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O capitalismo e a sobrevivência da espécie humana são contraditórios

Hoje começa a semana de Mobilização Global pelo Clima — a cordialização encontrada pelos brasileiros para traduzir a Global Climate Strike, ou greve global pelo clima. O movimento é encabeçado pela estudante secundarista sueca Greta Thunberg, que desde 2018 vem faltando às aulas nas sextas-feiras para protestar em frente ao parlamento de seu país contra a imobilidade dos adultos frente ao desastre climático iminente.

Ninguém melhor do que ela mesma para explicar suas ideias. O vídeo abaixo é de seu discurso na Conferência das Nações Unidas para o Clima em 2018:

Acione a tradução em português clicando no ícone da engrenagem e depois em “legendas”

A situação é grave. Se a humanidade já houvesse parado de emitir CO2 na atmosfera, ainda assim os efeitos do estrago até o momento se fariam sentir nas próximas décadas, até o sistema retornar ao equilíbrio. Todavia, não apenas seguimos usando combustíveis fósseis, criando rebanhos e nos engajando noutras atividades econômicas geradoras de gases do efeito estufa, como, segundo o Instituto Scripps de Oceanografia, a concentração de CO2 na atmosfera segue em tendência de alta, mesmo após chegar ao nível alarmante de 415ppm alguns anos atrás.

Média anual de temperatura da Terra entre 1850 e 2018 (showyourstripes.info)

A essa altura, somente pessoas desinformadas duvidam que a atividade econômica humana é a causa do aquecimento global — não é culpa delas, pois são vítimas da propaganda dos lobbies do petróleo, do carvão, do agronegócio e outros, como mostram Naomi Oreskes e Erik Conway no livro Merchants of doubt. Os acionistas e executivos dessas empresas não esperam convencer ninguém de que o aquecimento global é mentira, mas apenas semear dúvida suficiente para emperrar qualquer tipo de iniciativa política prejudicial a seus planos de comprar uma nova casa na praia ou mais um Camaro.

Infelizmente, os representantes do povo nos parlamentos costumam ter ouvidos muito sensíveis a qualquer ideia proferida por potenciais doadores de campanha, então o lobby vem tendo sucesso em barrar a transição para um sistema econômico adequado ao planeta onde vivemos. Os diplomatas discutem e assinam cartas de intenções, protocolos ou tratados sobre o aquecimento global há mais de 30 anos. Nesse período só vimos a exploração dos recursos naturais e as emissões de gases do efeito estufa crescerem. Os governos de quase todo o mundo falharam para com seus cidadãos nessa questão.

Soluções tampouco virão de qualquer empreendimento comprometido com os ideais capitalistas. Os liberais econômicos e os conservadores garantem que o mercado vai encontrar uma forma de se evitar o apocalipse sem a necessidade de abrirmos mão de nenhum conforto proporcionado pela sociedade de consumo. De fato, o contexto oferece enormes oportunidades para se fazer dinheiro com produtos e serviços “sustentáveis” — desde “ecobags” até o mercado de créditos de carbono. A maior parte do discurso sobre “sustentabilidade” é apenas mais um parasitismo da vitalidade social por interesses econômicos, como ocorreu com os hippies e com o movimento punk. Esse discurso também serve para dar a impressão de compromisso do capital com o planeta e desarmar os espíritos quanto à exploração inconsequente dos recursos naturais.

Todas as promessas de proteção ao meio ambiente celebradas em acordos internacionais são quebradas sistematicamente pelas grandes corporações, porque seus incentivos vão no sentido de agradar aos acionistas. Uma investigação recente demonstrou, por exemplo, que o mercado de créditos de carbono, através do qual nações poluidoras podem pagar a países como o Brasil para reduzir o desmatamento, virou uma balbúrdia.

Os socialistas e, em particular, os comunistas também são incapazes de oferecer alguma solução mais permanente. Como bem observaram Deleuze e Guattari, o contrário do capitalismo não é o comunismo, mas a esquizofrenia. O comunismo é tão comprometido com a racionalidade moderna quanto o capitalismo — a mesma racionalidade moderna que inventou a indústria e aposta suas fichas na tecnologia para resolver todo e qualquer problema da humanidade. Não devemos jamais nos esquecer de que o comunista Aldo Rebelo, ministro da Ciência e Tecnologia de Dilma Rousseff, era um negacionista do aquecimento global.

A péssima notícia é que mesmo as soluções propostas por muitas organizações ambientalistas são na melhor das hipóteses paliativas: trocar o automóvel pela bicicleta, reduzir o consumo de carne, evitar o consumismo, tomar banhos mais curtos no chuveiro elétrico, plantar árvores. O indivíduo costuma ser o foco das tentativas de sensibilização. Embora as empresas sejam as maiores fontes de poluição, elas em geral passam incólumes pelo bom-mocismo das campanhas de governos, entidades supranacionais e algumas organizações ambientalistas. Quando muito, há algum chamado a boicotes a corporações específicas, ou alguma observação sobre infrações à legislação ambiental. Adotar hábitos sustentáveis em nível individual não é pouco, mas também não é o suficiente.

Somente os grupos de ecologistas mais radicais, como a Sociedade Secreta Silvestre ou Extinction Rebellion, costumam apontar a verdade inconveniente de que o problema é o capitalismo.

Embora as famosas palavras atribuídas ao chefe Seattle tenham na verdade sido escritas por um roteirista de cinema nos anos 1970, elas oferecem um diagnóstico preciso do espírito humano sob o racionalismo moderno:

Quando a última árvore tiver caído,
quando o último rio tiver secado,
quando o último peixe for pescado,
vocês vão entender que dinheiro não se come

Outra boa descrição de como o espírito empreendedor se relaciona com a natureza está no desenho animado Lórax, de 2012. Assistam.

Estou aqui citando falsos discursos de sábios indígenas e animações de Hollywood porque a questão, no fundo, é muito simples de compreender, mas quem quiser algo mais profundo pode tentar Achille Mbembe, Eduardo Viveiros de Castro e Déborah Danowski, ou mesmo Heidegger. Todos explicam como o mercado se mostrou absolutamente incapaz de lidar com os problemas ambientais causados pela atividade econômica baseada em tecnologia e voltada à sociedade de consumo.

