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Quem vive pequeno, morre pequeno

No dia 22 de fevereiro de 1943, a estudante alemã Sophie Scholl foi guilhotinada pela Gestapo em Munique, junto com seu irmão e outros membros do movimento Rosa Branca. A Rosa Branca era um movimento antinazista não-violento, de inspiração católica.

O leitor mais razoável estaria desculpado por considerar Scholl e seus camaradas um bando de insensatos, por enfrentarem de peito aberto o nazismo quando ainda havia uma possibilidade muito real de o Terceiro Reich vencer. Para essas pessoas, o trecho abaixo dos escritos da estudante pode inspirar reflexão:

O verdadeiro dano é causado por aqueles milhões que querem “sobreviver”. Os homens honestos que só querem ser deixados em paz. Aqueles que não querem as suas pequenas vidas perturbadas por algo maior do que eles próprios. Aqueles que não têm lados nem causas. Aqueles que não tomam medida de suas próprias forças, por medo de antagonizar suas próprias fraquezas. Aqueles que não gostam de fazer marolas – ou inimigos. Aqueles para quem liberdade, honra, verdade e princípios são apenas literatura. Aqueles que vivem pequenos, se casam pequenos, morrem pequenos. É a abordagem reducionista da vida: se você a mantiver pequena, você a manterá sob controle. Se você não fizer barulho, o bicho-papão não o encontrará. Mas é tudo uma ilusão, porque eles também morrem, aquelas pessoas que enrolam seus espíritos em bolinhas minúsculas, para estarem seguras. A salvo?! De quê? A vida está sempre à beira da morte; ruas estreitas levam ao mesmo lugar que avenidas largas, e uma pequena vela se extingue da mesma forma que a tocha ardente. Eu escolho o meu próprio jeito de queimar.

Por que me lembrei disso hoje? Sei lá.

Mulheres jornalistas lançam manifesto em apoio a Patrícia Campos Mello

Na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre “fake news”, o deputado federal Eduardo Bolsonaro e parlamentares do PSL, componente da base de apoio da presidência, protagonizaram a façanha de ultrapassar os limites já elevados de mau caratismo que caracterizam a relação do bolsonarismo com os fatos e com a imprensa. Durante a sessão do dia 11 de fevereiro, organizaram uma pantomima para desacreditar as reportagens de Patricia Campos Mello, jornalista da Folha de S. Paulo, a respeito de práticas ilegais de propaganda eleitoral no WhatsApp em 2018.

No dia 12 de fevereiro, milhares de mulheres jornalistas assinaram um manifesto em desagravo à repórter:

Nós, jornalistas abaixo assinadas, repudiamos os ataques sórdidos e mentirosos proferidos em depoimento à CPMI das Fake News por Hans River, ex-funcionário da empresa Yacows, especializada em disparos em massa de mensagens de Whatsapp, à jornalista da Folha de S.Paulo Patricia Campos Mello.

Sem apresentar qualquer prova ou mesmo evidência, o depoente acusou a repórter, uma das mais sérias e premiadas do Brasil, de se valer de tentativas de seduzi-lo para obter informações e forjar publicações.

É inaceitável que essas mentiras ganhem espaço em uma Comissão Parlamentar de Inquérito que tem justamente como escopo investigar o uso das redes sociais e dos serviços de mensagens como Whatsapp para disseminar fake news.

Nós, jornalistas e mulheres de diferentes veículos, repudiamos com veemência este ataque que não é só a Patricia Campos Mello, mas a todas as mulheres e ao nosso direito de trabalhar e informar. Não vamos admitir que se tente calar vozes femininas disseminando mentiras e propagando antigos e odiosos estigmas de cunho machista.

A campanha de difamação contra Patrícia Campos Mello é duplamente nojenta, porque, além de se valer de velhas técnicas de governos autoritários e instituições de guerra desleal — como a CIA e a KGB — se baseia em misoginia e pega carona no machismo estrutural da sociedade brasileira.

É uma tradição de governos e corporações — como a indústria do tabaco ou de combustíveis fósseis — apelar ao moralismo para desacreditar fontes e jornalistas que divulgam informações contrárias a seus interesses. Daniel Ellsberg teve fotos eróticas privadas difundidas por agentes do governo estadunidense quando divulgou os Pentagon Papers, mesmo governo que usou denúncias duvidosas de abuso sexual para botar as mãos em Julian Assange, em resposta à divulgação de segredos como o vídeo Collateral Murder. A meta é lançar uma pecha de imoralidade sobre os mensageiros, na esperança de contaminar a percepção da mensagem pelo público, ao sugerir que ela tem origem profana. Além disso, a tática também pode funcionar como um aviso a futuros denunciantes.

Aplicado a uma mulher numa cultura machista, o expediente se aproveita da misoginia para amplificar seus resultados — ao mesmo tempo em que duplica seu caráter revoltante. Toda mulher com alguma posição de destaque na sociedade brasileira deve ter a experiência de ser vítima de fofocas sobre os métodos usados subir na vida. Executivas dormiram com o CEO, atrizes da televisão fizeram teste do sofá, escritoras publicadas tiveram um caso com o editor e por aí vão as fantasias machistas que buscam negar a competência das mulheres de sucesso. O pavor a reconhecer o talento feminimo é tamanho que se poderia supor uma perda de um centímetro de pinto na população brasileira a cada nova CEO, presidenta, medalhista olímpica ou cientista premiada.

A família Bolsonaro e seus asseclas, embora neguem o machismo estrutural, têm consciência suficiente dele para o instrumentalizar contra os jornalistas que divulgam os problemas e crimes do governo. Não apenas o presidente tem o costume de injuriar repórteres mulheres, mas também usa ofensas machistas contra homens. Os aplausos recebidos por Jair Bolsonaro quando xinga jornalistas com base em sua orientação sexual ou características físicas é apenas mais uma prova da existência do machismo estrutural e da misogonia. A máquina de desinformação do bolsonarismo pode considerar as questões de gênero uma ficção, mas sabe muito bem se valer de seus sintomas para fazer política às custas das mulheres e LGBTQs. O mesmo, aliás, vale para o racismo.

O manifesto assinado por milhares de jornalistas mulheres em apoio à Patricia Campos Mello e sua repercussão nas redes sociais é um consolo nestes tempos sombrios. A solidariedade é a melhor estratégia a ser adotada pelos jornalistas contra os ataques sistemáticos de militantes políticos — infelizmente, não apenas no campo da direita, mas também da esquerda.

Portaria do Ministério da Educação põe mais um prego no caixão da pesquisa brasileira

Enquanto a correção do ENEM colocava em jogo o futuro de milhares de jovens e evidenciava a incompetência do governo na área, o ministro da Educação estava aparentemente muito ocupado pensando em formas de dificultar o trabalho dos professores das universidades federais.

A mais nova maldade é a portaria 2.227/2019, que “dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito do Ministério da Educação”. Ela descreve as regras e procedimentos para funcionários do MEC solicitarem afastamento do cargo para, entre outras coisas, acompanhar o ministro em viagens ou se deslocar para visitar escolas e universidades país afora; para a aquisição de passagens aéreas; para a concessão de diárias. Questões cotidianas e comuns a todos os ministérios, esferas de governo e poderes, até mesmo a empresas privadas.

