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Lavra da Mina do Recreio

A Mina Guaíba é um desatino

O cotidiano não oferece com frequência um simbolismo tão adequado para se discutir a insensatez do ser humano quanto o projeto de se construir a maior mina de carvão do Brasil bem em cima dum assentamento de Sem-Terra dedicado à agroecologia.

Localização da Mina Guaíba e outros pontos de interesse conforme o RIMA.

O lobby de executivos da Copelmi, integrantes de diferentes esferas de governo, engenheiros e outros diretamente interessados em lucrar com a extração de carvão vem se opondo às críticas de organizações de defesa do meio ambiente, pequenos agricultores e profissionais de áreas relacionadas à ecologia. Em geral, o debate vem se focando em questões técnicas apresentadas nos estudos de impacto ambiental em análise pela FEPAM. Há metais pesados no carvão? As barreiras previstas para evitar vazamento de água contaminada para o Jacuí são suficientes? O regime de ventos da região vai encher a capital de poeira? Onde serão reassentadas as famílias de pequenos agricultores?

Embora todas essas sejam questões importantes, elas se restringem aos impactos diretos da mineração de carvão. No entanto, temos nesse caso um embate entre duas visões de mundo: por um lado, uma abordagem imediatista animada por um espírito típico do capitalismo do século XIX, embasada numa visão restrita do meio ambiente; por outro lado, uma nova compreensão de progresso na qual evitar o apocalipse climático é uma prioridade acima do lucro.

Em setembro de 2018 a ONU já alertava para a “ameaça existencial direta” imposta à espécie humana pelo desastre climático iminente. Em 2013, a concentração de CO2 na atmosfera terrestre superou pela primeira vez a encontrada nos registros geológicos do plioceno, há mais de 2 milhões de anos. Noutras palavras, estamos gerando as mesmas condições de uma época na qual os oceanos estavam 25 metros acima do nível atual e as temperaturas eram muito mais altas do que lavouras desenvolvidas nos 10 mil anos de agricultura estão acostumadas.

A única maneira de se evitar esse destino é cortar pela metade, imediatamente — e “imediatamente” aqui significa “hoje mesmo” — a queima de combustível fóssil, além de reduzir a zero o uso dos derivados de carvão e petróleo para gerar energia até 2060. Como se pode perceber, já perdemos a oportunidade de evitar a degradação do clima da Terra e adentramos um período de emergência no qual o melhor que podemos esperar é uma redução de danos.

Em vista desse cenário desolador, a proposta de extrair 166 milhões de toneladas de carvão até 2050, ano em que deveríamos ter abandonado completamente os combustíveis fósseis, é um desatino.

Impactos diretos

Antes de mais nada, é preciso lembrar que não existe mineração limpa e a carbonífera é especialmente propensa a desastres. Embora os materiais de divulgação do projeto criados pela Copelmi, com seus tons de verde e vacas pastando em áreas recuperadas, possam dar a impressão de que revolver centenas de hectares de solo a profundidades de cem metros é trivial, a operação significa enterrar um petroleiro de lixo tóxico numa região onde vive quase metade da população do Rio Grande do Sul e bem ao lado de sua principal fonte de água potável.

Conforme os representantes da própria Copelmi, o carvão da Mina Guaíba seria apenas marginalmente melhor do que o disponível em Candiota, isto é, teria um teor de cinzas de “apenas” 45%. A empresa se diz capaz de beneficiar o carvão e reduzir o teor de cinzas para cerca de 25%. O problema é que este beneficiamento envolve a lavagem do siltito em que ele está entremeado, gerando um efluente rico em enxofre e, portanto, ácido.

Um estudo realizado em minas de carvão abandonadas de Santa Catarina registrou variação de pH entre 2,49 e 3,88 nos efluentes, algo entre o suco de limão e o suco de laranja. Também foram encontradas concentrações significativas de metais como alumínio, bário, cromo, cobre, magnésio e titânio, fósforo e enxofre. A lista de elementos químicos cujos traços foram encontrados nas amostras inclui quase metade da tabela periódica.

A empresa minimiza os riscos, argumentando que vai reaproveitar a água contaminada e construir diques para evitar a mistura dos efluentes com as águas de possíveis enchentes. A região do Delta do Jacuí é alagadiça — um dos motivos pelos quais é propícia à cultura do arroz, aliás –, então os temores não são infundados. Entre os cenários de “risco moderado” identificados no Estudo de Impacto Ambiental, vários envolvem algum tipo de contaminação da água, como no caso de um rompimento de adutora ou inundação da mina, por exemplo.

Página 16-61, folha 551 do EIA

A altura planejada para os diques é de dez metros, bastante acima dos níveis históricos de alagamentos na região. Todavia, as décadas durante as quais a mina deve operar vão trazer efeitos climáticos imprevistos, devidos ao efeito estufa para o qual o próprio empreendimento vai contribuir.

Além disso, conforme o Estudo de Impacto Ambiental, a estação de tratamento de efluentes vai se localizar fora do dique de proteção contra enchentes, provavelmente na área em azul da imagem abaixo:

Os diques previstos delimitam a área em vermelho, segundo o EIA.

Por se tratar de uma região de banhado, na qual existe tanto água superficial quanto no subsolo, as possibilidades de desastre se multiplicam. A própria operação da mina vai exigir a drenagem do aquífero existente debaixo do solo, desperdiçando uma reserva de água potável para abastecer Porto Alegre e outras cidades da região, em caso de seca ou acidente que inviabilize a captação no Guaíba. Essa drenagem também deve causar problemas para quem tiver poços artesianos no entorno, pois a mina vai causar um cone de depressão do lençol freático num raio de 14 quilômetros.

O processo de cavar a mina, em si, vai liberar poeira contendo enxofre, que pode gerar chuvas ácidas, e todas as outras substâncias listadas no estudo citado acima. Uma reportagem da TVE, realizada em 2004, mostra como funcionam as minas a céu aberto no Rio Grande do Sul:

A partir dos 2:30 se pode ver uma explosão jogando partículas na atmosfera.

Nos Estados Unidos, minas de carvão a céu aberto em Massachusetts e Pensilvânia provocam nuvens de poeira que podem chegar a quase 50 quilômetros de distância e conter substâncias prejudiciais ao organismo como arsênio e chumbo, além das partículas de fuligem, que causam doenças respiratórias. Conforme Flávio Lewgoy, químico e professor do Departamento de Genética da UFRGS, cada tonelada de carvão gaúcho queimado libera 300g de vapor de mercúrio na atmosfera, seis vezes mais do que o carvão estadunidense — a entrevista foi concedida em 2011, Lewgoy faleceu em 2015.

Um último impacto direto — entre inúmeros deixados de lado neste artigo para controlar a extensão do texto — é a expulsão das cerca de 70 famílias do assentamento Apolônio de Carvalho. Em dez anos, os antigos Sem-Terra implantaram a agricultura ecológica no local e participam da maior rede de produção de arroz orgânico do Brasil. O conhecimento técnico adquirido pelas famílias no período será muito provavelmente desperdiçado, porque terras adequadas para o plantio de arroz não se encontram em qualquer lugar. Além disso, mesmo quando recuperado, o terreno nunca mais será propício para o cultivo de orgânicos.

Não é preciso colocar em dúvida a seriedade da Copelmi e dos engenheiros envolvidos no projeto da Mina Guaíba quanto à proteção ambiental para se questionar a sensatez de instalar um empreendimento de grande potencial poluidor sobre um aquífero, às margens de um dos principais afluentes do lago Guaíba, ao lado de uma área de preservação ambiental. Parafraseando Carl Sagan, uma proposta extraordinária como a da Mina Guaíba exige razões extraordinárias. Como não se trata da última jazida de carvão do mundo, ou mesmo do Rio Grande do Sul, é difícil considerar os benefícios à sociedade maiores do que o passivo ambiental a ser gerado.

Impactos indiretos

Embora mencione a transformação em gás natural e outros produtos numa hipotética planta carboquímica, o plano mais concreto da Copelmi é queimar o carvão da Mina Guaíba em Candiota, ou em alguma das termelétricas da Região Metropolitana. Desde a ditadura militar, por exemplo, se tenta implantar a usina Jacuí 1 em Charqueadas, para a qual a Copelmi se comprometeu em 2001 (ver atas 31 e 35) a fornecer combustível.

Mesmo se o carvão da Mina Guaíba fosse queimado em Ouagadougou, no entanto, a Região Metropolitana de Porto Alegre viria a sofrer suas consequências, porque a atmosfera da Terra é uma só. A exportação do combustível poderia evitar as adversidades mais imediatas do uso do carvão para gerar energia, como o lançamento de enxofre e metais pesados no ar, mas não importa onde sejam emitidos os gases do efeito estufa, eles contribuem para o aquecimento global.

