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Fogo amigo na imprensa brasileira

Os últimos dias foram emocionantes para os brasileiros interessados em questões de liberdade de imprensa. Primeiro, a colunista Maria Rita Kehl foi demitida pelo Estadão, por conta de um artigo publicado na véspera das eleições. Já na Barão de Limeira, o setor jurídico resolveu processar o Falha de São Paulo, que satiriza a Folha de São Paulo. Nunca antes na história deste país a imprensa se esforçou tanto em atacar a liberdade de expressão.

Antes que algum leitor mais afobado vá aos comentários me xingar de “petralha” ou “blogueiro progressista”, esclareço: do meu ponto de vista, tanto o Estadão quanto a Folha estão dentro dos limites dos direitos previstos na lei e, possivelmente, dentro dos limites da moral e dos bons costumes. O Estadão, como empresa privada, tem o direito de contratar e demitir quem bem entender. A Justiça ainda decidirá se o Falha de São Paulo está usando indevidamente a marca do jornal, como argumentam os advogados da Folha. Os dois veículos têm sido acusados de censura em “blogs progressistas” e nas redes sociais. Bobagem. Não houve censura alguma por parte dos jornais.

O Estadão, afinal, publicou a coluna de Maria Rita Kehl que supostamente teria levado à demissão. Difícil entender como isso poderia se configurar como censura. Assim como é difícil ter certeza de que a psicanalista foi demitida por causa desse texto específico. Ricardo Grandour, diretor de conteúdo do grupo O Estado de São Paulo, garante que o estranhamento entre as partes vinha acontecendo há algum tempo. Já Maria Rita Kehl assegura ter sido desligada por conta da coluna em questão — mas não fala em censura, vejam bem. Provavelmente ambos estão dizendo meias verdades e a diretoria do Estadão vinha mesmo insatisfeita, acabando por se precipitar com essa reincidência na véspera das eleições.

Kehl sabia muito bem das posições do jornal. O Estadão poderia ter simplesmente impedido a publicação da coluna, o que inclusive tornaria mais simples demiti-la: não haveria uma arma do crime. A meu ver, o fato de o texto ter sido rodado demonstra até certo espírito esportivo por parte da empresa. É injusto acusar o Estadão de censura. Censura é o Estado impedir a publicação de uma informação ou opinião. A demissão é uma consequência funesta, mas não é censura.

Pode-se questionar é a consciência do Estadão sobre os efeitos mais amplos da medida. Embora as empresas tenham opinião – e o grupo Estado faça questão, louvavelmente, de explicitá-la -, um jornal não é um armazém de secos e molhados. O objetivo dos jornais não é apenas ganhar dinheiro, mas servir o interesse público. E o interesse público demanda espaço para o maior número possível de vozes dissonantes, independente da opinião da empresa.

Aliás, mesmo num armazém de secos e molhados, ter posição política diferente daquela do patrão não configura justa causa para demissão.

Enfim, ao desligar Maria Rita Kehl do quadro de colunistas por causa de suas posições opostas às do jornal, o Estadão demonstra ter se rendido à ideologia e perdido o foco na pluralidade desejável numa esfera pública democrática. Quando a imprensa deixa de defender esse ideal, está traindo o papel de defensora da democracia.

Por coincidência, terminava de escrever o parágrafo acima quando @everton137 enviou para o Twitter um artigo publicado hoje por Eugênio Bucci no mesmo Estadão, no qual esta posição está muito melhor explicada:

Uma fórmula editorial é sempre um corte, uma escolha arbitrária, e não há nada de errado nisso. Porém, mesmo dentro do seu corte, da sua escolha editorial, um órgão de imprensa há de saber que sua credibilidade decorre justamente do respeito que reserva às opiniões divergentes. Uma opinião que precisa silenciar outra para se afirmar corrói a si mesma. Já temos história suficiente para saber que o vício da intolerância não consegue apagar o intolerado – apenas desacredita o intolerante. É ele, não sua vítima, que perde autoridade.