O MEC, porém, tem entre seus servidores os docentes do magistério superior federal, os quais, além de poderem desempenhar as atividades listadas acima, ainda precisam, no cumprimento de suas funções, se afastar para apresentar trabalhos em congressos, participar de bancas de mestrado e doutorado, visitar laboratórios noutras instituições, ou ir a campo coletar dados e materiais de pesquisa. Portanto, os professores universitários muito provavelmente viajam mais do que a média dos servidores federais e de outras profissões em geral.

A portaria apresenta dois problemas principais: aumenta a burocracia para a concessão de autorização para afastamentos e limita o número de professores que podem se afastar por evento a apenas dois — cinco se os gestores justificarem a necessidade. O texto trata as viagens para eventos como “representação do MEC”, o que é um equívoco grave. Pesquisadores não frequentam eventos para fazer papel de Rainha da Inglaterra para o ministério ou para a universidade. Participam de eventos para trabalhar.

Um dos motivos principais para se afastar é a participação em congressos, seminários, conferências, simpósios e outros tipos de eventos acadêmicos. É um momento no qual, além de apresentar os resultados de pesquisas desenvolvidas a seus pares, os docentes fazem contato com colegas de outras instituições e, com sorte, encontram algum objetivo em comum que permita firmar parcerias para futuras investigações.

A importância desse tipo de contato fica evidenciada pelos próprios editais de fomento à pesquisa da Capes e do CNPq, que com cada vez mais frequência exigem a participação de pesquisadores não apenas de diferentes instituições, mas diferentes regiões ou países, como requisito mínimo nas propostas a serem submetidas. A “internacionalização” da pesquisa, item cobrado dos programas de pós-graduação na avaliação do MEC, é outra evidência de que viajar para congressos faz parte das funções dos professores universitários.

Tais exigências sempre foram um tanto hipócritas, considerando a dificuldade em se obter recursos para adquirir passagens, cobrir hospedagem, traduzir artigos, pagar bolsas e outros custos envolvidos na internacionalização e colaboração. A maioria dos docentes paga esses custos do próprio bolso, ao menos em parte, ou pelo menos no início da carreira.

Até mesmo quando os custos são cobertos por alguma instituição de ensino ou organização privada, se afastar do cargo demanda tempo para se dedicar à burocracia. É preciso solicitar uma autorização formal, que no caso de viagens dentro do Brasil necessita apenas autorização da chefia direta ou aprovação em plenária do departamento, em geral, mas no caso de viagens para o exterior exige análise pelo setor de recursos humanos da universidade. De qualquer forma, a autorização precisa ser publicada no Diário Oficial da União.

Num congresso internacional de jornalismo a que compareci na condição de convidado e com despesas pagas por uma organização não-governamental, acabei sendo obrigado a usar alguns dias de férias em haver. Embora houvesse solicitado autorização com dois meses de antecedência, a um mês de embarcar meu caso ainda estava numa fila de espera e os responsáveis previam que só seria analisado uma semana antes do voo pretendido. Para não correr o risco de desperdiçar a passagem, ou forçar a ONG a torrar dinheiro comprando o tíquete com uma semana de antecedência — se ainda houvesse lugar no voo — acabei pedindo férias.

Se uma viagem sem custo para o contribuinte oferece esse tipo de dificuldade burocrática, imaginem o pesadelo que se configura quando o docente viaja com passagens e diárias pagas pelo Estado. Perguntem a qualquer professor de universidade federal que conheçam, eles com certeza devem ter histórias de horror. Apesar de tudo, essas chateações normalmente ficam em segundo plano, porque participar de congressos ou bancas e trocar ideias com colegas é uma das melhores partes do trabalho.

A portaria emitida pelo MEC adiciona mais camadas de burocracia a um sistema já complicado. Conforme nota técnica produzida pelo Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração, as medidas previstas devem ter impacto sobre a atividade acadêmica:

Salientamos que os novos procedimentos poderão, em análise preliminar, trazer dificuldades, limitações e perda de agilidade na realização de atividades administrativas e acadêmicas, podendo eventual ou praticamente inibir a atual atividade regular e necessária de intercâmbio acadêmico e divulgação de resultados científicos, que passa a condicionar.

Embora o Forplad tenha apontado que a restrição a dois representantes de cada unidade existe desde 2009, a portaria 403 daquele ano não obrigava o registro dos afastamentos domésticos com ônus limitado ou sem ônus no sistema de concessão de diárias e passagens — isto é, as viagens cujo custo direto não é coberto pelo Estado. Se não houvesse custeio de passagens ou diárias, portanto, os procedimentos de liberação dos servidores poderiam ser resolvidos internamente pela universidade. Agora, será preciso preencher formulários mais detalhados, os quais deverão ser apreciados pela direção da faculdade, no caso da maioria das federais, em alguns casos será necessária uma autorização de Brasília e, quiçá, na volta da viagem mesmo quem não recebeu dinheiro vai ter de preencher um relatório.

Portanto, na maioria dos casos pelo menos um professor e a diretora ou diretor da faculdade terá de gastar tempo com atividades burocráticas cujas vantagens para o contribuinte não estão muito claras. Em alguns casos, alguém em Brasília terá seu tempo consumido por mais essa tarefa. Não seria um grande problema, se a sociedade não fosse pagar bom dinheiro para todas essas pessoas gastarem horas de seu dia preenchendo formulários e carimbando papelada. É a própria definição de trabalho embusteiro.

Um possível argumento em favor dessa medida seria conceder maior controle sobre o uso do tempo pelos servidores públicos e evitar que os docentes passem a vida fazendo turismo com o salário pago pelo contribuinte, protegidos pelo corporativismo. É uma perspectiva razoável, mas sem muita base na realidade. Existem casos de corpo mole nas instituições de ensino federais — como em qualquer outra organização pública ou privada –, mas a observação de meus colegas e minha própria experiência mostram que, em geral, as viagens para eventos não fazem as tarefas cotidianas desaparecerem, ou serem desempenhadas por outra pessoa, mas, sim, se acumularem para o dia do retorno.

A limitação do número de servidores que podem “representar” o MEC em eventos acadêmicos a duas pessoas, ou cinco se houver justificativa, à primeira vista é problemática. O Departamento de Comunicação da UFRGS, para se ter uma ideia, conta com 46 professores, dos quais 10 participaram do 42º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação em 2019. Eles e elas não apenas apresentaram trabalhos resultantes de pesquisas, mas coordenaram grupos de pesquisa, assistiram às apresentações de outros pesquisadores e proferiram conferências — não foram a Belém falar por 15 minutos e passar o resto do tempo comendo açaí ou dançando no Treme Terra Tupinambá.

O congresso da Intercom é o mais importante do ano no Brasil e reúne o maior número de participantes, por isso é muito importante apresentar pesquisas lá. Uma pesquisa científica sem difusão não cumpre sua função social e o ideal é apresentar ao maior número possível de colegas, uma vez que o custo da viagem esteja pago. Sob as atuais regras, metade dos professores que tiveram condições de cruzar o Brasil com recursos públicos ou pagando do próprio bolso seriam obrigados a apresentar em eventos de escopo mais restrito — o que não é demérito para tais eventos, eu mesmo costumo privilegiar os específicos da área de jornalismo.

Mesmo os eventos com foco mais restrito, como o Encontro Nacional de Pesquisadores em Jornalismo ou o Congresso Internacional de Ciberjornalismo, dos quais costumo participar, serão prejudicados se o padrão de partipação de cada universidade federal passar a ser de apenas dois pesquisadores. Provavelmente será impossível cobrir os custos de organização, com a queda no faturamento nas inscrições.

