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tucano engaiolado

Maior inimigo da Internet brasileira finalmente é preso

Após 11 anos da apresentação da denúncia do Mensalão Mineiro pelo Ministério Público, o ex-governador tucano Eduardo Azeredo finalmente verá o sol nascer quadrado. A maior parte da cobertura está se focando no significado dessa prisão para o PSDB nas eleições de 2018. Como nosso jornalismo costuma ter memória curta — o Gordo Miranda praticamente só foi lembrado em seus obituários por participar do júri de programas do SBT, raramente por ter nacionalizado o movimento MangueBit, por exemplo –, gostaria de lembrar aqui o fato de Azeredo ser também o inimigo número um da Internet brasileira.

Seu projeto de lei de controle de identidade na Internet, o PL 89/2003 — carinhosamente apelidado AI-5 digital — tramitou pelos idos de 2006 e provocou uma das primeiras mobilizações políticas dignas de nota na rede nacional de computadores. Em 2008, motivou um Dia de Blogagem Política, na época em que blogs ainda não haviam sido relegados aos grotões da Web pelo Orkut e Facebook. Essa movimentação torpedeou as tentativas de aprovar a Lei Azeredo, o qual nunca desistiu da proposta de vigiar os brasileiros — mudou seu projeto original para o PLS 279/2003, para ver se enganava alguém — até renunciar ao mandato para escapar de processo no STF por conta do Mensalão Mineiro, em fevereiro de 2014. Em março, o Marco Civil da Internet foi aprovado na Câmara, na maior vitória política da Internet nacional até hoje.

A prisão de Azeredo não é apenas uma mosca na sopa da candidatura de Alckmin à presidência. É, principalmente, uma oportunidade para avaliar as mudanças na política brasileira nas duas últimas décadas. Azeredo combina muitos dos defeitos de nossa democracia: defendia projetos de lei customizados para os patrocinadores de suas campanhas — no caso, a Scopus, empresa de segurança ligada ao Bradesco — em detrimento de seus eleitores; promoveu o controle do parlamento no Mensalão Mineiro e a lavagem de dinheiro através da publicidade estatal no Valerioduto; e se evadiu da Justiça apelando a todas as brechas jurídicas do Código Penal. Hoje, empresas não podem mais fazer doações a candidatos, grandes esquemas de corrupção vêm sendo desmontados e até mesmo um tucano de plumagem real vai para a cadeia.

Uma condenação judicial é, sempre, uma tragédia social, mas a prisão de Azeredo oferece, pelo menos, um sinal de progresso nestes tempos de desespero político.