Erremo – Sobre a cláusula de barreira nas eleições municipais

Divulguei informação equivocada neste weblog a respeito da cláusula de barreira nas eleições municipais.

Ao exemplificar o impacto com dados da eleição de 2012, deixei de levar em conta que o patamar mínimo para um vereador ser eleito não é o quociente eleitoral cheio, dado pelo número de votos válidos divido pelas cadeiras a serem preenchidas, mas 10% do quociente eleitoral. Asseguro aos leitores que já peguei o flagelo ali no armário e tomei as devidas providências.

Percebi o erro relendo as regras instituídas pela Resolução TSE nº 23.456/2015. Usando os resultados das eleições de 2012 para Porto Alegre, disponíveis no repositório de dados do Tribunal Superior Eleitoral, criei uma planilha mostrando como ficaria a situação dos candidatos se fosse aplicada, na época, a regra atual.

Naquele ano, houve 753.729 votos válidos, que, divididos pelas 36 cadeiras da Câmara de Porto Alegre, dão um Quociente Eleitoral (QE) de 20.937. O patamar mínimo de votos para um candidato assumir a vaga seria de 10% do QE, ou seja, 2.094 votos. Na planilha acima, estão marcados em verde os candidatos que teriam ultrapassado a barreira. Como se pode ver, não haveria mudança alguma na composição final da Câmara de Vereadores.

Apesar do equívoco na premissa, segue válida a conclusão anterior de que deixou de ser interessante votar na legenda. Meu exemplo usou o PSOL:

Em 2012, o município de Porto Alegre teve cerca de 800 mil votos válidos. Pela regra atual, caso se mantenha um número próximo a esse de votos válidos, cada vereador deve obter no mínimo uns 20 mil votos para atingir o patamar de barreira. Naquele ano, Pedro Ruas, do PSOL, foi o vereador mais votado, com 14.610 votos. Fernanda Melchionna, também do PSOL, obteve 7.214 votos nominais. A legenda PSOL recebeu 10.415 votos.

Em 2012, estes 10.415 votos na legenda iriam para o lixo, porque o terceiro candidato a vereador mais votado pelo PSOL, Professor Alex Fraga, obteve apenas 1.424 votos. Aliás, provavelmente a própria Fernanda Melchionna não seria eleita e, quem sabe, nem mesmo Pedro Ruas.

Com o cálculo correto, se pode perceber que as vagas de Pedro Ruas e Fernanda Melchionna estariam asseguradas. O Professor Alex Fraga não teria atingido o patamar de barreira, mas não foi eleito de qualquer forma porque o Quociente Partidário (QP) do PSOL deu direito a apenas duas cadeiras para o partido. Por outro lado, se o PSOL tivesse QP suficiente para assumir três vagas, a cadeira do Professor Alex Fraga teria sido repassada a algum outro partido, por insuficiência de votos nominais.

Portanto, renovo a sugestão: faça o que fizer nestas eleições, não vote na legenda.

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