É claro, o ser humano causa impactos no meio ambiente desde o neolítico. Os gelos eternos da Antártida guardam registros dos fornos metalúrgicos romanos. Todas as florestas europeias são recentes, no sentido de terem sido cortadas e renascido várias vezes ao longo da ocupação do continente. Antes da Modernidade, no entanto, a capacidade humana de degradar a natureza era inferior à capacidade da natureza se regenerar. Primeiro, porque nossos números eram baixos e teriam ficado assim se a ciência não inventasse antibióticos, fertilizantes e outras formas de garantir e prolongar a nossa existência. Segundo, porque antes do espírito tecnocientífico predominar não tínhamos meios tão facilmente reprodutíveis e pouco dependentes de mão de obra para dominar a natureza.

Tampouco havia tecnologias de comunicação e administração capazes de sustentar o funcionamento de corporações multinacionais gigantescas. Enquanto o artesão ou até mesmo as empresas locais médias estão sujeitas a prestar contas diretamente aos habitantes do local onde operam, as sociedades anônimas contemporâneas têm por objetivo, justamente, evitar qualquer responsabilização. Quem produzisse cerveja contaminada na Alemanha medieval era condenado à morte por afogamento num barril da própria cerveja. Alguém pode se sentir tentado a linchar o CEO da Vale do Rio Doce por causa dos desastres em Mariana e Brumadinho, mas ele, no fim das contas, é apenas um testa de ferro para redes de empresas e indivíduos que se expandem e interconectam, privatizando o lucro e socializando o prejuízo.

Patrões e empregados obedecendo a padrões formulados por ideologias tão alienadas da realidade cotidiana de humanos enquanto seres humano, e tão focadas na ideia de ausência de sentido (fora o lucro pelo lucro), que nem mesmo dialogam com ou respondem aos interesses peculiarmente humanos. O contrato foi formulado e entramos nele abdicando da humanidade que nos permitiria avaliá-lo e modificá-lo. Ele é um mecanismo que se autossustenta: uma forma de inteligência independente da vontade humana.

Eduardo Pinheiro, Tzal

Não há como se evitar o desastre climático dentro dos sistemas políticos propostos pela racionalidade moderna, porque, como um câncer, seu único objetivo é o crescimento desenfreado. Embora alguns seres humanos se vejam como o volante da máquina e outros se vejam como suas engrenagens, todos nós somos, na verdade, o combustível. Não somos nós que precisamos aumentar a população em 2,1 filhos por mulher todos os anos para manter nosso número estável, ou fazer o PIB crescer 1 ponto percentual a cada 2 milhões de empregos a serem criados. Quem precisa disso é essa inteligência independente a que costumamos chamar de capitalismo.

Se quisermos ter algum futuro como espécie, precisamos encontrar alternativas aos modelos econômicos embasados na noção de progresso eterno e ilimitado derivados do racionalismo moderno. Isso significa abrir mão de muitos confortos e até mesmo de noções profundamente arraigadas sobre família, entre outros enormes desafios pessoais e sociais. Não tenho imaginação suficiente para pensar nesses caminhos possíveis, mas tenho certeza de uma coisa: ou mudamos nossos valores e comportamento agora, já, imediatamente, ou nossos filhos e netos vão sofrer no futuro.

Lavra da Mina do Recreio

A Mina Guaíba é um desatino

O cotidiano não oferece com frequência um simbolismo tão adequado para se discutir a insensatez do ser humano quanto o projeto de se construir a maior mina de carvão do Brasil bem em cima dum assentamento de Sem-Terra dedicado à agroecologia.

Localização da Mina Guaíba e outros pontos de interesse conforme o RIMA.

O lobby de executivos da Copelmi, integrantes de diferentes esferas de governo, engenheiros e outros diretamente interessados em lucrar com a extração de carvão vem se opondo às críticas de organizações de defesa do meio ambiente, pequenos agricultores e profissionais de áreas relacionadas à ecologia. Em geral, o debate vem se focando em questões técnicas apresentadas nos estudos de impacto ambiental em análise pela FEPAM. Há metais pesados no carvão? As barreiras previstas para evitar vazamento de água contaminada para o Jacuí são suficientes? O regime de ventos da região vai encher a capital de poeira? Onde serão reassentadas as famílias de pequenos agricultores?

Embora todas essas sejam questões importantes, elas se restringem aos impactos diretos da mineração de carvão. No entanto, temos nesse caso um embate entre duas visões de mundo: por um lado, uma abordagem imediatista animada por um espírito típico do capitalismo do século XIX, embasada numa visão restrita do meio ambiente; por outro lado, uma nova compreensão de progresso na qual evitar o apocalipse climático é uma prioridade acima do lucro.

Em setembro de 2018 a ONU já alertava para a “ameaça existencial direta” imposta à espécie humana pelo desastre climático iminente. Em 2013, a concentração de CO2 na atmosfera terrestre superou pela primeira vez a encontrada nos registros geológicos do plioceno, há mais de 2 milhões de anos. Noutras palavras, estamos gerando as mesmas condições de uma época na qual os oceanos estavam 25 metros acima do nível atual e as temperaturas eram muito mais altas do que lavouras desenvolvidas nos 10 mil anos de agricultura estão acostumadas.

A única maneira de se evitar esse destino é cortar pela metade, imediatamente — e “imediatamente” aqui significa “hoje mesmo” — a queima de combustível fóssil, além de reduzir a zero o uso dos derivados de carvão e petróleo para gerar energia até 2060. Como se pode perceber, já perdemos a oportunidade de evitar a degradação do clima da Terra e adentramos um período de emergência no qual o melhor que podemos esperar é uma redução de danos.

Em vista desse cenário desolador, a proposta de extrair 166 milhões de toneladas de carvão até 2050, ano em que deveríamos ter abandonado completamente os combustíveis fósseis, é um desatino.