Não está se referindo diretamente ao caso Kehl, mas a análise se aplica com perfeição.

A diretoria do Estadão também demonstrou inacreditável ausência de senso de oportunidade. Houvessem esperado dezembro ou, ao menos, a realização do segundo turno das eleições, a história provavelmente não ganharia tanta aceleração. O diretor de conteúdo reclama que houve uma “reação histérica” nas redes sociais, mas esperava o quê, quando a própria reação de sua empresa à coluna foi histérica? Punir uma opinião política em época de eleições é o mesmo que grudar uma folha de papel escrita “chute-me, por favor” nas costas. O desligamento pode até não ter sido motivado pela coluna do dia 2 de outubro, mas agora ficou impossível convencer qualquer um disso.

Caso ainda mais lamentável é o da Folha de São Paulo. Não se pode falar em censura do jornal contra o Falha de São Paulo, porque a decisão não foi da empresa, mas do juiz ao qual o pedido de liminar foi apresentado. Muito provavelmente, inclusive, a decisão de pedir liminar contra a sátira não passou pela redação, mas foi iniciativa da diretoria do Grupo Folha ou do setor jurídico. O problema é que, assim como o Estadão, a Folha não é um armazém de secos e molhados, mas um jornal, e a imprensa não deveria incentivar essa tendência a regular o debate público com um excesso de advogados, como se tem visto no Brasil.

No momento em que a imprensa passa a se valer de liminares para impedir a divulgação de qualquer tipo de manifestação de opinião ou informação, está abrindo a possibilidade de ser vítima do mesmo expediente. O Estadão, por exemplo, se encontra “há 433 dias sob censura”, impedido de publicar notícias sobre escândalos envolvendo a família Sarney.

A Folha pode exercer o direito de defender sua marca dentro dos limites previstos pela legislação, mas poderia ter entrado com o processo sem pedir uma liminar para a extinção imediata do Falha de São Paulo. Neste tipo de caso, a imprensa deveria sempre esperar o julgamento do mérito, momento em que, efetivamente, a Justiça decide qual parte tem razão. Cabe ressaltar que a liminar concedida pelo juiz não significa que a Folha tem razão: é tão-somente uma medida prévia tomada pela Justiça para proteger os interesses da Folha, caso ao final do processo prove-se que a empresa tem razão.

Os prejuízos de se esperar a decisão sobre o mérito da queixa são muito menores para a Folha do que os prejuízos de uma censura para a sociedade em geral.

Juridiquês à parte, é preciso admitir que a Folha está assumindo um papel ridículo e demonstrando truculência ao perseguir o Falha por fazer graça com o jornal. O poder econômico e político de ambos é completamente desparelho. Não é o Estadão ou O Globo fazendo piada com a Folha, mas sim meia dúzia de pândegos. Era de se esperar mais senso de humor da Barão de Limeira. Otavinho Frias tem muito a aprender com Maurício de Sousa.

Senso de humor é uma virtude na imprensa, até porque demonstra abertura e tolerância. A sátira, além disso, é uma das formas de crítica mais poderosas nas mãos do cidadão. A própria Folha usa a sátira para criticar políticos e outros atores sociais. É lamentável que o jornal não consiga absorver uma crítica. Deprimente ver um dos maiores jornais do país se comportando como um filhinho de papai birrento, que faz troça de todos, mas chama a tia do SOE quando vira alvo de chacota.

A questão mais importante nesses dois casos não é a validade jurídica das ações do Estadão e da Folha, nem muito menos a ideologia dos acionistas, mas o significado disso tudo para a imprensa e a sociedade. Ver os maiores jornais do país demonstrando aversão ao pluralismo e à crítica faz os leitores questionarem seu comprometimento com o interesse público e, portanto, sua legitimidade como fiscais do Estado. Quando a imprensa perde legitimidade, está aberto o caminho para todo tipo de abuso de poder.

