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Fogo amigo na imprensa brasileira

Os últimos dias foram emocionantes para os brasileiros interessados em questões de liberdade de imprensa. Primeiro, a colunista Maria Rita Kehl foi demitida pelo Estadão, por conta de um artigo publicado na véspera das eleições. Já na Barão de Limeira, o setor jurídico resolveu processar o Falha de São Paulo, que satiriza a Folha de São Paulo. Nunca antes na história deste país a imprensa se esforçou tanto em atacar a liberdade de expressão.

Antes que algum leitor mais afobado vá aos comentários me xingar de “petralha” ou “blogueiro progressista”, esclareço: do meu ponto de vista, tanto o Estadão quanto a Folha estão dentro dos limites dos direitos previstos na lei e, possivelmente, dentro dos limites da moral e dos bons costumes. O Estadão, como empresa privada, tem o direito de contratar e demitir quem bem entender. A Justiça ainda decidirá se o Falha de São Paulo está usando indevidamente a marca do jornal, como argumentam os advogados da Folha. Os dois veículos têm sido acusados de censura em “blogs progressistas” e nas redes sociais. Bobagem. Não houve censura alguma por parte dos jornais.

O Estadão, afinal, publicou a coluna de Maria Rita Kehl que supostamente teria levado à demissão. Difícil entender como isso poderia se configurar como censura. Assim como é difícil ter certeza de que a psicanalista foi demitida por causa desse texto específico. Ricardo Grandour, diretor de conteúdo do grupo O Estado de São Paulo, garante que o estranhamento entre as partes vinha acontecendo há algum tempo. Já Maria Rita Kehl assegura ter sido desligada por conta da coluna em questão — mas não fala em censura, vejam bem. Provavelmente ambos estão dizendo meias verdades e a diretoria do Estadão vinha mesmo insatisfeita, acabando por se precipitar com essa reincidência na véspera das eleições.

Kehl sabia muito bem das posições do jornal. O Estadão poderia ter simplesmente impedido a publicação da coluna, o que inclusive tornaria mais simples demiti-la: não haveria uma arma do crime. A meu ver, o fato de o texto ter sido rodado demonstra até certo espírito esportivo por parte da empresa. É injusto acusar o Estadão de censura. Censura é o Estado impedir a publicação de uma informação ou opinião. A demissão é uma consequência funesta, mas não é censura.

Pode-se questionar é a consciência do Estadão sobre os efeitos mais amplos da medida. Embora as empresas tenham opinião – e o grupo Estado faça questão, louvavelmente, de explicitá-la -, um jornal não é um armazém de secos e molhados. O objetivo dos jornais não é apenas ganhar dinheiro, mas servir o interesse público. E o interesse público demanda espaço para o maior número possível de vozes dissonantes, independente da opinião da empresa.

Aliás, mesmo num armazém de secos e molhados, ter posição política diferente daquela do patrão não configura justa causa para demissão.

Enfim, ao desligar Maria Rita Kehl do quadro de colunistas por causa de suas posições opostas às do jornal, o Estadão demonstra ter se rendido à ideologia e perdido o foco na pluralidade desejável numa esfera pública democrática. Quando a imprensa deixa de defender esse ideal, está traindo o papel de defensora da democracia.

Por coincidência, terminava de escrever o parágrafo acima quando @everton137 enviou para o Twitter um artigo publicado hoje por Eugênio Bucci no mesmo Estadão, no qual esta posição está muito melhor explicada:

Uma fórmula editorial é sempre um corte, uma escolha arbitrária, e não há nada de errado nisso. Porém, mesmo dentro do seu corte, da sua escolha editorial, um órgão de imprensa há de saber que sua credibilidade decorre justamente do respeito que reserva às opiniões divergentes. Uma opinião que precisa silenciar outra para se afirmar corrói a si mesma. Já temos história suficiente para saber que o vício da intolerância não consegue apagar o intolerado – apenas desacredita o intolerante. É ele, não sua vítima, que perde autoridade.

