gaúcha. Felizmente, cada um de […]

Não se deixe enganar pela reforma política

A comissão da reforma política passou a última semana votando propostas de mudanças na Lei Eleitoral, para serem apresentadas ao plenário e aprovadas ou reprovadas por todos os senadores. O Marcelo Soares fez uma análise ponto-a-ponto das propostas, enquanto o Alon Feuerwerker faz uma análise mais ampla sobre o significado da reforma política. Além de […]

PT começa a campanha nas redes sociais

Amanhã Dia 8 de novembro entra no ar o novo portal do Partido dos Trabalhadores, um investimento de R$ 600 mil. O PT aparentemente está se reposicionando na Internet, a partir da aprovação da nova lei eleitoral, e sua primeira ação já está andando no Twitter: desde o dia 27 de outubro, os millitantes e […]

Presidente do TSE entendeu a Internet

Finalmente uma opinião ilustrada e razoável sobre o uso das ferramentas disponíveis na Internet para a propaganda e a cobertura da campanha eleitoral, cortesia do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto: Se é possível legislativamente regular a internet, que se faça na perspectiva de jornais e revistas, onde a liberdade é maior. (…) […]

Congresso quer sufocar a democracia

Começou a palhaçada da regulação da “propaganda” via Internet nas eleições de 2010. A palavra propaganda não está entre aspas à toa: os deputados estão confundindo livre expressão de opinião política com propaganda. Consequentemente, como reporta o Fernando Rodrigues, de Brasília, estão articulando um projeto de lei que promete tornar a campanha do próximo ano […]

Restrições do TSE à Internet prejudicam a democracia

A Zero Hora de hoje traz uma reportagem especial sobre as restrições impostas pelo TSE à campanha eleitoral na Internet. Contribuí com uma pequena entrevista sobre a campanha de Barack Obama, nos Estados Unidos. Há um resumo das restrições feito por Marciele Brum, uma entrevista com o juiz eleitoral Ricardo Hermann e uma coluna da […]