Se realmente a Copelmi for capaz de tornar o carvão medíocre que pretende explorar num combustível com mais ou menos 25% de cinzas, os 166 milhões de toneladas do mineral vão liberar mais de 200 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera, ou cerca de metade das emissões anuais brasileiras por todas as fontes — de automóveis particulares a petroquímicas –, conforme o Sistema de Estimativa de Emissão de Gases.

A possível transformação do mineral em gás, caso a planta carboquímica venha de fato a ser construída, não elimina magicamente o carbono. Não existe “forma mais sustentável e ambientalmente eficiente de se utilizar o carvão”, como dizem os Estudos de Impacto Ambiental apresentados pela Copelmi. Existem, na melhor das hipóteses, tecnologias menos ruins para se aproveitar o pior combustível usado pela humanidade. É importante frisar que não há filtro capaz de evitar essas emissões, no máximo é possível adotar medidas paliativas, como plantar florestas para sequestrar o CO2.

Uma árvore é capaz de sequestrar 21,7 quilos de carbono por ano, ou 651 quilos em 30 anos. A Copelmi teria de plantar mais de 300 mil árvores apenas para equilibrar o carbono liberado pelo carvão da Mina Guaíba ao ser queimado, mas a operação toda ainda vai emitir CO2 no bombeamento de água para drenagem do subsolo, no maquinário de escavação, no transporte do mineral até seus compradores, no trânsito gerado todos os dias por seus mais de mil funcionários se deslocando até o trabalho e até mesmo no plantio de eventuais florestas. Além disso, os produtos da planta carboquímica vão ser usados como insumos noutras indústrias, que por sua vez vão emitir gases do efeito estufa, num ciclo que vai longe.

Na documentação apresentada à Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (FEPAM) e nas declarações públicas de seus representantes, a Copelmi promete recuperar o terreno onde será lavrada a mina e nada mais. A área de 4,5 mil hectares, em tese, poderia acomodar mais de 5 milhões de árvores. Todavia, o plano de compensação ambiental descrito em meras três páginas entre as milhares de páginas de estudos de impacto ambiental não aborda a contribuição da Mina Guaíba para o efeito estufa, mas se limita a apresentar o cálculo previsto em lei, segundo o qual o empreendimento deverá destinar 0,45% de seu custo de implantação, ou cerca de R$ 2 milhões, na seguinte ordem de prioridade:

  1. Regularização fundiária e demarcação das terras
  2. Elaboração, revisão ou implantação de plano de manejo
  3. Aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade, compreendendo sua área de amortecimento
  4. Desenvolvimento de estudos necessários à criação de nova unidade de conservação
  5. Desenvolvimento de pesquisas necessárias para o manejo da unidade de conservação e área de amortecimento.

O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), disponível mais adiante no mesmo documento, prevê:

O que se propõe para o empreendimento é a reabilitação em nível parcial da mina, em sua porção elevada do bota fora, constituída por material estéril e solo vegetal. Nos taludes do bota-fora será feito plantio de herbáceas, e herbáceas/arbustivas nas bermas, onde é possível depositar uma camada de solo que suporte esta vegetação e possibilite desenvolvimento sem riscos de tombamentos. Nas demais áreas, propõe-se a reabilitação quase originais do terreno, a partir de revegetação de cobertura para que seja buscada a estabilidade geotécnica.

Página 15-17, folha 459

Nas páginas seguintes, o PRAD discute em termos genéricos as maneiras pelas quais as árvores podem vir a ser organizadas, mas não especifica uma quantidade, nem muito menos discute a questão da compensação das emissões causadas pelo produto da mina. O plano terá duração de dois anos a partir do encerramento da operação, após o que a Copelmi poderá dar outro destino ao terreno. A empresa se exime de fazer propostas, considerando “prematuro” apontar alguma possibilidade de uso futuro. Alguns exemplos de terrenos recuperados pela própria empresa incluem pastagens, lavouras de soja ou aterros sanitários.

Em suma, a empresa e muitos ambientalistas vêm discutindo apenas os efeitos diretos e imediatos da mineração de carvão, mas não seus efeitos indiretos. Após propiciar a emissão de milhões de toneladas de CO2 na atmosfera, lançar poeira sobre a Região Metropolitana e efluentes no rio Jacuí durante décadas, a Copelmi vai enterrar o lixo, dispensar os funcionários, passar o terreno adiante e seguir para o próximo empreendimento, caso o desastre climático ainda permita algo parecido com a nossa sociedade em 2050.

E a economia, estúpido?

Até mesmo o Fórum Econômico Mundial concorda que as fontes de energias renováveis, como eólica e solar, são uma alternativa viável aos combustíveis fósseis. Conforme a entidade, o custo nivelado da energia (LCOE) do carvão gira em torno de US$ 100 por MWh, enquanto o custo da energia solar baixou de US$ 600 para os mesmos US$ 100 nos últimos anos, devido ao aprimoramento dos painéis e baterias. O LCOE da energia eólica é de aproximadamente US$ 50. Conforme a Resenha Energética Brasileira de 2018, o preço médio do MWh em leilões de 2017 foi de R$ 99 para a energia eólica e R$ 146 para a solar, contra R$ 196 da hidrelétrica e R$ 213 do gás natural.

O Atlas Eólico do Rio Grande do Sul, publicado em 2002, estimou o potencial eólico do Estado em 41,7 TWh por ano, ou 15% do potencial total do Brasil. A metade Sul do Estado, justo a mais pobre, é especialmente propícia a esse tipo de empreendimento. Já a irradiação solar na região da Mina Guaíba é de 4,4 KWh por metro quadrado, na média diária, conforme o Centro de Referências para as Energias Solar e Eólica. Noutras palavras, se os 4,5 mil hectares fossem cobertos de painéis solares, poderiam gerar quase 200 MWh por dia, o suficiente para suprir eletricidade a mais de 28 mil residentes na região, segundo o Anuário Estatístico de Energia Elétrica de 2017.

A mineração de fato é, como dizem os representantes da Copelmi, uma atividade geradora de empregos essencial para diversas indústrias. Com efeito, a maioria das comodidades da vida contemporânea, como smartphones e plásticos, dependem da extração de minerais como nióbio e petróleo. Além disso, o Rio Grande do Sul se encontra em decadência econômica e a exploração das jazidas de diversos minérios, como chumbo, fosfato e titânio, poderiam reativar economias locais e ajudar a equilibrar as contas do Estado.

É uma falácia, porém, igualar a mineração de carvão na Região Metropolitana à de metais raros como o nióbio. Embora o Rio Grande do Sul esteja assentado sobre bilhões de toneladas de carvão, o mineral é de baixa qualidade. Conforme o Serviço Geológico do Brasil, a maior parte do carvão próximo da superfície se apresenta na forma de turfa e linhito, que não servem para a produção de coque, material estratégico para a metalurgia. Um relatório do mesmo órgão indica que o mineral da jazida a ser explorada pela Copelmi é de tão baixa qualidade que seu transporte para longe não seria economicamente viável.

Quanto ao suposto progresso trazido pela mineração, uma consulta à lista do IDH-M no Rio Grande do Sul não traz muitos elementos para otimismo. Das cidades onde a Copelmi tem minas, nenhuma se encontra em posição de destaque no ranking de qualidade de vida: Charqueadas é a mais bem posicionada, em 112º lugar, seguida por Cachoeira do Sul (142º), Arroio dos Ratos (321º, mesma posição de Candiota, onde opera a empresa pública Companhia Riograndense de Mineração) e, finalmente, Butiá (350º). Os índices são semelhantes aos de municípios vizinhos com outros perfis econômicos, como São Jerônimo (330º) ou General Câmara (368º).

A Copelmi também acena com geração de empregos e impostos. Conforme o RIMA, a obra vai gerar um pico de 331 empregos diretos em seu terceiro ano, enquanto 1.154 pessoas vão ser empregadas por 23 anos nas atividades de mineração — se os parceiros chineses da empresa não trouxerem operários clandestinos, como fizeram em Candiota. Cabe lembrar, porém, que no momento a agricultura ecológica emprega 72 famílias no local — ou 216 pessoas, se cada família tiver apenas um filho ajudando na lavoura –, sem gerar impacto ambiental algum. Além disso, quando a mina se esgotar, os 1.154 funcionários passarão a ser desempregados, enquanto a agricultura, em especial a familiar, vai seguir gerando empregos até a extinção do ser humano. O histórico da atividade na região carbonífera do Rio Grande do Sul, em termos de geração de riqueza para a população local, é pífio.

