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Vamos registrar o impacto do Artigo 13 na Lei de Acesso à Informação via crowdsourcing

Um dos principais pontos de crítica da Lei de Acesso à Informação, ou lei 12.527, está no decreto 7.724, que regulamenta a sua aplicação no Brasil. No Artigo 13, Inciso III do decreto, há uma janela para que servidores públicos resguardem informações sensíveis sob a justificativa de evitar trabalho extra para o órgão responsável:

Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:

I – genéricos;

II – desproporcionais ou desarrazoados; ou

III – que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.

Parágrafo único. Na hipótese do inciso III do caput, o órgão ou entidade deverá, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerente poderá realizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados.

Embora seja desejável um mecanismo para evitar a sobrecarga de trabalho por conta de pedidos de informações pouco razoáveis, a única garantia contra um possível abuso são os recursos previstos na lei quando um pedido de acesso à informação é negado.

Evitando jogar suspeitas sobre uma maioria de servidores que provavelmente procura realizar um bom trabalho, é necessário fiscalizar o uso do Artigo 13 como justificativa para barrar o compartilhamento de dados públicos. Por isso, criei um mapa usando a ferramenta Ushahidi, que permite colaboração de qualquer pessoa. Caso você já tenha recebido alguma negativa com base no Artigo 13, clique no link abaixo e exponha os acontecimentos:

https://crowdmap.com/map/artigo13/

Os dados mais importantes são o órgão responsável e a cidade ou esfera de governo à qual ele está ligado. Com o tempo, será possível visualizar as cidades e instituições que se valem do Artigo 13 com mais frequência para negar acesso a informações e, eventualmente, identificar abusos.

Globo leva mais de 20 anos e três governos de esquerda para se desculpar pela metade

O jornal O Globo publicou, no final de agosto, um website especial sobre a história do jornal, no qual é possível consultar sua posição editorial em diversos eventos históricos. O principal deles é, claro, o golpe militar de 1964, sobre o qual as organizações Globo se viram obrigadas a publicar um editorial explicando e não exatamente se desculpando pelo apoio conferido aos militares rebeldes.

A ambiguidade da Globo pode ser percebida já no material histórico. Sobre a edição do dia 14 de março de 1964, dia seguinte ao comício em que João Goulart comemorou as medidas progressistas decretadas em 13 de março, a redação atual de O Globo entende que  “Jango pavimenta o caminho para a deposição”. O texto a respeito desta edição é bastante mais crítico do que o texto relacionado à comemoração do golpe, que dedica exatamente três frases a lamentar a ditadura e o posicionamento editorial do próprio Globo, mas lembra que o empossamento do presidente da Câmara dos Deputados como presidente da República respeitava a Constituição e que o regime de Castelo Branco foi uma “fase liberal” da ditadura — ou, como aparentemente preferem os herdeiros de Roberto Marinho, revolução. Aliás, o termo ditadura não é usado neste texto do memorial, nem mesmo 30 anos após o fim do regime.

O editorial específico sobre o 1º de abril usa, sim, o termo ditadura para se referir ao regime militar e até mesmo “golpe”, em lugar de “revolução”. No entanto, fracassa em mascarar a mentalidade patrimonialista da família Marinho e, principalmente, em se desculpar com o Brasil pelo apoio à deposição de um presidente eleito de forma legítima.

Em primeiro lugar, O Globo não consegue deixar de distribuir a culpa logo no início do texto, lembrando que Folha e Estadão, para ficar nos jornais ainda vivos, também apoiaram o golpe. A Folha, com efeito, não apenas colaborou com a tortura e morte de um número ignorado de heróis da luta contra a ditadura, através do apoio à Operação Bandeirantes, como até hoje a família Frias acha que o regime foi uma “ditabranda”. Entretanto, as ações coletivas não desculpam as decisões individuais, nem as ações de uma determinada instituição podem ser redimidas apelando para o comportamento do grupo. As organizações Globo podem ter colaborado menos ou mais do que outras empresas de comunicação com a ditadura, mas o fato é que, em 1964, decidiram contribuir para a deposição de um presidente democraticamente eleito. Ponto.

O editorial tenta deslegitimar o governo Jango, para justificar de alguma forma o apoio ao golpe. Um exemplo é o parágrafo a seguir:

Naqueles instantes, justificavam a intervenção dos militares pelo temor de um outro golpe, a ser desfechado pelo presidente João Goulart, com amplo apoio de sindicatos — Jango era criticado por tentar instalar uma “república sindical” — e de alguns segmentos das Forças Armadas.

O texto apresenta, ainda, trechos de um editorial assinado por Roberto Marinho em 1984, no aniversário de 20 anos da “revolução”, no qual o falecido patriarca das organizações Globo cita o “reconhecimento” do general Costa e Silva de que o golpe ocorrera “por exigência inelutável do povo brasileiro” e completa afirmando que “sem povo, não haveria revolução”, mas um golpe.

Todavia, o povo estava ao lado de Jango, como mostram pesquisas do Ibope realizadas na época. O presidente deposto tinha, de fato, índices melhores de aprovação popular do que Dilma Roussef tem nas pesquisas realizadas hoje. Marinho e o redator do editorial provavelmente não estão falando do povo em geral, é claro, mas da elite reacionária que foi às ruas na Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Seria mais ou menos como dar um golpe, hoje, em nome do Movimento Cansei!.

O editorial reivindica um raciocínio histórico, mas falha em apresentar uma contextualização adequada do “povo” a respeito do qual Marinho e os generais estão falando, quando defendem o golpe. Assim, o leitor fica com a impressão de que a cobertura do próprio O Globo, na época, foi equilibrada e imparcial, dando voz a todos os atores sociais. O apoio ao golpe teria sido apenas um momento de ingenuidade de Roberto Marinho, que confiou nas promessas de generais golpistas e foi traído. Pobre velhinho!

