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Embora não se tenha visto nenhuma crítica um pouco mais contundente ao projeto Pontal do Estaleiro na Zero Hora — cuja família proprietária, não custa lembrar, também é proprietária da construtora Maiojama –, parece que a abertura do jornalismo aos cidadãos realmente funciona para arejar um pouco os pontos de vista. No blog do caderno ZH Zona Sul, um dos conselheiros publicou um artigo expondo sua opinião contrária ao projeto.

Será que a nossa estrutura viária, mesmo com a duplicação da Avenida Diário de Notícias, está preparada para receber tamanho incremento de fluxo de tráfego?

Já imaginaram que além dos prédios comerciais haverão edifícios de apartamentos no projeto do Pontal do Estaleiro?

A situação do destino do esgoto cloacal atualmente é muito precária, grande parte do esgoto da cidade é jogado diretamente no Guaíba. A nova estação de tratamento de esgoto projetada para ser instalada na Serraria e a rede que conduzirá o esgoto cloacal desde a Ponta da Cadeia ainda não tem data para o início das obras.

O grande aumento de população fatalmente trará sérios problemas no escoamento destino dos esgotos dos novos prédios residenciais.

É uma situação interessante. Caso a RBS estivesse realizando uma cobertura chapa-branca sobre a questão do Pontal, um membro do conselho de blogueiros de um jornal não poderia ser demitido ou excluído, sob pena de causar um pesadelo de relações públicas para o veículo. Mas será que um repórter escrevendo um artigo como esse se manteria no cargo? Talvez a participação do leitor, que não precisa de sua posição no jornal para dar de comer aos filhos, seja mesmo a melhor forma de compensar as distorções causadas por inúmeros fatores organizacionais nos noticiários.

Outra curiosidade da semana sobre o projeto Pontal do Estaleiro é o artigo de Bruno Lima Rocha no Blog do Noblat. Parece que no afã de agradar ao Sinduscon e ao empresário Saul Boff os vereadores se distraíram e aprovaram junto com a licença para o uso residencial da área um cavalo de Tróia do vereador Airto Ferronato, do PSB: a exigência de preservação de um a linha de 60 metros a partir da orla. Isso significa que 40% da área total do empreendimento estariam comprometidos. Conforme a Zero Hora, que publicou originalmente a notícia, se o projeto for a plebiscito e terminar aprovado, “poderá colocar em risco a iniciativa de revitalizar a Zona Sul”. Em outras palavras, poderá garantir a manutenção da orla do Guaíba livre de novos prédios.

A outra solução seria o próprio prefeito voltar atrás em sua patética omissão de responsabilidade e vetar o projeto, para evitar que termine aprovado pela população e prejudique mais os interessados originais na mudança de lei do que a própria redação atual dos artigos referentes à área do antigo Estaleiro Só. E agora, Fogaça? Irritar o Sinduscon e o empresariado, ou passar recibo de que agiu mais conforme os interesses de pequenos grupos e indivíduos do que no interesse de Porto Alegre?

Seja como for, uma conversa relatada pelo Cisco com um proprietário de restaurante em Porto Alegre forneceu uma idéia interessante para combater a palhaçada na Câmara Municipal. O empresário contava que terá de fechar seu estabelecimento, porque segundo o atual Plano Diretor restaurantes e outros comércios só podem funcionar no lado par da rua, enquanto ele está no lado ímpar. Como é economicamente inviável uma mudança de lado, será preciso desistir do negócio.

Porém, há uma alternativa para esse e todos os outros empresários porto-alegrenses prejudicados pelo Plano Diretor: criar um projeto de mudança na lei para beneficiar a si mesmos e enviá-lo para votação na Câmara. Sugere-se já incluir a previsão de um plebiscito, caso a proposta crie dissidências entre os vizinhos. Afinal, se os vereadores se dispõem a todo o desgaste e desperdício de recursos que essa questão do Pontal do Estaleiro está causando para beneficiar apenas a uma empresa, ficarão mais do que felizes em atender aos pedidos de outros cidadãos. A não ser, é claro, que os nossos representantes só estejam dando atenção ao projeto do Pontal porque atende aos interesses de gente poderosa e endinheirada.

Ano passado, o projeto Pontal do Estaleiro foi vetado pelo prefeito José Fogaça. Não que tenha sido uma tomada de posição: na verdade, Fogaça resolveu diluir a responsabilidade com toda a população de Porto Alegre, sugerindo um referendo sobre o tema. Hoje o projeto que prevê o referendo entra na pauta da Câmara.

É uma palhaçada. O governo municipal está se eximindo de suas responsabilidades  e tenta esconder sua inépcia com uma fantasia democrática. É uma estratégia insidiosa, porque qualquer vereador que recuse ou critique a idéia de um referendo será tachado imediatamente de antidemocrático, será tornado uma evidência do atavismo e da aversão ao diálogo dos opositores ao projeto.

Antidemocrático é transferir à população a responsabilidade de resolver uma questão técnica e política apenas pela via política. Quem deve decidir o futuro da área é a prefeitura em conjunto com urbanistas, arquitetos e outros técnicos, ouvindo representantes da sociedade para entender a vontade dos porto-alegrenses. Ainda assim, embora a Câmara e organizações civis tenham de ter voz nas discussões, a vontade popular deve ser validada pela análise técnica. Nem todas as demandas são possíveis ou razoáveis. É para realizar essas análises que o governo contrata especialistas com o dinheiro dos contribuintes.

A verdade dura é que o povo (eu inclusive) não entende nada de urbanismo, arquitetura ou engenharia e por isso não pode decidir diretamente sobre o projeto Pontal do Estaleiro.

Se é para realizar um referendo, a proposta da vereadora Maria Celeste, ampliando a consulta para toda a orla, é a mais razoável.  O cidadão médio pode não ter conhecimento das especificidades técnicas para definir o futuro de uma área tão pequena quanto a do Pontal, mas pode muito bem responder a uma pergunta simples: queremos ou não queremos viver em uma Porto Alegre separada da orla do Guaíba por uma muralha de edifícios?