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Erremo – Sobre a cláusula de barreira nas eleições municipais

Divulguei informação equivocada neste weblog a respeito da cláusula de barreira nas eleições municipais.

Ao exemplificar o impacto com dados da eleição de 2012, deixei de levar em conta que o patamar mínimo para um vereador ser eleito não é o quociente eleitoral cheio, dado pelo número de votos válidos divido pelas cadeiras a serem preenchidas, mas 10% do quociente eleitoral. Asseguro aos leitores que já peguei o flagelo ali no armário e tomei as devidas providências.

Percebi o erro relendo as regras instituídas pela Resolução TSE nº 23.456/2015. Usando os resultados das eleições de 2012 para Porto Alegre, disponíveis no repositório de dados do Tribunal Superior Eleitoral, criei uma planilha mostrando como ficaria a situação dos candidatos se fosse aplicada, na época, a regra atual.

Naquele ano, houve 753.729 votos válidos, que, divididos pelas 36 cadeiras da Câmara de Porto Alegre, dão um Quociente Eleitoral (QE) de 20.937. O patamar mínimo de votos para um candidato assumir a vaga seria de 10% do QE, ou seja, 2.094 votos. Na planilha acima, estão marcados em verde os candidatos que teriam ultrapassado a barreira. Como se pode ver, não haveria mudança alguma na composição final da Câmara de Vereadores.

Apesar do equívoco na premissa, segue válida a conclusão anterior de que deixou de ser interessante votar na legenda. Meu exemplo usou o PSOL:

Em 2012, o município de Porto Alegre teve cerca de 800 mil votos válidos. Pela regra atual, caso se mantenha um número próximo a esse de votos válidos, cada vereador deve obter no mínimo uns 20 mil votos para atingir o patamar de barreira. Naquele ano, Pedro Ruas, do PSOL, foi o vereador mais votado, com 14.610 votos. Fernanda Melchionna, também do PSOL, obteve 7.214 votos nominais. A legenda PSOL recebeu 10.415 votos.

Em 2012, estes 10.415 votos na legenda iriam para o lixo, porque o terceiro candidato a vereador mais votado pelo PSOL, Professor Alex Fraga, obteve apenas 1.424 votos. Aliás, provavelmente a própria Fernanda Melchionna não seria eleita e, quem sabe, nem mesmo Pedro Ruas.

Com o cálculo correto, se pode perceber que as vagas de Pedro Ruas e Fernanda Melchionna estariam asseguradas. O Professor Alex Fraga não teria atingido o patamar de barreira, mas não foi eleito de qualquer forma porque o Quociente Partidário (QP) do PSOL deu direito a apenas duas cadeiras para o partido. Por outro lado, se o PSOL tivesse QP suficiente para assumir três vagas, a cadeira do Professor Alex Fraga teria sido repassada a algum outro partido, por insuficiência de votos nominais.

Portanto, renovo a sugestão: faça o que fizer nestas eleições, não vote na legenda.

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PT começa a campanha nas redes sociais

Amanhã Dia 8 de novembro entra no ar o novo portal do Partido dos Trabalhadores, um investimento de R$ 600 mil. O PT aparentemente está se reposicionando na Internet, a partir da aprovação da nova lei eleitoral, e sua primeira ação já está andando no Twitter: desde o dia 27 de outubro, os millitantes e simpatizantes estão sendo convidados a publicar seus desejos e posições políticas sob a palavra-chave #minhabandeira. As contribuições são reproduzidas pela conta oficial do partido, @ptbrasil, e aparecerão em um espaço do novo portal. As três melhores contribuições receberão um exemplar do livro Lula, o filho do Brasil autografado pelo presidente.

Nova campanha do PT

Conforme o pessoal da agência Bistrô, criadora do novo portal, o objetivo é “reunir a militância virtual do PT, ampliar o número de seus seguidores no microblog e ensaiar um uso mais adequado das ferramentas interativas”.

É uma estratégia interessante. O PT sempre contou com o corpo-a-corpo de voluntários nas ruas — de fato, é o único partido grande a contar com esse tipo de apoio espontâneo — e as redes sociais são uma extensão virtual das praças e esquinas. Além disso, a presença da militância nos espaços públicos tem diminuído nas últimas campanhas. Talvez as redes sociais possam ser usadas para reorganizá-la — embora não vá substituí-la, ao menos em 2010, visto que a maioria dos eleitores não tem ainda o hábito ou a possibilidade de usar a Internet como ferramenta principal para formar sua opinião.

É também uma boa estratégia de ativação dos eleitores militantes e simpatizantes. Em uma palestra em São Paulo em outubro, Ben Self, marqueteiro principal de Barack Obama, declarou que uma campanha boca-a-boca tem dois passos principais: primeiro, cria-se uma lista de contatos a partir do público-alvo; depois, essa lista tem de ser ativada de alguma forma. O PT já tem uma rede social em torno de si. Essa ação no Twitter visa ativá-la e funciona ainda como divulgação do novo portal.

O PT é provavelmente o partido que mais se beneficiará da nova legislação, justamente porque conta historicamente com o apoio espontâneo de militantes — embora o pioneiro no uso de mídias sociais no portal oficial seja o Democratas. As mídias sociais são um excelente instrumento para agregar e direcionar forças sociais, mas ainda está por surgir um bom exemplo de criação de movimento e apoio político a partir desse tipo de ferramenta. Não custa lembrar que Obama elegeu-se num contexto de grande repúdio a George W. Bush e ao Partido Republicano — mais ou menos a mesma situação de Lula e FHC em 2002.

Outros partidos cujos candidatos podem se beneficiar das mídias sociais são PSol e Partido Verde, porque, assim como o PT, possuem uma boa base de apoio espontâneo na sociedade. Aliás, esses dois partidos não têm outra alternativa, senão aprender a usar bem as redes sociais: é a única maneira de competir com os grandes partidos sem ter acesso aos mesmos orçamentos.