Impactos diretos

Antes de mais nada, é preciso lembrar que não existe mineração limpa e a carbonífera é especialmente propensa a desastres. Embora os materiais de divulgação do projeto criados pela Copelmi, com seus tons de verde e vacas pastando em áreas recuperadas, possam dar a impressão de que revolver centenas de hectares de solo a profundidades de cem metros é trivial, a operação significa enterrar um petroleiro de lixo tóxico numa região onde vive quase metade da população do Rio Grande do Sul e bem ao lado de sua principal fonte de água potável.

Conforme os representantes da própria Copelmi, o carvão da Mina Guaíba seria apenas marginalmente melhor do que o disponível em Candiota, isto é, teria um teor de cinzas de “apenas” 45%. A empresa se diz capaz de beneficiar o carvão e reduzir o teor de cinzas para cerca de 25%. O problema é que este beneficiamento envolve a lavagem do siltito em que ele está entremeado, gerando um efluente rico em enxofre e, portanto, ácido.

Um estudo realizado em minas de carvão abandonadas de Santa Catarina registrou variação de pH entre 2,49 e 3,88 nos efluentes, algo entre o suco de limão e o suco de laranja. Também foram encontradas concentrações significativas de metais como alumínio, bário, cromo, cobre, magnésio e titânio, fósforo e enxofre. A lista de elementos químicos cujos traços foram encontrados nas amostras inclui quase metade da tabela periódica.

A empresa minimiza os riscos, argumentando que vai reaproveitar a água contaminada e construir diques para evitar a mistura dos efluentes com as águas de possíveis enchentes. A região do Delta do Jacuí é alagadiça — um dos motivos pelos quais é propícia à cultura do arroz, aliás –, então os temores não são infundados. Entre os cenários de “risco moderado” identificados no Estudo de Impacto Ambiental, vários envolvem algum tipo de contaminação da água, como no caso de um rompimento de adutora ou inundação da mina, por exemplo.

Página 16-61, folha 551 do EIA

A altura planejada para os diques é de dez metros, bastante acima dos níveis históricos de alagamentos na região. Todavia, as décadas durante as quais a mina deve operar vão trazer efeitos climáticos imprevistos, devidos ao efeito estufa para o qual o próprio empreendimento vai contribuir.

Além disso, conforme o Estudo de Impacto Ambiental, a estação de tratamento de efluentes vai se localizar fora do dique de proteção contra enchentes, provavelmente na área em azul da imagem abaixo:

Os diques previstos delimitam a área em vermelho, segundo o EIA.

Por se tratar de uma região de banhado, na qual existe tanto água superficial quanto no subsolo, as possibilidades de desastre se multiplicam. A própria operação da mina vai exigir a drenagem do aquífero existente debaixo do solo, desperdiçando uma reserva de água potável para abastecer Porto Alegre e outras cidades da região, em caso de seca ou acidente que inviabilize a captação no Guaíba. Essa drenagem também deve causar problemas para quem tiver poços artesianos no entorno, pois a mina vai causar um cone de depressão do lençol freático num raio de 14 quilômetros.

O processo de cavar a mina, em si, vai liberar poeira contendo enxofre, que pode gerar chuvas ácidas, e todas as outras substâncias listadas no estudo citado acima. Uma reportagem da TVE, realizada em 2004, mostra como funcionam as minas a céu aberto no Rio Grande do Sul:

A partir dos 2:30 se pode ver uma explosão jogando partículas na atmosfera.

Nos Estados Unidos, minas de carvão a céu aberto em Massachusetts e Pensilvânia provocam nuvens de poeira que podem chegar a quase 50 quilômetros de distância e conter substâncias prejudiciais ao organismo como arsênio e chumbo, além das partículas de fuligem, que causam doenças respiratórias. Conforme Flávio Lewgoy, químico e professor do Departamento de Genética da UFRGS, cada tonelada de carvão gaúcho queimado libera 300g de vapor de mercúrio na atmosfera, seis vezes mais do que o carvão estadunidense — a entrevista foi concedida em 2011, Lewgoy faleceu em 2015.

Um último impacto direto — entre inúmeros deixados de lado neste artigo para controlar a extensão do texto — é a expulsão das cerca de 70 famílias do assentamento Apolônio de Carvalho. Em dez anos, os antigos Sem-Terra implantaram a agricultura ecológica no local e participam da maior rede de produção de arroz orgânico do Brasil. O conhecimento técnico adquirido pelas famílias no período será muito provavelmente desperdiçado, porque terras adequadas para o plantio de arroz não se encontram em qualquer lugar. Além disso, mesmo quando recuperado, o terreno nunca mais será propício para o cultivo de orgânicos.

Não é preciso colocar em dúvida a seriedade da Copelmi e dos engenheiros envolvidos no projeto da Mina Guaíba quanto à proteção ambiental para se questionar a sensatez de instalar um empreendimento de grande potencial poluidor sobre um aquífero, às margens de um dos principais afluentes do lago Guaíba, ao lado de uma área de preservação ambiental. Parafraseando Carl Sagan, uma proposta extraordinária como a da Mina Guaíba exige razões extraordinárias. Como não se trata da última jazida de carvão do mundo, ou mesmo do Rio Grande do Sul, é difícil considerar os benefícios à sociedade maiores do que o passivo ambiental a ser gerado.

Impactos indiretos

Embora mencione a transformação em gás natural e outros produtos numa hipotética planta carboquímica, o plano mais concreto da Copelmi é queimar o carvão da Mina Guaíba em Candiota, ou em alguma das termelétricas da Região Metropolitana. Desde a ditadura militar, por exemplo, se tenta implantar a usina Jacuí 1 em Charqueadas, para a qual a Copelmi se comprometeu em 2001 (ver atas 31 e 35) a fornecer combustível.

Mesmo se o carvão da Mina Guaíba fosse queimado em Ouagadougou, no entanto, a Região Metropolitana de Porto Alegre viria a sofrer suas consequências, porque a atmosfera da Terra é uma só. A exportação do combustível poderia evitar as adversidades mais imediatas do uso do carvão para gerar energia, como o lançamento de enxofre e metais pesados no ar, mas não importa onde sejam emitidos os gases do efeito estufa, eles contribuem para o aquecimento global.

