Arquivos da categoria: política

Asno em pele de leão

O burro em pele de leão

Uma fábula de Esopo muito apropriada para o contexto político do Brasil dos dias 28 e 29 de outubro de 2019:

Um burro vestiu uma pele de leão e pôs-se a perambular, apavorando os animais irracionais. Ao avistar uma raposa, também tentou amedrontá-la. Então ela, que por acaso já tinha ouvido anteriormente a voz do burro, disse a ele: “Mas esteja certo de que eu também teria me apavorado, se já não tivesse ouvido você zurrar!”

Assim, algumas pessoas ignorantes que, graças à empáfia, dão a impressão de serem as tais, são desmascaradas pela própria tagarelice.

Esopo: fábulas completas, p. 85

Na mesma toada, Esopo oferece esta outra fábula com o mesmo personagem principal:

[A fábula mostra] que você, que é pobre e gente comum, não deve imitar o comportamento dos ricos, para não ser alvo de caçoadas nem correr riscos.

Envolto numa pele de leão, um burro fazia todo mundo pensar que ele era um leão e, assim, punha em fuga homens e rebanhos. Mas, logo que soprou uma rajada de vento, a pele se despegou e o burro ficou nu. Aí, então, todos acorreram e o surraram com varas e porretes.

Esopo: fábulas completas, p. 84

O capitalismo e a sobrevivência da espécie humana são contraditórios

Hoje começa a semana de Mobilização Global pelo Clima — a cordialização encontrada pelos brasileiros para traduzir a Global Climate Strike, ou greve global pelo clima. O movimento é encabeçado pela estudante secundarista sueca Greta Thunberg, que desde 2018 vem faltando às aulas nas sextas-feiras para protestar em frente ao parlamento de seu país contra a imobilidade dos adultos frente ao desastre climático iminente.

Ninguém melhor do que ela mesma para explicar suas ideias. O vídeo abaixo é de seu discurso na Conferência das Nações Unidas para o Clima em 2018:

Acione a tradução em português clicando no ícone da engrenagem e depois em “legendas”

A situação é grave. Se a humanidade já houvesse parado de emitir CO2 na atmosfera, ainda assim os efeitos do estrago até o momento se fariam sentir nas próximas décadas, até o sistema retornar ao equilíbrio. Todavia, não apenas seguimos usando combustíveis fósseis, criando rebanhos e nos engajando noutras atividades econômicas geradoras de gases do efeito estufa, como, segundo o Instituto Scripps de Oceanografia, a concentração de CO2 na atmosfera segue em tendência de alta, mesmo após chegar ao nível alarmante de 415ppm alguns anos atrás.

Média anual de temperatura da Terra entre 1850 e 2018 (showyourstripes.info)

A essa altura, somente pessoas desinformadas duvidam que a atividade econômica humana é a causa do aquecimento global — não é culpa delas, pois são vítimas da propaganda dos lobbies do petróleo, do carvão, do agronegócio e outros, como mostram Naomi Oreskes e Erik Conway no livro Merchants of doubt. Os acionistas e executivos dessas empresas não esperam convencer ninguém de que o aquecimento global é mentira, mas apenas semear dúvida suficiente para emperrar qualquer tipo de iniciativa política prejudicial a seus planos de comprar uma nova casa na praia ou mais um Camaro.

Infelizmente, os representantes do povo nos parlamentos costumam ter ouvidos muito sensíveis a qualquer ideia proferida por potenciais doadores de campanha, então o lobby vem tendo sucesso em barrar a transição para um sistema econômico adequado ao planeta onde vivemos. Os diplomatas discutem e assinam cartas de intenções, protocolos ou tratados sobre o aquecimento global há mais de 30 anos. Nesse período só vimos a exploração dos recursos naturais e as emissões de gases do efeito estufa crescerem. Os governos de quase todo o mundo falharam para com seus cidadãos nessa questão.

Soluções tampouco virão de qualquer empreendimento comprometido com os ideais capitalistas. Os liberais econômicos e os conservadores garantem que o mercado vai encontrar uma forma de se evitar o apocalipse sem a necessidade de abrirmos mão de nenhum conforto proporcionado pela sociedade de consumo. De fato, o contexto oferece enormes oportunidades para se fazer dinheiro com produtos e serviços “sustentáveis” — desde “ecobags” até o mercado de créditos de carbono. A maior parte do discurso sobre “sustentabilidade” é apenas mais um parasitismo da vitalidade social por interesses econômicos, como ocorreu com os hippies e com o movimento punk. Esse discurso também serve para dar a impressão de compromisso do capital com o planeta e desarmar os espíritos quanto à exploração inconsequente dos recursos naturais.

Todas as promessas de proteção ao meio ambiente celebradas em acordos internacionais são quebradas sistematicamente pelas grandes corporações, porque seus incentivos vão no sentido de agradar aos acionistas. Uma investigação recente demonstrou, por exemplo, que o mercado de créditos de carbono, através do qual nações poluidoras podem pagar a países como o Brasil para reduzir o desmatamento, virou uma balbúrdia.

Os socialistas e, em particular, os comunistas também são incapazes de oferecer alguma solução mais permanente. Como bem observaram Deleuze e Guattari, o contrário do capitalismo não é o comunismo, mas a esquizofrenia. O comunismo é tão comprometido com a racionalidade moderna quanto o capitalismo — a mesma racionalidade moderna que inventou a indústria e aposta suas fichas na tecnologia para resolver todo e qualquer problema da humanidade. Não devemos jamais nos esquecer de que o comunista Aldo Rebelo, ministro da Ciência e Tecnologia de Dilma Rousseff, era um negacionista do aquecimento global.

A péssima notícia é que mesmo as soluções propostas por muitas organizações ambientalistas são na melhor das hipóteses paliativas: trocar o automóvel pela bicicleta, reduzir o consumo de carne, evitar o consumismo, tomar banhos mais curtos no chuveiro elétrico, plantar árvores. O indivíduo costuma ser o foco das tentativas de sensibilização. Embora as empresas sejam as maiores fontes de poluição, elas em geral passam incólumes pelo bom-mocismo das campanhas de governos, entidades supranacionais e algumas organizações ambientalistas. Quando muito, há algum chamado a boicotes a corporações específicas, ou alguma observação sobre infrações à legislação ambiental. Adotar hábitos sustentáveis em nível individual não é pouco, mas também não é o suficiente.

Somente os grupos de ecologistas mais radicais, como a Sociedade Secreta Silvestre ou Extinction Rebellion, costumam apontar a verdade inconveniente de que o problema é o capitalismo.

Embora as famosas palavras atribuídas ao chefe Seattle tenham na verdade sido escritas por um roteirista de cinema nos anos 1970, elas oferecem um diagnóstico preciso do espírito humano sob o racionalismo moderno:

Quando a última árvore tiver caído,
quando o último rio tiver secado,
quando o último peixe for pescado,
vocês vão entender que dinheiro não se come

Outra boa descrição de como o espírito empreendedor se relaciona com a natureza está no desenho animado Lórax, de 2012. Assistam.

Estou aqui citando falsos discursos de sábios indígenas e animações de Hollywood porque a questão, no fundo, é muito simples de compreender, mas quem quiser algo mais profundo pode tentar Achille Mbembe, Eduardo Viveiros de Castro e Déborah Danowski, ou mesmo Heidegger. Todos explicam como o mercado se mostrou absolutamente incapaz de lidar com os problemas ambientais causados pela atividade econômica baseada em tecnologia e voltada à sociedade de consumo.

É claro, o ser humano causa impactos no meio ambiente desde o neolítico. Os gelos eternos da Antártida guardam registros dos fornos metalúrgicos romanos. Todas as florestas europeias são recentes, no sentido de terem sido cortadas e renascido várias vezes ao longo da ocupação do continente. Antes da Modernidade, no entanto, a capacidade humana de degradar a natureza era inferior à capacidade da natureza se regenerar. Primeiro, porque nossos números eram baixos e teriam ficado assim se a ciência não inventasse antibióticos, fertilizantes e outras formas de garantir e prolongar a nossa existência. Segundo, porque antes do espírito tecnocientífico predominar não tínhamos meios tão facilmente reprodutíveis e pouco dependentes de mão de obra para dominar a natureza.

