Arquivo da tag: Eleições 2016

Meu primeiro voto nulo

Pela primeira vez na vida, votarei nulo numa eleição.

Considero impossível escolher o menos pior entre Sebastião Melo e Nelson Marchezan Jr. no próximo domingo. Ambos os candidatos têm qualidades e defeitos, algumas diferenças de personalidade e trajetória. Porém, se levarmos em conta que nunca elegemos apenas uma pessoa para um cargo do Executivo, mas toda uma equipe de governo, uma coligação partidária e uma base de apoio no Legislativo, fica muito difícil traçar uma linha divisória clara onde Melo termina e Marchezan começa.

Até novembro de 2015, Marchezan e Melo faziam parte do mesmo governo no Paço Municipal. O PSDB era parte da base de apoio do prefeito José Fortunati, para o qual Melo atua como vice. Noutras palavras, são farinha do mesmo saco. Neste momento da campanha, se vê muita gente argumentando que Melo tem uma candidata a vice do PDT, um partido de esquerda, enquanto o PSDB de Marchezan tem apoio do PP, um partido de direita. Além disso, o próprio PMDB descende do MDB, enquanto o PP descende da ARENA. Mesmo se aceitarmos a ascendência dum partido brasileiro como indicativo de seu comportamento atual, precisamos lembrar que o DEM compõe a coligação de Melo e o PTB manifestou apoio a Marchezan. Então, no fim das contas. E todos eles estavam juntos até julho deste ano na Prefeitura. Então, não temos aí nenhuma diferença marcante.

Também cabe lembrar que, se Marchezan vencer, sua coligação elegeu apenas dez vereadores numa Câmara de 36 assentos. Ele será obrigado a compor com a maioria dos partidos que fazem parte hoje da coligação de Melo. Talvez o PDT, o PSB e a Rede não aceitem trabalhar com Marchezan, mas o resto dos partidecos da coligação ficará mais do que feliz em aceitar cargos em troca de apoio — o PMDB inclusive, muito provavelmente.

Alguns eleitores tradicionais da esquerda vêm argumentando que, embora Melo seja candidato do PMDB de Michel Temer, o partido aqui no Rio Grande do Sul seria diferente, menos golpista e fisiológico do que noutras paragens. Além disso, a vice Juliana Brizola é filiada ao PDT, que se opôs ao golpe institucional de Michel Temer. O primeiro ponto é discutível. O segundo, embora faça sentido, não traz benefício algum para Porto Alegre. O golpe ocorreu — notem o tempo pretérito — no ente abstrato conhecido como Brasil. O fato de termos um prefeito marginalmente menos golpista não vai fazer os buracos nas ruas se fecharem ou os ônibus andarem no horário.

Em resumo, a corrida entre Melo e Marchezan parece indicar, no máximo, uma disputa pelo poder dentro de um grupo de políticos à direita do centro e sua entourage de CCs. Uma evidência disso é a ausência completa de diferenças relevantes nos planos de governo.

Se a posição no espectro político não ajuda muito a escolher entre os dois candidatos, suas peculiaridades pessoais tampouco oferecem um norte para o eleitor.

Melo representa uma administração incapaz de terminar um corredor de ônibus em três mandatos. Uma administração que realizou uma licitação para o transporte público na capital de modo a manter os membros da ATP confortáveis em seus lugares — e apenas porque foram obrigados a tanto pela maior onda de protestos populares desde a redemocratização. Uma administração na qual Vanderlei Cappellari segue presidente da EPTC. A qual vê um shopping center emporcalhando o cartão postal de Porto Alegre como solução de urbanismo. Na qual a efervescência cultural de projetos como as Serenatas Iluminadas ou hortas comunitárias encontra resistência. A qual, desde 2005, vem aparelhando o governo local com burocratas fiéis e CCs. A qual, para resumir, é na melhor das hipóteses chocha, com uma ou outra ação desastrosa aqui e ali.

Devido aos motivos acima, eu estava decidido a votar não em Marchezan, mas contra Melo, até alguns dias atrás.