O RIMA também prevê o pagamento de R$ 218 milhões em tributos a cada ano, embora em audiências públicas os representantes da empresa tenham falado em R$ 148 milhões, dos quais R$ 23 milhões seriam destinados ao município de Eldorado do Sul via ISS e R$ 59 milhões, ao Estado, na forma de ICMS. A metade restante iria para os cofres federais. No entanto, a Lei 15.047/2017, que definiu a Política Estadual do Carvão Mineral e criou o Polo Carboquímico gaúcho, prevê em seu artigo 10º, inciso III, “conceder tratamento tributário diferenciado para a extração e beneficiamento do carvão mineral, bem como para a produção de seus derivados”. Exatamente as atividades que a Copelmi pretende desenvolver na Mina Guaíba.

Mesmo se a mineração gerar algumas dezenas de milhões em impostos para o Estado, é preciso incluir na avaliação do empreendimento os possíveis custos gerados aos cofres públicos por um eventual aumento na internação hospitalar causado pela poluição atmosférica. Um estudo analisou as consequências da poluição atmosférica em São Paulo e Rio de Janeiro entre 2006 e 2011, concluindo que seu custo para os cofres públicos foi de R$ 82 milhões (ou R$ 129 milhões, se o número for atualizado pelo IPCA). Qualquer atividade que lance partículas inaláveis na atmosfera, aumente o tráfego de veículos ou envolva queima de combustíveis fósseis vai penalizar em algum grau o sistema de saúde pública. Para piorar a situação, o sistema de monitoramento atmosférico da FEPAM está sucateado e relatórios de qualidade do ar não são publicados há mais de um ano.

O Pró-Carvão, como ficou conhecida a Lei 15.047, faz parte de um esforço político mais amplo para tornar o Rio Grande do Sul um Estado minerador. Desde sua aprovação no final de 2017, quatro grandes projetos de mineração começaram a ser gestados. O ex-governador José Ivo Sartori (MDB) prometeu e seu sucessor, Eduardo Leite (PSDB), assumiu o compromisso de acelerar o licenciamento ambiental dos empreendimentos do setor. Como de costume, isso se traduz em redução das oportunidades de debate com a sociedade. Uma audiência pública para discutir a Mina Guaíba foi suspensa pela Justiça Federal, porque a documentação do EIA/RIMA não estava completa. Além disso, o projeto nunca foi discutido pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, embora tenha sido protocolado na FEPAM em 2014, como se pode confirmar pela leitura das atas de plenárias.

Curiosamente, o governo que incentiva o uso de carvão mineral por um lado tenta vender o Estado para investidores estrangeiros do outro lado com um discurso amigável às energiais renováveis. Investidores de nações ricas cada vez mais exigem respeito ao meio ambiente para colocar alocar seu dinheiro num país. É preciso reconhecer que o ex-governador Sartori criou o programa RS Energias Renováveis em 2016, garantindo linhas de crédito para empreendimentos no setor. A eletricidade eólica e a solar só não mereceram uma lei específica prevendo incentivos fiscais, como seu irmão mais velho, o carvão mineral.

Sirvam nossas façanhas de modelo a toda Terra

O projeto da Mina Guaíba oferece dois mundos futuros muito diferentes ao povo gaúcho. Por um lado, o retorno a uma economia do século XIX, baseada em exploração da natureza para o agrado de acionistas anônimos, sem preocupações de longo prazo com o meio ambiente. Por outro lado, o avanço para um modelo econômico preocupado em buscar atividades de menor impacto ambiental e focado em garantir qualidade de vida, através de energias renováveis e agricultura ecológica. O primeiro modelo leva ao desastre climático. O segundo contribui para o evitar e pode servir de modelo a outras regiões do mundo.

Infelizmente, tem prevalecido entre os gaúchos o modelo que leva ao apocalipse. Na contramão das recomendações de cientistas e instituições supranacionais, o Rio Grande do Sul vem incentivando a mineração, substituindo as áreas plantadas com arroz, milho, trigo, feijão e outras lavouras pela monocultura de soja e os agrotóxicos que colocam em risco abelhas e videiras, enquanto forma cérebros em sua ampla rede universitária e os envia para outras regiões do Brasil ou para o exterior. Tecnologias sociais inventadas aqui, como o Orçamento Participativo, são abandonadas em favor de arremedos tecnicistas de participação cidadã importados do Vale do Silício.

A luta contra a Mina Guaíba é a oportunidade dos gaúchos que desejam viver na visão alternativa de futuro se fazerem ouvir. Eu nunca me vi como um ambientalista — adoro o caos urbano, até gosto de passar um ou dois dias no campo, mas prefiro os animais se estiverem assados. A perspectiva de meus netos terem de lidar com as consequências da Mina Guaíba me radicalizou. Não poderia ficar quieto sobre isso frente à coragem de pessoas como a estudante sueca Greta Thunberg, sob pena de passar o resto da vida envergonhado pela covardia — na hipótese otimista da mudança climática me permitir uma vida longa.

Uma solução infalível e acessível para salvar a humanidade

Hoje, 5 de junho, é Dia Mundial do Meio Ambiente. Em 2019, a ONU escolheu como tema da campanha a poluição atmosférica, responsável por milhares de mortes todos os anos, sem falar nos ambientes urbanos miseráveis de se viver gerados pelas emissões de automóveis, termelétricas, indústrias e agropecuária. O emporcalhamento progressivo da atmosfera prejudica nossa qualidade de vida e contribui para o desastre climático iminente.

Trocar o carro pela bicicleta, separar o lixo, consumir alimentos orgânicos, comprar roupas em brechós, abandonar os canudinhos de plástico, entre outras atitudes comuns de pessoas preocupadas com o meio ambiente são todas louváveis e necessárias, mas, infelizmente, mal arranham a superfície do problema. É impossível viver sem causar algum impacto ambiental e os seres humanos são propensos a causar danos enormes em comparação com outras espécies, sobretudo hoje em dia, quando o nível de conforto esperado é muito superior ao nível de conforto de que mesmo as classes abastadas desfrutavam há 200 ou 300 anos.

Além disso, navegar os conselhos muitas vezes contraditórios sobre as melhores formas de poupar o meio ambiente é oneroso e exige muita educação formal. É melhor lavar um pote de Nutella usado, para não contaminar o lixo seco, mesmo se a lavagem vai gastar água preciosa e cada mililitro de gordura polui vários litros de água? Esse tipo de questão surge a todo momento quando se está tentando separar lixo. Outra dificuldade é a tendência do ser humano a racionalizar a própria preguiça, dizendo a si mesmo que não vale a pena usar fraldas de pano no bebê, por exemplo, se ninguém mais faz isso e todos vamos nos ver soterrados em montanhas de urina gelificada com fezes embrulhadas de qualquer maneira.

Antinatalismo moderado

A meu ver, a solução ambiental mais eficiente, simples de explicar e acessível a qualquer pessoa é adotar um antinatalismo moderado. O filósofo David Benatar e grupos como o Movimento pela Extinção Voluntária da Humanidade são contrários à concepção de filhos porque, além de contribuir para a morte de outros seres e degradação geral da Terra, seria moralmente errado trazer novos humanos ao nosso vale de lágrimas. Não vou detalhar por que acho equivocada a crença moral dos antinatalistas, mas eles estão certos pelo menos em parte. O objetivo final do antinatalismo moderado não seria extinguir a espécie humana para benefício de todo o planeta — e talvez da própria humanidade –, mas uma redução voluntária da nossa população até níveis razoáveis.

Uma redução do número de humanos pela metade dos 7,7 bilhões atuais seria um excelente objetivo inicial. Paul Ehrlich afirma que os recursos naturais são capazes de sustentar 2 bilhões de seres humanos sem entrar em colapso.

A taxa de fertilidade necessária para a população se renovar é de 2,1 filhos por mulher. Se a média de filhos por mulher caísse abaixo desse patamar, a população terrestre passaria a decrescer. Se todas as mulheres passassem a ter apenas um filho a partir de amanhã, em alguns anos a população passaria a decrescer suavemente e, assim que todas as pessoas acima dos 20 anos vivas hoje fossem comer capim pela raiz, o número de seres humanos passaria a cair pela metade a cada geração. Em cerca de cem anos seria possível atingir a meta de reduzir pela metade nossa população.

Convencer todo mundo a ter apenas um filho é, claro, uma tarefa difícil, então o projeto de reduzir a humanidade pela metade levaria vários séculos. A China levou duas décadas para baixar a taxa de fertilidade para cerca de 1,6, mas é uma ditadura. O Irã, todavia, embora tenha um governo autoritário, conseguiu reduzir as taxas de fertilidade de mais de 6 filhos por mulher para abaixo de 2 em duas décadas, através de programas educacionais, garantia de contraceptivos gratuitos, apoio no planejamento familiar e fomento à pesquisa científica relacionada ao tema.

