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Sou de esquerda e apoio o projeto de aumento do IPTU em Porto Alegre

O prefeito Nelson Marchezan voltou a lutar pela aprovação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre do PLCE 005/18, que tramita há dois anos e está parado desde o final de 2018. Embora o prefeito me inspire sentimentos pouco republicanos, devido à sua ligação com o MBL e posturas reacionárias, como cidadão sou obrigado a admitir que o projeto de revisão da planta do Imposto Predial e Territorial Urbano vai trazer benefícios para a capital. A última revisão ocorreu em 1991, durante o mandato de Olívio Dutra. Além disso, o projeto é bastante justo, instituindo diferentes faixas de cobrança conforme o valor do imóvel.

A Secretaria Municipal da Fazenda criou um material muito bom explicando a situação atual e permitindo simular o impacto da mudança para cada imóvel, mas infelizmente está fora do ar no momento. Apenas 1% dos imóveis tiveram os reajustes simulados até julho de 2018. A simulação do imóvel onde vivo previu uma redução no IPTU — e vivo num bairro de classe média alta. O resultado me deixou surpreso, porque esperava pagar mais, considerando ter boa renda e viver num prédio bem localizado — a possível explicação é ser antigo.

Se essa informação anedótica serve para alguma coisa, é de se supor que os mais abastados vão arcar com o maior peso da revisão. Hoje existem muitas distorções nos valores do IPTU, com terrenos e prédios em bairros que se tornaram enclaves das classes altas ao longo destes 27 anos pagando relativamente pouco em relação a bairros mais antigos, mas onde a média de renda dos habitantes é menor.

Era esperado dos vereadores à direita, em especial os liberais, votarem contra um aumento de impostos. Os vereadores à esquerda, porém, também se mostraram contrários à revisão do IPTU. Em debate no ano de 2017, Sofia Cavedon (PT) reclamou de ausência de discussão com a sociedade. Roberto Robaina (PSOL), bizarramente, acusou o projeto de ter como objetivo aumentar a arrecadação. Alex Fraga (PSOL) disse que Marchezan não prestou explicações suficientes. A prefeitura respondeu em 2018 apresentando análises e criando o simulador, pelo qual poucos cidadãos demonstraram interesse.

A revisão periódica da planta do IPTU foi uma bandeira das prefeituras do PT ao longo da década de 1990 — a última revisão ocorreu em 1991, durante o mandato de Olívio Dutra. É apenas coerente para um cidadão de esquerda apoiar um projeto de aumento do imposto, venha de onde vier. Além disso, pode ser que o próximo prefeito seja de algum partido à esquerda. O dinheiro extra da revisão da planta do IPTU viria a calhar neste cenário.

Ninguém gosta de pagar impostos — nem eu –, mas o IPTU é um dos poucos impostos que se reverte diretamente para benefícios em nosso cotidiano. É um dinheiro que fica na cidade, ao contrário dos impostos estaduais e federais. Entre janeiro de 1995, já com o sistema monetário atual, e março de 2019 a inflação no Brasil foi de 572%. Não existe mágica fiscal. Se queremos uma Porto Alegre com boa qualidade de vida, não basta reclamar nas redes sociais: precisamos contribuir.

Conselho de Yuval Noah Harari aos brasileiros

Há algumas semanas, Sam Harris publicou em seu podcast uma conversa com o historiador Yuval Noah Harari, autor de Sapiens e Homo Deus. Durante a sessão de perguntas da plateia, um brasileiro questionou Harari sobre a polarização política em nosso país, mencionando a atitude confrontacional de apoiadores e detratores de Bolsonaro. Como a resposta me pareceu um conselho útil para o momento, resolvi traduzir e editar o texto da melhor maneira que pude, para benefício de todos os meus concidadãos.

Tomei algumas liberdades na tentativa de deixar o texto escrito mais claro, mas posso ter me equivocado em algum ponto. O trecho em questão pode ser conferido no “vídeo” abaixo. Vale a pena escutar a conversa toda.