Tampouco havia tecnologias de comunicação e administração capazes de sustentar o funcionamento de corporações multinacionais gigantescas. Enquanto o artesão ou até mesmo as empresas locais médias estão sujeitas a prestar contas diretamente aos habitantes do local onde operam, as sociedades anônimas contemporâneas têm por objetivo, justamente, evitar qualquer responsabilização. Quem produzisse cerveja contaminada na Alemanha medieval era condenado à morte por afogamento num barril da própria cerveja. Alguém pode se sentir tentado a linchar o CEO da Vale do Rio Doce por causa dos desastres em Mariana e Brumadinho, mas ele, no fim das contas, é apenas um testa de ferro para redes de empresas e indivíduos que se expandem e interconectam, privatizando o lucro e socializando o prejuízo.

Patrões e empregados obedecendo a padrões formulados por ideologias tão alienadas da realidade cotidiana de humanos enquanto seres humano, e tão focadas na ideia de ausência de sentido (fora o lucro pelo lucro), que nem mesmo dialogam com ou respondem aos interesses peculiarmente humanos. O contrato foi formulado e entramos nele abdicando da humanidade que nos permitiria avaliá-lo e modificá-lo. Ele é um mecanismo que se autossustenta: uma forma de inteligência independente da vontade humana.

Eduardo Pinheiro, Tzal

Não há como se evitar o desastre climático dentro dos sistemas políticos propostos pela racionalidade moderna, porque, como um câncer, seu único objetivo é o crescimento desenfreado. Embora alguns seres humanos se vejam como o volante da máquina e outros se vejam como suas engrenagens, todos nós somos, na verdade, o combustível. Não somos nós que precisamos aumentar a população em 2,1 filhos por mulher todos os anos para manter nosso número estável, ou fazer o PIB crescer 1 ponto percentual a cada 2 milhões de empregos a serem criados. Quem precisa disso é essa inteligência independente a que costumamos chamar de capitalismo.

Se quisermos ter algum futuro como espécie, precisamos encontrar alternativas aos modelos econômicos embasados na noção de progresso eterno e ilimitado derivados do racionalismo moderno. Isso significa abrir mão de muitos confortos e até mesmo de noções profundamente arraigadas sobre família, entre outros enormes desafios pessoais e sociais. Não tenho imaginação suficiente para pensar nesses caminhos possíveis, mas tenho certeza de uma coisa: ou mudamos nossos valores e comportamento agora, já, imediatamente, ou nossos filhos e netos vão sofrer no futuro.

Lavra da Mina do Recreio

A Mina Guaíba é um desatino

O cotidiano não oferece com frequência um simbolismo tão adequado para se discutir a insensatez do ser humano quanto o projeto de se construir a maior mina de carvão do Brasil bem em cima dum assentamento de Sem-Terra dedicado à agroecologia.

Localização da Mina Guaíba e outros pontos de interesse conforme o RIMA.

O lobby de executivos da Copelmi, integrantes de diferentes esferas de governo, engenheiros e outros diretamente interessados em lucrar com a extração de carvão vem se opondo às críticas de organizações de defesa do meio ambiente, pequenos agricultores e profissionais de áreas relacionadas à ecologia. Em geral, o debate vem se focando em questões técnicas apresentadas nos estudos de impacto ambiental em análise pela FEPAM. Há metais pesados no carvão? As barreiras previstas para evitar vazamento de água contaminada para o Jacuí são suficientes? O regime de ventos da região vai encher a capital de poeira? Onde serão reassentadas as famílias de pequenos agricultores?

Embora todas essas sejam questões importantes, elas se restringem aos impactos diretos da mineração de carvão. No entanto, temos nesse caso um embate entre duas visões de mundo: por um lado, uma abordagem imediatista animada por um espírito típico do capitalismo do século XIX, embasada numa visão restrita do meio ambiente; por outro lado, uma nova compreensão de progresso na qual evitar o apocalipse climático é uma prioridade acima do lucro.

Em setembro de 2018 a ONU já alertava para a “ameaça existencial direta” imposta à espécie humana pelo desastre climático iminente. Em 2013, a concentração de CO2 na atmosfera terrestre superou pela primeira vez a encontrada nos registros geológicos do plioceno, há mais de 2 milhões de anos. Noutras palavras, estamos gerando as mesmas condições de uma época na qual os oceanos estavam 25 metros acima do nível atual e as temperaturas eram muito mais altas do que lavouras desenvolvidas nos 10 mil anos de agricultura estão acostumadas.

A única maneira de se evitar esse destino é cortar pela metade, imediatamente — e “imediatamente” aqui significa “hoje mesmo” — a queima de combustível fóssil, além de reduzir a zero o uso dos derivados de carvão e petróleo para gerar energia até 2060. Como se pode perceber, já perdemos a oportunidade de evitar a degradação do clima da Terra e adentramos um período de emergência no qual o melhor que podemos esperar é uma redução de danos.

Em vista desse cenário desolador, a proposta de extrair 166 milhões de toneladas de carvão até 2050, ano em que deveríamos ter abandonado completamente os combustíveis fósseis, é um desatino.

Impactos diretos

Antes de mais nada, é preciso lembrar que não existe mineração limpa e a carbonífera é especialmente propensa a desastres. Embora os materiais de divulgação do projeto criados pela Copelmi, com seus tons de verde e vacas pastando em áreas recuperadas, possam dar a impressão de que revolver centenas de hectares de solo a profundidades de cem metros é trivial, a operação significa enterrar um petroleiro de lixo tóxico numa região onde vive quase metade da população do Rio Grande do Sul e bem ao lado de sua principal fonte de água potável.

Conforme os representantes da própria Copelmi, o carvão da Mina Guaíba seria apenas marginalmente melhor do que o disponível em Candiota, isto é, teria um teor de cinzas de “apenas” 45%. A empresa se diz capaz de beneficiar o carvão e reduzir o teor de cinzas para cerca de 25%. O problema é que este beneficiamento envolve a lavagem do siltito em que ele está entremeado, gerando um efluente rico em enxofre e, portanto, ácido.

Um estudo realizado em minas de carvão abandonadas de Santa Catarina registrou variação de pH entre 2,49 e 3,88 nos efluentes, algo entre o suco de limão e o suco de laranja. Também foram encontradas concentrações significativas de metais como alumínio, bário, cromo, cobre, magnésio e titânio, fósforo e enxofre. A lista de elementos químicos cujos traços foram encontrados nas amostras inclui quase metade da tabela periódica.

A empresa minimiza os riscos, argumentando que vai reaproveitar a água contaminada e construir diques para evitar a mistura dos efluentes com as águas de possíveis enchentes. A região do Delta do Jacuí é alagadiça — um dos motivos pelos quais é propícia à cultura do arroz, aliás –, então os temores não são infundados. Entre os cenários de “risco moderado” identificados no Estudo de Impacto Ambiental, vários envolvem algum tipo de contaminação da água, como no caso de um rompimento de adutora ou inundação da mina, por exemplo.

Página 16-61, folha 551 do EIA

A altura planejada para os diques é de dez metros, bastante acima dos níveis históricos de alagamentos na região. Todavia, as décadas durante as quais a mina deve operar vão trazer efeitos climáticos imprevistos, devidos ao efeito estufa para o qual o próprio empreendimento vai contribuir.

Além disso, conforme o Estudo de Impacto Ambiental, a estação de tratamento de efluentes vai se localizar fora do dique de proteção contra enchentes, provavelmente na área em azul da imagem abaixo:

Os diques previstos delimitam a área em vermelho, segundo o EIA.

Por se tratar de uma região de banhado, na qual existe tanto água superficial quanto no subsolo, as possibilidades de desastre se multiplicam. A própria operação da mina vai exigir a drenagem do aquífero existente debaixo do solo, desperdiçando uma reserva de água potável para abastecer Porto Alegre e outras cidades da região, em caso de seca ou acidente que inviabilize a captação no Guaíba. Essa drenagem também deve causar problemas para quem tiver poços artesianos no entorno, pois a mina vai causar um cone de depressão do lençol freático num raio de 14 quilômetros.