A lição do Irã é clara: se os governos tornarem a redução populacional uma prioridade, é possível em apenas uma geração chegar a um nível abaixo do ponto de reposição. A partir daí, basta aguardar e, em poucos séculos, a humanidade chegará à população sustentável de cerca de 2 bilhões de cabeças. Infelizmente, os governos tendem a ser contrários a esse tipo de proposta, porque estão a serviço da manutenção da economia, não da Terra. Agropecuária, indústria e serviços precisam de consumidores. Os sistemas de previdência e seguridade social precisam de contribuintes. Menos gente significa menos impostos, menos soldados e menos lucro.

Se adotado, o antinatalismo moderado causaria, cedo ou tarde, o caos econômico. É impossível manter o sistema atual sem o crescimento contínuo da população. Ao mesmo tempo, o sistema atual leva necessariamente ao apocalipse climático. Pode parecer uma escolha difícil, mas a mim parece claramente melhor viver num sistema diferente do que ser extinto. No entanto, as gerações atuais vêm passando a fatura climática para os netos dos meus netos para usufruir das benesses da sociedade de consumo. De qualquer perspectiva, a decisão tem de ser nossa. Contar com alguma tecnologia futura que evite o desastre causado pelo efeito estufa é apenas raciocínio motivado e otimismo exagerado.

No sistema capitalista tecnocientífico atual, mesmo se um indivíduo adota a permacultura e procura viver uma vida com o menor impacto possível, a maioria das decisões segue dependendo de outras instituições, como governos e corporações, cujos incentivos vão no sentido de manter o status quo. O impacto é muito baixo no quadro geral e me parece muito mais difícil convencer uma pessoa a se mudar para um lugar no meio do mato, para viver numa casa de barro sem eletricidade e cagar numa latrina, do que a convencer a ter apenas um filho, nenhum filho ou adotar uma criança. Adotar a permacultura causa um desconforto enorme para alguém acostumado ao ambiente urbano, enquanto restringir o número de filhos na verdade poupa trabalho e ainda garante uma vida mais tranquila economicamente para o indivíduo.

Além disso, nada impediria as pessoas que desejassem muito ter um filho de concretizar o sonho. Quem fosse menos egoísta do que eu — tenho uma filha de nove anos — poderia abrir mão desse sonho para preservar o meio ambiente. Quem fosse realmente abnegado poderia ao mesmo tempo contribuir para o projeto antinatalista e oferecer uma vida digna aos filhos das pessoas em más condições econômicas, adotando crianças. As pessoas poderiam inclusive ter um filho natural e adotar quantas crianças mais quisessem, caso desejassem ter famílias grandes. A meu ver, todo mundo sairia ganhando.

A proposta antinatalista oferece ainda a vantagem de se alinhar às demandas das mulheres por um abandono da ideologia maternalista patriarcal, segundo a qual elas nasceriam com um instinto voltado à procriação e ao cuidado das crianças. Essa ideologia muitas vezes se manifesta na forma de pais, tias, avós e amigas questionando sobre casamento e filhos, cobranças que fazem muitas mulheres se sentirem em débito com a sociedade quando decidem nunca ter filhos. Sob o antinatalismo moderado, essas mulheres seriam celebradas como heroínas sociais.

De fato, uma das principais estratégias de comunicação do antinatalismo moderado seria incentivar com veemência toda mulher ou casal que se mostrasse propenso a não produzir filhos. Ao mesmo tempo, repreender a parentalha que insiste em cobrar netos, sobrinhos, ou casamento. Os antinatalistas moderados com acesso a algum canal de comunicação influente poderiam multiplicar essa inversão do discurso sobre a família na esfera pública.

A segunda estratégia principal consistiria em incentivar programas de planejamento familiar, seja votando em parlamentares comprometidos com o tema, demandando governos por maior atenção ao problema, ou contribuindo com organizações da sociedade civil focadas na questão através de voluntariado ou doações.

Eu sei. O antinatalismo moderado, se não parece uma proposta radical demais, soa a um plano fantasioso, porque vai contra fatores biológicos, psicológicos, religiosos, filosóficos, políticos e até mesmo econômicos. No entanto, as propostas atuais para se evitar o desastre climático não sofrem dos mesmos defeitos, dependendo da boa vontade não apenas das pessoas, mas dos governos e corporações? E mesmo as pessoas de maior boa vontade, as que decidem viver usando a menor quantidade possível de recursos naturais, causam um impacto pífio no quadro geral.

Abrir mão de ter filhos, ou pelo menos mais de um filho, depende somente dos indivíduos e tem uma influência muito mais longa e profunda sobre o ecossistema. A contribuição de cada potencial vida humana que deixa de vir ao mundo para evitar a extinção da espécie é infalível.

Um ano sem Twitter me ensinou que nem eu, nem a plataforma temos salvação

Há pouco mais de um ano, decidi abandonar o uso diário do Twitter. O gatilho foi  uma crítica ao lamentável Camarote dos Atrasados do ENEM promovido pelo Cid Não Salvo, na qual cometi a infelicidade de incluir sua arroba.

O episódio evidenciou todos os problemas do Twitter enquanto plataforma de redes sociais e a pessoa horrível que ela tende a nos tornar, quando abusamos de seu uso. A seguir, discuto os principais aspectos do caso de 2017 e minhas impressões durante um breve retorno ao Twitter durante a campanha para o 2º turno das eleições presidenciais em 2018.

Poucos segundos após o meu tweet, Cid o compartilhou em sua timeline, buscando ao mesmo tempo justificar a exploração anual do sofrimento dos estudantes que perdem o horário das provas do ENEM e são impedidos de participar:

Como se pode perceber nas estatísticas de ambos os tweets, mais de 600 pessoas resolveram participar da conversa. É uma pequena parte do universo de 1,8 milhão de seguidores do Cid, mas um grupo de fãs aguerridos. A reação foi inesperada, porque sou do tempo — e Cid também é deste tempo — em que o debate no Twitter era mais parecido com um duelo do século 18 do que com uma espécie de MMA na qual, se o oponente for um influencer, a disputa se dá numa espécie de octógono cheio de ariranhas treinadas por ele.

Não vou entrar no mérito da justificativa de Cid para o camarote, mas me focar em minha resposta a ela:

Logo após esse diálogo, o relato da mãe foi questionado. Um suposto monitor e vizinho do rapaz se manifestou no Facebook para dizer que ele na verdade teria se atrasado para a prova e inventado a história do conflito com a PM como desculpa para a família.

Para fins de argumentação, vou partir do pressuposto de que o desmentido é a verdade sobre o caso. Não investiguei as credenciais do Ca Íque, assim como não investiguei o relato de Daise Oliveira antes de usar a anedota como argumento contra o Camarote dos Atrasados, mas em princípio não me parece haver motivos para acreditar mais num ou noutro, uma vez que ambos são apenas relatos no Facebook. Em todo caso, o importante é que um produtor de desinformação ligado a Jair Bolsonaro redigiu um artigo com base nisso para me atacar. Cid aproveitou este artigo para incitar suas ariranhas mais uma vez:

Embora o embate carecesse de fair play, eu precisava reconhecer que ninguém mandara criticar o sujeito e ainda incluir a arroba dele na crítica. Além disso, abrira o flanco ao me valer duma informação publicada em redes sociais enquanto digitava no celular em algum aeroporto, sem tomar o tempo necessário para checar.

Optei pela redução de danos e passei a ignorar os ataques subsequentes. Além disso, bloqueei todos os fãs do Não Salvo que responderam a meus tweets com ofensas pessoais e denunciei as ameaças e outros tipos de reação que, a meu ver, infringiam as regras da plataforma. Também denunciei o artigo do Renovamídia ao Medium, que é uma subsidiária do Twitter.

A resposta do Twitter às denúncias pode ser resumida pelo GIF abaixo:

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Entendi o recado e, alguns dias depois, ao ser lembrado pelo próprio Twitter do aniversário de meu perfil, decidi encerrar minhas atividades na plataforma, exceto para compartilhar informações profissionais:

Uma fábrica de babacas

A experiência ressaltou alguns efeitos colaterais do uso continuado do Twitter na minha personalidade, os quais já vinha percebendo, mas fingia ignorar porque a plataforma havia se tornado, ao longo de dez anos de uso, um de meus principais passatempos, veículos de expressão e canais de interação com amigos. O Twitter era uma grande diversão. Bebida e outras drogas também podem ser uma grande diversão, mas causam um monte de problemas para o usuário e para as pessoas no entorno.

Um dos efeitos colaterais do uso continuado do Twitter foi a degradação de minhas noções de civilidade na Internet. A querela com o Cid exemplifica bem o ponto: você questionaria em voz alta, numa rodinha de amigos durante uma festa, uma terceira pessoa presente ao evento que estivesse ouvindo suas afirmações? Foi exatamente o que fiz. Releia meu tweet assoberbado de probidade, se acha que estou exagerando. É de uma rudeza atroz. Se fosse um evento isolado, seria apenas uma infelicidade. Porém, eu vinha percebendo com incômodo cada vez maior esse tipo de atitude em minha timeline — e na de quase todo mundo mais no Twitter.