PERGUNTA: Então, eu sou originalmente do Brasil. Nós temos uma eleição em três semanas lá e o cara que está liderando a é um personagem tipo Trump. Ele está sendo muito combatido, da mesma forma que Trump foi combatido aqui, de uma maneira muito ineficiente, com muita gente se recusando a debater com o outro campo. Muito preocupante para todos de nós que somos de lá. Estou curioso sobre a sua opinião: onde devemos traçar a linha entre dar espaço para algumas pessoas que não são civilizadas e se envolver com pessoas de quem nós realmente discordamos, mas precisamos nos envolver de alguma forma, ou nos arriscarmos a enfrentar consequências ainda piores.

HARARI: É muito difícil traçar uma linha. Idealmente, eu acho que uma sociedade deve se manter. Eu não estou familiarizado com a situação específica no Brasil, mas geralmente, para uma sociedade continuar funcionando, você precisa ter a capacidade de falar com a maioria de seus vizinhos, colegas e familiares. Isso também é verdade quanto aos Estados Unidos. […] De um modo geral, se você chegar a um ponto em que toda conversa falha, então a sociedade já está tão dividida que a democracia não pode realmente funcionar. Como eu disse no começo, a democracia não é uma espécie de panaceia que funciona em qualquer lugar a qualquer momento, precisa de algumas condições básicas para funcionar, precisa de certas tecnologias, precisa de um certo nível de educação e precisa de um certo nível de consenso. Infelizmente, você não pode ter democracia se tiver uma situação em que não há mais consenso sobre os valores fundamentais de uma sociedade. A democracia não funciona. Democracias funcionam apenas quando você tem esta condição inicial de consenso sobre o fundamental e, em seguida, você pode construir uma democracia em cima disso, mas, se você não tiver essa condição inicial, a democracia não pode realmente funcionar, então logo vai ou na direção da guerra civil, ou na direção da separação, ou na direção da ditadura, mas simplesmente não funciona. É também por isso que tenho medo do que está acontecendo agora nos EUA. Está chegando ao ponto em que simplesmente não há consenso quanto básico. Eu me preocupo muito, por exemplo, com os pedidos de impeachment de Trump e, em especialmente, se os democratas, digamos, tomarem o controle do Congresso nas próximas eleições, o que é uma grande dúvida, mas me preocupa muito se houver um forte movimento em favor do impeachment, porque se isso tem sucesso uma parte muito significativa da população dos EUA perderá toda a fé no sistema. Agora, você pode dizer o que quiser sobre Trump e sobre o seus apoiadores, mas eles ainda são parte de sociedade, eles ainda são seus vizinhos, seus colegas, sua família em alguns casos. Se chegarmos a um ponto em que 25% a 30% da população americana acaba por perder sua confiança básica – “nós finalmente colocamos nosso cara lá e o sistema o assinalou e eliminou” – eles vão perder toda a confiança. Então, é uma situação muito perigosa. […] A questão chave é a confiança. Sistemas humanos em grande escala, no fundo, funcionam na base da confiança. Isso nos traz de volta ao começo de nossa fala de hoje sobre histórias e ficções e assim por diante, algo como o fato de que o dólar funciona com base na confiança e também nações inteiras, no fundo. Se você não tiver mais confiança, então a única coisa que pode funcionar é um regime autoritário, senão tudo se decompõe em guerra civil ou algo parecido. Precisamos fazer todos os esforços. Se ainda há alguma confiança, é melhor preservá-la.

Superman

Uma dica para debater como um cavalheiro

Um dos grandes problemas das redes sociais e do mundo é a degradação geral da gentileza. É um paradoxo: quanto mais há progresso técnico, mais rudes as pessoas parecem se tornar. Nos últimos 30 anos, a comunicação se modificou de forma radical através do desenvolvimento da Internet, mas nunca testemunhamos um ambiente mais tóxico, do ponto de vista do diálogo, do que redes sociais como Twitter e Facebook.

