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A memória é mais sólida do que o concreto

Outro dia passei pela esquina da João Telles com a Independência e percebi que haviam derrubado o antigo prédio da OSPA. Não que estivesse alheio ao fato de um empreendimento imobiliário estar planejado para o local, mas por alguma razão me passou despercebido o plano de demolir completamente o prédio antigo. Tampouco era um prédio pelo qual tinha especial apreço, pois frequentei muito pouco o teatro e um tanto mais as suas escadarias, bebendo cerveja enquanto esperava os amigos chegarem para nos dirigirmos a alguma casa noturna da região. Sua fachada, todavia, era parte de minha memória afetiva da avenida Independência e, agora, não existe mais.

A ausência do prédio da OSPA funcionou como uma madelleine arquitetônica, trazendo um sentimento de nostalgia pela paisagem urbana da minha infância e adolescência. A expectativa de vida ao nascer em 1991 era de 65 anos para habitantes da região Sul, segundo o IBGE, então estou, estatisticamente, além da metade da minha trajetória, embora não seja velho. Ainda assim, as coisas que pareciam mais sólidas na infância, porque feitas de concreto e tijolos, vêm se esboroando sob a ação do tempo social. A rua onde vivi por mais de 20 anos não existe mais. O bairro para o qual me mudei há sete anos perde casas para incorporadoras imobiliárias toda semana. Fico imaginando como é ter 75 ou 80 anos e nada mais do que você conhecia existir, nem mesmo pessoas que se lembrem de como a paisagem costumava ser. É lamentável que a memória seja mais dura que o concreto.

Essa reflexão me fez compreender porque tanta gente é contra o “progresso” trazido pelas construtoras. Não se trata apenas da questão urbanistica. Uma casa ou um prédio derrubados não são apenas um amontoado de pedras e areia transportados para dar lugar a outro montinho, maior e mais novo. São referências culturais e afetivas eliminadas em função do lucro, signos arquitetônicos que compõem o mapa mental de cada habitante duma cidade. Um prédio é mais do que a soma de suas partes materiais. No Japão, a capela de Ise Jingu foi demolida e reconstruída a cada 20 anos desde pelo menos o ano 700 da era cristã. Os habitantes locais dizem que ela tem 1300 anos porque, embora as vigas e telhas possam ter menos de 20 anos, sua carga simbólica é milenar e permanece na história e cultura locais.

Algumas pessoas consideram a incorporação imobiliária desenfreada um progresso. Outras se ressentem com a destruição de seus pontos de referência simbólicos para atender ao desejo de acionistas de construtoras por mais e mais dinheiro. Num Estado menos patrimonialista haveria um ponto de equilíbrio entre essas duas demandas sociais, mas nossas câmaras de vereadores são dominadas por construtoras e os planos diretores são, consequentemente, impotentes ou desrespeitados sistematicamente. A situação gera um grande ressentimento no grupo que gostaria de ver a memória afetiva da cidade mais respeitada e, daí, movimentos como o Proteja Petrópolis ou Moinhos Vive. Os empresários não parecem se dar o trabalho de tentar compreender essa perspectiva e descartam a posição dos descontentes como mera aversão ao progresso. Ou compreendem perfeitamente, mas não se importam com a cidade ou com outros seres humanos.

Juremir Machado da Silva chama os aloprados da expansão imobiliária de xiitas do concreto. É uma boa alcunha para designar a conjunção de políticos imorais e empresários egoístas que vem tomando Porto Alegre de assalto desde sempre, literalmente patrolando a paisagem urbana e a memória de seus habitantes. Resistir ao poder do capital é difícil, mas ao menos a catarse pode ajudar os nostálgicos a se despedirem de suas memórias.

A mesquinharia do PMDB pode derrubar a neutralidade de rede

Há cerca de duas semanas, o deputado carioca Eduardo Cunha, do PMDB, prometeu derrubar os pontos principais do projeto de lei do Marco Civil da Internet. As declarações do parlamentar foram feitas, ironicamente, um dia após o criador da World Wide Web — aquilo que os jovens hoje entendem por Internet –, Tim Berners-Lee, fazer um apelo pela criação de uma carta magna da Internet.