Não é uma questão de ser avesso a conflitos e discussões. Pelo contrário, eu adoro debates acalorados. Poucas coisas me dão mais alegria do que arrastar um adversário na lama com o poder da palavra. Esse era, justamente, o problema. Seja por mudanças no design e funcionalidades da plataforma, no sentido de favorecer a interação direta, seja pelo desenvolvimento de uma cultura nociva de confronto, o Twitter atiça os instintos mais primitivos de seus usuários. Os mais propensos à agressividade encontram recompensa imediata para o sarcasmo, a ironia, o conflito, na forma de retweets e likes.

Quando dei por mim, estava lamentando palavras ditas a outras pessoas ou à multidão anônima algumas horas antes com frequência alarmante. Estava me tornando um babaca.

Não apenas isso, mas estava me tornando um babaca displicente. A necessidade de participar de todas as discussões, de não perder a piada, a réplica espertinha, a sinalização de virtude mediante o endosso de uma posição, estava me levando a cada vez mais vezes compartilhar informação duvidosa, ou fazer afirmações pedestres. É uma questão de probabilidade: em meio a 15 tweets por dia, ou 56,9 mil em dez anos, é garantido dizer alguma bobagem.

É também uma questão de design: o Twitter, assim como o Facebook, o WhatsApp e outras redes sociais, tem como objetivo principal fomentar a produção de conteúdo e a interação entre os usuários. Quanto mais conteúdo se produz e mais tempo se passa nestes serviços, mais dados podem ser coletados e vendidos para anunciantes. Para conseguir isso, seus designers se valem dos mesmos métodos aplicados por Pavlov a seus cachorros: sinais luminosos ou sonoros. Ao longo do tempo, o condicionamento operante nos torna viciados em abrir os aplicativos e checar as timelines, para obter recompensas psicológicas como curtidas, comentários e visualizações.

Resistir a pegar o smartphone e abrir um aplicativo quando se recebe uma notificação é tão difícil quanto resistir a um pote de Nutella ou pacote de batatas fritas, porque ambos foram engenhados para apelar às fraquezas da psique humana relacionadas às necessidades básicas de alimentação, num caso, e socialização, no outro.

Além disso, a velocidade da movimentação na timeline demanda decisões muito rápidas sobre quais tweets compartilhar, curtir ou criticar, de modo a abrir espaço na fila para o próximo assunto e sob pena de perder a oportunidade de entrar no vagão de determinado assunto com todo mundo. A ansiedade para inaugurar uma discussão, introduzindo uma informação ainda invisível para a nossa rede imediata de contatos muitas vezes se sobrepõe ao juízo.

As redes sociais são desenhadas como caixas acústicas nas quais o viés de confirmação é amplificado. Por ser alinhado à esquerda e crítico da discriminação de negros e pobres por parte de policiais, tendo a crer imediatamente no relato de que um estudante foi impedido de chegar no horário ao local de prova do ENEM devido a uma abordagem. Pessoas com crenças opostas tenderão a acreditar imediatamente em relatos que desacreditem essa narrativa. Esse comportamento é natural no ser humano, mas se torna muito mais pernicioso na Internet, onde é possível encontrar “evidências” para sustentar qualquer crença e receber reforço positivo de dezenas, centenas ou milhares de pessoas com mentalidade semelhante.

Em resumo, o Twitter é uma fábrica de babacas levianos.

No meu caso, não existe nível seguro de uso de redes sociais. A estrutura da minha personalidade parece ser propensa a abusar das recompensas psíquicas fornecidas pelo Twitter. Durante a campanha eleitoral de 2018, decidi que era um mal necessário voltar a participar da plataforma. Em poucos dias, havia retornado aos piores hábitos de um ano antes. Como um alcoólatra, o primeiro gole me leva direto para o fundo da toca do coelho. Esse é um motivo forte para evitar o contato com esse tipo de rede social. Por isso, optei por apagar todo meu arquivo de tweets e manter o perfil apenas para divulgação de informações profissionais.

Crime ocore nada acotece feijoada

Um motivo secundário para deixar de usar o Twitter é de ordem política. A organização vem se mostrando incapaz ou desinteressada em evitar linchamentos e perseguições através dos serviços que oferece. Não é um grande problema quando se trata de uma briga de moleques, como a relatada acima. Porém, jornalistas vem sendo linchados e ameaçados sistematicamente por militantes de Jair Bolsonaro nos últimos meses e o Twitter não toma nenhuma atitude a respeito do problema, sob o pretexto de respeitar a liberdade de informação e expressão.

A justificativa é um embuste para desviar a atenção do fato de que a empresa se esforça para evitar qualquer ação passível de ser interpretada como julgamento editorial. Facebook, Twitter e assemelhadas querem evitar ao máximo serem consideradas empresas de mídia, porque assim passariam a ser obrigadas a respeitar a legislação pertinente, muito mais restrita do que a legislação sob a qual empresas de tecnologia operam.

As possibilidades de denúncia se restringem a casos muito específicos: publicação de dados pessoais como número de telefone ou endereço, incentivo ao suicídio ou automutilação, ofensas a categorias protegidas — entre as quais não consta, é claro, orientação política — e ameaças claras de dano físico. É possível denunciar um perfil ou tweet por promover assédio direcionado, mas, como relatado acima, em geral as denúncias não dão em nada. No caso do Cid Não Salvo, a empresa até respondeu, após alguns dias, que não via nada de mais nos tweets, é verdade. Enviei um email solicitando uma reavaliação, mas os funcionários do Twitter levaram vários dias mais para dar retorno e àquela altura desisti de seguir adiante, pois já havia me decidido a abandonar a plataforma. Era apenas uma briga de moleques, mas a mesma resistência do Twitter a assumir responsabilidade acontece em casos graves envolvendo colegas jornalistas.

As regras são vagas e o Twitter faz uma análise caso a caso, a qual pode levar muitos dias. Na maioria das ocorrências, porém, o linchamento dura algumas horas, então a eventual retirada de um tweet ou suspensão de conta acaba não trazendo nenhum benefício à pessoa assediada. Fica a impressão de que a organização faz corpo mole para retirar esse tipo de conteúdo do ar porque, na verdade, a mobilização de militantes para perseguir jornalistas e outros tipos de abuso são lucrativos para a empresa. Algoritmos de distribuição de anúncios são incapazes de compreender o significado dos conteúdos aos quais associam publicidade, afinal. Todo tweet é uma oportunidade comercial, por mais nocivo que seja.

Tenho certeza de que o Twitter poderia identificar linchamentos através de algoritmos e tomar medidas para os interromper. Se não o fazem, é por falta de compromisso com a sanidade da plataforma. O mesmo ocorre com o Facebook, que permite direcionar anúncios para antissemitas, mas nega ser capaz de identificar racistas e os expelir da plataforma. O argumento contra esse tipo de filtragem é que poderia gerar falsos positivos e bloquear perfis inocentes. É um bom argumento, mas a política atual peca no sentido contrário, expondo usuários inocentes a todo tipo de abuso.

Em resumo, essas empresas se apresentam como plataformas para a interação social, mas são na verdade máquinas de conversão de atenção em dinheiro. Todas os seus movimentos são e serão, necessariamente, no sentido de preservar essa função primordial. Se esse objetivo for melhor atingido com linchamentos e assédio, tanto pior para a sociedade.

Na Reeperbahn, à meia noite e meia

O ator e cantor alemão Hans Albers era ligado à boemia anárquica de Hamburgo e foi a maior estrela do cinema alemão entre 1930 e 1945. Albers criava músicas para os seus papéis e uma das mais famosas é Auf der Reeperbahn Nachts um halb Eins, uma elegia à famosa zona de teatros de revista e meretrício do bairro Sankt Pauli. A canção é apresentada numa noite de ano novo, num bordel frequentado por marinheiros no filme Große Freiheit Nr. 7, um dos mais relevantes em que Albers atuou. A cultura dos marinheiros é um dos temas mais frequentes do cantor e os cabarés eram parte importante dessa cultura no início do século XX.

Auf der Reeperbahn Nachts um halb Eins é até hoje uma das canções em alemão mais conhecidas. Abaixo, o trecho relevante do filme homônimo, uma espécie de refilmagem de Große Freiheit Nr. 7, a letra da música em alemão e uma tradução livre.

Auf der Reeperbahn Nachts um halb Eins

Silbern klingt und springt die Heuer,
heut’ speel ick dat feine Oos.
Heute ist mir nichts zu teuer,
morgen geht die Reise los.
Langsam bummel ich ganz alleine
die Reeperbahn nach der Freiheit ‘rauf,
treff ich eine recht blonde, recht feine,
die gabel ich mir auf.

