Indústria dos jornais perde oportunidade com o Vale-Cultura

Nas últimas semanas, a indústria e os consumidores de jogos eletrônicos se mobilizaram para que essa categoria de bens culturais seja incorporada na portaria do Vale-Cultura, a ser publicada a qualquer momento pelo Ministério da Cultura. A ministra Marta Suplicy está completamente equivocada ao desconsiderar os jogos eletrônicos como produtos culturais — é uma proposição tão absurda para quem tem um mínimo de familiaridade com videogames, que faz o sujeito se perguntar como a assessoria da ministra pôde babar na gravata nessa escala diluviana. Sobretudo quando Marta Suplicy já havia até considerado “revistas porcaria” como cultura.

Há uma outra categoria de bens culturais, entretanto, cuja ausência nos pronunciamentos do Minc e nos editoriais e notícias da imprensa sobre o Vale-Cultura é tão escandalosa que chega a fazer os olhos doerem: jornais diários. É bizarro que um setor em luta pela sobrevivência, como o dos jornais impressos, não esteja tentando arrancar com unhas e dentes um quinhão dos mais de R$ 10 bilhões estimados para despejo pelo governo na indústria cultural. Não me lembro de ter lido um editorial levantando essa possibilidade, nem mesmo uma linha no pé de uma notícia sobre essa lacuna. Será possível que nenhum executivo de jornal se deu conta de pedir à ministra a inclusão de assinaturas de diários impressos na portaria do Vale-Cultura? Nenhum jornalista pensou em defender seu emprego lançando a idéia para o debate público? Está todo mundo comendo mosca?

Nos círculos acadêmicos de Comunicação Social, do qual posso falar com maior propriedade, tampouco algum pesquisador se lembrou de fazer cobranças a respeito da inclusão das assinaturas de jornais como uma possibilidade para o trabalhador investir seu benefício.

É uma oportunidade de ouro para garantir sobrevida às redações e ainda atender ao interesse público, agregando as camadas de menor renda da população ao espaço privilegiado de mediação política composto pelos jornais. Além disso, atenderia ao interesse do público, pois um dos primeiros investimentos realizados por famílias em ascenção das classes D e E para a classe C é a assinatura de jornais. Os pais de classe média tendem a considerar o consumo de notícias uma vantagem na educação dos filhos, de modo que esse grupo social tem sido um dos grandes responsáveis por um aumento da circulação de jornais impressos nos países em desenvolvimento até 2010.

Além disso, Marta Suplicy já anunciou o uso do Vale-Cultura para comprar assinaturas de TV. Conforme as colunas de fofocas sobre política, a razão para isso foi uma pressão para não deixar as operadoras de TV por assinatura de fora dessa festa — embora não se diga de onde partiu a pressão, se das empresas, ou de dentro do próprio governo federal. Onde está o lobby da Associação Nacional de Jornais? O lobby da Federação Nacional de Jornalistas? A pressão editorial da Folha de São Paulo, Estadão, Globo?

A Lei 12.761 de 2012, em seu artigo segundo, parece incluir o jornalismo entre as áreas culturais, no inciso IV:

§ 2o Consideram-se áreas culturais para fins do disposto nos incisos I e II do § 1o:

I – artes visuais;

II – artes cênicas;

III – audiovisual;

IV – literatura, humanidades e informação;

V – música; e

VI – patrimônio cultural.

Portanto, ainda é possível convencer o Minc e o Planalto a incluírem assinaturas de jornais impressos ou digitais entre os produtos nos quais os beneficiários podem gastar seu Vale-Cultura. Com os R$ 50 previstos, pode-se tranquilamente adquirir uma assinatura de jornal, digital ou impresso, e ainda contar com uma pequena sobra. Seria bom para todo mundo.

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