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China é o maior fornecedor internacional de medicamentos para o Brasil

Nas últimas semanas, viemos acompanhando a instrumentalização da saúde pública na disputa entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Dória. O Instituto Butantan firmou um convênio com a chinesa Sinovac para testar uma vacina contra o SARS-CoV-2 no Brasil e instalar uma fábrica para produção local.

Caso a vacina funcione, será uma grande vantagem para o Brasil e uma vitória para o governador de São Paulo. O governo federal, por outro lado, se alinhou aos Estados Unidos na briga dessa superpotência com a China pela hegemonia geopolítica, então vem apostando na vacina produzida pela Universidade de Oxford e jogando dúvidas sobre o produto do gigante asiático. “Não acredito que vacina chinesa transmita segurança pela sua origem”, afirmou o presidente da República.

Não apenas a declaração de Jair Bolsonaro é xenófoba e põe em risco a relação do Brasil com seu principal parceiro comercial, mas ela ignora ou esconde o fato de que nós adquirimos produtos farmacêuticos chineses há décadas. Podemos checar este fato com dados públicos e um pouco de análise em planilhas eletrônicas.

O primeiro passo é buscar dados sobre importações no portal de informações sobre comércio exterior do Ministério da Economia, o Comex Stat.

Se soubermos o que estamos procurando, podemos clicar em “Exportações e importações geral” para fazer buscas. No entanto, existem diversas classificações de mercadorias, como a Classificação Uniforme para Comércio Internacional (CUCI) e a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Elas podem ser encontradas, assim como outras informações úteis, no item “Base de dados”. O melhor é baixar a planilha com todas as tabelas de correlações de códigos e classificações, basicamente um dicionário dos dados usados no Comex Stat.

Comparando ambas, podemos perceber que a CUCI agrega os produtos em grupos mais amplos e a NCM divide em categorias específicas. Vamos fazer uma primeira tentativa usando a CUCI. Os códigos estão na aba 2 da planilha.

Aplicando um filtro na coluna “NO_CUCI_ITEM” com o termo vacina, percebemos que o grupo inclui diversos produtos diferentes para medicina humana e veterinária: “Anti-soros, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados; vacinas para medicina humana e veterinária”. Convenientemente, também, a planilha mostra nas colunas A e B a NCM. Em todo caso, vamos descobrir o quanto o Brasil importa da china na categoria 54163 da CUCI.

Para isso, basta selecionar no formulário de busca “importação”, escolher o período, indicar “CUCI item” no filtro, informar o código 54163, depois adicionar “país” em detalhamento e decidir se queremos os resultados em dólares (FOB) ou quilogramas (quantidade). Como um produto farmacêutico chinês tende a ser mais barato que seu equivalente produzido nos Estados Unidos, faz pouco sentido comparar o valor em dólares. O melhor é comparar as quantidades importadas, porque o tamanho das doses de vacina costuma ser mais ou menos o mesmo, não importa de onde sejam adquiridas. Neste link a consulta pode ser reproduzida.

Basta agora baixar os dados no formato preferido e abrir a planilha num aplicativo como Excel ou Google Sheets. Neste último, podemos criar uma tabela dinâmica para visualizar facilmente a evolução das importações ano ano:

Com isso, descobrimos que as importações de produtos chineses sob o código CUCI 54163 vêm crescendo nos últimos cinco anos, passando de 27,5 toneladas em 2015 para 972 toneladas em 2020. O gráfico abaixo compara as importações deste tipo de produto entre os cinco principais fornecedores internacionais. Podemos observar que o governo Bolsonaro manteve uma tendência iniciada durante o mandato tampão de Michel Temer e quase duplicou as importações desse tipo de produto vindas da China.

https://infogram.com/importacao-de-vacinas-e-produtos-afins-2010-a-2020-1h7k23ejrkdl6xr?live

No entanto, como observado acima, a CUCI reúne mercadorias muito diferentes numa mesma categoria. Para descobrir quanto o Brasil importa em vacinas humanas do país asiático, o melhor é usar a NCM.

Os códigos da NCM estão na aba 6 da planilha e são milhares. A melhor forma de encontrar aqueles relacionados a vacinas é usar um filtro na coluna B, colocando a palavra “vacina” como condição:

Os códigos relevantes, como se pode ver, estão no intervalo entre 30022011 e 30022029. No formulário de busca, basta selecionar importação, o período desejado, escolher a NCM como filtro, ativar a opção “faixa”, informar como inicial e final os códigos acima, respectivamente, e no detalhamento incluir “país”. Neste link é possível reproduzir a busca realizada. A seguir, baixamos a planilha gerada, para analisar no software preferido.