Se realmente a Copelmi for capaz de tornar o carvão medíocre que pretende explorar num combustível com mais ou menos 25% de cinzas, os 166 milhões de toneladas do mineral vão liberar mais de 200 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera, ou cerca de metade das emissões anuais brasileiras por todas as fontes — de automóveis particulares a petroquímicas –, conforme o Sistema de Estimativa de Emissão de Gases.

A possível transformação do mineral em gás, caso a planta carboquímica venha de fato a ser construída, não elimina magicamente o carbono. Não existe “forma mais sustentável e ambientalmente eficiente de se utilizar o carvão”, como dizem os Estudos de Impacto Ambiental apresentados pela Copelmi. Existem, na melhor das hipóteses, tecnologias menos ruins para se aproveitar o pior combustível usado pela humanidade. É importante frisar que não há filtro capaz de evitar essas emissões, no máximo é possível adotar medidas paliativas, como plantar florestas para sequestrar o CO2.

Uma árvore é capaz de sequestrar 21,7 quilos de carbono por ano, ou 651 quilos em 30 anos. A Copelmi teria de plantar mais de 300 mil árvores apenas para equilibrar o carbono liberado pelo carvão da Mina Guaíba ao ser queimado, mas a operação toda ainda vai emitir CO2 no bombeamento de água para drenagem do subsolo, no maquinário de escavação, no transporte do mineral até seus compradores, no trânsito gerado todos os dias por seus mais de mil funcionários se deslocando até o trabalho e até mesmo no plantio de eventuais florestas. Além disso, os produtos da planta carboquímica vão ser usados como insumos noutras indústrias, que por sua vez vão emitir gases do efeito estufa, num ciclo que vai longe.

Na documentação apresentada à Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (FEPAM) e nas declarações públicas de seus representantes, a Copelmi promete recuperar o terreno onde será lavrada a mina e nada mais. A área de 4,5 mil hectares, em tese, poderia acomodar mais de 5 milhões de árvores. Todavia, o plano de compensação ambiental descrito em meras três páginas entre as milhares de páginas de estudos de impacto ambiental não aborda a contribuição da Mina Guaíba para o efeito estufa, mas se limita a apresentar o cálculo previsto em lei, segundo o qual o empreendimento deverá destinar 0,45% de seu custo de implantação, ou cerca de R$ 2 milhões, na seguinte ordem de prioridade:

  1. Regularização fundiária e demarcação das terras
  2. Elaboração, revisão ou implantação de plano de manejo
  3. Aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade, compreendendo sua área de amortecimento
  4. Desenvolvimento de estudos necessários à criação de nova unidade de conservação
  5. Desenvolvimento de pesquisas necessárias para o manejo da unidade de conservação e área de amortecimento.

O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), disponível mais adiante no mesmo documento, prevê:

O que se propõe para o empreendimento é a reabilitação em nível parcial da mina, em sua porção elevada do bota fora, constituída por material estéril e solo vegetal. Nos taludes do bota-fora será feito plantio de herbáceas, e herbáceas/arbustivas nas bermas, onde é possível depositar uma camada de solo que suporte esta vegetação e possibilite desenvolvimento sem riscos de tombamentos. Nas demais áreas, propõe-se a reabilitação quase originais do terreno, a partir de revegetação de cobertura para que seja buscada a estabilidade geotécnica.

Página 15-17, folha 459

Nas páginas seguintes, o PRAD discute em termos genéricos as maneiras pelas quais as árvores podem vir a ser organizadas, mas não especifica uma quantidade, nem muito menos discute a questão da compensação das emissões causadas pelo produto da mina. O plano terá duração de dois anos a partir do encerramento da operação, após o que a Copelmi poderá dar outro destino ao terreno. A empresa se exime de fazer propostas, considerando “prematuro” apontar alguma possibilidade de uso futuro. Alguns exemplos de terrenos recuperados pela própria empresa incluem pastagens, lavouras de soja ou aterros sanitários.

Em suma, a empresa e muitos ambientalistas vêm discutindo apenas os efeitos diretos e imediatos da mineração de carvão, mas não seus efeitos indiretos. Após propiciar a emissão de milhões de toneladas de CO2 na atmosfera, lançar poeira sobre a Região Metropolitana e efluentes no rio Jacuí durante décadas, a Copelmi vai enterrar o lixo, dispensar os funcionários, passar o terreno adiante e seguir para o próximo empreendimento, caso o desastre climático ainda permita algo parecido com a nossa sociedade em 2050.

E a economia, estúpido?

Até mesmo o Fórum Econômico Mundial concorda que as fontes de energias renováveis, como eólica e solar, são uma alternativa viável aos combustíveis fósseis. Conforme a entidade, o custo nivelado da energia (LCOE) do carvão gira em torno de US$ 100 por MWh, enquanto o custo da energia solar baixou de US$ 600 para os mesmos US$ 100 nos últimos anos, devido ao aprimoramento dos painéis e baterias. O LCOE da energia eólica é de aproximadamente US$ 50. Conforme a Resenha Energética Brasileira de 2018, o preço médio do MWh em leilões de 2017 foi de R$ 99 para a energia eólica e R$ 146 para a solar, contra R$ 196 da hidrelétrica e R$ 213 do gás natural.

O Atlas Eólico do Rio Grande do Sul, publicado em 2002, estimou o potencial eólico do Estado em 41,7 TWh por ano, ou 15% do potencial total do Brasil. A metade Sul do Estado, justo a mais pobre, é especialmente propícia a esse tipo de empreendimento. Já a irradiação solar na região da Mina Guaíba é de 4,4 KWh por metro quadrado, na média diária, conforme o Centro de Referências para as Energias Solar e Eólica. Noutras palavras, se os 4,5 mil hectares fossem cobertos de painéis solares, poderiam gerar quase 200 MWh por dia, o suficiente para suprir eletricidade a mais de 28 mil residentes na região, segundo o Anuário Estatístico de Energia Elétrica de 2017.