A questão mais importante em jogo é o princípio da neutralidade de rede, segundo o qual os provedores de acesso à Internet são proibidos de discriminar o tráfego de dados com base no conteúdo ou na fonte. Traduzindo: mesmo não havendo, hoje, uma legislação específica, a NET, GVT, Telefônica e outros provedores devem garantir ao consumidor a mesma velocidade para o acesso ao Netflix e ao Vimeo, a este blog e à Folha de São Paulo, a torrents e ao iTunes. Nos Estados Unidos, a regra da neutralidade de rede caiu recentemente, devido a uma barbeiragem — ou má-fé — da Comissão Federal de Comunicações. O resultado foi um acordo no qual o serviço de streaming de vídeo Netflix se comprometeu a pagar pedágio ao provedor Comcast.

O abandono de neutralidade de rede seria ruim por uma série de motivos. Em primeiro lugar, diminuiria a capacidade de competição de start-ups contra corporações gigantes. Se os provedores resolverem cobrar uma compensação de serviços de streaming de vídeo, como aconteceu com o Netflix, empresas com menor capacidade de investimento terão uma barreira a mais para entrar no mercado. O cidadão comum, por outro lado, também pode ser prejudicado, na medida em que o conteúdo amador pode ser relegado a uma faixa mais lenta de transferência de dados do que o conteúdo produzido pela mídia comercial.

Um outro aspecto em que o fim da neutralidade de rede pode prejudicar o cidadão é a oferta de pacotes variados de acesso à Internet. Um provedor poderia cobrar uma assinatura maior das pessoas que têm um website próprio, ou produzem podcasts e programas em vídeo distribuídas via YouTube, por exemplo. Os críticos da neutralidade de rede no Congresso afirmam que isso beneficiaria o consumidor mais pobre, pois ele poderia adquirir pacotes mais baratos para o uso de recursos mais simples, como o correio eletrônico. O argumento é, porém, ignorante, porque na verdade cerca de 80% dos usuários da Internet no Brasil têm o costume de assistir a vídeos e 16% das famílias com renda até um salário mínimo dispõem de acesso à rede em casa — número que tende a crescer. Basta entrar em qualquer lan house na periferia após o horário comercial para constatar o hábito de assistir a vídeos das classes D e E.

Na prática, sem neutralidade de rede os provedores de acesso à Internet vão escolher quais serviços, conteúdos e aplicativos os clientes podem usar. Levando-se em conta a tendência à concentração econômica em poucos conglomerados, a situação se torna muito perigosa. A Telefônica e a Vivo, por exemplo, teriam todos os incentivos para reduzir a velocidade de tráfego de dados do Skype, que é seu concorrente direto na área de telefonia. A NET teria todo o interesse em dificultar o acesso ao Netflix e tornar o mais lento possível o download de arquivos torrent. Alternativamente, o consumidor poderia ser obrigado a pagar um valor extra na assinatura de acesso à Internet para usar serviços concorrentes dos produtos de uma determinada operadora e suas empresas irmãs.

Em tese, a discriminação de tráfego também poderia ser usada pelos governos para dificultar o acesso a publicações online que os critiquem. Bastaria, para isso, um telefonema do Planalto para o presidente de um provedor de acesso, ou mesmo a pressão econômica através da proposição de auditorias da Receita Federal, questionamento de concessões, eliminação de subsídios — enfim, usem a imaginação, ou assistam a House of Cards.

Em resumo, a ausência de neutralidade de rede é um convite ao dumping comercial, ao fortalecimento de corporações de mídia e telefonia já poderosas demais e à supressão de vozes dissonantes na esfera pública.

A escolha nas mãos do Congresso Nacional pode ser dividida binariamente, então, entre duas opções:

  1. Manter a neutralidade de rede, atendendo ao interesse público e a todos os valores humanistas mais elevados.
  2. Permitir a discriminação de tráfego pelos provedores de acesso à Internet, atendendo aos interesses das grandes operadoras de telefonia, produtoras de conteúdo comercial e de eventuais governos autoritários.

Existem diversos outros pontos importantes e discutíveis no projeto de lei do Marco Civil da Internet, é claro, mas o fundamental neste momento histórico é garantir a manutenção da neutralidade de rede.

