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Meu primeiro voto nulo

Pela primeira vez na vida, votarei nulo numa eleição.

Considero impossível escolher o menos pior entre Sebastião Melo e Nelson Marchezan Jr. no próximo domingo. Ambos os candidatos têm qualidades e defeitos, algumas diferenças de personalidade e trajetória. Porém, se levarmos em conta que nunca elegemos apenas uma pessoa para um cargo do Executivo, mas toda uma equipe de governo, uma coligação partidária e uma base de apoio no Legislativo, fica muito difícil traçar uma linha divisória clara onde Melo termina e Marchezan começa.

Até novembro de 2015, Marchezan e Melo faziam parte do mesmo governo no Paço Municipal. O PSDB era parte da base de apoio do prefeito José Fortunati, para o qual Melo atua como vice. Noutras palavras, são farinha do mesmo saco. Neste momento da campanha, se vê muita gente argumentando que Melo tem uma candidata a vice do PDT, um partido de esquerda, enquanto o PSDB de Marchezan tem apoio do PP, um partido de direita. Além disso, o próprio PMDB descende do MDB, enquanto o PP descende da ARENA. Mesmo se aceitarmos a ascendência dum partido brasileiro como indicativo de seu comportamento atual, precisamos lembrar que o DEM compõe a coligação de Melo e o PTB manifestou apoio a Marchezan. Então, no fim das contas. E todos eles estavam juntos até julho deste ano na Prefeitura. Então, não temos aí nenhuma diferença marcante.

Também cabe lembrar que, se Marchezan vencer, sua coligação elegeu apenas dez vereadores numa Câmara de 36 assentos. Ele será obrigado a compor com a maioria dos partidos que fazem parte hoje da coligação de Melo. Talvez o PDT, o PSB e a Rede não aceitem trabalhar com Marchezan, mas o resto dos partidecos da coligação ficará mais do que feliz em aceitar cargos em troca de apoio — o PMDB inclusive, muito provavelmente.

Alguns eleitores tradicionais da esquerda vêm argumentando que, embora Melo seja candidato do PMDB de Michel Temer, o partido aqui no Rio Grande do Sul seria diferente, menos golpista e fisiológico do que noutras paragens. Além disso, a vice Juliana Brizola é filiada ao PDT, que se opôs ao golpe institucional de Michel Temer. O primeiro ponto é discutível. O segundo, embora faça sentido, não traz benefício algum para Porto Alegre. O golpe ocorreu — notem o tempo pretérito — no ente abstrato conhecido como Brasil. O fato de termos um prefeito marginalmente menos golpista não vai fazer os buracos nas ruas se fecharem ou os ônibus andarem no horário.

Em resumo, a corrida entre Melo e Marchezan parece indicar, no máximo, uma disputa pelo poder dentro de um grupo de políticos à direita do centro e sua entourage de CCs. Uma evidência disso é a ausência completa de diferenças relevantes nos planos de governo.

Se a posição no espectro político não ajuda muito a escolher entre os dois candidatos, suas peculiaridades pessoais tampouco oferecem um norte para o eleitor.

Melo representa uma administração incapaz de terminar um corredor de ônibus em três mandatos. Uma administração que realizou uma licitação para o transporte público na capital de modo a manter os membros da ATP confortáveis em seus lugares — e apenas porque foram obrigados a tanto pela maior onda de protestos populares desde a redemocratização. Uma administração na qual Vanderlei Cappellari segue presidente da EPTC. A qual vê um shopping center emporcalhando o cartão postal de Porto Alegre como solução de urbanismo. Na qual a efervescência cultural de projetos como as Serenatas Iluminadas ou hortas comunitárias encontra resistência. A qual, desde 2005, vem aparelhando o governo local com burocratas fiéis e CCs. A qual, para resumir, é na melhor das hipóteses chocha, com uma ou outra ação desastrosa aqui e ali.

Devido aos motivos acima, eu estava decidido a votar não em Marchezan, mas contra Melo, até alguns dias atrás.