O processo de cavar a mina, em si, vai liberar poeira contendo enxofre, que pode gerar chuvas ácidas, e todas as outras substâncias listadas no estudo citado acima. Uma reportagem da TVE, realizada em 2004, mostra como funcionam as minas a céu aberto no Rio Grande do Sul:

A partir dos 2:30 se pode ver uma explosão jogando partículas na atmosfera.

Nos Estados Unidos, minas de carvão a céu aberto em Massachusetts e Pensilvânia provocam nuvens de poeira que podem chegar a quase 50 quilômetros de distância e conter substâncias prejudiciais ao organismo como arsênio e chumbo, além das partículas de fuligem, que causam doenças respiratórias. Conforme Flávio Lewgoy, químico e professor do Departamento de Genética da UFRGS, cada tonelada de carvão gaúcho queimado libera 300g de vapor de mercúrio na atmosfera, seis vezes mais do que o carvão estadunidense — a entrevista foi concedida em 2011, Lewgoy faleceu em 2015.

Um último impacto direto — entre inúmeros deixados de lado neste artigo para controlar a extensão do texto — é a expulsão das cerca de 70 famílias do assentamento Apolônio de Carvalho. Em dez anos, os antigos Sem-Terra implantaram a agricultura ecológica no local e participam da maior rede de produção de arroz orgânico do Brasil. O conhecimento técnico adquirido pelas famílias no período será muito provavelmente desperdiçado, porque terras adequadas para o plantio de arroz não se encontram em qualquer lugar. Além disso, mesmo quando recuperado, o terreno nunca mais será propício para o cultivo de orgânicos.

Não é preciso colocar em dúvida a seriedade da Copelmi e dos engenheiros envolvidos no projeto da Mina Guaíba quanto à proteção ambiental para se questionar a sensatez de instalar um empreendimento de grande potencial poluidor sobre um aquífero, às margens de um dos principais afluentes do lago Guaíba, ao lado de uma área de preservação ambiental. Parafraseando Carl Sagan, uma proposta extraordinária como a da Mina Guaíba exige razões extraordinárias. Como não se trata da última jazida de carvão do mundo, ou mesmo do Rio Grande do Sul, é difícil considerar os benefícios à sociedade maiores do que o passivo ambiental a ser gerado.

Impactos indiretos

Embora mencione a transformação em gás natural e outros produtos numa hipotética planta carboquímica, o plano mais concreto da Copelmi é queimar o carvão da Mina Guaíba em Candiota, ou em alguma das termelétricas da Região Metropolitana. Desde a ditadura militar, por exemplo, se tenta implantar a usina Jacuí 1 em Charqueadas, para a qual a Copelmi se comprometeu em 2001 (ver atas 31 e 35) a fornecer combustível.

Mesmo se o carvão da Mina Guaíba fosse queimado em Ouagadougou, no entanto, a Região Metropolitana de Porto Alegre viria a sofrer suas consequências, porque a atmosfera da Terra é uma só. A exportação do combustível poderia evitar as adversidades mais imediatas do uso do carvão para gerar energia, como o lançamento de enxofre e metais pesados no ar, mas não importa onde sejam emitidos os gases do efeito estufa, eles contribuem para o aquecimento global.

Se realmente a Copelmi for capaz de tornar o carvão medíocre que pretende explorar num combustível com mais ou menos 25% de cinzas, os 166 milhões de toneladas do mineral vão liberar mais de 200 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera, ou cerca de metade das emissões anuais brasileiras por todas as fontes — de automóveis particulares a petroquímicas –, conforme o Sistema de Estimativa de Emissão de Gases.

A possível transformação do mineral em gás, caso a planta carboquímica venha de fato a ser construída, não elimina magicamente o carbono. Não existe “forma mais sustentável e ambientalmente eficiente de se utilizar o carvão”, como dizem os Estudos de Impacto Ambiental apresentados pela Copelmi. Existem, na melhor das hipóteses, tecnologias menos ruins para se aproveitar o pior combustível usado pela humanidade. É importante frisar que não há filtro capaz de evitar essas emissões, no máximo é possível adotar medidas paliativas, como plantar florestas para sequestrar o CO2.

Uma árvore é capaz de sequestrar 21,7 quilos de carbono por ano, ou 651 quilos em 30 anos. A Copelmi teria de plantar mais de 300 mil árvores apenas para equilibrar o carbono liberado pelo carvão da Mina Guaíba ao ser queimado, mas a operação toda ainda vai emitir CO2 no bombeamento de água para drenagem do subsolo, no maquinário de escavação, no transporte do mineral até seus compradores, no trânsito gerado todos os dias por seus mais de mil funcionários se deslocando até o trabalho e até mesmo no plantio de eventuais florestas. Além disso, os produtos da planta carboquímica vão ser usados como insumos noutras indústrias, que por sua vez vão emitir gases do efeito estufa, num ciclo que vai longe.

Na documentação apresentada à Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (FEPAM) e nas declarações públicas de seus representantes, a Copelmi promete recuperar o terreno onde será lavrada a mina e nada mais. A área de 4,5 mil hectares, em tese, poderia acomodar mais de 5 milhões de árvores. Todavia, o plano de compensação ambiental descrito em meras três páginas entre as milhares de páginas de estudos de impacto ambiental não aborda a contribuição da Mina Guaíba para o efeito estufa, mas se limita a apresentar o cálculo previsto em lei, segundo o qual o empreendimento deverá destinar 0,45% de seu custo de implantação, ou cerca de R$ 2 milhões, na seguinte ordem de prioridade:

  1. Regularização fundiária e demarcação das terras
  2. Elaboração, revisão ou implantação de plano de manejo
  3. Aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade, compreendendo sua área de amortecimento
  4. Desenvolvimento de estudos necessários à criação de nova unidade de conservação
  5. Desenvolvimento de pesquisas necessárias para o manejo da unidade de conservação e área de amortecimento.

O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), disponível mais adiante no mesmo documento, prevê:

O que se propõe para o empreendimento é a reabilitação em nível parcial da mina, em sua porção elevada do bota fora, constituída por material estéril e solo vegetal. Nos taludes do bota-fora será feito plantio de herbáceas, e herbáceas/arbustivas nas bermas, onde é possível depositar uma camada de solo que suporte esta vegetação e possibilite desenvolvimento sem riscos de tombamentos. Nas demais áreas, propõe-se a reabilitação quase originais do terreno, a partir de revegetação de cobertura para que seja buscada a estabilidade geotécnica.

Página 15-17, folha 459

Nas páginas seguintes, o PRAD discute em termos genéricos as maneiras pelas quais as árvores podem vir a ser organizadas, mas não especifica uma quantidade, nem muito menos discute a questão da compensação das emissões causadas pelo produto da mina. O plano terá duração de dois anos a partir do encerramento da operação, após o que a Copelmi poderá dar outro destino ao terreno. A empresa se exime de fazer propostas, considerando “prematuro” apontar alguma possibilidade de uso futuro. Alguns exemplos de terrenos recuperados pela própria empresa incluem pastagens, lavouras de soja ou aterros sanitários.

Em suma, a empresa e muitos ambientalistas vêm discutindo apenas os efeitos diretos e imediatos da mineração de carvão, mas não seus efeitos indiretos. Após propiciar a emissão de milhões de toneladas de CO2 na atmosfera, lançar poeira sobre a Região Metropolitana e efluentes no rio Jacuí durante décadas, a Copelmi vai enterrar o lixo, dispensar os funcionários, passar o terreno adiante e seguir para o próximo empreendimento, caso o desastre climático ainda permita algo parecido com a nossa sociedade em 2050.

E a economia, estúpido?

Até mesmo o Fórum Econômico Mundial concorda que as fontes de energias renováveis, como eólica e solar, são uma alternativa viável aos combustíveis fósseis. Conforme a entidade, o custo nivelado da energia (LCOE) do carvão gira em torno de US$ 100 por MWh, enquanto o custo da energia solar baixou de US$ 600 para os mesmos US$ 100 nos últimos anos, devido ao aprimoramento dos painéis e baterias. O LCOE da energia eólica é de aproximadamente US$ 50. Conforme a Resenha Energética Brasileira de 2018, o preço médio do MWh em leilões de 2017 foi de R$ 99 para a energia eólica e R$ 146 para a solar, contra R$ 196 da hidrelétrica e R$ 213 do gás natural.