Como há interesse apenas nas importações da China, o primeiro passo é filtrar a coluna “países” por este termo. Com isso, descobrimos que vacinas humanas só passaram a ser importadas de lá em 2020, sob a categoria “30022029 – Outras vacinas para medicina humana, em doses”. Foram apenas 329 quilos do produto.

A conclusão é algo curiosa: por um lado, a China não é uma grande fornecedora de vacinas para brasileiros, por outro, foi exatamente no governo Bolsonaro, o qual põe em dúvida a qualidade dos produtos chineses, que importamos algumas doses de vacinas para seres humanos daquele país.

De qualquer forma, se repetirmos os processos acima buscando pelo grupo 541 da CUCI, “Medicamentos e produtos farmacêuticos, exceto veterinários”, descobrimos que a China foi a nossa maior fornecedora de remédios e insumos para a produção de medicamentos nos últimos cinco anos, com mais de cem mil toneladas, contra cerca 20 mil toneladas compradas do nosso segundo maior fornecedor, a Suíça.

Portanto, podemos estabelecer que o Brasil é dependente de laboratórios farmacêuticos chineses para tratar a saúde de sua população, embora as vacinas não estejam entre os principais produtos adquiridos daquele país.

Uma possível explicação para a baixa quantidade de vacinas importadas pode ser o fato de o Brasil ser mais ou menos independente na produção das mesmas. No entanto, os insumos usados por instituições como o Butantan e a Fiocruz para produzir vacinas no Brasil vêm na maior parte da China e da Índia.

Mas e a Sinovac?

Uma questão adicional é se o Brasil importa ou importou produtos da Sinovac em algum momento. A empresa foi criada em 1999 e tem ações negociadas na Nasdaq, o que significa uma adesão ao mesmo conjunto de regras de responsabilidade contábil e social às quais empresas dos Estados Unidos são submetidas para fazerem parte da bolsa. Ela comercializa as vacinas Healive (hepatite A), Bilive (hepatite combinada A e B), Anflu (gripe), Panflu (H5N1) e PANFLU.1 (H1N1).

Qualquer medicamento precisa de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária para ser vendido no Brasil, então um primeiro passo seria verificar se existe alguma decisão da agência a respeito das marcas oferecidas pela Sinovac. A partir da página de consultas, se pode descobrir diversas informações.

Graças a uma reportagem do Metrópoles, descobrimos que, pelo menos no caso da hepatite A, uma empresa do Espírito Santo, chamada Bio Medicamentos LTDA, é a responsável pelo registro. A partir daí, é possível descobrir o código único da Sinovac e que apenas este certificado de boas práticas em nome da empresa chinesa foi solicitado por alguma empresa brasileira.

Buscando pelo termo “vacina” na página de consultas genéricas a medicamentos, podem ser encontrados 149 registros, entre válidos e inválidos. Após baixar a planilha, subir para o Google Spreadsheets e criar uma tabela dinâmica, percebemos que a Bio Medicamentos não tem nenhum registro, válido ou cancelado, para vacinas:

É um dado curioso, porque, conforme o website da empresa, eles oferecem uma longa lista de vacinas:

Portanto, ou os dados da Anvisa estão com algum problema, ou as vacinas distribuídas pela Bio Medicamentos ainda não têm registro – o que seria estranho para uma distribuidora em atividade desde 2012. Também é possível que a empresa distribua, mas não seja a responsável pelos registros em si. A DTPa, para pegar um exemplo aleatório, tem dois registros, um em nome do laboratório Sanofi, outro em nome de uma empresa chamada Activa.

De fato, uma busca no Portal de Transparência do governo federal indica que a Bio Medicamentos vem fornecendo vacinas ao longo de 2020. A partir da página inicial, selecionamos “despesas e receitas”, depois “consulta” a despesas, a seguir “por favorecido da despesa”. Incluímos o CNPJ 15.268.466/0001-40 como filtro e o período de janeiro a outubro de 2020 – infelizmente, o portal não permite consultar mais de um ano por vez, dificultando muito esse tipo de análise. Desde janeiro de 2020, encontramos pagamentos à Bio Medicamentos em quase todos os meses:

Setembro foi o mês com maior volume de recursos. Clicando em “detalhar”, vemos que foram diversos contratos com diferentes órgãos. O primeiro da lista é uma compra de vacinas contra meningite, hepatite e gripe pelo Ministério da Defesa, no valor de R$ 36.934,04. Portanto, com registro válido ou não, a Bio Medicamentos vem fornecendo vacinas para o Estado. Determinar se elas foram produzidas ou não pela Sinovac, porém, exigiria buscas mais complicadas por documentos de licitações ou leilões, bem como, provavelmente, uma apuração jornalística tradicional a partir deste ponto.