Marchezan votou a favor da PEC 241. Como deputado, foi na melhor das hipóteses medíocre. É um janota descendente da pior elite política local, sem grandes qualidades ou visão política digna de nota. É apoiado agora pela elite econômica pseudo-esclarecida local, patrocinadora do Instituto de Estudos Empresariais e outras organizações psicopatas. Sua única qualidade, de fato, é não ser o candidato ungido pela atual administração. Considerando o desempenho pífio de Fogaça e Fortunati no Paço Municipal, não é uma vantagem irrelevante, mas é questionável, porque o PSDB fez parte dos governos de ambos e talvez mantenha muitas de suas chefias e CCs. Mesmo assim, seria possível ter esperança de que uma chacoalhada na burocracia fizesse Porto Alegre sair do marasmo. Todavia, Marchezan votou a favor da PEC 241.

Temos, então, um vice-prefeito indefensável disputando a prefeitura com um pretendente que um eleitor tradicional da esquerda não pode apoiar. Além disso, não há diferenças substanciais o suficiente entre ambos para discernir um voto útil — ou, pelo menos, útil o suficiente para valer a pena violentar meus valores e crenças.

Como um voto em qualquer um dos dois pode se mostrar fútil, pela primeira vez na vida estou sem condições de escolher até mesmo o menos ruim.

Erremo – Sobre a cláusula de barreira nas eleições municipais

Divulguei informação equivocada neste weblog a respeito da cláusula de barreira nas eleições municipais.

Ao exemplificar o impacto com dados da eleição de 2012, deixei de levar em conta que o patamar mínimo para um vereador ser eleito não é o quociente eleitoral cheio, dado pelo número de votos válidos divido pelas cadeiras a serem preenchidas, mas 10% do quociente eleitoral. Asseguro aos leitores que já peguei o flagelo ali no armário e tomei as devidas providências.

Percebi o erro relendo as regras instituídas pela Resolução TSE nº 23.456/2015. Usando os resultados das eleições de 2012 para Porto Alegre, disponíveis no repositório de dados do Tribunal Superior Eleitoral, criei uma planilha mostrando como ficaria a situação dos candidatos se fosse aplicada, na época, a regra atual.

Naquele ano, houve 753.729 votos válidos, que, divididos pelas 36 cadeiras da Câmara de Porto Alegre, dão um Quociente Eleitoral (QE) de 20.937. O patamar mínimo de votos para um candidato assumir a vaga seria de 10% do QE, ou seja, 2.094 votos. Na planilha acima, estão marcados em verde os candidatos que teriam ultrapassado a barreira. Como se pode ver, não haveria mudança alguma na composição final da Câmara de Vereadores.

Apesar do equívoco na premissa, segue válida a conclusão anterior de que deixou de ser interessante votar na legenda. Meu exemplo usou o PSOL:

Em 2012, o município de Porto Alegre teve cerca de 800 mil votos válidos. Pela regra atual, caso se mantenha um número próximo a esse de votos válidos, cada vereador deve obter no mínimo uns 20 mil votos para atingir o patamar de barreira. Naquele ano, Pedro Ruas, do PSOL, foi o vereador mais votado, com 14.610 votos. Fernanda Melchionna, também do PSOL, obteve 7.214 votos nominais. A legenda PSOL recebeu 10.415 votos.

Em 2012, estes 10.415 votos na legenda iriam para o lixo, porque o terceiro candidato a vereador mais votado pelo PSOL, Professor Alex Fraga, obteve apenas 1.424 votos. Aliás, provavelmente a própria Fernanda Melchionna não seria eleita e, quem sabe, nem mesmo Pedro Ruas.

Com o cálculo correto, se pode perceber que as vagas de Pedro Ruas e Fernanda Melchionna estariam asseguradas. O Professor Alex Fraga não teria atingido o patamar de barreira, mas não foi eleito de qualquer forma porque o Quociente Partidário (QP) do PSOL deu direito a apenas duas cadeiras para o partido. Por outro lado, se o PSOL tivesse QP suficiente para assumir três vagas, a cadeira do Professor Alex Fraga teria sido repassada a algum outro partido, por insuficiência de votos nominais.

Portanto, renovo a sugestão: faça o que fizer nestas eleições, não vote na legenda.

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XI Seminário Internacional de Comunicação da PUCRS reabre inscrições

Na próxima terça-feira, começa o XI Seminário Internacional de Comunicação da PUCRS, com uma palestra do francês Michel Maffesoli a respeito das relações entre o pensamento de Auguste Comte e a cibercultura. A maioria dos outros palestrantes é também francês ou tem relações acadêmicas com o país, porque o seminário deste ano está inserido nas comemorações do Ano da França no Brasil.