O Atlas Eólico do Rio Grande do Sul, publicado em 2002, estimou o potencial eólico do Estado em 41,7 TWh por ano, ou 15% do potencial total do Brasil. A metade Sul do Estado, justo a mais pobre, é especialmente propícia a esse tipo de empreendimento. Já a irradiação solar na região da Mina Guaíba é de 4,4 KWh por metro quadrado, na média diária, conforme o Centro de Referências para as Energias Solar e Eólica. Noutras palavras, se os 4,5 mil hectares fossem cobertos de painéis solares, poderiam gerar quase 200 MWh por dia, o suficiente para suprir eletricidade a mais de 28 mil residentes na região, segundo o Anuário Estatístico de Energia Elétrica de 2017.

A mineração de fato é, como dizem os representantes da Copelmi, uma atividade geradora de empregos essencial para diversas indústrias. Com efeito, a maioria das comodidades da vida contemporânea, como smartphones e plásticos, dependem da extração de minerais como nióbio e petróleo. Além disso, o Rio Grande do Sul se encontra em decadência econômica e a exploração das jazidas de diversos minérios, como chumbo, fosfato e titânio, poderiam reativar economias locais e ajudar a equilibrar as contas do Estado.

É uma falácia, porém, igualar a mineração de carvão na Região Metropolitana à de metais raros como o nióbio. Embora o Rio Grande do Sul esteja assentado sobre bilhões de toneladas de carvão, o mineral é de baixa qualidade. Conforme o Serviço Geológico do Brasil, a maior parte do carvão próximo da superfície se apresenta na forma de turfa e linhito, que não servem para a produção de coque, material estratégico para a metalurgia. Um relatório do mesmo órgão indica que o mineral da jazida a ser explorada pela Copelmi é de tão baixa qualidade que seu transporte para longe não seria economicamente viável.

Quanto ao suposto progresso trazido pela mineração, uma consulta à lista do IDH-M no Rio Grande do Sul não traz muitos elementos para otimismo. Das cidades onde a Copelmi tem minas, nenhuma se encontra em posição de destaque no ranking de qualidade de vida: Charqueadas é a mais bem posicionada, em 112º lugar, seguida por Cachoeira do Sul (142º), Arroio dos Ratos (321º, mesma posição de Candiota, onde opera a empresa pública Companhia Riograndense de Mineração) e, finalmente, Butiá (350º). Os índices são semelhantes aos de municípios vizinhos com outros perfis econômicos, como São Jerônimo (330º) ou General Câmara (368º).

A Copelmi também acena com geração de empregos e impostos. Conforme o RIMA, a obra vai gerar um pico de 331 empregos diretos em seu terceiro ano, enquanto 1.154 pessoas vão ser empregadas por 23 anos nas atividades de mineração — se os parceiros chineses da empresa não trouxerem operários clandestinos, como fizeram em Candiota. Cabe lembrar, porém, que no momento a agricultura ecológica emprega 72 famílias no local — ou 216 pessoas, se cada família tiver apenas um filho ajudando na lavoura –, sem gerar impacto ambiental algum. Além disso, quando a mina se esgotar, os 1.154 funcionários passarão a ser desempregados, enquanto a agricultura, em especial a familiar, vai seguir gerando empregos até a extinção do ser humano. O histórico da atividade na região carbonífera do Rio Grande do Sul, em termos de geração de riqueza para a população local, é pífio.

O RIMA também prevê o pagamento de R$ 218 milhões em tributos a cada ano, embora em audiências públicas os representantes da empresa tenham falado em R$ 148 milhões, dos quais R$ 23 milhões seriam destinados ao município de Eldorado do Sul via ISS e R$ 59 milhões, ao Estado, na forma de ICMS. A metade restante iria para os cofres federais. No entanto, a Lei 15.047/2017, que definiu a Política Estadual do Carvão Mineral e criou o Polo Carboquímico gaúcho, prevê em seu artigo 10º, inciso III, “conceder tratamento tributário diferenciado para a extração e beneficiamento do carvão mineral, bem como para a produção de seus derivados”. Exatamente as atividades que a Copelmi pretende desenvolver na Mina Guaíba.

Mesmo se a mineração gerar algumas dezenas de milhões em impostos para o Estado, é preciso incluir na avaliação do empreendimento os possíveis custos gerados aos cofres públicos por um eventual aumento na internação hospitalar causado pela poluição atmosférica. Um estudo analisou as consequências da poluição atmosférica em São Paulo e Rio de Janeiro entre 2006 e 2011, concluindo que seu custo para os cofres públicos foi de R$ 82 milhões (ou R$ 129 milhões, se o número for atualizado pelo IPCA). Qualquer atividade que lance partículas inaláveis na atmosfera, aumente o tráfego de veículos ou envolva queima de combustíveis fósseis vai penalizar em algum grau o sistema de saúde pública. Para piorar a situação, o sistema de monitoramento atmosférico da FEPAM está sucateado e relatórios de qualidade do ar não são publicados há mais de um ano.

O Pró-Carvão, como ficou conhecida a Lei 15.047, faz parte de um esforço político mais amplo para tornar o Rio Grande do Sul um Estado minerador. Desde sua aprovação no final de 2017, quatro grandes projetos de mineração começaram a ser gestados. O ex-governador José Ivo Sartori (MDB) prometeu e seu sucessor, Eduardo Leite (PSDB), assumiu o compromisso de acelerar o licenciamento ambiental dos empreendimentos do setor. Como de costume, isso se traduz em redução das oportunidades de debate com a sociedade. Uma audiência pública para discutir a Mina Guaíba foi suspensa pela Justiça Federal, porque a documentação do EIA/RIMA não estava completa. Além disso, o projeto nunca foi discutido pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, embora tenha sido protocolado na FEPAM em 2014, como se pode confirmar pela leitura das atas de plenárias.

Curiosamente, o governo que incentiva o uso de carvão mineral por um lado tenta vender o Estado para investidores estrangeiros do outro lado com um discurso amigável às energiais renováveis. Investidores de nações ricas cada vez mais exigem respeito ao meio ambiente para colocar alocar seu dinheiro num país. É preciso reconhecer que o ex-governador Sartori criou o programa RS Energias Renováveis em 2016, garantindo linhas de crédito para empreendimentos no setor. A eletricidade eólica e a solar só não mereceram uma lei específica prevendo incentivos fiscais, como seu irmão mais velho, o carvão mineral.

Sirvam nossas façanhas de modelo a toda Terra

O projeto da Mina Guaíba oferece dois mundos futuros muito diferentes ao povo gaúcho. Por um lado, o retorno a uma economia do século XIX, baseada em exploração da natureza para o agrado de acionistas anônimos, sem preocupações de longo prazo com o meio ambiente. Por outro lado, o avanço para um modelo econômico preocupado em buscar atividades de menor impacto ambiental e focado em garantir qualidade de vida, através de energias renováveis e agricultura ecológica. O primeiro modelo leva ao desastre climático. O segundo contribui para o evitar e pode servir de modelo a outras regiões do mundo.

Infelizmente, tem prevalecido entre os gaúchos o modelo que leva ao apocalipse. Na contramão das recomendações de cientistas e instituições supranacionais, o Rio Grande do Sul vem incentivando a mineração, substituindo as áreas plantadas com arroz, milho, trigo, feijão e outras lavouras pela monocultura de soja e os agrotóxicos que colocam em risco abelhas e videiras, enquanto forma cérebros em sua ampla rede universitária e os envia para outras regiões do Brasil ou para o exterior. Tecnologias sociais inventadas aqui, como o Orçamento Participativo, são abandonadas em favor de arremedos tecnicistas de participação cidadã importados do Vale do Silício.

A luta contra a Mina Guaíba é a oportunidade dos gaúchos que desejam viver na visão alternativa de futuro se fazerem ouvir. Eu nunca me vi como um ambientalista — adoro o caos urbano, até gosto de passar um ou dois dias no campo, mas prefiro os animais se estiverem assados. A perspectiva de meus netos terem de lidar com as consequências da Mina Guaíba me radicalizou. Não poderia ficar quieto sobre isso frente à coragem de pessoas como a estudante sueca Greta Thunberg, sob pena de passar o resto da vida envergonhado pela covardia — na hipótese otimista da mudança climática me permitir uma vida longa.