Komm doch, liebe Kleine, sei die meine, sag’ nicht nein!
Du sollst bist morgen früh um neune meine Herz allerliebste sein.
Ist dir’s recht, na dann bleib’ ich dir treu sogar bis um zehn.
Hak’ mich unter, wir wollen jetzt zusammen mal bummeln geh’n.

Auf der Reeperbahn nachts um halb eins,
ob du’n Mädel hast oder hast kein’s,
amüsierst du dich,
denn das findet sich
auf der Reeperbahn nachts um halb eins.
Wer noch niemals in lauschiger Nacht
einen Reeperbahnbummel gemacht,
ist ein armer Wicht,
denn er kennt dich nicht,
mein Sankt Pauli, Sankt Pauli bei Nacht.

Kehr ich heim im nächsten Jahre,
braungebrannt wie zo’n Hottentott;
hast du deine blonden Haare
schwarz gefärbt, vielleicht auch rot,
grüßt dich dann mal ein fremder Jung’,
und du gehst vorüber und kennst ihn nicht,
kommt dir vielleicht die Erinnerung wieder,
wenn leis’ er zu dir spricht:

Komm doch, liebe Kleine, sei die meine, sag’ nicht nein!
Du sollst bist morgen früh um neune meine Herz allerliebste sein.
Ist dir’s recht, na dann bleib’ ich dir treu sogar bis um zehn.
Hak’ mich unter, wir wollen jetzt zusammen mal bummeln geh’n.

Auf der Reeperbahn nachts um halb eins,
ob du’n Mädel hast oder hast kein’s,
amüsierst du dich,
denn das findet sich
auf der Reeperbahn nachts um halb eins.
Wer noch niemals in lauschiger Nacht
einen Reeperbahnbummel gemacht,
ist ein armer Wicht,
denn er kennt dich nicht,
mein Sankt Pauli, Sankt Pauli bei Nacht.

À meia noite e meia na Reeperbahn

A prata soa e o ano vira
Hoje ganho uma boa massagem
Hoje nada me é caro demais
Amanhã partimos em viagem
Devagar eu perambulo sozinho
Pela Reeperbahn até a liberdade
Encontro uma uma loira bem gata
Essa vou garfar para mim

Vem, queridinha, seja minha, não digas não
Tu vais ser até amanhã às nove a dona do meu coração
Se quiseres, posso me manter fiel até as dez
Pega minha cintura, vamos já passear juntos

À meia noite e meia na Reeperbahn,
Tenhas uma garota ou nenhuma
Tu te divertes
Já que estás
À meia noite e meia na Reeperbahn
Quem nunca passou uma noite acolhedora
Fazendo um passeio pela Reeperbahn
É um pobre coitado
Pois não te conhece
Meu Sankt Pauli, Sankt Pauli à noite

Quando eu voltar daqui um ano
Bronzeado como um hotentote
Você pintou seus cabelos loiros
De preto, ou talvez de vermelho
Um jovem estrangeiro vai te chamar
E tu chegas perto e não o reconheces
Mas talvez as lembranças voltem
Quando ele te disser suave:

Vem, queridinha, seja minha, não digas não
Tu vais ser até amanhã às nove a dona do meu coração
Se quiseres, posso me manter fiel até as dez
Pega minha cintura, vamos já passear juntos

À meia noite e meia na Reeperbahn,
Tenhas uma garota ou nenhuma
Tu te divertes
Já que estás
À meia noite e meia na Reeperbahn
Quem nunca passou uma noite acolhedora
Fazendo um passeio pela Reeperbahn
É um pobre coitado
Pois não te conhece
Meu Sankt Pauli, Sankt Pauli à noite

Fausto Goethe - Ilustração de Harry Clarke (1926)

Andando com palermas, até o Diabo se dá mal

A notícia de que o MBL, Rodrigo Constantino e Raquel Sherazade vêm sendo atacados pela direita menos esclarecida até mesmo do que os supracitados, por conta de suas críticas ao locaute/greve dos caminhoneiros, me lembrou de um trecho do Fausto, de Goethe, que se tornou meu lema de vida desde a primeira leitura.

No primeiro ato da segunda parte da tragédia, Fausto e Mefistófeles perambulam por alegorias da sociedade durante o carnaval, como uma corte imperial e salões de nobres e burgueses, galerias de arte. Nesta parte, Goethe busca apresentar sua visão das diferentes atividades humanas, na forma de arquétipos, em especial no que concerne à sua capacidade de trazer significado à vida.

Na última cena do primeiro ato, Fausto invoca o príncipe Paris e Helena de Troia, para que o imperador possa vislumbrar a essência da beleza masculina e feminina. Fausto, embora seja o prestidigitador, acaba se tornando vítima da própria ilusão. Quando Paris tenta raptar Helena, ele se irrita com a própria incapacidade de mudar o enredo da imagem. A conjuração explode, causa um tumulto e Fausto cai desacordado no chão. Neste ponto, Mefistófeles, carregando Fausto nas costas, lamenta:

Da habt ihr’s nun! mit Narren sich beladen
Das kommt zuletzt dem Teufel selbst zu Schaden.

Em tradução livre que não faz justiça alguma à poesia de Goethe:

Bem feito! Se encarregando de palermas
Até mesmo o Diabo acaba mal das pernas

O final deste primeiro ato da segunda parte de Fausto é um alerta para todas as situações da vida, mas no contexto político atual serve perfeitamente aos grupos que tentam se aproveitar do medo e da ignorância para avançar suas agendas: a quimera vai explodir em suas mãos.

A memória é mais sólida do que o concreto

Outro dia passei pela esquina da João Telles com a Independência e percebi que haviam derrubado o antigo prédio da OSPA. Não que estivesse alheio ao fato de um empreendimento imobiliário estar planejado para o local, mas por alguma razão me passou despercebido o plano de demolir completamente o prédio antigo. Tampouco era um prédio pelo qual tinha especial apreço, pois frequentei muito pouco o teatro e um tanto mais as suas escadarias, bebendo cerveja enquanto esperava os amigos chegarem para nos dirigirmos a alguma casa noturna da região. Sua fachada, todavia, era parte de minha memória afetiva da avenida Independência e, agora, não existe mais.

A ausência do prédio da OSPA funcionou como uma madelleine arquitetônica, trazendo um sentimento de nostalgia pela paisagem urbana da minha infância e adolescência. A expectativa de vida ao nascer em 1991 era de 65 anos para habitantes da região Sul, segundo o IBGE, então estou, estatisticamente, além da metade da minha trajetória, embora não seja velho. Ainda assim, as coisas que pareciam mais sólidas na infância, porque feitas de concreto e tijolos, vêm se esboroando sob a ação do tempo social. A rua onde vivi por mais de 20 anos não existe mais. O bairro para o qual me mudei há sete anos perde casas para incorporadoras imobiliárias toda semana. Fico imaginando como é ter 75 ou 80 anos e nada mais do que você conhecia existir, nem mesmo pessoas que se lembrem de como a paisagem costumava ser. É lamentável que a memória seja mais dura que o concreto.

Essa reflexão me fez compreender porque tanta gente é contra o “progresso” trazido pelas construtoras. Não se trata apenas da questão urbanistica. Uma casa ou um prédio derrubados não são apenas um amontoado de pedras e areia transportados para dar lugar a outro montinho, maior e mais novo. São referências culturais e afetivas eliminadas em função do lucro, signos arquitetônicos que compõem o mapa mental de cada habitante duma cidade. Um prédio é mais do que a soma de suas partes materiais. No Japão, a capela de Ise Jingu foi demolida e reconstruída a cada 20 anos desde pelo menos o ano 700 da era cristã. Os habitantes locais dizem que ela tem 1300 anos porque, embora as vigas e telhas possam ter menos de 20 anos, sua carga simbólica é milenar e permanece na história e cultura locais.

Algumas pessoas consideram a incorporação imobiliária desenfreada um progresso. Outras se ressentem com a destruição de seus pontos de referência simbólicos para atender ao desejo de acionistas de construtoras por mais e mais dinheiro. Num Estado menos patrimonialista haveria um ponto de equilíbrio entre essas duas demandas sociais, mas nossas câmaras de vereadores são dominadas por construtoras e os planos diretores são, consequentemente, impotentes ou desrespeitados sistematicamente. A situação gera um grande ressentimento no grupo que gostaria de ver a memória afetiva da cidade mais respeitada e, daí, movimentos como o Proteja Petrópolis ou Moinhos Vive. Os empresários não parecem se dar o trabalho de tentar compreender essa perspectiva e descartam a posição dos descontentes como mera aversão ao progresso. Ou compreendem perfeitamente, mas não se importam com a cidade ou com outros seres humanos.