Marchezan votou a favor da PEC 241. Como deputado, foi na melhor das hipóteses medíocre. É um janota descendente da pior elite política local, sem grandes qualidades ou visão política digna de nota. É apoiado agora pela elite econômica pseudo-esclarecida local, patrocinadora do Instituto de Estudos Empresariais e outras organizações psicopatas. Sua única qualidade, de fato, é não ser o candidato ungido pela atual administração. Considerando o desempenho pífio de Fogaça e Fortunati no Paço Municipal, não é uma vantagem irrelevante, mas é questionável, porque o PSDB fez parte dos governos de ambos e talvez mantenha muitas de suas chefias e CCs. Mesmo assim, seria possível ter esperança de que uma chacoalhada na burocracia fizesse Porto Alegre sair do marasmo. Todavia, Marchezan votou a favor da PEC 241.

Temos, então, um vice-prefeito indefensável disputando a prefeitura com um pretendente que um eleitor tradicional da esquerda não pode apoiar. Além disso, não há diferenças substanciais o suficiente entre ambos para discernir um voto útil — ou, pelo menos, útil o suficiente para valer a pena violentar meus valores e crenças.

Como um voto em qualquer um dos dois pode se mostrar fútil, pela primeira vez na vida estou sem condições de escolher até mesmo o menos ruim.

Erremo – Sobre a cláusula de barreira nas eleições municipais

Divulguei informação equivocada neste weblog a respeito da cláusula de barreira nas eleições municipais.

Ao exemplificar o impacto com dados da eleição de 2012, deixei de levar em conta que o patamar mínimo para um vereador ser eleito não é o quociente eleitoral cheio, dado pelo número de votos válidos divido pelas cadeiras a serem preenchidas, mas 10% do quociente eleitoral. Asseguro aos leitores que já peguei o flagelo ali no armário e tomei as devidas providências.

Percebi o erro relendo as regras instituídas pela Resolução TSE nº 23.456/2015. Usando os resultados das eleições de 2012 para Porto Alegre, disponíveis no repositório de dados do Tribunal Superior Eleitoral, criei uma planilha mostrando como ficaria a situação dos candidatos se fosse aplicada, na época, a regra atual.

Naquele ano, houve 753.729 votos válidos, que, divididos pelas 36 cadeiras da Câmara de Porto Alegre, dão um Quociente Eleitoral (QE) de 20.937. O patamar mínimo de votos para um candidato assumir a vaga seria de 10% do QE, ou seja, 2.094 votos. Na planilha acima, estão marcados em verde os candidatos que teriam ultrapassado a barreira. Como se pode ver, não haveria mudança alguma na composição final da Câmara de Vereadores.

Apesar do equívoco na premissa, segue válida a conclusão anterior de que deixou de ser interessante votar na legenda. Meu exemplo usou o PSOL:

Em 2012, o município de Porto Alegre teve cerca de 800 mil votos válidos. Pela regra atual, caso se mantenha um número próximo a esse de votos válidos, cada vereador deve obter no mínimo uns 20 mil votos para atingir o patamar de barreira. Naquele ano, Pedro Ruas, do PSOL, foi o vereador mais votado, com 14.610 votos. Fernanda Melchionna, também do PSOL, obteve 7.214 votos nominais. A legenda PSOL recebeu 10.415 votos.

Em 2012, estes 10.415 votos na legenda iriam para o lixo, porque o terceiro candidato a vereador mais votado pelo PSOL, Professor Alex Fraga, obteve apenas 1.424 votos. Aliás, provavelmente a própria Fernanda Melchionna não seria eleita e, quem sabe, nem mesmo Pedro Ruas.

Com o cálculo correto, se pode perceber que as vagas de Pedro Ruas e Fernanda Melchionna estariam asseguradas. O Professor Alex Fraga não teria atingido o patamar de barreira, mas não foi eleito de qualquer forma porque o Quociente Partidário (QP) do PSOL deu direito a apenas duas cadeiras para o partido. Por outro lado, se o PSOL tivesse QP suficiente para assumir três vagas, a cadeira do Professor Alex Fraga teria sido repassada a algum outro partido, por insuficiência de votos nominais.

Portanto, renovo a sugestão: faça o que fizer nestas eleições, não vote na legenda.