O editorial segue na tese da ingenuidade, com o parágrafo a seguir:

Em todas as encruzilhadas institucionais por que passou o país no período em que esteve à frente do jornal, Roberto Marinho sempre esteve ao lado da legalidade. Cobrou de Getúlio uma constituinte que institucionalizasse a Revolução de 30, foi contra o Estado Novo, apoiou com vigor a Constituição de 1946 e defendeu a posse de Juscelino Kubistchek em 1955, quando esta fora questionada por setores civis e militares.

Infelizmente, os editorialistas não explicam exatamente como apoiar a deposição de um presidente eleito pelo povo, com voto direto, é estar “ao lado da legalidade”. Mesmo partindo da premissa de que Jango fosse impopular e estivesse tomando medidas extremas, é preciso admitir que seu governo não carecia de legalidade, como sabia Leonel Brizola. Ilegais foram as atitudes dos militares e do Congresso. Os primeiros tentaram vetar a posse do vice-presidente após a renúncia de Jânio Quadros. Os deputados impuseram a adoção de um regime parlamentarista como condições para a posse do vice-presidente legítimo. O presidencialismo foi retomado por voto popular, através de um plebiscito.

A ilegalidade da qual se acusava Jango era a de ter modificado a forma de indenização dos donos de terras desapropriadas por decreto, porque essa mudança não fora aprovada pelo Congresso. Nem mesmo em 1964 isso seria estopim suficiente para um golpe. O motivo verdadeiro, como se pode depreender do próprio material de O Globo, era a aproximação de Jango com as camadas populares, em detrimento da elite. Os golpistas levantaram o fantasma de um possível golpe comunista para justificar… Um golpe reacionário!

Em suma, não existe lógica em se afirmar que Roberto Marinho era um amante da legalidade. O editorial, portanto, está equivocado neste ponto.

Finalmente, o texto lembra a anedota sobre o abrigo que Roberto Marinho dava a comunistas — na visão da junta militar — na redação de O Globo:

Durante a ditadura de 1964, sempre se posicionou com firmeza contra a perseguição a jornalistas de esquerda: como é notório, fez questão de abrigar muitos deles na redação do GLOBO. São muitos e conhecidos os depoimentos que dão conta de que ele fazia questão de acompanhar funcionários de O GLOBO chamados a depor: acompanhava-os pessoalmente para evitar que desaparecessem. Instado algumas vezes a dar a lista dos “comunistas” que trabalhavam no jornal, sempre se negou, de maneira desafiadora.

É interessante o fato de os próprios editorialistas contemporâneos terem usado aspas para se referir ao suposto comunismo dos jornalistas perseguidos pelo regime militar. O mais provável é que fossem apenas simpatizantes da esquerda, ou mesmo legalistas descontentes com o golpe militar apoiado por seu patrão. O parágrafo também permite depreender que a repressão nem mesmo sabia quais repórteres eram de esquerda, pois, caso contrário, Roberto Marinho não precisaria se negar “de maneira desafiadora” a fornecer uma lista dos mesmos.

O patriarca global não era burro. Pode-se imaginar que soubesse diferenciar um comunista de um simpatizante da esquerda comum. Também se pode imaginar que não podia simplesmente dispensar bons funcionários, ou criar na redação de O Globo um clima de perseguição, arriscando levar repórteres a se demitirem. Talvez Roberto Marinho estivesse defendendo seu negócio, não seus comunistas. Enfim, trata-se, aqui, de meras especulações. Talvez ele tenha realmente abrigado comunistas por altruísmo.

Mesmo sendo o caso, porém, é preciso lembrar que a decisão de apoiar o golpe causou a tortura e a morte de muitos jornalistas em todo o Brasil, que não podiam contar com o apadrinhamento do patriarca da Globo. Numa visão mais ampla, a defesa de um punhado de jornalistas foi uma gota d’água num oceano de abusos desencadeados pela posição do jornal. Roberto Marinho não deve, então, ser lembrado pelos comunistas que protegeu, mas por todos aqueles que ajudou, por cumplicidade com o regime, a matar e torturar.

A única afirmação correta no editorial inteiro vem na última frase: “A democracia é um valor absoluto. E, quando em risco, ela só pode ser salva por si mesma.” Infelizmente, após um festival de autocondescendência, fica a impressão de que o recado do editorial é o sintetizado pelo @hmilen: “Erramos, mas faríamos tudo de novo, porque estávamos certos.”

Em resumo, trata-se de uma autocrítica, mas sem nenhuma radicalidade, o que não deveria ser surpresa para ninguém. Não se pode esperar de uma organização como a Globo que investigue sua própria posição no mundo. Eu, todavia, posso fazê-lo, e é o que farei a seguir.

A Globo, na verdade, assim como todas as outras grandes empresas de comunicação do país, não tinham alternativa a não ser apoiar o golpe de 1964. Fazê-lo seria abdicar da própria existência. Para compreender essa afirmação, é preciso entender, primeiro, que as organizações jornalísticas, em nossa sociedade, não têm como função principal produzir notícias, mas, sim, vender anúncios nos espaços em branco entre essas notícias, ou nos intervalos comerciais. O jornalismo é praticamente uma externalidade positiva do processo de venda de audiência para agências de publicidade.

Durante o século XX, houve um esforço de profissionalização do jornalismo, cuja meta era evitar uma interferência excessiva do setor comercial sobre o setor editorial das organizações jornalísticas. Costuma-se chamar a esse esquema de “separação entre igreja e Estado”, nas redações. Em algumas empresas, o setor editorial é mais independente — essas costumam ser os jornais de referência –, noutras, o setor comercial tem maior capacidade de decisão sobre o noticiário. Porém, todas as empresas têm como objetivo principal a sua própria sobrevivência, isto é, a acumulação de capital. No momento em que essa sobrevivência é ameaçada, os princípios éticos e as normas deontológicas do jornalismo passam a valer tanto quanto um cartão de crédito no Planeta dos Macacos.