E a neutralidade de rede está em risco por conta da mesquinharia do PMDB. O líder do partido na Câmara, deputado federal Eduardo Cunha, vem fazendo o jogo das operadoras de telefonia, da Rede Globo e outras corporações e tentando derrubar a neutralidade de rede. Trata-se, além de um agrado a potenciais financiadores de campanhas, de uma tentativa de chantagear o governo federal e garantir o espaço de seu partido na política brasileira.

Esse tipo de movimento, apesar de enojante, faz parte da política representativa. Todavia, uma coisa é a bancada do PMDB pressionar a presidência da República instalando CPIs para investigar estatais e constrangendo ministros com intimações para depoimentos. Outra, bem diferente, é se aliar ao obscurantismo e à selvageria capitalista mais baixa para garantir apenas o interesse de seus correligionários. Em vez de tentar conquistar os corações dos eleitores defendendo seus interesses, o PMDB está prejudicando a toda a sociedade para garantir a continuidade de seu parasitismo dos governos de outros partidos. Em vez de colocar o Brasil na vanguarda mundial da defesa dos valores humanistas, o PMDB está tentando nos colocar ao lado da vanguarda do atraso: ao lado dos Estados Unidos, do poder dos lobbies, da espionagem da NSA e do fim de tudo o que é bom e belo.

A única resposta adequada a uma situação como essa é mostrar ao PMDB e a todo o resto do Congresso Nacional que não se brinca com a Internet — lição que o ex-senador Eduardo Azeredo aprendeu amargamente. É preciso deixar muito claro a todos os parlamentares que os cidadãos não pretendem tolerar um atentado à liberdade de uso do sistema de comunicação mais potencialmente democrático já inventado pelo homem. É preciso deixar claro que não vamos tolerar retrocessos.

É preciso deixar claro que faremos de tudo para enterrar a carreira política de quem derrubar a neutralidade de rede.

Minha sugestão é que você baixe os contatos dos deputados federais neste link e envie mensagens a todos eles, por correio eletrônico, carta ou telefone, exigindo a aprovação do Marco Civil da Internet com a manutenção da neutralidade de rede total. Além disso, aporrinhe o máximo possível o deputado Eduardo Cunha nas redes sociais. Compartilhe este e outros textos a respeito do Marco Civil da Internet. Comprometa-se publicamente a nunca mais votar em nenhum candidato do PMDB. Enfim, promova um estardalhaço.

Um depoimento sobre a vida na periferia

Um amigo enviou por correio eletrônico um texto sobre o debate a respeito dos rolezinhos. Ele chegou a pensar em publicar em seu blog, mas desistiu por escassez de paciência para lidar com as inevitáveis respostas pedestres e com a Lei de Godwin. Como é um dos poucos relatos de uma pessoa que realmente conhece a periferia, pois cresceu numa favela do Rio de Janeiro, pedi autorização para publicar aqui o depoimento.

Não concordo necessariamente com os pontos de vista — inclusive porque, para concordar ou discordar, precisaria conhecer a realidade de alguma periferia de grande metrópole.

Há algum tempo, quando ainda tinha blog, risquei a linha que não ia mais cruzar — dar opiniões sobre temas polêmicos, principalmente de política. Mas o debate sobre os rolezinhos mexe com questões pessoais.

Todo mundo que está denunciando apartheid possivelmente nunca ficou na fila para pegar ônibus para a praia e aí a gurizada chega fora da fila invadindo o ônibus pelas janelas e toma o lugar dos outros, pobres, que estavam ali esperando. Nunca tiveram vergonha dos seus vizinhos tocando horror profundo em Copacabana e Ipanema e humilhando balconistas de padaria.

O jovem típico da periferia foi responsável em grande parte pelo inferno que foi viver numa favela carioca chamada Águia de Ouro entre 85 e 95. Um tempo sem a menor regra de convivência. Um aprendizado de como o pobre essencialmente bom é uma idealização. Imagina-se um mundo de opressão social, que havia de algumas formas, mas se esquece que não é só a polícia ou o Estado a oprimir um favelado. Quase sempre, mesmo, é seu vizinho, que se vale do pacifismo ou do medo de quem não reage.

