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O grande firewall australiano

Não é só no Brasil que o governo tenta controlar o uso da Internet. Países desenvolvidos, como a Austrália, também estão se esforçando para entrar no rol das repúblicas bananeiras conhecidas como “buracos negros da rede”, para fazer companhia à China e à Arábia Saudita. Parece que o departamento da Banda Larga, Comunicações e Economia Digital do governo australiano quer implementar um bloqueio a conteúdos considerados imorais ou pouco cívicos, além da pornografia, é claro. É coisa de fazer o senador Eduardo Azeredo corar.

Por exemplo, a livre expressão será monitorada e “conteúdo não desejado” será filtrado. Isto é, o governo terá o poder de decidir quais tipos de discursos são aceitáveis e quais não são. Se isso não é se dar poderes de censor, a Febraban não está por trás do PLC 89/2003. É provável que os jogos eletrônicos violentos ou possivelmente eróticos também sejam bloqueados, o que incluiria o Second Life.

O pior de tudo, no entanto, é o fato de que a lista de websites bloqueados será mantida em sigilo pelo governo. A justificativa é ridícula: publicar os endereços permitiria aos cidadãos tentar acessar o conteúdo sem imprimatur. O ministro Stephen Conroy não parece muito preocupado, entretanto, com questões menores, como o devido processo legal e a manutenção do Estado de Direito, para o qual a transparência nas questões jurídicas é fundamental.

O governo diz que todo conteúdo publicado na Web deverá receber uma classificação etária, mas a idéia é confusa. Há quem diga que a licença deverá ser concedida antes da publicação, mas isso tornaria qualquer empreendimento inviável. Imagine-se um webjornal tendo de submeter cada notícia à avaliação de burocratas antes de torná-la disponível. Se a filtragem for feita após a publicação, eletronicamente, também há problema, porque os testes resultaram em 3 a 6% de “superbloqueamento”, ou seja, o sistema impediu o acesso a até 6% de conteúdo perfeitamente legal.

Redes P2P também devem sofrer filtragem ou ser inteiramente bloqueadas e os australianos podem contar com uma diminuição na velocidade do tráfego de dados. Estimativas indicam que até 20 milhões de sites podem ser bloqueados.