Poucas situações são mais perigosas para uma organização jornalística do que a crise causada por um golpe militar. Governantes com poderes discricionários e um exército para fazer valer seus decretos costumam simplesmente empastelar redações e fechar empresas. Que o diga Samuel Wainer, exilado pela ditadura, cujo Última Hora, favorável a Jango, foi deixado à míngua pelo governo militar e acabou vendido ao atual Grupo Folha da Manhã — em Porto Alegre, foi comprado pela família Sirotsky e se tornou Zero Hora. Assim, Roberto Marinho e outros proprietários de empresas de mídia tinham razões bastante fortes para temer o governo e prestar apoio ou, pelo menos, arrefecer críticas, mesmo se não compartilhassem — o que não era o caso — do ideário dos militares e elite golpistas.

Para além do temor a possíveis represálias da junta militar, havia a coincidência de ideologia entre os proprietários dos meios de comunicação de massa e a junta militar. Ambos faziam parte da elite patrimonialista brasileira, a quem as políticas trabalhistas de Jango ameaçavam. As empresas, no sistema capitalista, dependem da extração de mais-valia do trabalho de seus funcionários, isto é, simplificando, da diferença entre o tempo de produção de um determinado bem e do valor efetivamente pago ao trabalhador. Noutras palavras, os capitalistas vivem de roubar tempo de vida dos operários e vendê-lo aos consumidores. Assim, políticas que garantam melhores condições ou salários maiores aos trabalhadores, como as implementadas por Jango, são uma ameaça radical ao capitalismo.

Também deste ponto de vista, não haveria a menor chance de as Organizações Globo ou suas concorrentes apoiarem o presidente legítimo em detrimento dos golpistas. Não apenas a família Marinho estaria, neste caso, colocando em risco suas empresas, como estaria colocando em risco sua posição como capitalistas, como proprietários. O problema, entretanto, é a desproporcionalidade da reação. Em lugar de apoiar um compromisso da sociedade, através do qual as demandas da elite patrimonialista e dos trabalhadores pudessem ser equilibradas num meio-termo, a Globo preferiu apostar na manutenção do capitalismo selvagem no Brasil.

O debate a ser levantando, portanto, é até que ponto uma empresa jornalística deve ser considerada uma empresa como outra qualquer. Ao contrário de outras atividades, a comunicação de massa tem caráter formador, ou seja, não apenas reproduz um modo de organização social, mas também é um dos principais agentes de introdução de novos elementos no sistema. Estes elementos podem ser progressistas ou reacionários, podem favorecer a democracia, ou podem favorecer o capital. No Brasil, as grandes corporações jornalísticas têm sistematicamente falhado em defender a democracia contra o capital.

Não é que o jornalismo brasileiro seja ruim. Embora não se produza aqui o melhor noticiário do mundo, tampouco se pode tachar nossa imprensa de puramente áulica ou golpista. Expressões como “PIG” e “mídia golpista” são infantilidade e típicas de uma visão pouco sofisticada dos processos sociais. Em primeiro lugar, as organizações jornalísticas comerciais não são monolíticas, mas compostas por repórteres e outros funcionários com ideologias diversas, que competem entre si nas reuniões de pauta e políticas editoriais. Não se pode suprimir completamente essa disputa, sob pena de alienar bons jornalistas, essenciais para a produção de “furos” e reportagens investigativas que vão compor o maior ativo de qualquer jornal, revista ou emissora: a credibilidade. O funcionário competente é aquele que trabalha para si, não para a empresa. A consequência disso é que o funcionário só aceita trabalhar para uma determinada empresa enquanto seus interesses convergirem, ao menos na maior parte.

Nosso jornalismo é, assim, muito bom em fiscalizar desvios de verbas públicas, crimes eleitorais, atentados ao direito do consumidor, destruição do meio ambiente e, eventualmente, até mesmo em devassar a corrupção de um presidente e causar seu impeachment dentro dos parâmetros legais. Todavia, nada disso questiona o sistema em si e, por isso, é tolerado pelos proprietários da mídia e por outros capitalistas. Por um lado, essa fiscalização aumenta a eficiência do sistema, ao eliminar pontos de corrupção que emperram inclusive a vida dos próprios empresários. Por outro lado, causa a impressão de que os problemas são pontuais, limitando-se a algumas maçãs ruins no cesto, e não sistêmicos. Pode-se fazer bom jornalismo no Brasil, desde que a crítica não passe do limite do solo e atinja as raízes.

Daí a importância de se discutir a regulamentação da mídia no país. As empresas de comunicação, especialmente as concessionárias de faixas de rádio e televisão, têm seus negócios assentados sobre bens públicos. Jornais e revistas não são arrendatários de espectro eletromagnético, mas recebem subsídios e grande parte de sua receita vem de publicidade estatal. Portanto, ao fim e ao cabo, a sociedade é quem paga pela boa saúde desses negócios, que em contrapartida atendem, hoje, a muito poucas obrigações jurídicas.

Há duas saídas, não necessariamente excludentes entre si. A primeira seria aprimorar a regulamentação da mídia no Brasil, em especial a radiofusão, tendo em vista que as empresas são beneficiárias de recursos públicos, de modo a garantir sua colaboração na manutenção e aprimoramento da democracia.

A segunda seria incentivar ou criar empresas de comunicação sem fins lucrativos, independentes, tanto com recursos públicos, quanto privados. Essas empresas públicas ou beneficientes não precisam necessariamente competir com a mídia tradiconal, mas poderiam ajudar a preencher as lacunas na cobertura noticiosa e a fazer uma crítica social mais radical. O governo poderia investir diretamente ou através de publicidade em veículos como a Agência Pública, InfoAmazonia, Brasil de Fato, Repórter Brasil e outros, não apenas, como tem feito, em veículos ligados a partidos de esquerda, como Carta Maior e Sul 21, além dos falsamente jornalísticos “blogs progressistas” — meros instrumentos de propaganda do Partido dos Trabalhadores. Poderia haver, inclusive, incentivos ao cidadão e empresa que apoiasse projetos de jornalismo independente e comunitário, como há para quem destina parte dos impostos a projetos culturais e esportivos.

