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Os xiitas do concreto

Reproduzo abaixo a coluna de Juremir Machado da Silva criticando o Pontal do Estaleiro, publicada no Correio do Povo do dia 19 de março:

FUNDAMENTALISMO IMOBILIÁRIO

Sem dúvida, o mundo está cada vez mais complexo. Como diz a sabedoria popular, sempre politicamente incorreta, de bunda de nenê e de cabeça de juiz de futebol, de treinador e de vereador, quando menos se espera, pode sair algo nada surpreendente. Parte da Câmara de Vereadores de Porto Alegre andava desesperada para satisfazer os desejos de alguns especuladores imobiliários determinados a construir prédios residenciais na orla do Guaiba. Alguns edis não dormiam mais de tanta pressa em realizar os sonhos dos visionários empreendedores. Poucas vezes se viu tanto empenho da parte de representantes municipais para atender uma reivindicação de alguns cidadãos ativistas.

O mais escandaloso na decisão da Câmara dos Vereadores que aprovou o projeto Pontal do Estaleiro é o item estabelecendo que se a prefeitura não realizar a consulta popular em 120 dias a lei entrará automaticamente em vigor. Deveria ser o contrário. A não realização da consulta em 120 dias teria de acarretar a perda de validade da lei. Isso prova só uma coisa: a maioria da Câmara de Vereadores não está nem aí para a consulta popular. Já fomos enganados nesse aspecto: a consulta popular é um referendo de mentirinha, sem voto obrigatório. Na verdade, havia um vício de origem na primeira aprovação. O projeto não partira do Executivo como é necessário nesse tipo de situação. Temia-se uma contestação legal passível de ser acolhida. Ao sugerir ao prefeito o veto, os vereadores deram ao Executivo a chance de apagar essa falha, enviando um projeto.

O principal problema é outro: a Câmara de Vereadores lesou retroativamente os antigos proprietários do Estaleiro Só e, concretamente, os funcionários que reclamam na Justiça os seus direitos trabalhistas. A Lei de Proteção Permanente, com suas restrições à construção de imóveis residenciais na área, puxou o preço do terreno para baixo. Não foi suficiente nem para cobrir a dívida trabalhista. A mudança da lei, por demanda dos compradores, produzirá um lucro extraordinário. A Câmara de Vereadores, se tivesse senso de justiça, teria aprovado também um mecanismo de compensação financeira para atualizar um preço tornado vil por força de uma legislação agora descartada. Venceu o lobby, a especulação imobiliária.

Num só lance, bem tramado, os que atenderam à demanda fundamentalista dos especuladores imobiliários, votando a favor do Pontal, lesaram os interesses ecológicos de Porto Alegre, os interesses trabalhistas dos funcionários do Estaleiro Só e iludiram a boa-fé dos porto-alegrenses que acreditaram na realização de um verdadeiro referendo. Desse episódio só se extrai uma lição: políticos são indivíduos, que sempre deixam uma fresta (referendo por consulta popular) para mudar de opinião e consumar os sonhos e projetos dos donos do dinheiro. É o fundamentalismo anacrônico do progresso a qualquer custo. São os xiitas do concreto. A Câmara de Vereadores podia ter proposto o uso residencial da orla como norma geral. Não o fez. Só se posicionou em relação a isso quando instada por especuladores rápidos no gatilho. Agiu por demanda. É legal. Não deixa de ser imoral e injusto. Em Palomas, os eleitores, gente simples e direta, marcaria na paleta cada um dos ágeis ideólogos defensores do Pontal. É por isso que Palomas não se desenvolve. Lá, palavra é palavra. Vale fio de bigode.

No dia mesmo da aprovação, o prefeito José Fogaça deu indícios de que o referendo será uma grande palhaçada travestida de democracia.

Câmara retoma novela do Pontal

Ano passado, o projeto Pontal do Estaleiro foi vetado pelo prefeito José Fogaça. Não que tenha sido uma tomada de posição: na verdade, Fogaça resolveu diluir a responsabilidade com toda a população de Porto Alegre, sugerindo um referendo sobre o tema. Hoje o projeto que prevê o referendo entra na pauta da Câmara.

É uma palhaçada. O governo municipal está se eximindo de suas responsabilidades  e tenta esconder sua inépcia com uma fantasia democrática. É uma estratégia insidiosa, porque qualquer vereador que recuse ou critique a idéia de um referendo será tachado imediatamente de antidemocrático, será tornado uma evidência do atavismo e da aversão ao diálogo dos opositores ao projeto.

Antidemocrático é transferir à população a responsabilidade de resolver uma questão técnica e política apenas pela via política. Quem deve decidir o futuro da área é a prefeitura em conjunto com urbanistas, arquitetos e outros técnicos, ouvindo representantes da sociedade para entender a vontade dos porto-alegrenses. Ainda assim, embora a Câmara e organizações civis tenham de ter voz nas discussões, a vontade popular deve ser validada pela análise técnica. Nem todas as demandas são possíveis ou razoáveis. É para realizar essas análises que o governo contrata especialistas com o dinheiro dos contribuintes.

A verdade dura é que o povo (eu inclusive) não entende nada de urbanismo, arquitetura ou engenharia e por isso não pode decidir diretamente sobre o projeto Pontal do Estaleiro.

Se é para realizar um referendo, a proposta da vereadora Maria Celeste, ampliando a consulta para toda a orla, é a mais razoável.  O cidadão médio pode não ter conhecimento das especificidades técnicas para definir o futuro de uma área tão pequena quanto a do Pontal, mas pode muito bem responder a uma pergunta simples: queremos ou não queremos viver em uma Porto Alegre separada da orla do Guaíba por uma muralha de edifícios?