Juremir Machado da Silva chama os aloprados da expansão imobiliária de xiitas do concreto. É uma boa alcunha para designar a conjunção de políticos imorais e empresários egoístas que vem tomando Porto Alegre de assalto desde sempre, literalmente patrolando a paisagem urbana e a memória de seus habitantes. Resistir ao poder do capital é difícil, mas ao menos a catarse pode ajudar os nostálgicos a se despedirem de suas memórias.

A mesquinharia do PMDB pode derrubar a neutralidade de rede

Há cerca de duas semanas, o deputado carioca Eduardo Cunha, do PMDB, prometeu derrubar os pontos principais do projeto de lei do Marco Civil da Internet. As declarações do parlamentar foram feitas, ironicamente, um dia após o criador da World Wide Web — aquilo que os jovens hoje entendem por Internet –, Tim Berners-Lee, fazer um apelo pela criação de uma carta magna da Internet.

A questão mais importante em jogo é o princípio da neutralidade de rede, segundo o qual os provedores de acesso à Internet são proibidos de discriminar o tráfego de dados com base no conteúdo ou na fonte. Traduzindo: mesmo não havendo, hoje, uma legislação específica, a NET, GVT, Telefônica e outros provedores devem garantir ao consumidor a mesma velocidade para o acesso ao Netflix e ao Vimeo, a este blog e à Folha de São Paulo, a torrents e ao iTunes. Nos Estados Unidos, a regra da neutralidade de rede caiu recentemente, devido a uma barbeiragem — ou má-fé — da Comissão Federal de Comunicações. O resultado foi um acordo no qual o serviço de streaming de vídeo Netflix se comprometeu a pagar pedágio ao provedor Comcast.

O abandono de neutralidade de rede seria ruim por uma série de motivos. Em primeiro lugar, diminuiria a capacidade de competição de start-ups contra corporações gigantes. Se os provedores resolverem cobrar uma compensação de serviços de streaming de vídeo, como aconteceu com o Netflix, empresas com menor capacidade de investimento terão uma barreira a mais para entrar no mercado. O cidadão comum, por outro lado, também pode ser prejudicado, na medida em que o conteúdo amador pode ser relegado a uma faixa mais lenta de transferência de dados do que o conteúdo produzido pela mídia comercial.

Um outro aspecto em que o fim da neutralidade de rede pode prejudicar o cidadão é a oferta de pacotes variados de acesso à Internet. Um provedor poderia cobrar uma assinatura maior das pessoas que têm um website próprio, ou produzem podcasts e programas em vídeo distribuídas via YouTube, por exemplo. Os críticos da neutralidade de rede no Congresso afirmam que isso beneficiaria o consumidor mais pobre, pois ele poderia adquirir pacotes mais baratos para o uso de recursos mais simples, como o correio eletrônico. O argumento é, porém, ignorante, porque na verdade cerca de 80% dos usuários da Internet no Brasil têm o costume de assistir a vídeos e 16% das famílias com renda até um salário mínimo dispõem de acesso à rede em casa — número que tende a crescer. Basta entrar em qualquer lan house na periferia após o horário comercial para constatar o hábito de assistir a vídeos das classes D e E.

Na prática, sem neutralidade de rede os provedores de acesso à Internet vão escolher quais serviços, conteúdos e aplicativos os clientes podem usar. Levando-se em conta a tendência à concentração econômica em poucos conglomerados, a situação se torna muito perigosa. A Telefônica e a Vivo, por exemplo, teriam todos os incentivos para reduzir a velocidade de tráfego de dados do Skype, que é seu concorrente direto na área de telefonia. A NET teria todo o interesse em dificultar o acesso ao Netflix e tornar o mais lento possível o download de arquivos torrent. Alternativamente, o consumidor poderia ser obrigado a pagar um valor extra na assinatura de acesso à Internet para usar serviços concorrentes dos produtos de uma determinada operadora e suas empresas irmãs.

Em tese, a discriminação de tráfego também poderia ser usada pelos governos para dificultar o acesso a publicações online que os critiquem. Bastaria, para isso, um telefonema do Planalto para o presidente de um provedor de acesso, ou mesmo a pressão econômica através da proposição de auditorias da Receita Federal, questionamento de concessões, eliminação de subsídios — enfim, usem a imaginação, ou assistam a House of Cards.

Em resumo, a ausência de neutralidade de rede é um convite ao dumping comercial, ao fortalecimento de corporações de mídia e telefonia já poderosas demais e à supressão de vozes dissonantes na esfera pública.

A escolha nas mãos do Congresso Nacional pode ser dividida binariamente, então, entre duas opções:

  1. Manter a neutralidade de rede, atendendo ao interesse público e a todos os valores humanistas mais elevados.
  2. Permitir a discriminação de tráfego pelos provedores de acesso à Internet, atendendo aos interesses das grandes operadoras de telefonia, produtoras de conteúdo comercial e de eventuais governos autoritários.

Existem diversos outros pontos importantes e discutíveis no projeto de lei do Marco Civil da Internet, é claro, mas o fundamental neste momento histórico é garantir a manutenção da neutralidade de rede.

E a neutralidade de rede está em risco por conta da mesquinharia do PMDB. O líder do partido na Câmara, deputado federal Eduardo Cunha, vem fazendo o jogo das operadoras de telefonia, da Rede Globo e outras corporações e tentando derrubar a neutralidade de rede. Trata-se, além de um agrado a potenciais financiadores de campanhas, de uma tentativa de chantagear o governo federal e garantir o espaço de seu partido na política brasileira.

Esse tipo de movimento, apesar de enojante, faz parte da política representativa. Todavia, uma coisa é a bancada do PMDB pressionar a presidência da República instalando CPIs para investigar estatais e constrangendo ministros com intimações para depoimentos. Outra, bem diferente, é se aliar ao obscurantismo e à selvageria capitalista mais baixa para garantir apenas o interesse de seus correligionários. Em vez de tentar conquistar os corações dos eleitores defendendo seus interesses, o PMDB está prejudicando a toda a sociedade para garantir a continuidade de seu parasitismo dos governos de outros partidos. Em vez de colocar o Brasil na vanguarda mundial da defesa dos valores humanistas, o PMDB está tentando nos colocar ao lado da vanguarda do atraso: ao lado dos Estados Unidos, do poder dos lobbies, da espionagem da NSA e do fim de tudo o que é bom e belo.

A única resposta adequada a uma situação como essa é mostrar ao PMDB e a todo o resto do Congresso Nacional que não se brinca com a Internet — lição que o ex-senador Eduardo Azeredo aprendeu amargamente. É preciso deixar muito claro a todos os parlamentares que os cidadãos não pretendem tolerar um atentado à liberdade de uso do sistema de comunicação mais potencialmente democrático já inventado pelo homem. É preciso deixar claro que não vamos tolerar retrocessos.

É preciso deixar claro que faremos de tudo para enterrar a carreira política de quem derrubar a neutralidade de rede.

Minha sugestão é que você baixe os contatos dos deputados federais neste link e envie mensagens a todos eles, por correio eletrônico, carta ou telefone, exigindo a aprovação do Marco Civil da Internet com a manutenção da neutralidade de rede total. Além disso, aporrinhe o máximo possível o deputado Eduardo Cunha nas redes sociais. Compartilhe este e outros textos a respeito do Marco Civil da Internet. Comprometa-se publicamente a nunca mais votar em nenhum candidato do PMDB. Enfim, promova um estardalhaço.

Um depoimento sobre a vida na periferia

Um amigo enviou por correio eletrônico um texto sobre o debate a respeito dos rolezinhos. Ele chegou a pensar em publicar em seu blog, mas desistiu por escassez de paciência para lidar com as inevitáveis respostas pedestres e com a Lei de Godwin. Como é um dos poucos relatos de uma pessoa que realmente conhece a periferia, pois cresceu numa favela do Rio de Janeiro, pedi autorização para publicar aqui o depoimento.

Não concordo necessariamente com os pontos de vista — inclusive porque, para concordar ou discordar, precisaria conhecer a realidade de alguma periferia de grande metrópole.

Há algum tempo, quando ainda tinha blog, risquei a linha que não ia mais cruzar — dar opiniões sobre temas polêmicos, principalmente de política. Mas o debate sobre os rolezinhos mexe com questões pessoais.

Todo mundo que está denunciando apartheid possivelmente nunca ficou na fila para pegar ônibus para a praia e aí a gurizada chega fora da fila invadindo o ônibus pelas janelas e toma o lugar dos outros, pobres, que estavam ali esperando. Nunca tiveram vergonha dos seus vizinhos tocando horror profundo em Copacabana e Ipanema e humilhando balconistas de padaria.