Dançando no limite do bom gosto

Nos últimos dias, a matéria Homem que esfaqueou três em mercado de SP foi contido meia hora após ataque, assinada por Afonso Benites e publicada na Folha de São Paulo, vem causando a indignação de muitos leitores. O motivo é o trecho a seguir:

José Marcelo de Araújo, 27, percorreu quase todas as seções do Extra, no centro, ameaçando as pessoas. Empunhava uma faca de churrasco, que furtou no próprio local (Tramontina, modelo Ultracorte, pacote com quatro tamanhos: R$ 53,90).

Era dia de promoção –a Quarta Extra (até 30% de desconto em frutas e legumes). A loja estava cheia.

Os ofendidos pelo texto de Benites reclamam do “merchandising” ou “anúncios” em meio à história de um assassinato — por meio de outras palavras, acusam a Folha de tentar vender produtos se aproveitando da morte de um cidadão inocente.

Lamento, mas confundir a citação a produtos neste texto com publicidade é caso de extrema má-vontade ou de analfabetismo funcional. (Dica aos mais afoitos: publicidade só acontece quando alguém recebe dinheiro ou vantagens para publicar alguma coisa.)

A citação a produtos neste caso é apenas um elemento narrativo que visa dar maior vivacidade ao texto e ajudar o leitor a criar uma imagem mais clara do cenário onde o crime ocorreu. Ao ler o trecho, também estranhei, mas entendi a referência a informações banais sobre os produtos como um artifício que, em contraste com a gravidade da situação, acaba evidenciando a banalidade da violência no Brasil.

As frases “Era dia de promoção –a Quarta Extra (até 30% de desconto em frutas e legumes). A loja estava cheia.” oferecem um subtexto importante, em conjunto com o “meia hora após ataque” do título: nenhum cidadão presente tomou qualquer atitude para evitar as agressões. Poderiam, sei lá, ter juntado 20 pessoas, ido até o setor de limpeza para se armar com vassouras e contido o assassino à força. Fica implícita uma crítica à atual falta de senso de comunidade e responsabilidade pelo bem-estar do próximo.

É uma boa peça narrativa e uma reportagem inteligente no sentido de inserir crítica social sem explicitar uma opinião. Mostra, em vez de dizer. Um jornalista com essa habilidade é coisa rara no mercado.

Os motivos pelos quais a matéria merece ser criticada são outros e estão apenas tangencialmente ligados à questão da citação aos produtos.

A meu ver, o problema é a espetacularização do assassinato, do crime. Nada de novo aí. A imprensa brasileira sempre gastou muita tinta para transformar bandidos em personagens, sem demonstrar a menor sensibilidade quanto às vítimas ou suas famílias, obrigadas a ver seus algozes como protagonistas de romances detetivescos — inclusive, parece haver uma relação direta entre abjeção do crime e a qualidade do texto do repórter destacado para cobri-lo.

Um amigo que trabalhou em jornais populares do Rio de Janeiro nos anos 1980 e 1990 sempre conta como os traficantes se tornaram mais violentos quando perceberam que, com isso, ganhavam as capas dos jornais. Assim como aparecer no jornal como fonte é sinal de relevância para um médico ou empresário, é sinal de relevância para um bandido, frente a seus pares e comunidade. Estar na mídia indica poder.

O espaço destinado às histórias policiais é muito maior do que a importância dos fatos a partir dos quais foram produzidas. Os crimes são muito menos comuns do que um leitor de jornais poderia supor analisando a quantidade de páginas gastas para relatá-los. Salvo por uma ou outra matéria de utilidade pública, conhecer os detalhes de crimes não traz benefício algum ao cidadão — exceto, talvez, saciar alguma pulsão sadomasoquista.