Salvar

Salvar

Vote em mulheres, negros ou mulheres negras

Um dos principais problemas políticos no Brasil é a discrepância entre o perfil demográfico da população e sua representação no Legislativo. Quando ainda era professor na PUCRS, orientei a produção de uma reportagem da aluna Georgia Ubatuba, mostrando como os deputados estaduais e federais estão distantes da realidade da população gaúcha.

Felizmente, cada um de nós brasileiros pode contribuir para mitigar este problema apenas exercendo o direito — e a obrigação — ao voto. Por isso, decidi sempre que possível, para o resto da vida, votar em mulheres, negros ou, melhor ainda, mulheres negras.

O sempre que possível exige, é claro, uma definição. As minhas crenças e valores pessoais se posicionam quase sempre no espectro ideológico da esquerda, então votar em alguém como Ana Amélia Lemos (PP) seria uma violência contra mim mesmo. Isso não me impediria, no entanto, de eventualmente dar meu voto a uma candidata do PP, DEM e quejandos, se a pessoa demonstrasse, através de sua atuação, ser um cisne negro progressista num desses partidos e não houvesse nenhuma candidata mulher ou candidato negro razoável na esquerda. A escolha do candidato em que votar é sempre contingente. Se a situação estiver muito ruim, todavia, eventualmente acabarei votando num homem branco de esquerda de novo.

Nas próximas eleições municipais, portanto, meus votos irão para as seguintes candidatas:

Luciana Genro (PSOL): É a única candidata mulher à prefeitura, à esquerda ou à direita.

Karen Santos (PSOL): Professora e ativista do movimento negro. Mesmo que não vença, o voto conta para eleger vereadores do PSOL, partido com cujas principais bandeiras eu concordo. O partido também não tem envolvimento em nenhum escândalo de corrupção, ainda. Além disso, a vereadora candidata à reeleição Fernanda Melchionna vem apresentando uma boa atuação na Câmara e será beneficiada com este voto.


 

ATUALIZAÇÃO: Como está explicado neste novo artigo, há equívocos em alguns trechos do texto abaixo, que foram devidamente rajados.

Como modificações recentes na Lei Eleitoral introduziram uma cláusula de barreira nestas eleições municipais, a estratégia de votar num candidato sem muitas chances, contando que o voto seja contabilizado no quociente eleitoral, pode não ser a melhor. Assim, estou repensando o voto na candidata Karen Santos.

Por um lado, se tornou mais necessário do que nunca a votação numa pessoa que você julgue boa candidata. Se não atingir o patamar de barreira, o candidato, mesmo estando num partido com bom quociente eleitoral, pode perder a vaga. Mais grave ainda, a cadeira pode acabar indo para um candidato de outro partido, caso nenhum outro do partido do seu candidato tenha atingido o patamar.

Em 2012, o município de Porto Alegre teve cerca de 800 mil votos válidos. Pela regra atual, caso se mantenha um número próximo a esse de votos válidos, cada vereador deve obter no mínimo uns 20 mil votos para atingir o patamar de barreira. Naquele ano, Pedro Ruas, do PSOL, foi o vereador mais votado, com 14.610 votos. Fernanda Melchionna, também do PSOL, obteve 7.214 votos nominais. A legenda PSOL recebeu 10.415 votos.

Em 2012, estes 10.415 votos na legenda iriam para o lixo, porque o terceiro candidato a vereador mais votado pelo PSOL, Professor Alex Fraga, obteve apenas 1.424 votos. Aliás, provavelmente a própria Fernanda Melchionna não seria eleita e, quem sabe, nem mesmo Pedro Ruas.

O exemplo acima tem um erro: a barreira não é o Quociente Eleitoral, mas 10% do QE. Então, refiz os cálculos e concluí que Pedro Ruas e Fernanda Melchionna teriam a vaga assegurada sob a regra nova. Detalhes aqui. De resto, segue não valendo a pena votar na legenda.

Por isso, creio que votarei mesmo em Fernanda Melchionna, pois não há elementos para medir a competitividade de Karen Santos, que não foi candidata em 2012.