A nota técnica do Forplad dá a entender que os reitores serão capazes de autorizar as viagens de até cinco professores por evento:

Em análise técnico-administrativa, a Portaria 2.227/2019, delega aos dirigentes máximos das IFES e IFS, autárquicas e fundacionais, competência para autorizar no âmbito de suas instituições viagens nacionais e internacionais para até 5 pessoas para o mesmo evento…

Em princípio, é uma boa notícia, mas ao mesmo tempo a portaria torna essas autoridades responsáveis no caso de o MEC julgar as justificativas insuficientes, por exemplo. Na melhor das hipóteses, se deve esperar maior rigor na análise dos casos em que não há recursos públicos envolvidos e, portanto, um aumento na burocracia para se obter autorização de afastamento. Na pior, alguns reitores vão preferir evitar problemas e negar por padrão o afastamento de mais de dois pesquisadores para um mesmo evento.

Considerando os constantes ataques do ministro da Educação contra os professores das universidades públicas, fica a impressão de que a portaria foi usada como cavalo de Troia para dificultar a atividade de pesquisa e inviabilizar a realização de eventos científicos no Brasil — os quais já vinham sofrendo com o sumiço dos recursos da Capes e do CNPq e contavam hoje em dia basicamente com o dinheiro das inscrições. O novo escolhido para presidir a Capes é adepto do criacionismo, então desse mato é bom não esperar coelhos.

A militância do governo federal, porém, vai dizer que se trata apenas de paranoia esquerdista, como os problemas do ENEM.

Vereadores de Porto Alegre brincam com a educação

O vereador Valter Nagelstein (MDB) tentou aprovar, no apagar das luzes de 2019, o projeto Escola Sem Partido para a rede de ensino municipal. A votação, que só teve sucesso por causa de uma chicana, já foi anulada pela Justiça. Infelizmente, os dados não estão disponíveis no website da Câmara, para sabermos quais entre os sábios edis foram seus apoiadores.

Nagelstein é o mesmo vereador que passa seus dias criticando a “indústria da multa” nas redes sociais e quis usar R$ 350 mil do dinheiro público em 2018 para concretizar o projeto pessoal de uma ópera-rock sobre a Revolução Farroupilha. Também foi acusado de machismo por ninguém menos que Mônica Leal (PP), uma vereadora que não seria considerada feminazi nem por Olavo de Carvalho.

Embora pareça preocupante, este é apenas mais um caso de vereadores aprovando leis que sabem serem inconstitucionais, para fazer propaganda com sua base de eleitores. O STF já decidiu em 2017 que municípios não têm o direito de legislar sobre essas questões.

Na prática, Nagelstein está desperdiçando o tempo dos servidores e vereadores — e, portanto, dinheiro público — para fingir que fez algo a respeito das demandas de seu eleitorado e depois culpar o prefeito ou o STF por impedirem a luta contra a alucinação coletiva sobre “doutrinação” nas escolas, que tomou conta da sociedade. Esse tipo de estratégia eleitoreira é uma prática muito comum nas casas legislativas das três esferas, infelizmente.

Asno em pele de leão

O burro em pele de leão

Uma fábula de Esopo muito apropriada para o contexto político do Brasil dos dias 28 e 29 de outubro de 2019:

Um burro vestiu uma pele de leão e pôs-se a perambular, apavorando os animais irracionais. Ao avistar uma raposa, também tentou amedrontá-la. Então ela, que por acaso já tinha ouvido anteriormente a voz do burro, disse a ele: “Mas esteja certo de que eu também teria me apavorado, se já não tivesse ouvido você zurrar!”

Assim, algumas pessoas ignorantes que, graças à empáfia, dão a impressão de serem as tais, são desmascaradas pela própria tagarelice.

Esopo: fábulas completas, p. 85

Na mesma toada, Esopo oferece esta outra fábula com o mesmo personagem principal:

[A fábula mostra] que você, que é pobre e gente comum, não deve imitar o comportamento dos ricos, para não ser alvo de caçoadas nem correr riscos.

Envolto numa pele de leão, um burro fazia todo mundo pensar que ele era um leão e, assim, punha em fuga homens e rebanhos. Mas, logo que soprou uma rajada de vento, a pele se despegou e o burro ficou nu. Aí, então, todos acorreram e o surraram com varas e porretes.

Esopo: fábulas completas, p. 84

O capitalismo e a sobrevivência da espécie humana são contraditórios

Hoje começa a semana de Mobilização Global pelo Clima — a cordialização encontrada pelos brasileiros para traduzir a Global Climate Strike, ou greve global pelo clima. O movimento é encabeçado pela estudante secundarista sueca Greta Thunberg, que desde 2018 vem faltando às aulas nas sextas-feiras para protestar em frente ao parlamento de seu país contra a imobilidade dos adultos frente ao desastre climático iminente.

Ninguém melhor do que ela mesma para explicar suas ideias. O vídeo abaixo é de seu discurso na Conferência das Nações Unidas para o Clima em 2018:

Acione a tradução em português clicando no ícone da engrenagem e depois em “legendas”

A situação é grave. Se a humanidade já houvesse parado de emitir CO2 na atmosfera, ainda assim os efeitos do estrago até o momento se fariam sentir nas próximas décadas, até o sistema retornar ao equilíbrio. Todavia, não apenas seguimos usando combustíveis fósseis, criando rebanhos e nos engajando noutras atividades econômicas geradoras de gases do efeito estufa, como, segundo o Instituto Scripps de Oceanografia, a concentração de CO2 na atmosfera segue em tendência de alta, mesmo após chegar ao nível alarmante de 415ppm alguns anos atrás.

Média anual de temperatura da Terra entre 1850 e 2018 (showyourstripes.info)

A essa altura, somente pessoas desinformadas duvidam que a atividade econômica humana é a causa do aquecimento global — não é culpa delas, pois são vítimas da propaganda dos lobbies do petróleo, do carvão, do agronegócio e outros, como mostram Naomi Oreskes e Erik Conway no livro Merchants of doubt. Os acionistas e executivos dessas empresas não esperam convencer ninguém de que o aquecimento global é mentira, mas apenas semear dúvida suficiente para emperrar qualquer tipo de iniciativa política prejudicial a seus planos de comprar uma nova casa na praia ou mais um Camaro.

Infelizmente, os representantes do povo nos parlamentos costumam ter ouvidos muito sensíveis a qualquer ideia proferida por potenciais doadores de campanha, então o lobby vem tendo sucesso em barrar a transição para um sistema econômico adequado ao planeta onde vivemos. Os diplomatas discutem e assinam cartas de intenções, protocolos ou tratados sobre o aquecimento global há mais de 30 anos. Nesse período só vimos a exploração dos recursos naturais e as emissões de gases do efeito estufa crescerem. Os governos de quase todo o mundo falharam para com seus cidadãos nessa questão.

Soluções tampouco virão de qualquer empreendimento comprometido com os ideais capitalistas. Os liberais econômicos e os conservadores garantem que o mercado vai encontrar uma forma de se evitar o apocalipse sem a necessidade de abrirmos mão de nenhum conforto proporcionado pela sociedade de consumo. De fato, o contexto oferece enormes oportunidades para se fazer dinheiro com produtos e serviços “sustentáveis” — desde “ecobags” até o mercado de créditos de carbono. A maior parte do discurso sobre “sustentabilidade” é apenas mais um parasitismo da vitalidade social por interesses econômicos, como ocorreu com os hippies e com o movimento punk. Esse discurso também serve para dar a impressão de compromisso do capital com o planeta e desarmar os espíritos quanto à exploração inconsequente dos recursos naturais.