Tinha 20, 21 anos e foi uma fase bem pobre por umas questões de família, mas parecia que era só eu a me solidarizar com os trabalhadores e com os comerciantes passando terror por trabalhar em um domingo na mão do pessoal que invadia tudo, destruía tudo, se comportava como se a praia, a casa, a quadra, a rua, a vida, o baile, o shopping devessem ser um lugar sem regras. A acuar moradores nas ruas. Não era revolta. Esse é um erro típico desse tipo de análise. Era puro e simples vandalismo pela diversão de vandalizar.

A cada volta ao Rio — meus pais ainda estão lá — retorno ao subúrbio para ver que, se há mais prosperidade e mudanças na paisagem, a civilidade nunca chegou. As pessoas se vestem melhor — um grande avanço dos últimos dez anos é esse: as pessoas felizmente não parecem mais pobres –, mas ainda impera nas relações entre os moradores a lei da força, a esperteza, a intimidação. E vai continuar enquanto a sociologia for usada para justificar qualquer comportamento.

Esse é um texto que se presta a certa generalização. Até certo limite a situação é diferente, mas não consigo deixar de ver aqueles empregados de lojas nos funcionários e donos das lojas dos shoppings. Parece que só um arrastão seria condenável. Isso não é apoio à violência da PM e a liminares da Justiça, mas a questão está longe de ser como tenho lido. É mais complexa e tem bem menos a ver com preconceito e racismo do que se coloca. É sobre quem cada um prefere ser – e não ser.

Ano passado, reencontrei um amigo de adolescência e rememoramos as dificuldades de vivermos na época, filhos de pais que nos ensinaram a ser educados e civilizados, em que parecia que as regras eram só para nós. As coisas eram difíceis, mas sobreviveu melhor quem entendeu que não é porque o Estado é escroto que é preciso sê-lo. Eu, pessoalmente, fugia para os livros. Quando não tinha grana, quase sempre em um período, ia ler na biblioteca pública – há boas na zona norte do Rio. Não deixei a barbárie definir quem eu devia ser.

Pensei bastante, por horas, sobre a conveniência de escrever isso. Não tenho nada a ganhar, muito a me incomodar. Mas teria sido um alento em 1986 alguém dizer o que estou dizendo agora, que não estava sozinho. Então devo isso a mim e, talvez, a uma versão minha, mais jovem, com as mesmas questões.

Agora vejo o debate colocado de uma maneira tão idealizada que me faz pensar que a questão sempre será assim. Que no fundo o errado era eu. No entanto, com todas as implicações de uma afirmação destas, continuo achando que favela é um estado de espírito.

Outro depoimento recomendável a respeito dos rolezinhos é o do Leandro Beguoci, também oriundo de uma periferia.

O patrimonialismo brasileiro e os ataques ao vestibular

Mais um vestibular da UFRGS passou e mais uma vez há choro e ranger de dentes pela dificuldade das provas. É bastante ilustrativo ler o artigo de um pai indignado com o enunciado da redação, publicado em Zero Hora, e os respectivos comentários.

O tal pai indignado parece ver uma conspiração de intelectuais de esquerda para humilhar os estudantes gaúchos — os de direita ou “centro”, supõe-se, pois os de esquerda certamente teriam sido devidamente corrigidos politicamente em casa:

Para dividir as tarefas de eliminação, nos anos anteriores podem ter sido as questões de física, matemática, química ou todas elas juntas… Este ano, tudo indica que o destaque será a redação, mas tem que parecer politicamente correto, de preferência exaltando nossa nacionalidade, nossas origens lusófonas, quem sabe, a nossa língua!

O argumento principal deste pai é tão pedestre que nem merece uma refutação a sério. É mais interessante analisar o argumento subjacente não apenas a este, mas à maioria dos artigos de cidadãos indignados com a dificuldade dos vestibulares e outros concursos públicos (provas da OAB costumam ser um bom alvo): a de que as exigências acadêmicas deveriam se rebaixar à competência média dos candidatos. Exigir desempenho excelente se tornou algo análogo ao bullying.