E, claro, os cidadãos precisam reconhecer a importância do jornalismo para a manutenção e avanço da democracia no Brasil e financiar esses projetos diretamente.

Algumas leituras a respeito desse debate, a partir das quais construí meu ponto de vista:

Digital disconnect, de Robert McChesney

Sociology of news, de Michael Schudson

Democracy and the news, de Herbert Gans

Sobre a televisão, de Pierre Bourdieu

Quando nerds e palavras se confrontam

Em razão de minha pesquisa de doutorado, venho buscando, há meses, uma cópia do livreto When nerds and words collide: reflections on the development of Computer-Assisted Reporting, organizado por Nora Paul e publicado pelo instituto Poynter em 1999. A tarefa se mostrou inglória, até que um contato com a própria Nora Paul a levou a pedir ao Poynter Institute uma autorização para digitalizar o material. A obra pode ser distribuída livremente, mas os direitos autorais permanecem restritos e qualquer outro tipo de uso deve ser autorizado pela instituição.

O livreto traz relatos de diversos jornalistas envolvidos com Reportagem Assistida por Computador nos anos 1990. Tem grande valor histórico e acadêmico para os pesquisadores da área. Bom proveito!

When Nerds and Words Collide by Marcelo Träsel

Sistema de brainstorming para o jornalismo digital

Recentemente, adaptei para uso nas aulas da especialização em Jornalismo Digital da PUCRS o sistema de brainstorming proposto no artigo Cultivating the Landscape of Innovation in Computational Journalism, do pesquisador e consultor norte-americano Nicholas Diakopoulos. O jogo proposto por Diakopoulos foi aplicado pela primeira vez no Tow-Knight Center for Entrepreneurial Journalism, um núcleo de pesquisas na City University de Nova York (CUNY).

Diakopoulos propõe que o brainstorm seja realizado da seguinte maneira: em grupos, estudantes ou profissionais puxam cartas de dois baralhos diferentes. Um deles traz os conceitos e tecnologias da computação, o outro traz conceitos ligados ao jornalismo, num total de 28 cartas em cada uma dessas duas categorias. A seguir, cada grupo tem cinco minutos para pensar em ao menos um produto que combine uma tecnologia computacional com um uso, ideal ou prática do jornalismo. Deve-se realizar diversas rodadas em sequência, de modo a reunir o maior número de ideias possível.

O objetivo é tornar evidente como o potencial da informática é mal aproveitado no jornalismo e abrir os olhos para as possibilidades de empreendimento e inovação na área.

Como os baralhos não estão disponíveis em português, uma alternativa é usar um dado de 28 lados (D28) para este exercício. Como dados D28 são pouco comuns, adaptei um script que simula jogadas. Para realizar o brainstorm, cada grupo deve recarregar a página, anotar o primeiro resultado, recarregar novamente a página e anotar o segundo resultado. Depois, basta encontrar o primeiro número na lista de conceitos e tecnologias da computação e o segundo número na lista de conceitos e objetivos do jornalismo. As listas, com tradução minha, estão disponíveis aqui. Caso vá imprimi-las, é melhor separar cada lista em folhas diferentes.

Por exemplo, se o script for acionado duas vezes, resultando nos números 12 e 23, respectivamente, o grupo deverá pensar num produto que combine “realidade aumentada” e “adaptabilidade”. Após a rodada, cada grupo expõe aos colegas suas propostas e a turma discute sua validade.

É recomendável apresentar e explicar todos os conceitos de ambas as listas à turma antes de iniciar o brainstorm.

Curso online gratuito sobre jornalismo digital e interesse público

Estão abertas as inscrições para o curso Ferramentas digitais para o jornalismo de interesse público, oferecido pelo International Center For Journalists e do qual sou instrutor, junto o repórter especializado em transparência pública Fabiano Angélico.

O curso é gratuito, a distância e voltado a jornalistas e ativistas comprometidos com questões sociais. Fui aluno deste curso em 2012 e posso dizer que é muito produtivo — e, espero, se mantenha assim com a minha contribuição.

Segue o release:

Data limite para inscrições: 10 de maio de 2013 (Clique aqui para se inscrever)

Curso: 27 de maio a 28 de junho de 2013

O International Center for Journalists (ICFJ) está oferecendo um programa de treinamento de cinco semanas para 35 jornalistas brasileiros, patrocinado pela AT&T: “Ferramentas digitais para o jornalismo de interesse público”. O curso é focado no desenvolvimento de projetos multimídia sobre temas relacionados às principais dificuldades enfrentadas por comunidades pobres, como saneamento básico, educação, saúde pública e desastres naturais.

A versão brasileira do curso, ministrada em português, será dirigida por Fabiano Angélico, jornalista especializado em transparência pública, e por Marcelo Träsel, professor de Jornalismo Digital na PUCRS. Os participantes vão aprender sobre a importância das ferramentas digitais e mídias móveis, para fornecer informação de qualidade e respeitando princípios eticos em suas atividades diárias. O objetivo é a aquisição de habilidades permanentes em narrativas multimídia, que os auxiliarão em seu futuro trabalho jornalístico. Além disso, espera-se que muitos dos projetos e relatórios criados pelos participantes como atividades do currículo se tornem duradouros.

Algumas das técnicas a ser apresentadas aos participantes são o refinamento de buscas, o uso de mapas para descobrir informação, preparação de fotografias e vídeos para publicação na Web e criação de weblogs. O currículo é estruturado para encorajar os alunos a desenvolver um projeto multimídia capaz de causar um impacto positivo em sua comunidade. O curso também vai ensinar melhores práticas de uso de habilidades multimídia e plataformas durante coberturas jornalísticas.