Todas as promessas de proteção ao meio ambiente celebradas em acordos internacionais são quebradas sistematicamente pelas grandes corporações, porque seus incentivos vão no sentido de agradar aos acionistas. Uma investigação recente demonstrou, por exemplo, que o mercado de créditos de carbono, através do qual nações poluidoras podem pagar a países como o Brasil para reduzir o desmatamento, virou uma balbúrdia.

Os socialistas e, em particular, os comunistas também são incapazes de oferecer alguma solução mais permanente. Como bem observaram Deleuze e Guattari, o contrário do capitalismo não é o comunismo, mas a esquizofrenia. O comunismo é tão comprometido com a racionalidade moderna quanto o capitalismo — a mesma racionalidade moderna que inventou a indústria e aposta suas fichas na tecnologia para resolver todo e qualquer problema da humanidade. Não devemos jamais nos esquecer de que o comunista Aldo Rebelo, ministro da Ciência e Tecnologia de Dilma Rousseff, era um negacionista do aquecimento global.

A péssima notícia é que mesmo as soluções propostas por muitas organizações ambientalistas são na melhor das hipóteses paliativas: trocar o automóvel pela bicicleta, reduzir o consumo de carne, evitar o consumismo, tomar banhos mais curtos no chuveiro elétrico, plantar árvores. O indivíduo costuma ser o foco das tentativas de sensibilização. Embora as empresas sejam as maiores fontes de poluição, elas em geral passam incólumes pelo bom-mocismo das campanhas de governos, entidades supranacionais e algumas organizações ambientalistas. Quando muito, há algum chamado a boicotes a corporações específicas, ou alguma observação sobre infrações à legislação ambiental. Adotar hábitos sustentáveis em nível individual não é pouco, mas também não é o suficiente.

Somente os grupos de ecologistas mais radicais, como a Sociedade Secreta Silvestre ou Extinction Rebellion, costumam apontar a verdade inconveniente de que o problema é o capitalismo.

Embora as famosas palavras atribuídas ao chefe Seattle tenham na verdade sido escritas por um roteirista de cinema nos anos 1970, elas oferecem um diagnóstico preciso do espírito humano sob o racionalismo moderno:

Quando a última árvore tiver caído,
quando o último rio tiver secado,
quando o último peixe for pescado,
vocês vão entender que dinheiro não se come

Outra boa descrição de como o espírito empreendedor se relaciona com a natureza está no desenho animado Lórax, de 2012. Assistam.

Estou aqui citando falsos discursos de sábios indígenas e animações de Hollywood porque a questão, no fundo, é muito simples de compreender, mas quem quiser algo mais profundo pode tentar Achille Mbembe, Eduardo Viveiros de Castro e Déborah Danowski, ou mesmo Heidegger. Todos explicam como o mercado se mostrou absolutamente incapaz de lidar com os problemas ambientais causados pela atividade econômica baseada em tecnologia e voltada à sociedade de consumo.

É claro, o ser humano causa impactos no meio ambiente desde o neolítico. Os gelos eternos da Antártida guardam registros dos fornos metalúrgicos romanos. Todas as florestas europeias são recentes, no sentido de terem sido cortadas e renascido várias vezes ao longo da ocupação do continente. Antes da Modernidade, no entanto, a capacidade humana de degradar a natureza era inferior à capacidade da natureza se regenerar. Primeiro, porque nossos números eram baixos e teriam ficado assim se a ciência não inventasse antibióticos, fertilizantes e outras formas de garantir e prolongar a nossa existência. Segundo, porque antes do espírito tecnocientífico predominar não tínhamos meios tão facilmente reprodutíveis e pouco dependentes de mão de obra para dominar a natureza.

Tampouco havia tecnologias de comunicação e administração capazes de sustentar o funcionamento de corporações multinacionais gigantescas. Enquanto o artesão ou até mesmo as empresas locais médias estão sujeitas a prestar contas diretamente aos habitantes do local onde operam, as sociedades anônimas contemporâneas têm por objetivo, justamente, evitar qualquer responsabilização. Quem produzisse cerveja contaminada na Alemanha medieval era condenado à morte por afogamento num barril da própria cerveja. Alguém pode se sentir tentado a linchar o CEO da Vale do Rio Doce por causa dos desastres em Mariana e Brumadinho, mas ele, no fim das contas, é apenas um testa de ferro para redes de empresas e indivíduos que se expandem e interconectam, privatizando o lucro e socializando o prejuízo.

Patrões e empregados obedecendo a padrões formulados por ideologias tão alienadas da realidade cotidiana de humanos enquanto seres humano, e tão focadas na ideia de ausência de sentido (fora o lucro pelo lucro), que nem mesmo dialogam com ou respondem aos interesses peculiarmente humanos. O contrato foi formulado e entramos nele abdicando da humanidade que nos permitiria avaliá-lo e modificá-lo. Ele é um mecanismo que se autossustenta: uma forma de inteligência independente da vontade humana.

Eduardo Pinheiro, Tzal

Não há como se evitar o desastre climático dentro dos sistemas políticos propostos pela racionalidade moderna, porque, como um câncer, seu único objetivo é o crescimento desenfreado. Embora alguns seres humanos se vejam como o volante da máquina e outros se vejam como suas engrenagens, todos nós somos, na verdade, o combustível. Não somos nós que precisamos aumentar a população em 2,1 filhos por mulher todos os anos para manter nosso número estável, ou fazer o PIB crescer 1 ponto percentual a cada 2 milhões de empregos a serem criados. Quem precisa disso é essa inteligência independente a que costumamos chamar de capitalismo.

Se quisermos ter algum futuro como espécie, precisamos encontrar alternativas aos modelos econômicos embasados na noção de progresso eterno e ilimitado derivados do racionalismo moderno. Isso significa abrir mão de muitos confortos e até mesmo de noções profundamente arraigadas sobre família, entre outros enormes desafios pessoais e sociais. Não tenho imaginação suficiente para pensar nesses caminhos possíveis, mas tenho certeza de uma coisa: ou mudamos nossos valores e comportamento agora, já, imediatamente, ou nossos filhos e netos vão sofrer no futuro.

Lavra da Mina do Recreio

A Mina Guaíba é um desatino

O cotidiano não oferece com frequência um simbolismo tão adequado para se discutir a insensatez do ser humano quanto o projeto de se construir a maior mina de carvão do Brasil bem em cima dum assentamento de Sem-Terra dedicado à agroecologia.

Localização da Mina Guaíba e outros pontos de interesse conforme o RIMA.

O lobby de executivos da Copelmi, integrantes de diferentes esferas de governo, engenheiros e outros diretamente interessados em lucrar com a extração de carvão vem se opondo às críticas de organizações de defesa do meio ambiente, pequenos agricultores e profissionais de áreas relacionadas à ecologia. Em geral, o debate vem se focando em questões técnicas apresentadas nos estudos de impacto ambiental em análise pela FEPAM. Há metais pesados no carvão? As barreiras previstas para evitar vazamento de água contaminada para o Jacuí são suficientes? O regime de ventos da região vai encher a capital de poeira? Onde serão reassentadas as famílias de pequenos agricultores?