A narrativa de Benites torna a história do assassinato no supermercado muito mais chocante do que pareceria num texto burocrático, como estamos acostumados a ler. A espetacularização da criminalidade ficou muito mais evidente neste caso e talvez tenha sido esse o fator que causou tanta indignação. As pessoas ofendidas pelas referências ao modelo das facas e à promoção do supermercado podem estar ofendidas, na verdade, com o fato de a Folha estar ganhando audiência e, portanto, dinheiro com o sangue alheio. Essa é uma indignação que faz sentido.

A meu ver, a sociedade não perderia nada se as histórias policiais fossem simplesmente banidas dos noticiários. No caso de permaneceram, seria de bom tom procurar não dramatizá-las, apresentando as informações da maneira mais burocrática possível ao público. Essa, porém, é a uma decisão comercial dos executivos das empresas jornalísticas. Sangue dá audiência e audiência dá lucro. Como cidadãos, o que podemos fazer é deixar de ler essas matérias e apontar nossa repulsa sempre que houver oportunidade.

Benites é um funcionário e foi ordenado por seu chefe a relatar o crime no supermercado. Tomou a decisão de fazer isso com toda competência. Poderia ter pensado nas famílias das vítimas ou no impacto social de seu trabalho e escrito um texto menos sensacional? É claro que poderia. O repórter inseriu publicidade em uma história de provável grande audiência? É óbvio que não. O que aconteceu, então? Acho que Benites foi apenas uma peça mais eficiente do que o normal no sistema da mídia. Devemos condená-lo? Sei lá.

Aula inaugural de Jornalismo Digital

Na próxima sexta-feira, acontece a aula inaugural do curso de especialização em Jornalismo Digital da Famecos, com uma palestra da editora de treinamento da Folha de São Paulo, Ana Estela de Sousa Pinto. Ana vai falar sobre o processo de integração entre as redações online e impressa do jornal. Chance rara de conhecer esse tipo de integração em primeira mão.

A aula inaugural, com o tema “O impacto das tecnologias digitais no cotidiano das redações”, é aberta e gratuita. Começa às 17h30 e termina às 19h, no auditório da Famecos (2º andar do prédio 7 da PUCRS). Haverá transmissão via Web, fiquem de olho no @posdigital para mais detalhes.

Análise sobre pirataria na Folha de sábado

O caderno Ilustrada da Folha de São Paulo de sábado publicou uma análise minha a respeito da perseguição jurídica aos serviços de compartilhamento de arquivos — ou, como prefere a indústria do entretenimento, aos redutos de piratas infratores de direitos autorais. Como o acesso é restrito a assinantes, reproduzo abaixo o texto, com dois dias de atraso, para não depreciar o valor-notícia. O pessoal da Folha inteligentemente incluiu uma linha de tempo dos casos Pirate Bay e Mininova na versão impressa.

Condenação do site Mininova é ineficaz

MARCELO TRÄSEL
ESPECIAL PARA A FOLHA

Na última semana, um tribunal sueco ordenou ao serviço de compartilhamento de arquivos Mininova o bloqueio de todas as trocas envolvendo músicas, filmes, livros e jogos eletrônicos protegidos por direitos autorais, sob pena de pagamento de multa de 5 milhões de euros.

É o segundo revés sofrido pela comunidade mundial de compartilhadores de arquivos no semestre, pois em abril os administradores do Pirate Bay foram condenados a pagar cerca de US$ 3,5 milhões em multas e a cumprir um ano de prisão. Embora os réus tenham decidido apelar, dois meses depois acabaram vendendo o serviço à empresa Global Gaming Factory, que promete usar a infraestrutura para distribuir arquivos legalmente.

À primeira vista, a indústria de entretenimento parece estar atingindo o objetivo de impedir a distribuição ilegal de conteúdo na internet.

Não custa lembrar, porém, o caso do Napster, o primeiro serviço de compartilhamento de arquivos a se popularizar.

