Nota de retratação pública

Informo aos leitores que na quarta-feira, dia 29 de setembro, foi realizada a audiência de conciliação relativa à queixa-crime do jornalista Felipe Vieira contra mim. Na queixa-crime, Felipe Vieira, através de seu advogado, Norberto Flach, identifica a ocorrência de injúria e difamação no texto “Um prego no caixão da democracia“, publicado neste blog em 6 de agosto de 2009.

Felizmente, chegamos a um acordo para evitar a instauração de um processo penal, que não era do interesse de nenhuma das partes.

Portanto, gostaria de me retratar aqui por quaisquer injúrias ou difamação dirigidas ao Felipe Vieira no texto em questão. Esclareço que em nenhum momento pretendi imputar a ele a prática de atitudes imorais, antiéticas ou ilegais; nem a prática de litigância de má-fé; nem desprezo pela liberdade de expressão.

O fato de minhas declarações terem levado à apresentação de queixa-crime por parte do jornalista Felipe Vieira indica que posso ter excedido os limites da liberdade de expressão e de imprensa, pelo que peço sinceras desculpas à parte atingida e aos leitores.

A liberdade de expressão é essencial para a democracia, bem como o direito de levar à justiça os casos de abuso dessa mesma liberdade. Liberdade de expressão não significa liberalidade. A possibilidade de resolver disputas concernentes à honra sob os olhos da Justiça é um dos grandes avanços trazidos pela democracia e um dos pilares do Estado de Direito.

Procuro sempre pautar o meu exercício da cidadania pelo Estado de Direito. Portanto, ressalto aos leitores, especialmente àqueles que saíram em minha defesa, que Felipe Vieira, a meu ver, agiu plenamente dentro dos limites de seus direitos ao, sentindo-se atingido, apresentar queixa-crime contra mim.

Por outro lado, como jornalista que valoriza o Estado de Direito e as regras básicas de civilidade, percebo como meu dever dar satisfações, na Justiça, a todos aqueles que se sentirem lesados por meus textos. Por isso, apresento aqui minhas apologias ao Felipe Vieira e aos leitores.

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