Nota de solidariedade

O jornalista e meu colega de diretoria na ABRAJI Guilherme Amado, repórter da revista Época, está sofrendo perseguição das milícias virtuais da família Bolsonaro, por noticiar o sequestro da conta do presidente da República no Twitter — um meio de divulgação tornado oficial por Bolsonaro — por seu filho Carlos, após uma briga de família.

Infelizmente, ele é apenas mais uma vítima da família do presidente e seus apaniguados. Ataques como esse têm sido recorrentes.

É inaceitável um presidente coordenar um ataque contra um jornalista, seja qual for a razão. Mesmo se a notícia fosse absolutamente mentirosa, ainda seria imoral e nojento abusar do poder de presidente da República para perseguir um cidadão.

Aliás, também é inaceitável que a comunicação de um presidente da República fique a cargo de amadores desequilibrados. Assim como é inaceitável a família de um presidente da República apitar em assuntos de governo. Isso é coisa de republiqueta de bananas.

Infelizmente, a população e mesmo os jornalistas parecem estar derivando para enxergar esse tipo de comportamento como normal. Não é. Esse tipo de comportamento por parte do presidente é uma abominação em qualquer democracia séria.

Sou de esquerda e apoio o projeto de aumento do IPTU em Porto Alegre

O prefeito Nelson Marchezan voltou a lutar pela aprovação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre do PLCE 005/18, que tramita há dois anos e está parado desde o final de 2018. Embora o prefeito me inspire sentimentos pouco republicanos, devido à sua ligação com o MBL e posturas reacionárias, como cidadão sou obrigado a admitir que o projeto de revisão da planta do Imposto Predial e Territorial Urbano vai trazer benefícios para a capital. A última revisão ocorreu em 1991, durante o mandato de Olívio Dutra. Além disso, o projeto é bastante justo, instituindo diferentes faixas de cobrança conforme o valor do imóvel.

A Secretaria Municipal da Fazenda criou um material muito bom explicando a situação atual e permitindo simular o impacto da mudança para cada imóvel, mas infelizmente está fora do ar no momento. Apenas 1% dos imóveis tiveram os reajustes simulados até julho de 2018. A simulação do imóvel onde vivo previu uma redução no IPTU — e vivo num bairro de classe média alta. O resultado me deixou surpreso, porque esperava pagar mais, considerando ter boa renda e viver num prédio bem localizado — a possível explicação é ser antigo.

Se essa informação anedótica serve para alguma coisa, é de se supor que os mais abastados vão arcar com o maior peso da revisão. Hoje existem muitas distorções nos valores do IPTU, com terrenos e prédios em bairros que se tornaram enclaves das classes altas ao longo destes 27 anos pagando relativamente pouco em relação a bairros mais antigos, mas onde a média de renda dos habitantes é menor.

Era esperado dos vereadores à direita, em especial os liberais, votarem contra um aumento de impostos. Os vereadores à esquerda, porém, também se mostraram contrários à revisão do IPTU. Em debate no ano de 2017, Sofia Cavedon (PT) reclamou de ausência de discussão com a sociedade. Roberto Robaina (PSOL), bizarramente, acusou o projeto de ter como objetivo aumentar a arrecadação. Alex Fraga (PSOL) disse que Marchezan não prestou explicações suficientes. A prefeitura respondeu em 2018 apresentando análises e criando o simulador, pelo qual poucos cidadãos demonstraram interesse.

A revisão periódica da planta do IPTU foi uma bandeira das prefeituras do PT ao longo da década de 1990 — a última revisão ocorreu em 1991, durante o mandato de Olívio Dutra. É apenas coerente para um cidadão de esquerda apoiar um projeto de aumento do imposto, venha de onde vier. Além disso, pode ser que o próximo prefeito seja de algum partido à esquerda. O dinheiro extra da revisão da planta do IPTU viria a calhar neste cenário.

Ninguém gosta de pagar impostos — nem eu –, mas o IPTU é um dos poucos impostos que se reverte diretamente para benefícios em nosso cotidiano. É um dinheiro que fica na cidade, ao contrário dos impostos estaduais e federais. Entre janeiro de 1995, já com o sistema monetário atual, e março de 2019 a inflação no Brasil foi de 572%. Não existe mágica fiscal. Se queremos uma Porto Alegre com boa qualidade de vida, não basta reclamar nas redes sociais: precisamos contribuir.

Conselho de Yuval Noah Harari aos brasileiros

Há algumas semanas, Sam Harris publicou em seu podcast uma conversa com o historiador Yuval Noah Harari, autor de Sapiens e Homo Deus. Durante a sessão de perguntas da plateia, um brasileiro questionou Harari sobre a polarização política em nosso país, mencionando a atitude confrontacional de apoiadores e detratores de Bolsonaro. Como a resposta me pareceu um conselho útil para o momento, resolvi traduzir e editar o texto da melhor maneira que pude, para benefício de todos os meus concidadãos.

Tomei algumas liberdades na tentativa de deixar o texto escrito mais claro, mas posso ter me equivocado em algum ponto. O trecho em questão pode ser conferido no “vídeo” abaixo. Vale a pena escutar a conversa toda.

PERGUNTA: Então, eu sou originalmente do Brasil. Nós temos uma eleição em três semanas lá e o cara que está liderando a é um personagem tipo Trump. Ele está sendo muito combatido, da mesma forma que Trump foi combatido aqui, de uma maneira muito ineficiente, com muita gente se recusando a debater com o outro campo. Muito preocupante para todos de nós que somos de lá. Estou curioso sobre a sua opinião: onde devemos traçar a linha entre dar espaço para algumas pessoas que não são civilizadas e se envolver com pessoas de quem nós realmente discordamos, mas precisamos nos envolver de alguma forma, ou nos arriscarmos a enfrentar consequências ainda piores.

HARARI: É muito difícil traçar uma linha. Idealmente, eu acho que uma sociedade deve se manter. Eu não estou familiarizado com a situação específica no Brasil, mas geralmente, para uma sociedade continuar funcionando, você precisa ter a capacidade de falar com a maioria de seus vizinhos, colegas e familiares. Isso também é verdade quanto aos Estados Unidos. […] De um modo geral, se você chegar a um ponto em que toda conversa falha, então a sociedade já está tão dividida que a democracia não pode realmente funcionar. Como eu disse no começo, a democracia não é uma espécie de panaceia que funciona em qualquer lugar a qualquer momento, precisa de algumas condições básicas para funcionar, precisa de certas tecnologias, precisa de um certo nível de educação e precisa de um certo nível de consenso. Infelizmente, você não pode ter democracia se tiver uma situação em que não há mais consenso sobre os valores fundamentais de uma sociedade. A democracia não funciona. Democracias funcionam apenas quando você tem esta condição inicial de consenso sobre o fundamental e, em seguida, você pode construir uma democracia em cima disso, mas, se você não tiver essa condição inicial, a democracia não pode realmente funcionar, então logo vai ou na direção da guerra civil, ou na direção da separação, ou na direção da ditadura, mas simplesmente não funciona. É também por isso que tenho medo do que está acontecendo agora nos EUA. Está chegando ao ponto em que simplesmente não há consenso quanto básico. Eu me preocupo muito, por exemplo, com os pedidos de impeachment de Trump e, em especialmente, se os democratas, digamos, tomarem o controle do Congresso nas próximas eleições, o que é uma grande dúvida, mas me preocupa muito se houver um forte movimento em favor do impeachment, porque se isso tem sucesso uma parte muito significativa da população dos EUA perderá toda a fé no sistema. Agora, você pode dizer o que quiser sobre Trump e sobre o seus apoiadores, mas eles ainda são parte de sociedade, eles ainda são seus vizinhos, seus colegas, sua família em alguns casos. Se chegarmos a um ponto em que 25% a 30% da população americana acaba por perder sua confiança básica – “nós finalmente colocamos nosso cara lá e o sistema o assinalou e eliminou” – eles vão perder toda a confiança. Então, é uma situação muito perigosa. […] A questão chave é a confiança. Sistemas humanos em grande escala, no fundo, funcionam na base da confiança. Isso nos traz de volta ao começo de nossa fala de hoje sobre histórias e ficções e assim por diante, algo como o fato de que o dólar funciona com base na confiança e também nações inteiras, no fundo. Se você não tiver mais confiança, então a única coisa que pode funcionar é um regime autoritário, senão tudo se decompõe em guerra civil ou algo parecido. Precisamos fazer todos os esforços. Se ainda há alguma confiança, é melhor preservá-la.