Criado pelo americano Shawn Fanning em 1999, o Napster foi condenado por facilitar a infração de direitos autorais em ações movidas por gravadoras, pela banda Metallica e pelo rapper Dr. Dre. Incapaz de pagar uma multa de US$ 26 milhões, a empresa faliu em 2001.

Os usuários, por sua vez, migraram para outros serviços criados a partir do mesmo conceito, como Audiogalaxy e iMesh. Os herdeiros do Napster tiveram o mesmo destino do patriarca e uma nova geração de serviços veio suprir a ausência dos condenados. André Pase, professor da PUC-RS, costuma apresentar a seguinte metáfora aos alunos: tentar conter o compartilhamento -legal ou ilegal- de informações e documentos na rede mundial de computadores por meios jurídicos é como tentar evitar o vazamento em uma represa enfiando o dedo indicador no buraco. Outros logo surgem e a represa se rompe.

O motivo é simples: os responsáveis pelas trocas ilegais de arquivos não são o Pirate Bay ou o Mininova. Estes serviços apenas gerenciam o tráfego de documentos que seus usuários decidem compartilhar. A indústria do entretenimento, portanto, não está lutando contra empresas que se aproveitam das possibilidades oferecidas pela internet para “roubar” conteúdo protegido, mas contra toda uma cultura de compartilhamento de músicas, filmes, jogos etc., decantada ao longo dos primeiros 15 anos de popularização da rede.

De fato, pelas leis atuais, trocar arquivos sem a devida autorização é crime. As leis de proteção autoral são um privilégio, criado pelo Estado para garantir o desenvolvimento e distribuição de bens culturais na sociedade industrial. Hoje, porém, a distribuição de conhecimento e obras de arte não depende mais de complexos processos administrativos e econômicos. Na era da informação, artistas e intelectuais têm acesso direto à audiência. O compartilhamento de arquivos via redes de computadores é uma adaptação do público a esse novo contexto. Resta aos legisladores seguirem os cidadãos.

Por coincidência, lendo ontem conferências de Roger Chartier sobre a história da escrita e da leitura, encontrei várias referências à luta dos escribas e caligrafistas do século XVII contra a perda de seus privilégios como redatores, corretores e editores (Os desafios da escrita, página 89):

Em Paris, no século XVII, a redação e a utilização de tais modelos destinados à cópia constituem ponto essencial nos conflitos que opõem a comunidade dos mestres escreventes e todos aqueles que desejam, violando seu monopólio, ensinar as crianças a escrever (…). Em 1633, os mestres escreventes combinam entre si novos modelos de escrita, os únicos que devem ser usados em seus ensinamentos e que devem permitir o restabelecimento de uma ortodoxia gráfica. Contra as usurpações dos outros mestres, tentam limitar severamente o número de linhas cuja cópia estes últimos podem permitir aos alunos.

Em outras palavras, se dependesse dos escribas do século XVII, a população francesa teria continuado analfabeta. Os mestres escreventes perderam a disputa, pois o Estado francês considerou a disseminação da alfabetização um bem público muito maior do que a manutenção dos privilégios de uns poucos. Parece uma discussão bizantina para olhares contemporâneos — a língua escrita, todos vão concordar, é patrimônio comunitário de seus falantes, não dos bacharéis em Letras –  e, no entanto, tem muita semelhança com a discussão sobre o compartilhamento de obras protegidas por direitos autorais via redes de computadores. Assim como o Iluminismo propôs a educação universal e levou ao questionamento dos privilégios dos mestres escreventes do século XVII, a Era da Informação põe em cheque os privilégios das editoras, gravadoras e estúdios.