Currículo

Semana 1: Jornalismo de interesse público
Semana 2: Internet – Uma ferramenta de serviço público
Semana 3: Ferramentas digitais
Semana 4: Como tornar seu projeto viável
Semana 5: Discussão de projetos em jornalismo de interesse público

Durante as duas últimas semanas do curso, os participantes serão convidados a propor um projeto voltado ao jornalismo de interesse público. Os ministrantes vão colaborar na definição do foco dos projetos e ajudar a definir metas e resultados concretos, assim como indicar as ferramentas digitais mais adequadas a cada projeto.

Os coordenadores vão selecionar até 15 dos participantes que apresentarem as melhores propostas e acompanhá-los em seu desenvolvimento por um mês após o término do curso. Seu papel será oferecer sugestões, críticas e encorajamento.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo email brasil@icfj.org. Para se inscrever, clique aqui.

Indústria dos jornais perde oportunidade com o Vale-Cultura

Nas últimas semanas, a indústria e os consumidores de jogos eletrônicos se mobilizaram para que essa categoria de bens culturais seja incorporada na portaria do Vale-Cultura, a ser publicada a qualquer momento pelo Ministério da Cultura. A ministra Marta Suplicy está completamente equivocada ao desconsiderar os jogos eletrônicos como produtos culturais — é uma proposição tão absurda para quem tem um mínimo de familiaridade com videogames, que faz o sujeito se perguntar como a assessoria da ministra pôde babar na gravata nessa escala diluviana. Sobretudo quando Marta Suplicy já havia até considerado “revistas porcaria” como cultura.

Há uma outra categoria de bens culturais, entretanto, cuja ausência nos pronunciamentos do Minc e nos editoriais e notícias da imprensa sobre o Vale-Cultura é tão escandalosa que chega a fazer os olhos doerem: jornais diários. É bizarro que um setor em luta pela sobrevivência, como o dos jornais impressos, não esteja tentando arrancar com unhas e dentes um quinhão dos mais de R$ 10 bilhões estimados para despejo pelo governo na indústria cultural. Não me lembro de ter lido um editorial levantando essa possibilidade, nem mesmo uma linha no pé de uma notícia sobre essa lacuna. Será possível que nenhum executivo de jornal se deu conta de pedir à ministra a inclusão de assinaturas de diários impressos na portaria do Vale-Cultura? Nenhum jornalista pensou em defender seu emprego lançando a idéia para o debate público? Está todo mundo comendo mosca?

Nos círculos acadêmicos de Comunicação Social, do qual posso falar com maior propriedade, tampouco algum pesquisador se lembrou de fazer cobranças a respeito da inclusão das assinaturas de jornais como uma possibilidade para o trabalhador investir seu benefício.

É uma oportunidade de ouro para garantir sobrevida às redações e ainda atender ao interesse público, agregando as camadas de menor renda da população ao espaço privilegiado de mediação política composto pelos jornais. Além disso, atenderia ao interesse do público, pois um dos primeiros investimentos realizados por famílias em ascenção das classes D e E para a classe C é a assinatura de jornais. Os pais de classe média tendem a considerar o consumo de notícias uma vantagem na educação dos filhos, de modo que esse grupo social tem sido um dos grandes responsáveis por um aumento da circulação de jornais impressos nos países em desenvolvimento até 2010.

Além disso, Marta Suplicy já anunciou o uso do Vale-Cultura para comprar assinaturas de TV. Conforme as colunas de fofocas sobre política, a razão para isso foi uma pressão para não deixar as operadoras de TV por assinatura de fora dessa festa — embora não se diga de onde partiu a pressão, se das empresas, ou de dentro do próprio governo federal. Onde está o lobby da Associação Nacional de Jornais? O lobby da Federação Nacional de Jornalistas? A pressão editorial da Folha de São Paulo, Estadão, Globo?

A Lei 12.761 de 2012, em seu artigo segundo, parece incluir o jornalismo entre as áreas culturais, no inciso IV:

§ 2o Consideram-se áreas culturais para fins do disposto nos incisos I e II do § 1o:

I – artes visuais;

II – artes cênicas;

III – audiovisual;

IV – literatura, humanidades e informação;

V – música; e

VI – patrimônio cultural.

Portanto, ainda é possível convencer o Minc e o Planalto a incluírem assinaturas de jornais impressos ou digitais entre os produtos nos quais os beneficiários podem gastar seu Vale-Cultura. Com os R$ 50 previstos, pode-se tranquilamente adquirir uma assinatura de jornal, digital ou impresso, e ainda contar com uma pequena sobra. Seria bom para todo mundo.

Não basta investir no jornalismo digital, é preciso pensar digitalmente

A leitura do release sobre o lançamento do novo aplicativo de Zero Hora para o iPad é tão chocante que me levou a desenvolver, abaixo, um pequeno exercício de descontrução. Em poucas frases, o autor — ou autores — do texto conseguiu a façanha de cristalizar os equívocos que levaram o jornalismo digital ao estado de penúria econômica e intelectual de hoje em dia. Vamos analisar o texto por pontos:

1. O título do release é “Zero Hora inova no aplicativo para iPad”, com a linha de apoio “A versão 2.0 apresenta notícias com a cara do jornal impresso e atualizadas em tempo real” e a cartola “Papel digital”. Estes elementos já demonstram a perspectiva da diretoria de Zero Hora e do Grupo RBS em relação ao jornalismo contemporâneo e às mídias móveis em particular: tablets, leitores eletrônicos e smartphones são veículos para o jornalismo impresso sem papel. São, em duas palavras, “papel digital”. A primeira implicação importante disso é que o conteúdo produzido para mídias móveis não está submetido ao website de Zero Hora, mas ao jornal impresso. Por conseguinte, as decisões editoriais e comerciais devem ser condicionadas às necessidades do jornalismo impresso, não do jornalismo digital, muito embora aplicativos para iPad sejam, evidentemente, baseados em código binário. Não apenas isso, como inovador no jornalismo, mais de 20 anos após o lançamento do primeiro webjornal, é ter “cara de jornal impresso”. Não custa lembrar que era exatamente essa a abordagem da imprensa em 1995, quando os webjornais apenas republicavam, às vezes até em PDF, como fazia o Correio do Povo, as notícias do jornal impresso. Essa proposta revela uma nostalgia dos “bons tempos” das redações esfumaçadas, máquinas de escrever, paicas, linotipo, aquele imaginário todo de A Montanha dos Sete Abutres.