A mineração de fato é, como dizem os representantes da Copelmi, uma atividade geradora de empregos essencial para diversas indústrias. Com efeito, a maioria das comodidades da vida contemporânea, como smartphones e plásticos, dependem da extração de minerais como nióbio e petróleo. Além disso, o Rio Grande do Sul se encontra em decadência econômica e a exploração das jazidas de diversos minérios, como chumbo, fosfato e titânio, poderiam reativar economias locais e ajudar a equilibrar as contas do Estado.

É uma falácia, porém, igualar a mineração de carvão na Região Metropolitana à de metais raros como o nióbio. Embora o Rio Grande do Sul esteja assentado sobre bilhões de toneladas de carvão, o mineral é de baixa qualidade. Conforme o Serviço Geológico do Brasil, a maior parte do carvão próximo da superfície se apresenta na forma de turfa e linhito, que não servem para a produção de coque, material estratégico para a metalurgia. Um relatório do mesmo órgão indica que o mineral da jazida a ser explorada pela Copelmi é de tão baixa qualidade que seu transporte para longe não seria economicamente viável.

Quanto ao suposto progresso trazido pela mineração, uma consulta à lista do IDH-M no Rio Grande do Sul não traz muitos elementos para otimismo. Das cidades onde a Copelmi tem minas, nenhuma se encontra em posição de destaque no ranking de qualidade de vida: Charqueadas é a mais bem posicionada, em 112º lugar, seguida por Cachoeira do Sul (142º), Arroio dos Ratos (321º, mesma posição de Candiota, onde opera a empresa pública Companhia Riograndense de Mineração) e, finalmente, Butiá (350º). Os índices são semelhantes aos de municípios vizinhos com outros perfis econômicos, como São Jerônimo (330º) ou General Câmara (368º).

A Copelmi também acena com geração de empregos e impostos. Conforme o RIMA, a obra vai gerar um pico de 331 empregos diretos em seu terceiro ano, enquanto 1.154 pessoas vão ser empregadas por 23 anos nas atividades de mineração — se os parceiros chineses da empresa não trouxerem operários clandestinos, como fizeram em Candiota. Cabe lembrar, porém, que no momento a agricultura ecológica emprega 72 famílias no local — ou 216 pessoas, se cada família tiver apenas um filho ajudando na lavoura –, sem gerar impacto ambiental algum. Além disso, quando a mina se esgotar, os 1.154 funcionários passarão a ser desempregados, enquanto a agricultura, em especial a familiar, vai seguir gerando empregos até a extinção do ser humano. O histórico da atividade na região carbonífera do Rio Grande do Sul, em termos de geração de riqueza para a população local, é pífio.

O RIMA também prevê o pagamento de R$ 218 milhões em tributos a cada ano, embora em audiências públicas os representantes da empresa tenham falado em R$ 148 milhões, dos quais R$ 23 milhões seriam destinados ao município de Eldorado do Sul via ISS e R$ 59 milhões, ao Estado, na forma de ICMS. A metade restante iria para os cofres federais. No entanto, a Lei 15.047/2017, que definiu a Política Estadual do Carvão Mineral e criou o Polo Carboquímico gaúcho, prevê em seu artigo 10º, inciso III, “conceder tratamento tributário diferenciado para a extração e beneficiamento do carvão mineral, bem como para a produção de seus derivados”. Exatamente as atividades que a Copelmi pretende desenvolver na Mina Guaíba.

Mesmo se a mineração gerar algumas dezenas de milhões em impostos para o Estado, é preciso incluir na avaliação do empreendimento os possíveis custos gerados aos cofres públicos por um eventual aumento na internação hospitalar causado pela poluição atmosférica. Um estudo analisou as consequências da poluição atmosférica em São Paulo e Rio de Janeiro entre 2006 e 2011, concluindo que seu custo para os cofres públicos foi de R$ 82 milhões (ou R$ 129 milhões, se o número for atualizado pelo IPCA). Qualquer atividade que lance partículas inaláveis na atmosfera, aumente o tráfego de veículos ou envolva queima de combustíveis fósseis vai penalizar em algum grau o sistema de saúde pública. Para piorar a situação, o sistema de monitoramento atmosférico da FEPAM está sucateado e relatórios de qualidade do ar não são publicados há mais de um ano.

O Pró-Carvão, como ficou conhecida a Lei 15.047, faz parte de um esforço político mais amplo para tornar o Rio Grande do Sul um Estado minerador. Desde sua aprovação no final de 2017, quatro grandes projetos de mineração começaram a ser gestados. O ex-governador José Ivo Sartori (MDB) prometeu e seu sucessor, Eduardo Leite (PSDB), assumiu o compromisso de acelerar o licenciamento ambiental dos empreendimentos do setor. Como de costume, isso se traduz em redução das oportunidades de debate com a sociedade. Uma audiência pública para discutir a Mina Guaíba foi suspensa pela Justiça Federal, porque a documentação do EIA/RIMA não estava completa. Além disso, o projeto nunca foi discutido pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, embora tenha sido protocolado na FEPAM em 2014, como se pode confirmar pela leitura das atas de plenárias.

Curiosamente, o governo que incentiva o uso de carvão mineral por um lado tenta vender o Estado para investidores estrangeiros do outro lado com um discurso amigável às energiais renováveis. Investidores de nações ricas cada vez mais exigem respeito ao meio ambiente para colocar alocar seu dinheiro num país. É preciso reconhecer que o ex-governador Sartori criou o programa RS Energias Renováveis em 2016, garantindo linhas de crédito para empreendimentos no setor. A eletricidade eólica e a solar só não mereceram uma lei específica prevendo incentivos fiscais, como seu irmão mais velho, o carvão mineral.

Sirvam nossas façanhas de modelo a toda Terra

O projeto da Mina Guaíba oferece dois mundos futuros muito diferentes ao povo gaúcho. Por um lado, o retorno a uma economia do século XIX, baseada em exploração da natureza para o agrado de acionistas anônimos, sem preocupações de longo prazo com o meio ambiente. Por outro lado, o avanço para um modelo econômico preocupado em buscar atividades de menor impacto ambiental e focado em garantir qualidade de vida, através de energias renováveis e agricultura ecológica. O primeiro modelo leva ao desastre climático. O segundo contribui para o evitar e pode servir de modelo a outras regiões do mundo.