Notem que, nos dois casos, são os intermediários, não os próprios autores das obras, os principais defensores dos privilégios. Muitos autores mostram-se hoje mais animados com a possibilidade de se relacionar diretamente com o público do que ameaçados pelas novas maneiras de se distribuir e consumir bens culturais. O escritor Paulo Coelho é um exemplo: tem incentivado a “pirataria” de seus livros e usado blogs e redes sociais para conversar diretamente com os leitores. A banda Radiohead também tem avançado em novas formas de distribuição de música e relacionamento com o público, oferecendo discos inteiros gratuitamente e, inclusive, abandonando a noção de álbum, liberando músicas como obras fechadas e, com isso, mantendo-se no radar da audiência.

Quem compartilha arquivos via Internet parece estar adotando práticas semelhantes às dos leitores do século XVII, descritas por Chartier (idem, páginas 86-87):

Ao lado dos manuscritos autógrafos e dos produtos das oficinas ou dos profissionais da escrita, uma grande parte da edição manuscrita vai para os próprios leitores, ou melhor, para os membros dessas scribal communities (…) cuja conivênica é baseada nas cópias ou no empréstimo de manuscritos, na transcrição de documentos e nas correspondências. Há várias figuras sucessivas dessas comunidades de leitores que escrevem para ler e lêem para escrever. (…) Enfim, pode-se dizer que a República das Letras, entre 1680 e 1730, forma uma grande scribal community cuja ética do desapego e de reciprocidade alimenta-se do manuscrito em todas as suas formas, a carta, a cópia, a memória.

Os manuscritos que serviam de base para cópias e empréstimos nessas comunidade eram muitas vezes fornecidos pelos próprios autores, mais interessados em ter leitores dedicados e colaboradores do que em auferir lucro por meio de direitos autorais. Muitos traços lembram essa cultura da remixagem que explodiu com a digitalização e a rede mundial de computadores.

As pessoas que baixam músicas, filmes, seriados e jogos eletrônicos usando serviços de compartilhamento de arquivos têm dificuldade em identificar essas práticas com infração de direitos autorais. Uma possível explicação é a defasagem entre a mídia física e a versão desmaterializada da obra disponível na rede mundial de computadores. Na Inglaterra do século XVIII, o objeto do copyright não era uma abstração, mas o próprio manuscrito entregue pelo autor ao livreiro. Ao longo dos anos, o foco se ampliou, até recair sobre a obra como entidade metafísica, independente da mídia usada para distribuí-la. Para o público, no entanto, essa separação não é tão evidente, como explica Chartier (A aventura do livro, página 71):

Para o autor e, a fortiori, para o leitor, as propriedades específicas, os dispositivos materiais, técnicos ou culturais que comandam a produção de um livro ou sua recepção, de um CD-ROM, de um filme, permanecem diferentes, porque eles derivam de modos de percepção, de hábitos culturais, de técnicas de conhecimento diferentes. A obra não é jamais a mesma quando inscrita em formas distintas, ela carrega, a cada vez, um outro significado.

Outro empecilho para a conscientização a respeito da proteção intelectual às obras disponíveis em versão digital, desmaterializada, na Internet é a possibilidade de reprodução ad infinitum sem desgaste. Se um adolescente furta um disco em uma loja, dificilmente não terá consciência de seus atos, inclusive porque precisará esconder o objeto para levá-lo embora. Também saberá que o furto impede outro consumidor de comprar o produto e a loja de obter retorno sobre seu investimento, porque um objeto físico não pode estar em dois lugares ao mesmo tempo. Uma obra digitalizada, por outro lado, pode estar em dois lugares — ou em dez, ou em mil — ao mesmo tempo. Os prejuízos causados ao editor e ao autor da obra não são tão imediatos como aqueles causados à loja da qual roubou um disco. De fato, a impressão pode ser de que não há prejuízo algum, pois alguém no início da cadeia comprou o disco ou o DVD e o colocou à disposição.

A abstração da obra, sua independência do suporte material, permitiu a evolução das leis de proteção ao direito autoral, mas, ao mesmo tempo, talvez seja a principal causa de seu questionamento hoje em dia.