Sou de esquerda e apoio o projeto de aumento do IPTU em Porto Alegre

O prefeito Nelson Marchezan voltou a lutar pela aprovação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre do PLCE 005/18, que tramita há dois anos e está parado desde o final de 2018. Embora o prefeito me inspire sentimentos pouco republicanos, devido à sua ligação com o MBL e posturas reacionárias, como cidadão sou obrigado a admitir que o projeto de revisão da planta do Imposto Predial e Territorial Urbano vai trazer benefícios para a capital. A última revisão ocorreu em 1991, durante o mandato de Olívio Dutra. Além disso, o projeto é bastante justo, instituindo diferentes faixas de cobrança conforme o valor do imóvel.

A Secretaria Municipal da Fazenda criou um material muito bom explicando a situação atual e permitindo simular o impacto da mudança para cada imóvel, mas infelizmente está fora do ar no momento. Apenas 1% dos imóveis tiveram os reajustes simulados até julho de 2018. A simulação do imóvel onde vivo previu uma redução no IPTU — e vivo num bairro de classe média alta. O resultado me deixou surpreso, porque esperava pagar mais, considerando ter boa renda e viver num prédio bem localizado — a possível explicação é ser antigo.

Se essa informação anedótica serve para alguma coisa, é de se supor que os mais abastados vão arcar com o maior peso da revisão. Hoje existem muitas distorções nos valores do IPTU, com terrenos e prédios em bairros que se tornaram enclaves das classes altas ao longo destes 27 anos pagando relativamente pouco em relação a bairros mais antigos, mas onde a média de renda dos habitantes é menor.

Era esperado dos vereadores à direita, em especial os liberais, votarem contra um aumento de impostos. Os vereadores à esquerda, porém, também se mostraram contrários à revisão do IPTU. Em debate no ano de 2017, Sofia Cavedon (PT) reclamou de ausência de discussão com a sociedade. Roberto Robaina (PSOL), bizarramente, acusou o projeto de ter como objetivo aumentar a arrecadação. Alex Fraga (PSOL) disse que Marchezan não prestou explicações suficientes. A prefeitura respondeu em 2018 apresentando análises e criando o simulador, pelo qual poucos cidadãos demonstraram interesse.

A revisão periódica da planta do IPTU foi uma bandeira das prefeituras do PT ao longo da década de 1990 — a última revisão ocorreu em 1991, durante o mandato de Olívio Dutra. É apenas coerente para um cidadão de esquerda apoiar um projeto de aumento do imposto, venha de onde vier. Além disso, pode ser que o próximo prefeito seja de algum partido à esquerda. O dinheiro extra da revisão da planta do IPTU viria a calhar neste cenário.

Ninguém gosta de pagar impostos — nem eu –, mas o IPTU é um dos poucos impostos que se reverte diretamente para benefícios em nosso cotidiano. É um dinheiro que fica na cidade, ao contrário dos impostos estaduais e federais. Entre janeiro de 1995, já com o sistema monetário atual, e março de 2019 a inflação no Brasil foi de 572%. Não existe mágica fiscal. Se queremos uma Porto Alegre com boa qualidade de vida, não basta reclamar nas redes sociais: precisamos contribuir.

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