Infelizmente, tem prevalecido entre os gaúchos o modelo que leva ao apocalipse. Na contramão das recomendações de cientistas e instituições supranacionais, o Rio Grande do Sul vem incentivando a mineração, substituindo as áreas plantadas com arroz, milho, trigo, feijão e outras lavouras pela monocultura de soja e os agrotóxicos que colocam em risco abelhas e videiras, enquanto forma cérebros em sua ampla rede universitária e os envia para outras regiões do Brasil ou para o exterior. Tecnologias sociais inventadas aqui, como o Orçamento Participativo, são abandonadas em favor de arremedos tecnicistas de participação cidadã importados do Vale do Silício.

A luta contra a Mina Guaíba é a oportunidade dos gaúchos que desejam viver na visão alternativa de futuro se fazerem ouvir. Eu nunca me vi como um ambientalista — adoro o caos urbano, até gosto de passar um ou dois dias no campo, mas prefiro os animais se estiverem assados. A perspectiva de meus netos terem de lidar com as consequências da Mina Guaíba me radicalizou. Não poderia ficar quieto sobre isso frente à coragem de pessoas como a estudante sueca Greta Thunberg, sob pena de passar o resto da vida envergonhado pela covardia — na hipótese otimista da mudança climática me permitir uma vida longa.

Uma solução infalível e acessível para salvar a humanidade

Hoje, 5 de junho, é Dia Mundial do Meio Ambiente. Em 2019, a ONU escolheu como tema da campanha a poluição atmosférica, responsável por milhares de mortes todos os anos, sem falar nos ambientes urbanos miseráveis de se viver gerados pelas emissões de automóveis, termelétricas, indústrias e agropecuária. O emporcalhamento progressivo da atmosfera prejudica nossa qualidade de vida e contribui para o desastre climático iminente.

Trocar o carro pela bicicleta, separar o lixo, consumir alimentos orgânicos, comprar roupas em brechós, abandonar os canudinhos de plástico, entre outras atitudes comuns de pessoas preocupadas com o meio ambiente são todas louváveis e necessárias, mas, infelizmente, mal arranham a superfície do problema. É impossível viver sem causar algum impacto ambiental e os seres humanos são propensos a causar danos enormes em comparação com outras espécies, sobretudo hoje em dia, quando o nível de conforto esperado é muito superior ao nível de conforto de que mesmo as classes abastadas desfrutavam há 200 ou 300 anos.

Além disso, navegar os conselhos muitas vezes contraditórios sobre as melhores formas de poupar o meio ambiente é oneroso e exige muita educação formal. É melhor lavar um pote de Nutella usado, para não contaminar o lixo seco, mesmo se a lavagem vai gastar água preciosa e cada mililitro de gordura polui vários litros de água? Esse tipo de questão surge a todo momento quando se está tentando separar lixo. Outra dificuldade é a tendência do ser humano a racionalizar a própria preguiça, dizendo a si mesmo que não vale a pena usar fraldas de pano no bebê, por exemplo, se ninguém mais faz isso e todos vamos nos ver soterrados em montanhas de urina gelificada com fezes embrulhadas de qualquer maneira.

Antinatalismo moderado

A meu ver, a solução ambiental mais eficiente, simples de explicar e acessível a qualquer pessoa é adotar um antinatalismo moderado. O filósofo David Benatar e grupos como o Movimento pela Extinção Voluntária da Humanidade são contrários à concepção de filhos porque, além de contribuir para a morte de outros seres e degradação geral da Terra, seria moralmente errado trazer novos humanos ao nosso vale de lágrimas. Não vou detalhar por que acho equivocada a crença moral dos antinatalistas, mas eles estão certos pelo menos em parte. O objetivo final do antinatalismo moderado não seria extinguir a espécie humana para benefício de todo o planeta — e talvez da própria humanidade –, mas uma redução voluntária da nossa população até níveis razoáveis.

Uma redução do número de humanos pela metade dos 7,7 bilhões atuais seria um excelente objetivo inicial. Paul Ehrlich afirma que os recursos naturais são capazes de sustentar 2 bilhões de seres humanos sem entrar em colapso.

A taxa de fertilidade necessária para a população se renovar é de 2,1 filhos por mulher. Se a média de filhos por mulher caísse abaixo desse patamar, a população terrestre passaria a decrescer. Se todas as mulheres passassem a ter apenas um filho a partir de amanhã, em alguns anos a população passaria a decrescer suavemente e, assim que todas as pessoas acima dos 20 anos vivas hoje fossem comer capim pela raiz, o número de seres humanos passaria a cair pela metade a cada geração. Em cerca de cem anos seria possível atingir a meta de reduzir pela metade nossa população.

Convencer todo mundo a ter apenas um filho é, claro, uma tarefa difícil, então o projeto de reduzir a humanidade pela metade levaria vários séculos. A China levou duas décadas para baixar a taxa de fertilidade para cerca de 1,6, mas é uma ditadura. O Irã, todavia, embora tenha um governo autoritário, conseguiu reduzir as taxas de fertilidade de mais de 6 filhos por mulher para abaixo de 2 em duas décadas, através de programas educacionais, garantia de contraceptivos gratuitos, apoio no planejamento familiar e fomento à pesquisa científica relacionada ao tema.

A lição do Irã é clara: se os governos tornarem a redução populacional uma prioridade, é possível em apenas uma geração chegar a um nível abaixo do ponto de reposição. A partir daí, basta aguardar e, em poucos séculos, a humanidade chegará à população sustentável de cerca de 2 bilhões de cabeças. Infelizmente, os governos tendem a ser contrários a esse tipo de proposta, porque estão a serviço da manutenção da economia, não da Terra. Agropecuária, indústria e serviços precisam de consumidores. Os sistemas de previdência e seguridade social precisam de contribuintes. Menos gente significa menos impostos, menos soldados e menos lucro.