Embora todas essas sejam questões importantes, elas se restringem aos impactos diretos da mineração de carvão. No entanto, temos nesse caso um embate entre duas visões de mundo: por um lado, uma abordagem imediatista animada por um espírito típico do capitalismo do século XIX, embasada numa visão restrita do meio ambiente; por outro lado, uma nova compreensão de progresso na qual evitar o apocalipse climático é uma prioridade acima do lucro.

Em setembro de 2018 a ONU já alertava para a “ameaça existencial direta” imposta à espécie humana pelo desastre climático iminente. Em 2013, a concentração de CO2 na atmosfera terrestre superou pela primeira vez a encontrada nos registros geológicos do plioceno, há mais de 2 milhões de anos. Noutras palavras, estamos gerando as mesmas condições de uma época na qual os oceanos estavam 25 metros acima do nível atual e as temperaturas eram muito mais altas do que lavouras desenvolvidas nos 10 mil anos de agricultura estão acostumadas.

A única maneira de se evitar esse destino é cortar pela metade, imediatamente — e “imediatamente” aqui significa “hoje mesmo” — a queima de combustível fóssil, além de reduzir a zero o uso dos derivados de carvão e petróleo para gerar energia até 2060. Como se pode perceber, já perdemos a oportunidade de evitar a degradação do clima da Terra e adentramos um período de emergência no qual o melhor que podemos esperar é uma redução de danos.

Em vista desse cenário desolador, a proposta de extrair 166 milhões de toneladas de carvão até 2050, ano em que deveríamos ter abandonado completamente os combustíveis fósseis, é um desatino.

Impactos diretos

Antes de mais nada, é preciso lembrar que não existe mineração limpa e a carbonífera é especialmente propensa a desastres. Embora os materiais de divulgação do projeto criados pela Copelmi, com seus tons de verde e vacas pastando em áreas recuperadas, possam dar a impressão de que revolver centenas de hectares de solo a profundidades de cem metros é trivial, a operação significa enterrar um petroleiro de lixo tóxico numa região onde vive quase metade da população do Rio Grande do Sul e bem ao lado de sua principal fonte de água potável.

Conforme os representantes da própria Copelmi, o carvão da Mina Guaíba seria apenas marginalmente melhor do que o disponível em Candiota, isto é, teria um teor de cinzas de “apenas” 45%. A empresa se diz capaz de beneficiar o carvão e reduzir o teor de cinzas para cerca de 25%. O problema é que este beneficiamento envolve a lavagem do siltito em que ele está entremeado, gerando um efluente rico em enxofre e, portanto, ácido.

Um estudo realizado em minas de carvão abandonadas de Santa Catarina registrou variação de pH entre 2,49 e 3,88 nos efluentes, algo entre o suco de limão e o suco de laranja. Também foram encontradas concentrações significativas de metais como alumínio, bário, cromo, cobre, magnésio e titânio, fósforo e enxofre. A lista de elementos químicos cujos traços foram encontrados nas amostras inclui quase metade da tabela periódica.

A empresa minimiza os riscos, argumentando que vai reaproveitar a água contaminada e construir diques para evitar a mistura dos efluentes com as águas de possíveis enchentes. A região do Delta do Jacuí é alagadiça — um dos motivos pelos quais é propícia à cultura do arroz, aliás –, então os temores não são infundados. Entre os cenários de “risco moderado” identificados no Estudo de Impacto Ambiental, vários envolvem algum tipo de contaminação da água, como no caso de um rompimento de adutora ou inundação da mina, por exemplo.

Página 16-61, folha 551 do EIA

A altura planejada para os diques é de dez metros, bastante acima dos níveis históricos de alagamentos na região. Todavia, as décadas durante as quais a mina deve operar vão trazer efeitos climáticos imprevistos, devidos ao efeito estufa para o qual o próprio empreendimento vai contribuir.

Além disso, conforme o Estudo de Impacto Ambiental, a estação de tratamento de efluentes vai se localizar fora do dique de proteção contra enchentes, provavelmente na área em azul da imagem abaixo:

Os diques previstos delimitam a área em vermelho, segundo o EIA.

Por se tratar de uma região de banhado, na qual existe tanto água superficial quanto no subsolo, as possibilidades de desastre se multiplicam. A própria operação da mina vai exigir a drenagem do aquífero existente debaixo do solo, desperdiçando uma reserva de água potável para abastecer Porto Alegre e outras cidades da região, em caso de seca ou acidente que inviabilize a captação no Guaíba. Essa drenagem também deve causar problemas para quem tiver poços artesianos no entorno, pois a mina vai causar um cone de depressão do lençol freático num raio de 14 quilômetros.

O processo de cavar a mina, em si, vai liberar poeira contendo enxofre, que pode gerar chuvas ácidas, e todas as outras substâncias listadas no estudo citado acima. Uma reportagem da TVE, realizada em 2004, mostra como funcionam as minas a céu aberto no Rio Grande do Sul:

A partir dos 2:30 se pode ver uma explosão jogando partículas na atmosfera.

Nos Estados Unidos, minas de carvão a céu aberto em Massachusetts e Pensilvânia provocam nuvens de poeira que podem chegar a quase 50 quilômetros de distância e conter substâncias prejudiciais ao organismo como arsênio e chumbo, além das partículas de fuligem, que causam doenças respiratórias. Conforme Flávio Lewgoy, químico e professor do Departamento de Genética da UFRGS, cada tonelada de carvão gaúcho queimado libera 300g de vapor de mercúrio na atmosfera, seis vezes mais do que o carvão estadunidense — a entrevista foi concedida em 2011, Lewgoy faleceu em 2015.

Um último impacto direto — entre inúmeros deixados de lado neste artigo para controlar a extensão do texto — é a expulsão das cerca de 70 famílias do assentamento Apolônio de Carvalho. Em dez anos, os antigos Sem-Terra implantaram a agricultura ecológica no local e participam da maior rede de produção de arroz orgânico do Brasil. O conhecimento técnico adquirido pelas famílias no período será muito provavelmente desperdiçado, porque terras adequadas para o plantio de arroz não se encontram em qualquer lugar. Além disso, mesmo quando recuperado, o terreno nunca mais será propício para o cultivo de orgânicos.

Não é preciso colocar em dúvida a seriedade da Copelmi e dos engenheiros envolvidos no projeto da Mina Guaíba quanto à proteção ambiental para se questionar a sensatez de instalar um empreendimento de grande potencial poluidor sobre um aquífero, às margens de um dos principais afluentes do lago Guaíba, ao lado de uma área de preservação ambiental. Parafraseando Carl Sagan, uma proposta extraordinária como a da Mina Guaíba exige razões extraordinárias. Como não se trata da última jazida de carvão do mundo, ou mesmo do Rio Grande do Sul, é difícil considerar os benefícios à sociedade maiores do que o passivo ambiental a ser gerado.

Impactos indiretos

Embora mencione a transformação em gás natural e outros produtos numa hipotética planta carboquímica, o plano mais concreto da Copelmi é queimar o carvão da Mina Guaíba em Candiota, ou em alguma das termelétricas da Região Metropolitana. Desde a ditadura militar, por exemplo, se tenta implantar a usina Jacuí 1 em Charqueadas, para a qual a Copelmi se comprometeu em 2001 (ver atas 31 e 35) a fornecer combustível.