Abrindo o voto para as eleições de 2018

Como venho fazendo há alguns anos, divulgo abaixo algumas recomendações de candidatos para votar nas próximas eleições. Ao contrário dos anos anteriores, porém, em 2018 só vou sugerir candidatos a cargos legislativos. Considero, ainda mais à luz do golpe contra Dilma Rousseff, a escolha de bons parlamentares muito mais importante do que a escolha do presidente ou governador.

No fim das contas, cabe ao Congresso e às Assembleias Legislativas decidirem sobre os limites do mandato presidencial, na forma de leis, emendas ao orçamento, ou mesmo eventuais processos de impeachment. O foco das campanhas e da cobertura jornalística em geral recai sobre os candidatos a cargos do executivo, o que causa ao eleitor a impressão de que eles sejam mais importantes. Muitos brasileiros consideram o presidente plenipotenciário, mas ele frequentemente se vê amarrado pelo Congresso.

Os candidatos a cargos executivos causam ainda mais confusão, ao fazerem propostas que seriam da alçada dos parlamentares. Qualquer candidato a presidente que prometa permitir o porte de armas a todo cidadão ou legalizar a maconha, por exemplo, está blefando. Ambas as medidas só podem ir adiante com aprovação do Congresso Nacional.

Incentivo todos os leitores a concentrarem seus esforços nas campanhas para deputado estadual, deputado federal e senador. Pode ser menos emocionante, mas a boa notícia é que, como ninguém dá muita bola para esses votos, pode ser muito mais fácil convencer familiares e colegas a escolherem um candidato no qual você confie.

Além disso, tenho adotado o critério de votar, sempre que possível, em mulheres, negros, indígenas, queers ou uma combinação destas qualidades. No entanto, minhas crenças se alinham à esquerda do espectro político, então, na falta de candidatas que preencham esses requisitos nas chapas de esquerda, meu voto vai para um homem branco.

Todos devem fazer sua própria pesquisa, mas ofereço as sugestões abaixo.

Deputado estadual

Cacique Saci 50789 — Os indígenas são pouco representados na política brasileira, embora sejam os habitantes originais do país e possam contribuir para decisões políticas que favoreçam uma relação mais saudável com o meio ambiente. O Cacique Saci talvez seja o único candidato indígena a deputado estadual no Rio Grande do Sul e concorre pelo PSOL, um partido que merece mais espaço na Assembleia Legislativa. Caso ele mesmo não seja eleito, o voto ajuda a colocar na Assembleia Luciana Genro ou Pedro Ruas, políticos com bom histórico de defesa dos direitos humanos e interesses dos trabalhadores.

Deputado federal

Gaudêncio Fidelis 1308 — Curador da mostra Queermuseu, fechada pelo Santander Cultural após protestos do MBL, o candidato a deputado federal pelo PT será um defensor da liberdade de expressão. Ao ser conduzido coercitivamente para depor no Senado, enfrentou com fleuma o senador Magno Malta e outros conservadores. Embora seja sua primeira candidatura, tem experiência política como assessor de Maria do Rosário. Nasceu pobre na zona rural de Gravataí, filho de mãe professora e pai caminhoneiro. É homossexual, outro grupo subrepresentado na esfera legislativa. Tem experiência de vida necessária para defender os direitos destes grupos na Câmara dos Deputados.

Fernanda Melchionna 5050 — Para quem tem dificuldade de votar no PT após todos os acontecimentos dos últimos anos, a vereadora de Porto Alegre mais votada em 2016 também tem um ótimo histórico de defesa dos direitos humanos e aumentaria o número de mulheres no Congresso, que hoje é pífio. Se conseguir repetir o fenômeno Manuela Dávila e for a candidata a deputada federal mais votada da eleição, pode levar junto consigo mais alguns bons quadros do PSOL, para contrabalançar a bancada do Boi, Bíblia e Bala.

Senador

Abigail 651 e Marli Schaule 161  — Há alguns anos, firmei o compromisso de votar sempre que possível em mulheres. Há duas concorrendo pela esquerda, Abigail, pelo PC do B, e Marli Schaule, pelo PSTU, mas, francamente, nenhuma delas parece ter muitas chances de se eleger. Em todo caso, sou contra o voto útil, então o meu vai para elas. Para quem prefere o voto útil, normalmente recomendaria o Paulo Paim (131), experiente senador negro do PT que concorre à reeleição, tem um bom histórico de defesa dos interesses dos trabalhadores. Paim, todavia, se retirou do meu rol de candidatos ao assinar a PEC que criminaliza o aborto desde a concepção, mas ainda pode ser viável para quem não se importa muito com a questão. Por outro lado, Paim está com 68 anos, o mandato de senador é de oito anos e as substitutas da chapa são todas mulheres…

urna eletrônica

A urna eletrônica é segura o suficiente

Vem circulando em grupos de WhatsApp de muitas famílias brasileiras o vídeo abaixo, gravado em 2014 pelo professor da Unicamp Diego Aranha, especialista em criptografia e segurança digital:

O vídeo apresenta o projeto Você Fiscal, que se encontra inativo e não pretende monitorar as eleições de 2018.

Aranha, que anunciou sua mudança para a Dinamarca após o Tribunal Superior Eleitoral derrubar a proposta de se imprimir recibos dos votos, participa desde 2012 dos testes da urna eletrônica promovidos pelo governo. Sua equipe, assim como outras no período de preparação para as eleições de 2014 e 2016, encontrou vulnerabilidades no sistema.

Sua campanha pela impressão do voto se baseia nisso e é legítima, mas ao mesmo tempo o professor, no vídeo, deixa de colocar em perspectiva os achados de seu grupo. Abaixo, gostaria de oferecer um pouco de contexto, para explicar por que essas vulnerabilidades não colocam em risco a lisura das eleições.

Aproveitar vulnerabilidades da urna para fraudes é muito difícil

Durante o Teste Público de Segurança de 2017, os investigadores dispuseram de três dias para atacar o hardware e o software da urna eletrônica, nas dependências do TSE. Contaram com acesso ao código-fonte do aparelho e podiam, inclusive, abrir a urna e manipular seus componentes. O próprio Diego Aranha, que aparece no vídeo acima, liderou um dos quatro grupos participantes.

Conforme o relatório do TPS 2017, mesmo nessas condições favoráveis, seu grupo conseguiu apenas conectar um teclado à urna, ler os nomes dos eleitores e mudar o texto na tela. As tentativas de modificar os votos fracassaram, pois o sistema percebeu uma invasão e travou, exatamente como esperado por sua arquitetura. Um segundo grupo, composto por policiais federais, e um investigador independente obtiveram resultados ainda mais modestos.

Em maio de 2018, o TSE convidou os investigadores do TPS 2017 a realizarem um Teste de Confirmação, para verificar se as correções realizadas no sistema das urnas eletrônicas a partir dos resultados dos ataques eram adequadas. Conforme o relatório, as brechas de segurança encontradas pelos investigadores em 2017 foram todas corrigidas.

Em resumo, especialistas em informática se mostraram incapazes de mudar um voto sequer na urna eletrônica, mesmo com acesso livre a software e hardware, bem como experiência acumulada de testes anteriores.

Todavia, é preciso levar em conta que possíveis fraudadores de urnas teriam de atuar no mundo real, não num ambiente refrigerado em Brasília, com acesso total ao equipamento e ao código-fonte. O cenário para se fraudar uma eleição presidencial, por exemplo, envolveria, no mínimo:

  • encontrar uma forma de ter acesso aos locais onde os Tribunais Regionais Eleitorais armazenam as urnas eletrônicas;
  • passar vários dias nestes locais, sem ser detectado;
  • encontrar estratégias eficazes de ataque ainda não detectadas nas edições anteriores do TPS;
  • dispor de cúmplices competentes o suficiente em informática em diversas cidades do Brasil;
  • modificar um número suficiente de urnas para influir decisivamente em milhões de votos;
  • o código malicioso inserido nas urnas deveria funcionar sem erros no dia da eleição;
  • nenhuma das dezenas ou centenas de pessoas envolvidas denunciaria o plano.