Como disse Robert E. Howard, criador de Conan, o Bárbaro:

Homens civilizados são mais rudes do que os selvagens, pois sabem que podem ser mal-educados sem ter a cabeça rachada ao meio, como regra geral.

Um dos recursos menos corteses numa discussão é o apelo à “falácia do espantalho”, na qual se cria uma versão distorcida, exagerada ou descontextualizada do argumento do adversário e se passa a refutar essa versão, em vez do argumento real. Um exemplo:

— Deveríamos garantir uma ajuda de custo às camadas mais pobres da população.
— Não, porque, se os pobres não precisarem trabalhar, ficaremos sem faxineiras.

A resposta à sugestão de se oferecer dinheiro aos miseráveis é uma falácia lógica, porque a proposta não era oferecer dinheiro suficiente para cobrir todos os custos de vida, mas um mínimo necessário para evitar que famílias recaiam em condições indignas de vida. Os pobres ainda precisariam trabalhar, só não passariam fome.

Embora a falácia do espantalho possa parecer uma boa arma retórica para muita gente, seu efeito é muitas vezes irritar o interlocutor. Quando um dos interlocutores se irrita, o diálogo termina. Ainda pior, a parte que teve seu argumento distorcido segue adiante considerando o criador do espantalho um imbecil teimoso — e, por extensão, todo o grupo ideológico representado por ele.

Se o objetivo for iniciar um diálogo verdadeiro com representantes dum grupo ideológico adversário, é mais produtivo adotar a estratégia retórica contrária: ressaltar da maneira mais correta possível o argumento que se pretende desmontar. Em inglês, se usa o termo “homem de aço” (steel man) para se contrapor a “espantalho” (strawman, ou homem de palha) e o verbo steelmanning para se referir à ação de representar fielmente a posição do adversário.

Proponho aqui  “invulnerabilizar o argumento” como tradução para steelmanning.

Na filosofia, existe uma recomendação semelhante, chamada de princípio da caridade, segundo o qual se deve refutar sempre a interpretação do argumento mais benéfica possível para a posição do adversário, em vez de se aferrar aos pontos fracos mais evidentes. Caso contrário, o adversário sempre pode dizer que estamos nos fixando num detalhe irrelevante do argumento, ou criando espantalhos, ou apresentar uma versão melhor estruturada de sua ideia.

A primeira vantagem de invulnerabilizar o argumento contrário, buscando a melhor versão possível, mesmo que o adversário não a tenha expressado de maneira clara, é tornar a refutação mais sólida e difícil de replicar. Esse é um grande benefício nas redes sociais, onde frequentemente as discussões se dão entre os representantes mais incapazes dum grupo ideológico. É fácil derrubar suas formulações pedestres, porém, se um correligionário mais competente resolver entrar na contenda, nossa refutação a uma elaboração ruim do argumento — focada, por exemplo, no uso de conceitos equivocados — é  desmontada com uma frase como “você não entendeu o argumento”.

Para invulnerabilizar o argumento dum adversário, o primeiro passo é repetir suas ideias da maneira mais clara possível e perguntar se entendemos corretamente. Só quando o adversário concorda com nossa formulação, passamos a refutar seu argumento. Isso garante, antes de mais nada, que nós mesmos compreendemos a lógica que estamos tentando desmontar.

A segunda vantagem da invulnerabilização é estabelecer um clima de gentileza e abertura ao diálogo. Se a discussão não chegar a um ponto de consenso, pelo menos o interlocutor vai sair dela se sentindo respeitado. Esse respeito pode manter aberto um espaço de reflexão sobre as ideias contrárias que a raiva normalmente ocupa por completo. Além disso, pode ficar com uma boa impressão sobre o grupo ideológico que você representa, ou, na pior das hipóteses, melhorar uma possível má impressão anterior.