2. A primeira frase do release é “A leitura de Zero Hora no iPad está mais próxima da profundidade do jornal impresso e da instantaneidade e dos recursos multimídia dos meios digitais”. De saída, o texto já se filia ao grupo de defensores do argumento indefensável de que o suporte papel, em si, favorece a redação de notícias mais profundas e gera leituras mais aprofundadas por parte do público. Não é necessário nem mesmo comparar o noticiário impresso e o digital para descartar esse tipo de determinismo tecnológico. É bastante improvável que a simples passagem de um texto do papel para a tela prejudique a reportagem ou a compreensão do leitor. Sim, o computador desafia nossa atenção com diversas distrações, como alertas de correio eletrônico, redes sociais etc., como descreve Nicholas Carr em Geração Superficial. Porém, é discutível o quanto essas distrações prejudicam a compreensão de notícias e, de qualquer modo, não é como se os leitores de jornais impressos se isolassem em câmaras à prova de som para ler o noticiário todas as manhãs. Ler jornal no ônibus, ou com filhos gritando em volta, ou tentando ao mesmo tempo comer granola e beber café é muito diferente de ler um webjornal com alertas do Facebook agredindo os ouvidos? Tablets e smartphones em geral permitem a execução de apenas um aplicativo por vez, o que de fato evita distrações e aproxima a experiência à da leitura em papel. É um aspecto a favor do argumento exposto no release, mas ainda assim, longe do cerne da questão. Se há ou houve diferença de qualidade no jornalismo produzido para a Web em comparação ao jornalismo produzido para veiculação em papel, é porque poucas redações investiram seriamente nas operações digitais durante as duas últimas décadas. O “online” sempre foi o patinho feio, muitas vezes limitado à republicação de conteúdo de outras plataformas e sem verba própria para reportagem. Esperar qualidade de uma redação sem recursos financeiros e humanos é como esperar feijões de uma planta deixada sem água e sem sol — e culpar a planta quando ela não produz nenhum grão! Em termos estritamente técnicos, as plataformas digitais permitem maior profundidade, uma vez que os textos podem ser tão longos quanto necessário e complementados por multimídia e referências a material de apoio em outros websites. Se essas características foram pouco aproveitadas, a culpa certamente não é da Web, mas das escolhas administrativas e editoriais de empresas jornalísticas.

3. Em seguida, o release informa que “O novo aplicativo 2.0 de ZH, lançado neste domingo, une a identidade visual do papel com a visão editorial e a atualização constante de zerohora.com”. Aqui, pode-se perceber a total ausência de embasamento da defesa do jornalismo impresso como bastião da qualidade pelo argumento tecnológico. A principal característica do veículo impresso adicionada ao aplicativo para iPad de Zero Hora não são repórteres experientes, não é mais dinheiro para reportagens de fôlego, não é um processo editorial mais cuidadoso, mas… A identidade visual! Na visão de Zero Hora, portanto, o que confere profundidade ao noticiário não é o talento dos repórteres e editores, ou as boas condições materiais e institucionais para a realização de reportagens, mas a identidade visual. Essa frase corrobora o ponto número 2, comprovando que, para o autor do release, a qualidade do jornalismo está ligada a seus aspectos materiais, ou seja, ao suporte. Ironicamente, o texto destaca a “visão editorial” de Zerohora.com, junto da “atualização constante”. Noutras palavras, identidade visual parece ser um fator mais importante do que visão editorial na produção de bom jornalismo, para o autor do release.

4. O restante do texto se dedica a listar as funcionalidades do aplicativo para iPad de Zero Hora. Apenas uma é diretamente ligada ao jornal impresso: a possibilidade de ler uma reprodução digital do jornal em papel. Por outro lado, a possibilidade de “ver os assuntos mais relevantes do momento na Capa e Contracapa do aplicativo, com a velocidade do site do jornal” parece se relacionar com os assuntos em pauta na edição impressa do dia, mas, na verdade, essa Capa e Contracapa espelham as manchetes de Zerohora.com. Temos aqui um defeito de design, pois aplicativos podem até ter capas, mas certamente não podem ter contracapas, ao menos no iPad, que não tem telas dos dois lados. É claro, pode ser apenas uma forma lúdica de fazer uma ponte entre o jornal impresso e sua reencarnação em tablet. Seria uma forma de agradar aos leitores mais conservadores, mas às custas de um design mais centrado nas características do suporte digital, cujas funcionalidades nativas, aliás, são as mais profusas e interessantes: previsão do clima em tempo real, personalização editorial, vídeos e galerias de fotos. Exceto pelas mesmas fontes usadas na versão impressa e a leitura da edição impressa, não há nenhuma outra característica do jornal impresso no aplicativo. Inclusive, a arquitetura de informação não se afasta muito da arquitetura padrão de webjornais. De modo que, mesmo aceitando como verdadeiros os argumentos dos defensores do impresso, este aplicativo não cumpriria as promessas de maior profundidade, porque claramente segue uma estética mais próxima da Web. Existem aplicativos que permitem uma maior aproximação com a experiência de leitura em papel, como o Readability, mas estes são completamente diferentes do aplicativo de ZH.