Aliás, Maffesoli vai participar de um evento único: fará uma palestra sobre a influência do pensamento de Comte na cultura brasileira no templo positivista de Porto Alegre, na quarta-feira, 4 de novembro, às 18:00.

As inscrições para o seminário foram encerradas na semana passada, porque o limite de público foi atingido. Como houve uma grande procura, porém, elas foram reabertas com mais cem vagas. Embora na página esteja o aviso de encerramento, basta dirigir-se à secretaria da PROEX da PUCRS, para realizar a inscrição. Com isso, o local das apresentações de trabalhos e de algumas palestras também pode mudar, então fique atento aos avisos.

Participarei do seminário coordenando a mesa de Cibercultura na terça e na quarta-feira à tarde, na sala 209. Também apresentarei a pesquisa “A formação do imaginário tecnológico no Brasil: cibercultura na revista Veja entre 1993 e 2008″, na terça-feira.

Quarto escuro

Não é um espetáculo de dança, não é uma instalação e não é uma performance inspirada na obra de David Lynch, mas Quarto Escuro é um excelente começo para quem gostaria de se interessar por essas coisas, mas tem vergonha de não entender:

Será uma apresentação única na sala 209 da Usina do Gasômetro no próximo sábado, dia 12 de setembro, às 19:30. Os ingressos custam R$ 10, com meia entrada para estudantes, idosos e artistas.

Para quem não puder estar na Usina, tentaremos transmitir ao vivo pelo INSTRUÇÕES]desdobramentos.

E também é uma chance imperdível de ver a bailarina e coreógrafa Tatiana da Rosa — a melhor do mundo conforme 50% dos habitantes da minha casa — em ação. :-)

Free Guaíba

Neste sábado, as pessoas contrárias à construção ocupação da orla do Guaiba por empreendimentos privados e prédios altos estão convidadas a participar da gravação de um vídeo sobre o assunto, produzido pela Casa de Cinema. O encontro é às 15h, na Usina do Gasômetro. Várias associações de bairros e moradores de Porto Alegre participam da ação. O convite pode ser visto aqui.

Para saber alguns dos motivos da manifestação, sugiro esse texto.

Mais um pouco de arte

+INSTRUÇÕES]desdobramentos

A bailarina e coreógrafa Tatiana da Rosa — também conhecida como minha esposa —  dança novamente neste e no próximo final de semana em duas ações diferentes dentro do projeto +INSTRUÇÕES]desdobramentos. Serviço:

Quarto Escuro
Dia: 27 e 28 de junho (sábado e domingo)
Horário: 21h
Ingresso: R$15,00 (inteira), R$8,00 (estudantes, idosos, classe artística), R$8,00 + 1kg de alimento e 1 agasalho
Local: Sala 209 – Usina do Gasômetro

Solos
Dia: 4 e 5 de julho (sábado e domingo)
Horário: 21h
Ingresso: R$15,00 (inteira), R$8,00 (estudantes, idosos, classe artística), R$8,00 + 1kg de alimento e 1 agasalho
Local: Sala 209 – Usina do Gasômetro

Os xiitas do concreto

Reproduzo abaixo a coluna de Juremir Machado da Silva criticando o Pontal do Estaleiro, publicada no Correio do Povo do dia 19 de março:

FUNDAMENTALISMO IMOBILIÁRIO

Sem dúvida, o mundo está cada vez mais complexo. Como diz a sabedoria popular, sempre politicamente incorreta, de bunda de nenê e de cabeça de juiz de futebol, de treinador e de vereador, quando menos se espera, pode sair algo nada surpreendente. Parte da Câmara de Vereadores de Porto Alegre andava desesperada para satisfazer os desejos de alguns especuladores imobiliários determinados a construir prédios residenciais na orla do Guaiba. Alguns edis não dormiam mais de tanta pressa em realizar os sonhos dos visionários empreendedores. Poucas vezes se viu tanto empenho da parte de representantes municipais para atender uma reivindicação de alguns cidadãos ativistas.