Não está se referindo diretamente ao caso Kehl, mas a análise se aplica com perfeição.

A diretoria do Estadão também demonstrou inacreditável ausência de senso de oportunidade. Houvessem esperado dezembro ou, ao menos, a realização do segundo turno das eleições, a história provavelmente não ganharia tanta aceleração. O diretor de conteúdo reclama que houve uma “reação histérica” nas redes sociais, mas esperava o quê, quando a própria reação de sua empresa à coluna foi histérica? Punir uma opinião política em época de eleições é o mesmo que grudar uma folha de papel escrita “chute-me, por favor” nas costas. O desligamento pode até não ter sido motivado pela coluna do dia 2 de outubro, mas agora ficou impossível convencer qualquer um disso.

Caso ainda mais lamentável é o da Folha de São Paulo. Não se pode falar em censura do jornal contra o Falha de São Paulo, porque a decisão não foi da empresa, mas do juiz ao qual o pedido de liminar foi apresentado. Muito provavelmente, inclusive, a decisão de pedir liminar contra a sátira não passou pela redação, mas foi iniciativa da diretoria do Grupo Folha ou do setor jurídico. O problema é que, assim como o Estadão, a Folha não é um armazém de secos e molhados, mas um jornal, e a imprensa não deveria incentivar essa tendência a regular o debate público com um excesso de advogados, como se tem visto no Brasil.

No momento em que a imprensa passa a se valer de liminares para impedir a divulgação de qualquer tipo de manifestação de opinião ou informação, está abrindo a possibilidade de ser vítima do mesmo expediente. O Estadão, por exemplo, se encontra “há 433 dias sob censura”, impedido de publicar notícias sobre escândalos envolvendo a família Sarney.

A Folha pode exercer o direito de defender sua marca dentro dos limites previstos pela legislação, mas poderia ter entrado com o processo sem pedir uma liminar para a extinção imediata do Falha de São Paulo. Neste tipo de caso, a imprensa deveria sempre esperar o julgamento do mérito, momento em que, efetivamente, a Justiça decide qual parte tem razão. Cabe ressaltar que a liminar concedida pelo juiz não significa que a Folha tem razão: é tão-somente uma medida prévia tomada pela Justiça para proteger os interesses da Folha, caso ao final do processo prove-se que a empresa tem razão.

Os prejuízos de se esperar a decisão sobre o mérito da queixa são muito menores para a Folha do que os prejuízos de uma censura para a sociedade em geral.

Juridiquês à parte, é preciso admitir que a Folha está assumindo um papel ridículo e demonstrando truculência ao perseguir o Falha por fazer graça com o jornal. O poder econômico e político de ambos é completamente desparelho. Não é o Estadão ou O Globo fazendo piada com a Folha, mas sim meia dúzia de pândegos. Era de se esperar mais senso de humor da Barão de Limeira. Otavinho Frias tem muito a aprender com Maurício de Sousa.

Senso de humor é uma virtude na imprensa, até porque demonstra abertura e tolerância. A sátira, além disso, é uma das formas de crítica mais poderosas nas mãos do cidadão. A própria Folha usa a sátira para criticar políticos e outros atores sociais. É lamentável que o jornal não consiga absorver uma crítica. Deprimente ver um dos maiores jornais do país se comportando como um filhinho de papai birrento, que faz troça de todos, mas chama a tia do SOE quando vira alvo de chacota.

A questão mais importante nesses dois casos não é a validade jurídica das ações do Estadão e da Folha, nem muito menos a ideologia dos acionistas, mas o significado disso tudo para a imprensa e a sociedade. Ver os maiores jornais do país demonstrando aversão ao pluralismo e à crítica faz os leitores questionarem seu comprometimento com o interesse público e, portanto, sua legitimidade como fiscais do Estado. Quando a imprensa perde legitimidade, está aberto o caminho para todo tipo de abuso de poder.