Conclusão

Zero Hora parece estar sofrendo de certa esquizofrenia institucional. Por um lado, realizam investimentos na área digital e, inclusive, desenvolveram uma das melhores operações digitais da imprensa brasileira. Excluindo os jornais nacionais, como Folha, Estadão, Globo e Valor, talvez a RBS produza o melhor jornalismo digital do Brasil. Por outro lado, a instituição se vê obrigada a prestar tributo ao jornal impresso. Não tenho conhecimento algum da intimidade da RBS, mas arriscaria o palpite de que há gestores ligados ao impresso tentando defender enquanto for possível seu feudo e, com alguma sorte, seguir no trono após a inevitável migração para o digital e abandono do papel. É o que tem ocorrido na maioria das redações mundo afora. O principal sintoma disso é o aparente contrasenso da produção de conteúdo para mídias móveis estar subordinada ao corpo editorial do jornal impresso, e não da redação digital, em grande parte dos casos.

O problema é que essa doença pode acabar matando o jornalismo, porque a maior parte dos repórteres, editores e gestores das redações voltadas a veículos impressos passou as duas últimas décadas fingindo não ver ou, pior, hostilizando abertamente as mídias digitais. Serão mesmo as pessoas certas para capitanear a substituição da celulose pelos bits? A mentalidade retrógrada dos defensores do papel tende a ignorar as possibilidades e constrangimentos das mídias digitais, ao tentar enquadrá-las nos modelos obsoletos de jornalismo. Com isso, perde-se duplamente: as liberdades do código binário são subaproveitadas e as qualidades do jornalismo impresso acabam sacrificadas.

É claro, há sempre o risco de se tratar meramente de um release infeliz divulgado por Zero Hora. Por outro lado, como ele segue publicado, sem alterações, o leitor se sente obrigado a inferir que essa seja realmente a opinião da empresa — um release é, afinal, a voz de uma instituição. As críticas acima também servem para quase todos as organizações jornalísticas que contam com veículos impressos e suas versões digitais. Esse exemplo foi usado porque estava à mão.

É um problema de cultura profissional, não desta ou daquela empresa especificamente. A própria BBC teve dificuldades em construir uma redação voltada para o digital, mesmo contando, potencialmente, com os melhores recursos humanos que o jornalismo tem a oferecer, no mundo inteiro. A única saída encontrada pela BBC para superar os obstáculos da cultura profissional foi removê-los, ou seja, demitir os funcionários refratários à atualização das rotinas produtivas. Nem toda redação pode se dar a esse luxo.

Mas nem toda a nostalgia do mundo vai evitar o fim dos jornais impressos, simplesmente porque o papel é uma tecnologia superada para distribuir notícias. Ainda se presta muito bem a jornalismo investigativo, cultural, opinião e infografia, mas, para o feijão-com-arroz das hard news, os suportes digitais são muito mais adequados. Hoje, ainda se pode vencer algumas batalhas cedendo à nostalgia do papel no design de produtos digitais, mas duvido que seja possível vencer a guerra com essa estratégia.

TCE diz que anúncios da prefeitura de Canoas em blogs de jornalistas gaúchos eram irregulares

Não há como identificar a intenção de fornecer acesso facilitado ao sítio da Prefeitura Municipal de Canoas por meio dos banners veiculados nos sítios privados de Felipe Vieira, Ricardo Orlandini, Rogério Mendelski, Érico Valduga, Diego Casagrande e Fernando Albrecht. Não há prova de que os referidos banners possuíam o adequado meio eletrônico de acesso, inexistindo qualquer formalização dessa propriedade técnica.

O trecho acima é do processo número 5127-02.00/08-2 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que corre no gabinete do conselheiro Algir Lorenzon. Além dos jornalistas citados acima, Políbio Braga também está envolvido no processo.

A guerrilha nerd

No último sábado, publiquei um artigo chamado “Quem tem medo do Wikileaks?” no caderno Cultura ZH — o título deste post era minha sugestão original. Como o jornal recentemente fechou o acesso à edição impressa apenas para assinantes e o artigo não foi reproduzido online, copio abaixo o texto. Sim, é, provavelmente, infração da lei de direitos autorais, mas, por outro lado, o jornal de sábado já está embrulhando peixe e escrevi de graça, então creio que é justo poder divulgar melhor.

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Quem tem medo do Wikileaks?

A ciberguerra tem sido um tema recorrente nas discussões de governos sobre a Internet desde a abertura da rede ao público em geral. O imaginário da ciberguerra inclui agentes russos nostálgicos da era soviética, células terroristas islâmico-nerds e programadores ronins defenestrados pelo MI-6.

Ironicamente, o maior golpe cibernético já sofrido pelo governo dos Estados Unidos não veio de nenhum desses estereótipos, nem de um país do “eixo do mal”, como a Coréia do Norte ou o Irã, mas do Wikileaks, um grupo de jornalistas, programadores, matemáticos e engenheiros de informação anônimos, representados pelo australiano Julian Assange.

Julian Assange e seu grupo transnacional de crackers começaram a vazar no domingo, dia 28 de novembro, 250 mil documentos confidenciais do serviço diplomático americano. Em julho, o Wikileaks já havia publicado cerca de 90 mil documentos relacionados à guerra no Afeganistão e, em outubro, outros 400 mil relatórios militares da guerra no Iraque – ambos surrupiados dos computadores do Pentágono pelo analista de inteligência do exército Bradley Manning, um soldado de baixa patente.

Uma segunda ironia neste caso dos vazamentos de materiais diplomáticos e relatórios militares pelo Wikileaks é que o instrumento usado para constranger o governo americano foi criado pelo próprio governo americano. A Internet foi pensada desde os anos 1960 para substituir a estrutura hierárquica e linear de comunicação entre as bases militares dos Estados Unidos. O medo era de que um ataque nuclear destruísse centrais de comando e cortasse a comunicação entre unidades de defesa, impedindo a coordenação das forças armadas. Os cientistas que imaginaram a rede descentralizada que temos hoje, na qual cada computador é um centro emissor de dados, foram tão competentes que é virtualmente impossível impedir o fluxo de informações na Internet.