Se adotado, o antinatalismo moderado causaria, cedo ou tarde, o caos econômico. É impossível manter o sistema atual sem o crescimento contínuo da população. Ao mesmo tempo, o sistema atual leva necessariamente ao apocalipse climático. Pode parecer uma escolha difícil, mas a mim parece claramente melhor viver num sistema diferente do que ser extinto. No entanto, as gerações atuais vêm passando a fatura climática para os netos dos meus netos para usufruir das benesses da sociedade de consumo. De qualquer perspectiva, a decisão tem de ser nossa. Contar com alguma tecnologia futura que evite o desastre causado pelo efeito estufa é apenas raciocínio motivado e otimismo exagerado.

No sistema capitalista tecnocientífico atual, mesmo se um indivíduo adota a permacultura e procura viver uma vida com o menor impacto possível, a maioria das decisões segue dependendo de outras instituições, como governos e corporações, cujos incentivos vão no sentido de manter o status quo. O impacto é muito baixo no quadro geral e me parece muito mais difícil convencer uma pessoa a se mudar para um lugar no meio do mato, para viver numa casa de barro sem eletricidade e cagar numa latrina, do que a convencer a ter apenas um filho, nenhum filho ou adotar uma criança. Adotar a permacultura causa um desconforto enorme para alguém acostumado ao ambiente urbano, enquanto restringir o número de filhos na verdade poupa trabalho e ainda garante uma vida mais tranquila economicamente para o indivíduo.

Além disso, nada impediria as pessoas que desejassem muito ter um filho de concretizar o sonho. Quem fosse menos egoísta do que eu — tenho uma filha de nove anos — poderia abrir mão desse sonho para preservar o meio ambiente. Quem fosse realmente abnegado poderia ao mesmo tempo contribuir para o projeto antinatalista e oferecer uma vida digna aos filhos das pessoas em más condições econômicas, adotando crianças. As pessoas poderiam inclusive ter um filho natural e adotar quantas crianças mais quisessem, caso desejassem ter famílias grandes. A meu ver, todo mundo sairia ganhando.

A proposta antinatalista oferece ainda a vantagem de se alinhar às demandas das mulheres por um abandono da ideologia maternalista patriarcal, segundo a qual elas nasceriam com um instinto voltado à procriação e ao cuidado das crianças. Essa ideologia muitas vezes se manifesta na forma de pais, tias, avós e amigas questionando sobre casamento e filhos, cobranças que fazem muitas mulheres se sentirem em débito com a sociedade quando decidem nunca ter filhos. Sob o antinatalismo moderado, essas mulheres seriam celebradas como heroínas sociais.

De fato, uma das principais estratégias de comunicação do antinatalismo moderado seria incentivar com veemência toda mulher ou casal que se mostrasse propenso a não produzir filhos. Ao mesmo tempo, repreender a parentalha que insiste em cobrar netos, sobrinhos, ou casamento. Os antinatalistas moderados com acesso a algum canal de comunicação influente poderiam multiplicar essa inversão do discurso sobre a família na esfera pública.

A segunda estratégia principal consistiria em incentivar programas de planejamento familiar, seja votando em parlamentares comprometidos com o tema, demandando governos por maior atenção ao problema, ou contribuindo com organizações da sociedade civil focadas na questão através de voluntariado ou doações.

Eu sei. O antinatalismo moderado, se não parece uma proposta radical demais, soa a um plano fantasioso, porque vai contra fatores biológicos, psicológicos, religiosos, filosóficos, políticos e até mesmo econômicos. No entanto, as propostas atuais para se evitar o desastre climático não sofrem dos mesmos defeitos, dependendo da boa vontade não apenas das pessoas, mas dos governos e corporações? E mesmo as pessoas de maior boa vontade, as que decidem viver usando a menor quantidade possível de recursos naturais, causam um impacto pífio no quadro geral.

Abrir mão de ter filhos, ou pelo menos mais de um filho, depende somente dos indivíduos e tem uma influência muito mais longa e profunda sobre o ecossistema. A contribuição de cada potencial vida humana que deixa de vir ao mundo para evitar a extinção da espécie é infalível.

Reflexões sobre o Dia do Trabalho

Nunca li O Capital. Não tenho uma trajetória clássica na esquerda, embora participe da política. De fato, o mais próximo que já cheguei do sentimento de participar de uma greve foi pelo tédio durante uma paralisação na universidade federal onde cursei a graduação. Noutras palavras: não tenho conhecimento teórico ou prático em lutas trabalhistas. Qualquer membro iniciante da Federação Anarquista Gaúcha tem mais méritos acumulados nessa área. Nem mesmo acho que participaria ativamente duma greve, porque sou pacato e preguiçoso. No máximo, faria o que vou fazer a seguir: tentar sintetizar, através da escrita, a posição do proletário no mundo atual. Cada um contribui conforme sua capacidade e vontade. Mas quem arrisca sua integridade física para garantir mais direitos aos trabalhadores merece muito, muito mais respeito do que quem, como eu, fica só torcendo da arquibancada.

A situação

1. Crescendo nos anos 1990, pude testemunhar o momento em que o capital venceu a guerra pelos corações e mentes. Depois da queda do Muro de Berlim e da desintegração da União Soviética, a esquerda entrou em parafuso e a direita aproveitou para levar adiante o projeto neoliberal de reinventar o trabalhador como um empreendedor de si mesmo. Planos de Demissão Voluntária foram aceitos em troca de recursos para comprar carrocinhas de pipoca. Funcionários se tornaram colaboradores. Vestir a camiseta se tornou mais importante do que ser competente. O trabalho deixou de ser trabalho para se tornar um veículo de satisfação pessoal, em vez duma relação comercial entre patrão e empregado. Exigir dinheiro pelas horas vendidas ao patrão passou a ser considerado filistinismo, porque todos estavam lá para materializar seus sonhos e fazer amigos, não para produzir mais-valia. Os benefícios foram trocados por jogos eletrônicos e comida grátis à disposição no escritório. O trabalho deixou de ser um tipo de imposto sobre a vida, para se tornar a vida em si mesma. As classes deixaram de existir e a luta entre elas perdeu o sentido.