O jovem típico da periferia foi responsável em grande parte pelo inferno que foi viver numa favela carioca chamada Águia de Ouro entre 85 e 95. Um tempo sem a menor regra de convivência. Um aprendizado de como o pobre essencialmente bom é uma idealização. Imagina-se um mundo de opressão social, que havia de algumas formas, mas se esquece que não é só a polícia ou o Estado a oprimir um favelado. Quase sempre, mesmo, é seu vizinho, que se vale do pacifismo ou do medo de quem não reage.

Tinha 20, 21 anos e foi uma fase bem pobre por umas questões de família, mas parecia que era só eu a me solidarizar com os trabalhadores e com os comerciantes passando terror por trabalhar em um domingo na mão do pessoal que invadia tudo, destruía tudo, se comportava como se a praia, a casa, a quadra, a rua, a vida, o baile, o shopping devessem ser um lugar sem regras. A acuar moradores nas ruas. Não era revolta. Esse é um erro típico desse tipo de análise. Era puro e simples vandalismo pela diversão de vandalizar.

A cada volta ao Rio — meus pais ainda estão lá — retorno ao subúrbio para ver que, se há mais prosperidade e mudanças na paisagem, a civilidade nunca chegou. As pessoas se vestem melhor — um grande avanço dos últimos dez anos é esse: as pessoas felizmente não parecem mais pobres –, mas ainda impera nas relações entre os moradores a lei da força, a esperteza, a intimidação. E vai continuar enquanto a sociologia for usada para justificar qualquer comportamento.

Esse é um texto que se presta a certa generalização. Até certo limite a situação é diferente, mas não consigo deixar de ver aqueles empregados de lojas nos funcionários e donos das lojas dos shoppings. Parece que só um arrastão seria condenável. Isso não é apoio à violência da PM e a liminares da Justiça, mas a questão está longe de ser como tenho lido. É mais complexa e tem bem menos a ver com preconceito e racismo do que se coloca. É sobre quem cada um prefere ser – e não ser.

Ano passado, reencontrei um amigo de adolescência e rememoramos as dificuldades de vivermos na época, filhos de pais que nos ensinaram a ser educados e civilizados, em que parecia que as regras eram só para nós. As coisas eram difíceis, mas sobreviveu melhor quem entendeu que não é porque o Estado é escroto que é preciso sê-lo. Eu, pessoalmente, fugia para os livros. Quando não tinha grana, quase sempre em um período, ia ler na biblioteca pública – há boas na zona norte do Rio. Não deixei a barbárie definir quem eu devia ser.

Pensei bastante, por horas, sobre a conveniência de escrever isso. Não tenho nada a ganhar, muito a me incomodar. Mas teria sido um alento em 1986 alguém dizer o que estou dizendo agora, que não estava sozinho. Então devo isso a mim e, talvez, a uma versão minha, mais jovem, com as mesmas questões.

Agora vejo o debate colocado de uma maneira tão idealizada que me faz pensar que a questão sempre será assim. Que no fundo o errado era eu. No entanto, com todas as implicações de uma afirmação destas, continuo achando que favela é um estado de espírito.

Outro depoimento recomendável a respeito dos rolezinhos é o do Leandro Beguoci, também oriundo de uma periferia.

O patrimonialismo brasileiro e os ataques ao vestibular

Mais um vestibular da UFRGS passou e mais uma vez há choro e ranger de dentes pela dificuldade das provas. É bastante ilustrativo ler o artigo de um pai indignado com o enunciado da redação, publicado em Zero Hora, e os respectivos comentários.

O tal pai indignado parece ver uma conspiração de intelectuais de esquerda para humilhar os estudantes gaúchos — os de direita ou “centro”, supõe-se, pois os de esquerda certamente teriam sido devidamente corrigidos politicamente em casa:

Para dividir as tarefas de eliminação, nos anos anteriores podem ter sido as questões de física, matemática, química ou todas elas juntas… Este ano, tudo indica que o destaque será a redação, mas tem que parecer politicamente correto, de preferência exaltando nossa nacionalidade, nossas origens lusófonas, quem sabe, a nossa língua!

O argumento principal deste pai é tão pedestre que nem merece uma refutação a sério. É mais interessante analisar o argumento subjacente não apenas a este, mas à maioria dos artigos de cidadãos indignados com a dificuldade dos vestibulares e outros concursos públicos (provas da OAB costumam ser um bom alvo): a de que as exigências acadêmicas deveriam se rebaixar à competência média dos candidatos. Exigir desempenho excelente se tornou algo análogo ao bullying.

É um sintoma da visão patrimonialista que a elite brasileira tem do Estado. O ingresso na universidade pública é visto pelas classes média e alta, cujos adultos com filhos em idade universitária em grande maioria foram alunos dessas instituições, como um tipo de cargo hereditário. É como um título de nobreza. O vestibular é apenas uma formalidade útil para manter o campus livre de egressos do ensino público.

As mesmas pessoas que lamentam a dificuldade do vestibular, muitas vezes, criticam o sistema de cotas. Conferir privilégios é antidemocrático, a isonomia está prevista na Constituição, trata-se de racismo reverso blablablá. Todavia, o desejo de que as provas do vestibular tenham a dificuldade “adequada” à capacidade dos candidatos é quase uma proposta de cotas. Cotas para “esforçados”. Ou seja, cotas para jovens de classe média ou alta que cumpriram direitinho seu papel social em boas escolas e bons cursinhos e boas famílias e como assim, Papai Noel não deixou presente?

As pessoas dizem a verdade quando afirmam criticar as cotas sem base em racismo. Brasileiros têm preconceito contra pobres de todas as cores e etnias. O problema das cotas não é tanto favorecer negros, índios, cafuzos e mamelucos — por acaso, a maioria dos pobres — quanto outorgar privilégios a pobres. Privilégios são para a elite. A ralé que fique com os brioches.

As cotas raciais têm por objetivo compensar justamente o desequilíbrio social causado pelo excesso de privilégios da elite, que se apossou do Estado desde a época das capitanias hereditárias e ainda mantém feudos em determinadas esferas. A compensação nem mesmo está sendo concedida às pessoas que sofreram mais diretamente com a exclusão, mas a seus filhos e netos. É uma forma de reequilibrar a sociedade, garantindo a igualdade de oportunidades para todos que a democracia exige.

Conceder uma vantagem aos setores excluídos econômica, social e politicamente é o contrário de adequar a dificuldade das provas à capacidade intelectual média. Passar a mão na cabeça dos estudantes esforçados não é democracia, é seu oposto. É tornar o social particular, o público, privado. Um cidadão que se preze deveria ter vergonha de sequer cogitar fazer com que as instituições sociais se adaptem a seus problemas pessoais. (De fato, na Alemanha descobri que os brasileiros são conhecidos por tentarem esse tipo de coisa, incorrendo no desprezo dos nativos.)

Num país onde não haja a visão do Estado como um patrimônio particular, as pessoas talvez pudessem perceber que alguns recursos são limitados e, no caso das vagas em universidades públicas, o interesse social recomenda sua distribuição aos mais intelectualmente competentes. Uma prova difícil seleciona as pessoas mais capazes de usar os recursos públicos para o desenvolvimento da sociedade. Ponto. Não importa sua origem social. Quem não tiver a competência exigida pode se esforçar mais e ter sucesso no ano seguinte. Isso é democracia, isso é igualdade de oportunidades.

O argumento mais perigoso presente nessas catilinárias contra o vestibular é o de que os pobres jovens se esforçam e acabam humilhados pelo fracasso. Os adultos que dizem essas coisas estão prestando um desserviço aos jovens.

Em primeiro lugar, a vida é dura. Descobrir que existem coisas além de nossa competência é muito saudável. De fato, algumas coisas estarão para sempre além da competência de algumas pessoas. No meu caso, por exemplo, jogar futebol e ficar milionário ainda jovem. Faz parte. Essa percepção incentiva o aprimoramento das próprias capacidades e a regulação das próprias expectativas.

Em segundo lugar, não há humilhação alguma em fracassar num concurso. É frustrante esforçar-se e não atingir os objetivos, mas também faz parte. Algumas pessoas têm mais talento para determinadas coisas e as obtém com mais facilidade. Bom para elas. O choque de ter o ego arrastado na lama por uma questão que outras pessoas parecem responder sem maiores dificuldades pode ser uma boa fonte de energia para nos esforçarmos mais. Algumas coisas realmente são muito difíceis e não podemos obtê-las por mais que desejemos e nos esforcemos. Triste, mas apenas os seus pais se importam. O cosmos não está nem aí. Melhor mudar de objetivos.

Em resumo, o vestibular é uma excelente oportunidade para os jovens se tornarem adultos. E os adultos não deveriam lhes negar essa oportunidade.