Ativistas da liberdade de informação, além disso, criaram sistemas de criptografia que dificultam encontrar os participantes do Wikileaks e seus informantes. O grupo também armazena os dados de forma redundante em diversos servidores mundo afora, de modo que é muito difícil impedir o acesso aos documentos vazados – se um servidor cai, o leitor é direcionado a uma alternativa. Na manhã de quarta-feira, dia 1º, a Amazon.com deixou de hospedar o website do Wikileaks devido a pressões do governo americano. À tarde, todo o material estava acessível novamente. A única maneira de impedir o acesso às informações já publicadas seria desligar toda a Internet.

É um novo mundo, no qual nenhum segredo está totalmente seguro. Há 30 anos, bastaria apreender equipamentos de impressão ou destruir antenas de rádio, para impedir que ativistas divulgassem informações sensíveis, ou prender os líderes do grupo. É provável que muitos dos colaboradores do Wikileaks ajam isoladamente, sem conhecer a identidade de muitos de seus colegas e protegidos pelas tecnologias criptográficas mais avançadas, para que não possam comprometer o sistema inteiro em caso de prisão. Essa coordenação de esforços anônima e em escala mundial seria impossível na era pré-Internet.

Os membros do Wikileaks justificam os vazamentos como forma de garantir o acesso dos cidadãos do mundo às informações sobre governos e outras instituições, de modo a poderem fiscalizar abusos de poder político ou econômico. “Nós acreditamos que não é apenas o povo de um país que mantém seu governo honesto, mas também o povo de outros países vigiando aquele governo através da mídia”, informa o website.

Supostamente, não há nenhuma outra agenda política por trás destas ações, que afligem governos de dezenas de outros países, da Alemanha à Turquia, da Somália ao Timor Leste. Além disso, empresas como o banco islandês Kaupthing e documentos internos da igreja da Cientologia já foram expostos. O Wikileaks parece não ter pátria, religião ou ideologia, exceto a da liberdade total da informação.

Parece, porque toda informação a respeito do Wikileaks deve permanecer no condicional. Ninguém realmente sabe quem são os integrantes do grupo. O Wikileaks pode ser o que Assange diz ser – uma organização de voluntários em busca de esclarecer os cidadãos do mundo sobre as ações dos detentores de poder político, econômico ou simbólico –, ou pode ser uma operação da Al-Qaeda, de espiões chineses ou de extraterrestres. Ninguém sabe.

A motivação do Wikileaks para publicar materiais cujos proprietários ou guardiões prefeririam que permanecessem em segredo é uma crença ingênua no poder da informação para causar mudança social. A informação é, de fato, um dos melhores solventes de abusos de poder e iniquidades, mas os dados e fatos não põem a sociedade em movimento por si mesmos. Fosse esse o caso, a avalanche de notícias sobre problemas ambientais já nos teria transformado a todos em conscientes recicladores, ciclistas e poupadores de recursos naturais. Na visão do Wikileaks, se as informações hoje divulgadas estivessem disponíveis mais cedo, guerras e outras tragédias poderiam ter sido evitadas. Infelizmente, as guerras não acontecem por falta de informação apenas, mas por causa das condições históricas.

Produção e Colaboração no Jornalismo Digital

Livro da Rede JorTecEstá na praça o segundo livro acadêmico do qual participo com um capítulo. No caso, o trabalho “apuração distribuída como técnica de webjornalismo participativo“, apresentado no 7º Encontro da SBPjor, em 2009. Segue o texto de divulgação:

Rede JorTec lança seu primeiro livro

Rede de Pesquisa Aplicada em Jornalismo e Tecnologias Digitais – JorTec – lança seu primeiro livro, Produção e Colaboração no Jornalismo Digital, que reúne o trabalho de 16 pesquisadores de 10 distintas instituições de ensino e pesquisa.

O livro busca evidenciar através dos Núcleos de Pesquisa da Rede JorTec (Tecnologia, Interface, Narrativas e Colaboração) algumas das mais importantes questões para a prática contemporânea do jornalismo digital, como a integração qualificada do leitor no processo de produção jornalístico, possibilidades de interatividade, narrativa e visualização do conteúdo, diferenciações do processo de produção, modelos de negócio e possíveis tecnologias aplicadas ao jornalismo digital.

O lançamento ocorre no 8º Encontro da Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (8º SBPJor), no dia 9 de novembro, terça-feira, às 20 horas, em São Luis, Maranhão.

Oficializada pela SBPJor em janeiro de 2009, a Rede JorTec vem sendo articulada desde o início de 2007 com o intuito de produzir pesquisa aplicada visando à experimentação e criação de inovações tecnológicas digitais nos processos de captação, produção, empacotamento, transmissão e distribuição de conteúdos jornalísticos nas convergentes plataformas comunicacionais. Para isso, conta com pesquisadores de diversas regiões e universidades brasileiras.

Livro: Produção e Colaboração no Jornalismo Digital

Autores:
Alvaro Bufarah Junior, Ana Maria Brambilla, Ben-Hur Correia, Carla Schwingel, Carlos d’Andréa, Carlos Eduardo Franciscato, Carlos A. Zanotti, Dijna Andrade Torres, Diólia de Carvalho Graziano, Fernando Firmino da Silva, Gabriele Maciel, Getúlio Cajé dos Santos, Jorge Rocha, Marcelo Träsel, Raquel Ritter Longhi, Walter Teixeira Lima Junior

Organizadores:

Carla Schwingel e Carlos A. Zanotti

Editora Insular
Preço: R$ 35,00