O mais escandaloso na decisão da Câmara dos Vereadores que aprovou o projeto Pontal do Estaleiro é o item estabelecendo que se a prefeitura não realizar a consulta popular em 120 dias a lei entrará automaticamente em vigor. Deveria ser o contrário. A não realização da consulta em 120 dias teria de acarretar a perda de validade da lei. Isso prova só uma coisa: a maioria da Câmara de Vereadores não está nem aí para a consulta popular. Já fomos enganados nesse aspecto: a consulta popular é um referendo de mentirinha, sem voto obrigatório. Na verdade, havia um vício de origem na primeira aprovação. O projeto não partira do Executivo como é necessário nesse tipo de situação. Temia-se uma contestação legal passível de ser acolhida. Ao sugerir ao prefeito o veto, os vereadores deram ao Executivo a chance de apagar essa falha, enviando um projeto.

O principal problema é outro: a Câmara de Vereadores lesou retroativamente os antigos proprietários do Estaleiro Só e, concretamente, os funcionários que reclamam na Justiça os seus direitos trabalhistas. A Lei de Proteção Permanente, com suas restrições à construção de imóveis residenciais na área, puxou o preço do terreno para baixo. Não foi suficiente nem para cobrir a dívida trabalhista. A mudança da lei, por demanda dos compradores, produzirá um lucro extraordinário. A Câmara de Vereadores, se tivesse senso de justiça, teria aprovado também um mecanismo de compensação financeira para atualizar um preço tornado vil por força de uma legislação agora descartada. Venceu o lobby, a especulação imobiliária.

Num só lance, bem tramado, os que atenderam à demanda fundamentalista dos especuladores imobiliários, votando a favor do Pontal, lesaram os interesses ecológicos de Porto Alegre, os interesses trabalhistas dos funcionários do Estaleiro Só e iludiram a boa-fé dos porto-alegrenses que acreditaram na realização de um verdadeiro referendo. Desse episódio só se extrai uma lição: políticos são indivíduos, que sempre deixam uma fresta (referendo por consulta popular) para mudar de opinião e consumar os sonhos e projetos dos donos do dinheiro. É o fundamentalismo anacrônico do progresso a qualquer custo. São os xiitas do concreto. A Câmara de Vereadores podia ter proposto o uso residencial da orla como norma geral. Não o fez. Só se posicionou em relação a isso quando instada por especuladores rápidos no gatilho. Agiu por demanda. É legal. Não deixa de ser imoral e injusto. Em Palomas, os eleitores, gente simples e direta, marcaria na paleta cada um dos ágeis ideólogos defensores do Pontal. É por isso que Palomas não se desenvolve. Lá, palavra é palavra. Vale fio de bigode.

No dia mesmo da aprovação, o prefeito José Fogaça deu indícios de que o referendo será uma grande palhaçada travestida de democracia.

Câmara retoma novela do Pontal

Ano passado, o projeto Pontal do Estaleiro foi vetado pelo prefeito José Fogaça. Não que tenha sido uma tomada de posição: na verdade, Fogaça resolveu diluir a responsabilidade com toda a população de Porto Alegre, sugerindo um referendo sobre o tema. Hoje o projeto que prevê o referendo entra na pauta da Câmara.

É uma palhaçada. O governo municipal está se eximindo de suas responsabilidades  e tenta esconder sua inépcia com uma fantasia democrática. É uma estratégia insidiosa, porque qualquer vereador que recuse ou critique a idéia de um referendo será tachado imediatamente de antidemocrático, será tornado uma evidência do atavismo e da aversão ao diálogo dos opositores ao projeto.

Antidemocrático é transferir à população a responsabilidade de resolver uma questão técnica e política apenas pela via política. Quem deve decidir o futuro da área é a prefeitura em conjunto com urbanistas, arquitetos e outros técnicos, ouvindo representantes da sociedade para entender a vontade dos porto-alegrenses. Ainda assim, embora a Câmara e organizações civis tenham de ter voz nas discussões, a vontade popular deve ser validada pela análise técnica. Nem todas as demandas são possíveis ou razoáveis. É para realizar essas análises que o governo contrata especialistas com o dinheiro dos contribuintes.

A verdade dura é que o povo (eu inclusive) não entende nada de urbanismo, arquitetura ou engenharia e por isso não pode decidir diretamente sobre o projeto Pontal do Estaleiro.

Se é para realizar um referendo, a proposta da vereadora Maria Celeste, ampliando a consulta para toda a orla, é a mais razoável.  O cidadão médio pode não ter conhecimento das especificidades técnicas para definir o futuro de uma área tão pequena quanto a do Pontal, mas pode muito bem responder a uma pergunta simples: queremos ou não queremos viver em uma Porto Alegre separada da orla do Guaíba por uma muralha de edifícios?