Mesmo se o carvão da Mina Guaíba fosse queimado em Ouagadougou, no entanto, a Região Metropolitana de Porto Alegre viria a sofrer suas consequências, porque a atmosfera da Terra é uma só. A exportação do combustível poderia evitar as adversidades mais imediatas do uso do carvão para gerar energia, como o lançamento de enxofre e metais pesados no ar, mas não importa onde sejam emitidos os gases do efeito estufa, eles contribuem para o aquecimento global.

Se realmente a Copelmi for capaz de tornar o carvão medíocre que pretende explorar num combustível com mais ou menos 25% de cinzas, os 166 milhões de toneladas do mineral vão liberar mais de 200 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera, ou cerca de metade das emissões anuais brasileiras por todas as fontes — de automóveis particulares a petroquímicas –, conforme o Sistema de Estimativa de Emissão de Gases.

A possível transformação do mineral em gás, caso a planta carboquímica venha de fato a ser construída, não elimina magicamente o carbono. Não existe “forma mais sustentável e ambientalmente eficiente de se utilizar o carvão”, como dizem os Estudos de Impacto Ambiental apresentados pela Copelmi. Existem, na melhor das hipóteses, tecnologias menos ruins para se aproveitar o pior combustível usado pela humanidade. É importante frisar que não há filtro capaz de evitar essas emissões, no máximo é possível adotar medidas paliativas, como plantar florestas para sequestrar o CO2.

Uma árvore é capaz de sequestrar 21,7 quilos de carbono por ano, ou 651 quilos em 30 anos. A Copelmi teria de plantar mais de 300 mil árvores apenas para equilibrar o carbono liberado pelo carvão da Mina Guaíba ao ser queimado, mas a operação toda ainda vai emitir CO2 no bombeamento de água para drenagem do subsolo, no maquinário de escavação, no transporte do mineral até seus compradores, no trânsito gerado todos os dias por seus mais de mil funcionários se deslocando até o trabalho e até mesmo no plantio de eventuais florestas. Além disso, os produtos da planta carboquímica vão ser usados como insumos noutras indústrias, que por sua vez vão emitir gases do efeito estufa, num ciclo que vai longe.

Na documentação apresentada à Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (FEPAM) e nas declarações públicas de seus representantes, a Copelmi promete recuperar o terreno onde será lavrada a mina e nada mais. A área de 4,5 mil hectares, em tese, poderia acomodar mais de 5 milhões de árvores. Todavia, o plano de compensação ambiental descrito em meras três páginas entre as milhares de páginas de estudos de impacto ambiental não aborda a contribuição da Mina Guaíba para o efeito estufa, mas se limita a apresentar o cálculo previsto em lei, segundo o qual o empreendimento deverá destinar 0,45% de seu custo de implantação, ou cerca de R$ 2 milhões, na seguinte ordem de prioridade:

  1. Regularização fundiária e demarcação das terras
  2. Elaboração, revisão ou implantação de plano de manejo
  3. Aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade, compreendendo sua área de amortecimento
  4. Desenvolvimento de estudos necessários à criação de nova unidade de conservação
  5. Desenvolvimento de pesquisas necessárias para o manejo da unidade de conservação e área de amortecimento.

O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), disponível mais adiante no mesmo documento, prevê:

O que se propõe para o empreendimento é a reabilitação em nível parcial da mina, em sua porção elevada do bota fora, constituída por material estéril e solo vegetal. Nos taludes do bota-fora será feito plantio de herbáceas, e herbáceas/arbustivas nas bermas, onde é possível depositar uma camada de solo que suporte esta vegetação e possibilite desenvolvimento sem riscos de tombamentos. Nas demais áreas, propõe-se a reabilitação quase originais do terreno, a partir de revegetação de cobertura para que seja buscada a estabilidade geotécnica.

Página 15-17, folha 459

Nas páginas seguintes, o PRAD discute em termos genéricos as maneiras pelas quais as árvores podem vir a ser organizadas, mas não especifica uma quantidade, nem muito menos discute a questão da compensação das emissões causadas pelo produto da mina. O plano terá duração de dois anos a partir do encerramento da operação, após o que a Copelmi poderá dar outro destino ao terreno. A empresa se exime de fazer propostas, considerando “prematuro” apontar alguma possibilidade de uso futuro. Alguns exemplos de terrenos recuperados pela própria empresa incluem pastagens, lavouras de soja ou aterros sanitários.

Em suma, a empresa e muitos ambientalistas vêm discutindo apenas os efeitos diretos e imediatos da mineração de carvão, mas não seus efeitos indiretos. Após propiciar a emissão de milhões de toneladas de CO2 na atmosfera, lançar poeira sobre a Região Metropolitana e efluentes no rio Jacuí durante décadas, a Copelmi vai enterrar o lixo, dispensar os funcionários, passar o terreno adiante e seguir para o próximo empreendimento, caso o desastre climático ainda permita algo parecido com a nossa sociedade em 2050.

E a economia, estúpido?

Até mesmo o Fórum Econômico Mundial concorda que as fontes de energias renováveis, como eólica e solar, são uma alternativa viável aos combustíveis fósseis. Conforme a entidade, o custo nivelado da energia (LCOE) do carvão gira em torno de US$ 100 por MWh, enquanto o custo da energia solar baixou de US$ 600 para os mesmos US$ 100 nos últimos anos, devido ao aprimoramento dos painéis e baterias. O LCOE da energia eólica é de aproximadamente US$ 50. Conforme a Resenha Energética Brasileira de 2018, o preço médio do MWh em leilões de 2017 foi de R$ 99 para a energia eólica e R$ 146 para a solar, contra R$ 196 da hidrelétrica e R$ 213 do gás natural.

O Atlas Eólico do Rio Grande do Sul, publicado em 2002, estimou o potencial eólico do Estado em 41,7 TWh por ano, ou 15% do potencial total do Brasil. A metade Sul do Estado, justo a mais pobre, é especialmente propícia a esse tipo de empreendimento. Já a irradiação solar na região da Mina Guaíba é de 4,4 KWh por metro quadrado, na média diária, conforme o Centro de Referências para as Energias Solar e Eólica. Noutras palavras, se os 4,5 mil hectares fossem cobertos de painéis solares, poderiam gerar quase 200 MWh por dia, o suficiente para suprir eletricidade a mais de 28 mil residentes na região, segundo o Anuário Estatístico de Energia Elétrica de 2017.

A mineração de fato é, como dizem os representantes da Copelmi, uma atividade geradora de empregos essencial para diversas indústrias. Com efeito, a maioria das comodidades da vida contemporânea, como smartphones e plásticos, dependem da extração de minerais como nióbio e petróleo. Além disso, o Rio Grande do Sul se encontra em decadência econômica e a exploração das jazidas de diversos minérios, como chumbo, fosfato e titânio, poderiam reativar economias locais e ajudar a equilibrar as contas do Estado.

É uma falácia, porém, igualar a mineração de carvão na Região Metropolitana à de metais raros como o nióbio. Embora o Rio Grande do Sul esteja assentado sobre bilhões de toneladas de carvão, o mineral é de baixa qualidade. Conforme o Serviço Geológico do Brasil, a maior parte do carvão próximo da superfície se apresenta na forma de turfa e linhito, que não servem para a produção de coque, material estratégico para a metalurgia. Um relatório do mesmo órgão indica que o mineral da jazida a ser explorada pela Copelmi é de tão baixa qualidade que seu transporte para longe não seria economicamente viável.