Não sou especialista em segurança da informação, mas, se assistisse a um filme com esse roteiro, sairia do cinema irritado.

Quanto mais segurança, melhor, não?

Ainda assim, Aranha e outros grupos defendem o investimento de milhões de reais na impressão do voto, como forma de mitigar possíveis fraudes eleitorais. À primeira vista, parece uma boa ideia: quanto mais ações para garantir a segurança do sistema, melhor, não?

Depende.

Quando se trabalha com a noção de risco, se está sempre trabalhando com uma relação entre duas probabilidades. A verdadeira questão não é se a urna eletrônica é 100% segura contra fraudes — até porque não existe sistema completamente invulnerável. A pergunta a se fazer é: a urna eletrônica oferece um nível de segurança aceitável para a realização de eleições justas?

Até o momento, não existem indícios de que as urnas eletrônicas, mesmo com todas as suas falhas, ofereçam um risco maior do que outras formas de votação e apuração. O projeto Você Fiscal verificou mais de 1% dos boletins de urna no Brasil inteiro no segundo turno das eleições presidenciais de 2014 e não encontrou nenhuma divergência. No primeiro turno das eleições de 2016 a conferência coletiva dos boletins foi repetida e não encontrou um indício de fraude sequer na apuração. Uma auditoria solicitada pelo PSDB tampouco encontrou indícios de fraude.

Com certeza, o sistema eletrônico é um progresso em relação ao voto em cédula de papel, que oferecia oportunidades de fraude em todas as etapas do processo, especialmente durante a contagem. Não apenas isso, como a contagem por seres humanos era mais propensa a falhas do que a apuração eletrônica, pois os escrutinadores, ao contrário de computadores, podiam se cansar e errar, ou serem corrompidos e ameaçados.

Além disso, ao considerar qualquer ação para reduzir a probabilidade dum evento negativo, é preciso ponderar se os benefícios serão maiores do que os custos.

No caso do projeto em questão, no qual uma amostra de apenas 5% dos votos seria usada, o custo ficaria em torno de R$ 60 milhões. Pode não parecer muito dinheiro para garantir eleições limpas, mas é preciso levar em conta que não existe nenhuma evidência de fraude nas urnas eletrônicas até o momento. Investir dinheiro público no combate a fraudes que dependem de condições mirabolantes para serem realizadas é como pagar a um mecânico para consertar um carro sem nenhum sinal de defeito, ou pagar por uma tomografia sem ter nenhum sintoma de doença.

É muito possível que alguma urna eletrônica em algum lugar do Brasil tenha sido ou vá ser fraudada durante uma eleição, mas no momento não há sinais de que isso esteja acontecendo, nem de que possa vir a influir de forma decisiva numa eleição. Assim, é melhor destinar o dinheiro para alguma finalidade mais urgente.

Uma terceira questão a se colocar é se as soluções propostas de fato eliminariam os riscos de fraude e, muito importante, se não abririam elas mesmas alguma brecha.

Como bem apontou o Claudio W. Abramo, imprimir os votos não aumentaria a segurança do sistema eleitoral. O registro impresso não é, necessariamente, mais confiável do que o registro eletrônico. Se dinheiro pode ser falsificado, recibos de votação também o poderiam ser. Seria preciso, então, criar uma terceira instância de segurança, para verificar os recibos, e logo uma quarta, para verificar a terceira, porque sempre haverá um candidato derrotado para questionar a lisura do pleito. A ampliação das instâncias de segurança aumentaria a complexidade do sistema e, com isso, poderia ampliar também as possibilidades de falha.

O projeto Você Fiscal mesmo é uma prova de que recibos não resolveriam a questão da legitimidade, porque todas as discrepâncias encontradas durante as conferências coletivas se deveram a erros humanos no momento de fotografar os boletins de urna. Caso houvesse recibo do voto, se pode imaginar que surgiriam muitos falsos-positivos de fraude, os quais precisariam ser investigados pelas autoridades, gerando ainda mais custos inúteis para a União.

De fato, ao se pesar o risco de fraude na urna eletrônica, frente aos custos envolvidos na impressão do voto, é preciso levar em conta não só o dinheiro a ser gasto em papel e tinta, mas também os custos ocultos embutidos na proposta.

Uma possibilidade levantada por Abramo seria um candidato com baixos índices nas pesquisas eleitorais criar recibos falsos, ou manipular algumas poucas urnas, com o único objetivo de colocar toda a eleição sob suspeita e, assim, forçar a realização de um novo pleito, ou causar uma demora excessiva na posse dos vencedores. Uma situação como essa custaria muito ao país, inclusive porque a incerteza política causa pânico no mercado financeiro.

Além disso, a impressão do voto poderia causar um retorno de fraudes mais tradicionais, como a compra de votos. Hoje em dia, o TSE não permite fotografar o voto, para não facilitar a comprovação de que o eleitor entregou a mercadoria ao corruptor. Um recibo do voto é o sonho de todo político desonesto. Os recibos também poderiam causar um recrudescimento do voto de cabresto.

Finalmente, como argumenta Kevin Mitnick, o elo mais fraco em qualquer sistema é o ser humano, não o hardware ou software. Em vez de tentar encontrar dezenas de hackers capazes de invadir os armazéns, passar dias sem serem detectados e fraudarem as urnas sem contar nada sobre o plano a ninguém, é bem mais fácil corromper ou ameaçar mesários para votarem por eleitores que não compareceram, por exemplo.

A urna eletrônica virou um espantalho

Não tenho motivos para duvidar das boas intenções de Diego Aranha e outros grupos que vêm criticando a urna eletrônica. Todos queremos um sistema eleitoral confiável, porque eleições limpas garantem a legitimidade dos ocupantes de cargos oficiais e, por consequência, a legitimidade da nossa democracia.

Na verdade, Aranha defende, no vídeo que deu início a esse texto, um ponto muito importante: a necessidade do TSE publicar o código-fonte da urna eletrônica e de outros sistemas usados para a votação e apuração. É mesmo inaceitável que os códigos-fonte não estejam disponíveis para escrutínio público, assim como é inadmissível o Superior Tribunal Federal não divulgar o código-fonte do sistema de distribuição de processos.

O Judiciário argumenta que publicar os códigos-fonte dos sistemas poderia, quem sabe, algum dia, hipoteticamente, permitir a malfeitores fraudarem uma eleição, ou a escritórios de advocacia fazer engenharia reversa do algoritmo e escolher seus juízes.

Difícil saber se é apenas uma mentalidade antiquada por parte das instituições, ou má fé, mas o fato é que a transparência já se mostrou uma forma mais eficaz de melhorar a segurança de sistemas do que a centralização. Não à toa, o Linux, de código-aberto, é considerado o sistema operacional mais robusto e seguro de todos.

Existe a possibilidade, ainda, de que o sistema eleitoral não seja realmente seguro e o TSE saiba disso. Nesse caso, estariam evitando divulgar o código-fonte porque têm certeza de que poderia ser usado para fraudes, ou mesmo para evitar constrangimento. É um péssimo cenário a se considerar.

Infelizmente, a maneira como muitos defensores da abertura do código decidiram lutar pela mudança de mentalidade no TSE acaba por jogar suspeita sobre a legitimidade do processo eleitoral como um todo.

A culpa é, em primeiro lugar, do próprio TSE, que poderia resolver as desconfianças abrindo o código-fonte ao escrutínio público. Como resiste a fazer isso, joga uma sombra de desconfiança sobre si mesmo e sobre a urna eletrônica.

Ainda assim, a criação de projetos como o Você Fiscal termina por minar a confiança do cidadão no sistema eleitoral. O vídeo de Diego Aranha, embora gravado em 2014, circula neste momento pelo WhatsApp, com alertas sobre fraudes nas eleições deste ano. Não apenas muitos dos problemas citados no vídeo já foram resolvidos, mas nenhum indício de fraude surgiu nos últimos quatro anos.