2. Com o fim da história e do sentido da luta de classes, a política representativa se tornou um debate entre variações do ideário neoliberal. Enxergar uma oposição, ou mesmo uma separação, entre capital e trabalho se tornou um anacronismo.

3. Todavia, esta oposição seguiu existindo e segue sendo combustível para a ação direta e movimentos políticos, embora eles em geral tenham sido ignorados na esfera pública.

4. A era industrial terminou com o século XX, mas o trabalho não se adaptou à economia do conhecimento. O modelo de trabalho e os direitos seguem sendo mais ou menos os mesmos conquistados pelas demandas colocadas no final do século XIX.

5. Enquanto a informática aumenta a produtividade do trabalho, o capital se faz de João-sem-braço, aproveitando a síndrome de Estocolmo que se abateu sobre os trabalhadores nos anos 1990. Não apenas novos direitos não são concedidos, como há retrocessos em vários aspectos.

6. O aumento da produtividade e riqueza geral acelera o consumo dos recursos naturais e o envenenamento do planeta. O capital garante que a tecnologia vai dar conta de neutralizar os efeitos da poluição e do estupro da Terra. Adota medidas cosméticas e as chama de “planos de sustentabilidade”.

7. A colonização da educação pela ideologia neoliberal arranca do ensino o seu caráter humanista e torna o cumprimento de metas a principal preocupação. A eficiência toma o lugar do incentivo ao espírito crítico como o valor máximo nas escolas.

8. As propostas políticas radicais são tachadas de jurássicas e abandonadas em favor de metas objetivas e pontuais. Em vez de marchar em conjunto contra o sistema, marcha-se em separado pelo direito de fumar maconha, andar de bicicleta nas ruas ou vestir roupas ínfimas.

9. A Internet favorece a fragmentação da classe trabalhadora em grupos dedicados a causas específicas e erode a agenda pública comum. As bolhas ideológicas criadas pelas redes sociais se atomizam cada vez mais. A rede perde seu caráter anárquico e se torna a cada dia mais tomada pelo mercantilismo.

10. A defasagem entre a produtividade do sistema e a distribuição dos resultados, aliada ao comportamento cada vez mais extravagante e ridículo dos privilegiados, sacode a classe trabalhadora e ela parece acordar de seu sono após duas décadas. O fracasso na solução dos problemas ambientais leva uma nova geração a duvidar do capital e questionar as bases do sistema.

A solução

É preciso imaginar e debater na esfera pública um novo modelo de trabalho, adequado à economia do conhecimento e ao conhecimento atual sobre o equilíbrio ecológico do planeta.

Qualquer mudança depende, todavia, de uma revolução na própria mentalidade dos trabalhadores. É preciso abandonar o desejo de acumular dinheiro em favor do desejo de dispor do próprio tempo.

O capital mente ao vender a imagem de roupas de grife, carros possantes, casas imensas, férias no exterior e clubes do vinho como luxo. O verdadeiro luxo é dispor de tempo livre para se dedicar à família, à amizade e ao desenvolvimento de atividades de interesse pessoal.

Luxo é ter tempo de cuidar dos próprios filhos, cozinhar a própria comida — produzi-la, se possível! –, deslocar-se a pé, dormir o suficiente, participar dos esportes e da cultura, observar uma religião, criar laços comunitários e dedicar-se à política local num clima de parrésia. Luxo é ter tempo para o cuidado de si.

Devemos abandonar o progresso econômico como objetivo principal do trabalho e substituí-lo pela diminuição progressiva das horas trabalhadas. A meta deve ser garantir a maior quantidade de tempo livre possível, não o maior saldo bancário possível.

Trabalhar oito horas por dia não é mais necessário para manter o mundo funcionando. Dê um passeio no shopping center e observe as vitrines. Quantos dos produtos à venda você consideraria lixo desnecessário? O capitalismo precisa constantemente inventar produtos ridículos e absurdos, do ponto de vista prático, para manter a rotação do sistema em alta velocidade. Não porque alguém tenha um fim específico em mente, mas porque a velocidade se tornou um hábito e, como é preciso arranjar uma desculpa para manter as pessoas trabalhando, inventam-se produtos e serviços absolutamente desnecessários. Os trabalhadores, por hábito, aceitam a farsa.

O problema desta farsa é que, além de tornar a existência humana miserável para a maioria da população, ela aprofunda os problemas ambientais da Terra.

Diminuir as horas trabalhadas tornaria a raça humana um pouco mais sustentável não somente pela redução do uso de insumos na produção de lixo destinado à Fast Shop e lojas de R$ 1,99, com todos os seus subprodutos poluentes, mas também porque adotar hábitos pessoais sustentáveis exige muito tempo livre.

Frequentar feiras orgânicas exige tempo livre. Cozinhar em casa, para evitar alimentos processados, exige tempo livre. Andar a pé ou pedalar em vez de tirar o carro da garagem exige tempo livre. Separar o lixo exige tempo livre. Compostagem caseira exige tempo livre. Lavar fraldas de pano exige tempo livre. Fabricar a própria cerveja exige tempo livre. Plantar as próprias verduras exige tempo livre.

Hoje em dia, apenas os privilegiados podem adotar hábitos sustentáveis, porque têm os recursos financeiros para dispor de seu tempo. Este benefício deveria ser estendido a todos no planeta.

A meu ver, esta é a luta que vale a pena hoje em dia. Este poderia ser o novo significado do primeiro de maio.

Ou vocês nunca perceberam como sempre se vê na televisão reportagens sobre o sujeito que era corretor da bolsa e encontrou a felicidade plantando moranga num sítio, mas nunca sobre o sujeito que ia de bicicleta todo dia para seu trabalho satisfatório como instrutor de yoga e largou tudo para encontrar a felicidade na bolsa de valores?


Alguns autores interessantes que ajudaram a desenvolver minha opinião sobre o tema:

David Graeber

Thomas Piketty

Eduardo Viveiros de Castro

Aldous Huxley

Hakim Bey

Epiteto

Chogyam Trungpa

Erich Fromm

Dark Mountain Project

Mackenzie Wark

Sugiram outras obras no espaço para comentários e conheçam a filosofia do Anarchistische Pogo-Partei Deutschlands.