Quanto ao suposto progresso trazido pela mineração, uma consulta à lista do IDH-M no Rio Grande do Sul não traz muitos elementos para otimismo. Das cidades onde a Copelmi tem minas, nenhuma se encontra em posição de destaque no ranking de qualidade de vida: Charqueadas é a mais bem posicionada, em 112º lugar, seguida por Cachoeira do Sul (142º), Arroio dos Ratos (321º, mesma posição de Candiota, onde opera a empresa pública Companhia Riograndense de Mineração) e, finalmente, Butiá (350º). Os índices são semelhantes aos de municípios vizinhos com outros perfis econômicos, como São Jerônimo (330º) ou General Câmara (368º).

A Copelmi também acena com geração de empregos e impostos. Conforme o RIMA, a obra vai gerar um pico de 331 empregos diretos em seu terceiro ano, enquanto 1.154 pessoas vão ser empregadas por 23 anos nas atividades de mineração — se os parceiros chineses da empresa não trouxerem operários clandestinos, como fizeram em Candiota. Cabe lembrar, porém, que no momento a agricultura ecológica emprega 72 famílias no local — ou 216 pessoas, se cada família tiver apenas um filho ajudando na lavoura –, sem gerar impacto ambiental algum. Além disso, quando a mina se esgotar, os 1.154 funcionários passarão a ser desempregados, enquanto a agricultura, em especial a familiar, vai seguir gerando empregos até a extinção do ser humano. O histórico da atividade na região carbonífera do Rio Grande do Sul, em termos de geração de riqueza para a população local, é pífio.

O RIMA também prevê o pagamento de R$ 218 milhões em tributos a cada ano, embora em audiências públicas os representantes da empresa tenham falado em R$ 148 milhões, dos quais R$ 23 milhões seriam destinados ao município de Eldorado do Sul via ISS e R$ 59 milhões, ao Estado, na forma de ICMS. A metade restante iria para os cofres federais. No entanto, a Lei 15.047/2017, que definiu a Política Estadual do Carvão Mineral e criou o Polo Carboquímico gaúcho, prevê em seu artigo 10º, inciso III, “conceder tratamento tributário diferenciado para a extração e beneficiamento do carvão mineral, bem como para a produção de seus derivados”. Exatamente as atividades que a Copelmi pretende desenvolver na Mina Guaíba.

Mesmo se a mineração gerar algumas dezenas de milhões em impostos para o Estado, é preciso incluir na avaliação do empreendimento os possíveis custos gerados aos cofres públicos por um eventual aumento na internação hospitalar causado pela poluição atmosférica. Um estudo analisou as consequências da poluição atmosférica em São Paulo e Rio de Janeiro entre 2006 e 2011, concluindo que seu custo para os cofres públicos foi de R$ 82 milhões (ou R$ 129 milhões, se o número for atualizado pelo IPCA). Qualquer atividade que lance partículas inaláveis na atmosfera, aumente o tráfego de veículos ou envolva queima de combustíveis fósseis vai penalizar em algum grau o sistema de saúde pública. Para piorar a situação, o sistema de monitoramento atmosférico da FEPAM está sucateado e relatórios de qualidade do ar não são publicados há mais de um ano.

O Pró-Carvão, como ficou conhecida a Lei 15.047, faz parte de um esforço político mais amplo para tornar o Rio Grande do Sul um Estado minerador. Desde sua aprovação no final de 2017, quatro grandes projetos de mineração começaram a ser gestados. O ex-governador José Ivo Sartori (MDB) prometeu e seu sucessor, Eduardo Leite (PSDB), assumiu o compromisso de acelerar o licenciamento ambiental dos empreendimentos do setor. Como de costume, isso se traduz em redução das oportunidades de debate com a sociedade. Uma audiência pública para discutir a Mina Guaíba foi suspensa pela Justiça Federal, porque a documentação do EIA/RIMA não estava completa. Além disso, o projeto nunca foi discutido pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, embora tenha sido protocolado na FEPAM em 2014, como se pode confirmar pela leitura das atas de plenárias.

Curiosamente, o governo que incentiva o uso de carvão mineral por um lado tenta vender o Estado para investidores estrangeiros do outro lado com um discurso amigável às energiais renováveis. Investidores de nações ricas cada vez mais exigem respeito ao meio ambiente para colocar alocar seu dinheiro num país. É preciso reconhecer que o ex-governador Sartori criou o programa RS Energias Renováveis em 2016, garantindo linhas de crédito para empreendimentos no setor. A eletricidade eólica e a solar só não mereceram uma lei específica prevendo incentivos fiscais, como seu irmão mais velho, o carvão mineral.

Sirvam nossas façanhas de modelo a toda Terra

O projeto da Mina Guaíba oferece dois mundos futuros muito diferentes ao povo gaúcho. Por um lado, o retorno a uma economia do século XIX, baseada em exploração da natureza para o agrado de acionistas anônimos, sem preocupações de longo prazo com o meio ambiente. Por outro lado, o avanço para um modelo econômico preocupado em buscar atividades de menor impacto ambiental e focado em garantir qualidade de vida, através de energias renováveis e agricultura ecológica. O primeiro modelo leva ao desastre climático. O segundo contribui para o evitar e pode servir de modelo a outras regiões do mundo.

Infelizmente, tem prevalecido entre os gaúchos o modelo que leva ao apocalipse. Na contramão das recomendações de cientistas e instituições supranacionais, o Rio Grande do Sul vem incentivando a mineração, substituindo as áreas plantadas com arroz, milho, trigo, feijão e outras lavouras pela monocultura de soja e os agrotóxicos que colocam em risco abelhas e videiras, enquanto forma cérebros em sua ampla rede universitária e os envia para outras regiões do Brasil ou para o exterior. Tecnologias sociais inventadas aqui, como o Orçamento Participativo, são abandonadas em favor de arremedos tecnicistas de participação cidadã importados do Vale do Silício.

A luta contra a Mina Guaíba é a oportunidade dos gaúchos que desejam viver na visão alternativa de futuro se fazerem ouvir. Eu nunca me vi como um ambientalista — adoro o caos urbano, até gosto de passar um ou dois dias no campo, mas prefiro os animais se estiverem assados. A perspectiva de meus netos terem de lidar com as consequências da Mina Guaíba me radicalizou. Não poderia ficar quieto sobre isso frente à coragem de pessoas como a estudante sueca Greta Thunberg, sob pena de passar o resto da vida envergonhado pela covardia — na hipótese otimista da mudança climática me permitir uma vida longa.

Nota de solidariedade

O jornalista e meu colega de diretoria na ABRAJI Guilherme Amado, repórter da revista Época, está sofrendo perseguição das milícias virtuais da família Bolsonaro, por noticiar o sequestro da conta do presidente da República no Twitter — um meio de divulgação tornado oficial por Bolsonaro — por seu filho Carlos, após uma briga de família.

Infelizmente, ele é apenas mais uma vítima da família do presidente e seus apaniguados. Ataques como esse têm sido recorrentes.

É inaceitável um presidente coordenar um ataque contra um jornalista, seja qual for a razão. Mesmo se a notícia fosse absolutamente mentirosa, ainda seria imoral e nojento abusar do poder de presidente da República para perseguir um cidadão.

Aliás, também é inaceitável que a comunicação de um presidente da República fique a cargo de amadores desequilibrados. Assim como é inaceitável a família de um presidente da República apitar em assuntos de governo. Isso é coisa de republiqueta de bananas.

Infelizmente, a população e mesmo os jornalistas parecem estar derivando para enxergar esse tipo de comportamento como normal. Não é. Esse tipo de comportamento por parte do presidente é uma abominação em qualquer democracia séria.