Embora divulgado com boas intenções, o material produzido por Aranha hoje é usado como espantalho por correligionários de Bolsonaro, por exemplo, para construir as bases de um argumento para sua possível derrota na corrida presidencial. Grupos políticos perdedores nas próximas eleições vão usar a desconfiança lançada sobre a urna eletrônica para questionarem o resultado. As consequências disso podem ser muito mais nefastas para o Brasil do que uma eventual fraude.

Lamentavelmente, em lugar de acalmar os ânimos, Aranha prefere seguir em seu conflito com o TSE, criticando o sistema eleitoral apesar da ausência de indícios de manipulação de resultados de votações em pleitos anteriores.

Ainda pior, ao se focar tanto nas urnas, ele e outros críticos do sistema se esquecem de aspectos potencialmente mais problemáticos — como aponta Abramo, o próprio sistema de transmissão dos resultados para o TSE seria um alvo mais útil do que as urnas. Talvez a centralização do sistema eleitoral, em si, seja uma brecha de segurança mais grave do que conectar um teclado USB a uma urna, mas, com a polêmica da impressão do voto, esse tipo de questionamento mais produtivo fica em segundo plano.

Aliás, a própria demanda por mais transparência do sistema por parte do TSE acaba soterrada em meio à discussão sobre a segurança das urnas e a impressão do voto.

É razoável e necessário vigiar o sistema eleitoral brasileiro. Devemos comemorar o fato de existirem pesquisadores e ativistas dedicados a garantir sua segurança por meio de auditorias e testes. Todavia, é possível criticar o TSE sem colocar em questão, de forma irresponsável e antecipada, a legitimidade do candidatos vencedores em outubro.


Atualização em 13 de setembro de 2018

O vídeo do projeto Você Fiscal ao qual o texto se refere foi retirado do link original para o YouTube, mas em 2 de julho de 2018 foi republicado por outra conta. É este último que está incorporado ao post.

Noutros assuntos, a reação da comunidade de engenheiros de software e computação a este artigo me lembrou a tirinha do XKCD abaixo:

Superman

Uma dica para debater como um cavalheiro

Um dos grandes problemas das redes sociais e do mundo é a degradação geral da gentileza. É um paradoxo: quanto mais há progresso técnico, mais rudes as pessoas parecem se tornar. Nos últimos 30 anos, a comunicação se modificou de forma radical através do desenvolvimento da Internet, mas nunca testemunhamos um ambiente mais tóxico, do ponto de vista do diálogo, do que redes sociais como Twitter e Facebook.

Como disse Robert E. Howard, criador de Conan, o Bárbaro:

Homens civilizados são mais rudes do que os selvagens, pois sabem que podem ser mal-educados sem ter a cabeça rachada ao meio, como regra geral.

Um dos recursos menos corteses numa discussão é o apelo à “falácia do espantalho”, na qual se cria uma versão distorcida, exagerada ou descontextualizada do argumento do adversário e se passa a refutar essa versão, em vez do argumento real. Um exemplo:

— Deveríamos garantir uma ajuda de custo às camadas mais pobres da população.
— Não, porque, se os pobres não precisarem trabalhar, ficaremos sem faxineiras.

A resposta à sugestão de se oferecer dinheiro aos miseráveis é uma falácia lógica, porque a proposta não era oferecer dinheiro suficiente para cobrir todos os custos de vida, mas um mínimo necessário para evitar que famílias recaiam em condições indignas de vida. Os pobres ainda precisariam trabalhar, só não passariam fome.

Embora a falácia do espantalho possa parecer uma boa arma retórica para muita gente, seu efeito é muitas vezes irritar o interlocutor. Quando um dos interlocutores se irrita, o diálogo termina. Ainda pior, a parte que teve seu argumento distorcido segue adiante considerando o criador do espantalho um imbecil teimoso — e, por extensão, todo o grupo ideológico representado por ele.

Se o objetivo for iniciar um diálogo verdadeiro com representantes dum grupo ideológico adversário, é mais produtivo adotar a estratégia retórica contrária: ressaltar da maneira mais correta possível o argumento que se pretende desmontar. Em inglês, se usa o termo “homem de aço” (steel man) para se contrapor a “espantalho” (strawman, ou homem de palha) e o verbo steelmanning para se referir à ação de representar fielmente a posição do adversário.

Proponho aqui  “invulnerabilizar o argumento” como tradução para steelmanning.

Na filosofia, existe uma recomendação semelhante, chamada de princípio da caridade, segundo o qual se deve refutar sempre a interpretação do argumento mais benéfica possível para a posição do adversário, em vez de se aferrar aos pontos fracos mais evidentes. Caso contrário, o adversário sempre pode dizer que estamos nos fixando num detalhe irrelevante do argumento, ou criando espantalhos, ou apresentar uma versão melhor estruturada de sua ideia.

A primeira vantagem de invulnerabilizar o argumento contrário, buscando a melhor versão possível, mesmo que o adversário não a tenha expressado de maneira clara, é tornar a refutação mais sólida e difícil de replicar. Esse é um grande benefício nas redes sociais, onde frequentemente as discussões se dão entre os representantes mais incapazes dum grupo ideológico. É fácil derrubar suas formulações pedestres, porém, se um correligionário mais competente resolver entrar na contenda, nossa refutação a uma elaboração ruim do argumento — focada, por exemplo, no uso de conceitos equivocados — é  desmontada com uma frase como “você não entendeu o argumento”.

Para invulnerabilizar o argumento dum adversário, o primeiro passo é repetir suas ideias da maneira mais clara possível e perguntar se entendemos corretamente. Só quando o adversário concorda com nossa formulação, passamos a refutar seu argumento. Isso garante, antes de mais nada, que nós mesmos compreendemos a lógica que estamos tentando desmontar.

A segunda vantagem da invulnerabilização é estabelecer um clima de gentileza e abertura ao diálogo. Se a discussão não chegar a um ponto de consenso, pelo menos o interlocutor vai sair dela se sentindo respeitado. Esse respeito pode manter aberto um espaço de reflexão sobre as ideias contrárias que a raiva normalmente ocupa por completo. Além disso, pode ficar com uma boa impressão sobre o grupo ideológico que você representa, ou, na pior das hipóteses, melhorar uma possível má impressão anterior.

Fausto Goethe - Ilustração de Harry Clarke (1926)

Andando com palermas, até o Diabo se dá mal

A notícia de que o MBL, Rodrigo Constantino e Raquel Sherazade vêm sendo atacados pela direita menos esclarecida até mesmo do que os supracitados, por conta de suas críticas ao locaute/greve dos caminhoneiros, me lembrou de um trecho do Fausto, de Goethe, que se tornou meu lema de vida desde a primeira leitura.

No primeiro ato da segunda parte da tragédia, Fausto e Mefistófeles perambulam por alegorias da sociedade durante o carnaval, como uma corte imperial e salões de nobres e burgueses, galerias de arte. Nesta parte, Goethe busca apresentar sua visão das diferentes atividades humanas, na forma de arquétipos, em especial no que concerne à sua capacidade de trazer significado à vida.

Na última cena do primeiro ato, Fausto invoca o príncipe Paris e Helena de Troia, para que o imperador possa vislumbrar a essência da beleza masculina e feminina. Fausto, embora seja o prestidigitador, acaba se tornando vítima da própria ilusão. Quando Paris tenta raptar Helena, ele se irrita com a própria incapacidade de mudar o enredo da imagem. A conjuração explode, causa um tumulto e Fausto cai desacordado no chão. Neste ponto, Mefistófeles, carregando Fausto nas costas, lamenta:

Da habt ihr’s nun! mit Narren sich beladen
Das kommt zuletzt dem Teufel selbst zu Schaden.

Em tradução livre que não faz justiça alguma à poesia de Goethe:

Bem feito! Se encarregando de palermas
Até mesmo o Diabo acaba mal das pernas

O final deste primeiro ato da segunda parte de Fausto é um alerta para todas as situações da vida, mas no contexto político atual serve perfeitamente aos grupos que tentam se aproveitar do medo e da ignorância para avançar suas agendas: a quimera vai explodir em suas mãos.