É um sintoma da visão patrimonialista que a elite brasileira tem do Estado. O ingresso na universidade pública é visto pelas classes média e alta, cujos adultos com filhos em idade universitária em grande maioria foram alunos dessas instituições, como um tipo de cargo hereditário. É como um título de nobreza. O vestibular é apenas uma formalidade útil para manter o campus livre de egressos do ensino público.

As mesmas pessoas que lamentam a dificuldade do vestibular, muitas vezes, criticam o sistema de cotas. Conferir privilégios é antidemocrático, a isonomia está prevista na Constituição, trata-se de racismo reverso blablablá. Todavia, o desejo de que as provas do vestibular tenham a dificuldade “adequada” à capacidade dos candidatos é quase uma proposta de cotas. Cotas para “esforçados”. Ou seja, cotas para jovens de classe média ou alta que cumpriram direitinho seu papel social em boas escolas e bons cursinhos e boas famílias e como assim, Papai Noel não deixou presente?

As pessoas dizem a verdade quando afirmam criticar as cotas sem base em racismo. Brasileiros têm preconceito contra pobres de todas as cores e etnias. O problema das cotas não é tanto favorecer negros, índios, cafuzos e mamelucos — por acaso, a maioria dos pobres — quanto outorgar privilégios a pobres. Privilégios são para a elite. A ralé que fique com os brioches.

As cotas raciais têm por objetivo compensar justamente o desequilíbrio social causado pelo excesso de privilégios da elite, que se apossou do Estado desde a época das capitanias hereditárias e ainda mantém feudos em determinadas esferas. A compensação nem mesmo está sendo concedida às pessoas que sofreram mais diretamente com a exclusão, mas a seus filhos e netos. É uma forma de reequilibrar a sociedade, garantindo a igualdade de oportunidades para todos que a democracia exige.

Conceder uma vantagem aos setores excluídos econômica, social e politicamente é o contrário de adequar a dificuldade das provas à capacidade intelectual média. Passar a mão na cabeça dos estudantes esforçados não é democracia, é seu oposto. É tornar o social particular, o público, privado. Um cidadão que se preze deveria ter vergonha de sequer cogitar fazer com que as instituições sociais se adaptem a seus problemas pessoais. (De fato, na Alemanha descobri que os brasileiros são conhecidos por tentarem esse tipo de coisa, incorrendo no desprezo dos nativos.)

Num país onde não haja a visão do Estado como um patrimônio particular, as pessoas talvez pudessem perceber que alguns recursos são limitados e, no caso das vagas em universidades públicas, o interesse social recomenda sua distribuição aos mais intelectualmente competentes. Uma prova difícil seleciona as pessoas mais capazes de usar os recursos públicos para o desenvolvimento da sociedade. Ponto. Não importa sua origem social. Quem não tiver a competência exigida pode se esforçar mais e ter sucesso no ano seguinte. Isso é democracia, isso é igualdade de oportunidades.

O argumento mais perigoso presente nessas catilinárias contra o vestibular é o de que os pobres jovens se esforçam e acabam humilhados pelo fracasso. Os adultos que dizem essas coisas estão prestando um desserviço aos jovens.

Em primeiro lugar, a vida é dura. Descobrir que existem coisas além de nossa competência é muito saudável. De fato, algumas coisas estarão para sempre além da competência de algumas pessoas. No meu caso, por exemplo, jogar futebol e ficar milionário ainda jovem. Faz parte. Essa percepção incentiva o aprimoramento das próprias capacidades e a regulação das próprias expectativas.

Em segundo lugar, não há humilhação alguma em fracassar num concurso. É frustrante esforçar-se e não atingir os objetivos, mas também faz parte. Algumas pessoas têm mais talento para determinadas coisas e as obtém com mais facilidade. Bom para elas. O choque de ter o ego arrastado na lama por uma questão que outras pessoas parecem responder sem maiores dificuldades pode ser uma boa fonte de energia para nos esforçarmos mais. Algumas coisas realmente são muito difíceis e não podemos obtê-las por mais que desejemos e nos esforcemos. Triste, mas apenas os seus pais se importam. O cosmos não está nem aí. Melhor mudar de objetivos.

Em resumo, o vestibular é uma excelente oportunidade para os jovens se tornarem adultos. E os adultos não deveriam lhes negar essa oportunidade.