Sou de esquerda e apoio o projeto de aumento do IPTU em Porto Alegre

O prefeito Nelson Marchezan voltou a lutar pela aprovação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre do PLCE 005/18, que tramita há dois anos e está parado desde o final de 2018. Embora o prefeito me inspire sentimentos pouco republicanos, devido à sua ligação com o MBL e posturas reacionárias, como cidadão sou obrigado a admitir que o projeto de revisão da planta do Imposto Predial e Territorial Urbano vai trazer benefícios para a capital. A última revisão ocorreu em 1991, durante o mandato de Olívio Dutra. Além disso, o projeto é bastante justo, instituindo diferentes faixas de cobrança conforme o valor do imóvel.

A Secretaria Municipal da Fazenda criou um material muito bom explicando a situação atual e permitindo simular o impacto da mudança para cada imóvel, mas infelizmente está fora do ar no momento. Apenas 1% dos imóveis tiveram os reajustes simulados até julho de 2018. A simulação do imóvel onde vivo previu uma redução no IPTU — e vivo num bairro de classe média alta. O resultado me deixou surpreso, porque esperava pagar mais, considerando ter boa renda e viver num prédio bem localizado — a possível explicação é ser antigo.

Se essa informação anedótica serve para alguma coisa, é de se supor que os mais abastados vão arcar com o maior peso da revisão. Hoje existem muitas distorções nos valores do IPTU, com terrenos e prédios em bairros que se tornaram enclaves das classes altas ao longo destes 27 anos pagando relativamente pouco em relação a bairros mais antigos, mas onde a média de renda dos habitantes é menor.

Era esperado dos vereadores à direita, em especial os liberais, votarem contra um aumento de impostos. Os vereadores à esquerda, porém, também se mostraram contrários à revisão do IPTU. Em debate no ano de 2017, Sofia Cavedon (PT) reclamou de ausência de discussão com a sociedade. Roberto Robaina (PSOL), bizarramente, acusou o projeto de ter como objetivo aumentar a arrecadação. Alex Fraga (PSOL) disse que Marchezan não prestou explicações suficientes. A prefeitura respondeu em 2018 apresentando análises e criando o simulador, pelo qual poucos cidadãos demonstraram interesse.

A revisão periódica da planta do IPTU foi uma bandeira das prefeituras do PT ao longo da década de 1990 — a última revisão ocorreu em 1991, durante o mandato de Olívio Dutra. É apenas coerente para um cidadão de esquerda apoiar um projeto de aumento do imposto, venha de onde vier. Além disso, pode ser que o próximo prefeito seja de algum partido à esquerda. O dinheiro extra da revisão da planta do IPTU viria a calhar neste cenário.

Ninguém gosta de pagar impostos — nem eu –, mas o IPTU é um dos poucos impostos que se reverte diretamente para benefícios em nosso cotidiano. É um dinheiro que fica na cidade, ao contrário dos impostos estaduais e federais. Entre janeiro de 1995, já com o sistema monetário atual, e março de 2019 a inflação no Brasil foi de 572%. Não existe mágica fiscal. Se queremos uma Porto Alegre com boa qualidade de vida, não basta reclamar nas redes sociais: precisamos contribuir.

Conselho de Yuval Noah Harari aos brasileiros

Há algumas semanas, Sam Harris publicou em seu podcast uma conversa com o historiador Yuval Noah Harari, autor de Sapiens e Homo Deus. Durante a sessão de perguntas da plateia, um brasileiro questionou Harari sobre a polarização política em nosso país, mencionando a atitude confrontacional de apoiadores e detratores de Bolsonaro. Como a resposta me pareceu um conselho útil para o momento, resolvi traduzir e editar o texto da melhor maneira que pude, para benefício de todos os meus concidadãos.

Tomei algumas liberdades na tentativa de deixar o texto escrito mais claro, mas posso ter me equivocado em algum ponto. O trecho em questão pode ser conferido no “vídeo” abaixo. Vale a pena escutar a conversa toda.

PERGUNTA: Então, eu sou originalmente do Brasil. Nós temos uma eleição em três semanas lá e o cara que está liderando a é um personagem tipo Trump. Ele está sendo muito combatido, da mesma forma que Trump foi combatido aqui, de uma maneira muito ineficiente, com muita gente se recusando a debater com o outro campo. Muito preocupante para todos de nós que somos de lá. Estou curioso sobre a sua opinião: onde devemos traçar a linha entre dar espaço para algumas pessoas que não são civilizadas e se envolver com pessoas de quem nós realmente discordamos, mas precisamos nos envolver de alguma forma, ou nos arriscarmos a enfrentar consequências ainda piores.

HARARI: É muito difícil traçar uma linha. Idealmente, eu acho que uma sociedade deve se manter. Eu não estou familiarizado com a situação específica no Brasil, mas geralmente, para uma sociedade continuar funcionando, você precisa ter a capacidade de falar com a maioria de seus vizinhos, colegas e familiares. Isso também é verdade quanto aos Estados Unidos. […] De um modo geral, se você chegar a um ponto em que toda conversa falha, então a sociedade já está tão dividida que a democracia não pode realmente funcionar. Como eu disse no começo, a democracia não é uma espécie de panaceia que funciona em qualquer lugar a qualquer momento, precisa de algumas condições básicas para funcionar, precisa de certas tecnologias, precisa de um certo nível de educação e precisa de um certo nível de consenso. Infelizmente, você não pode ter democracia se tiver uma situação em que não há mais consenso sobre os valores fundamentais de uma sociedade. A democracia não funciona. Democracias funcionam apenas quando você tem esta condição inicial de consenso sobre o fundamental e, em seguida, você pode construir uma democracia em cima disso, mas, se você não tiver essa condição inicial, a democracia não pode realmente funcionar, então logo vai ou na direção da guerra civil, ou na direção da separação, ou na direção da ditadura, mas simplesmente não funciona. É também por isso que tenho medo do que está acontecendo agora nos EUA. Está chegando ao ponto em que simplesmente não há consenso quanto básico. Eu me preocupo muito, por exemplo, com os pedidos de impeachment de Trump e, em especialmente, se os democratas, digamos, tomarem o controle do Congresso nas próximas eleições, o que é uma grande dúvida, mas me preocupa muito se houver um forte movimento em favor do impeachment, porque se isso tem sucesso uma parte muito significativa da população dos EUA perderá toda a fé no sistema. Agora, você pode dizer o que quiser sobre Trump e sobre o seus apoiadores, mas eles ainda são parte de sociedade, eles ainda são seus vizinhos, seus colegas, sua família em alguns casos. Se chegarmos a um ponto em que 25% a 30% da população americana acaba por perder sua confiança básica – “nós finalmente colocamos nosso cara lá e o sistema o assinalou e eliminou” – eles vão perder toda a confiança. Então, é uma situação muito perigosa. […] A questão chave é a confiança. Sistemas humanos em grande escala, no fundo, funcionam na base da confiança. Isso nos traz de volta ao começo de nossa fala de hoje sobre histórias e ficções e assim por diante, algo como o fato de que o dólar funciona com base na confiança e também nações inteiras, no fundo. Se você não tiver mais confiança, então a única coisa que pode funcionar é um regime autoritário, senão tudo se decompõe em guerra civil ou algo parecido. Precisamos fazer todos os esforços. Se ainda há alguma confiança, é melhor preservá-la.