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As cotas raciais em universidades públicas são bom negócio

O melhor que os brasileiros contrários às cotas raciais em universidades públicas e outros tipos de ações afirmativas têm a fazer é ficar de boca fechada enquanto o Superior Tribunal Federal vota a constitucionalidade desse tipo de iniciativa. As atuais políticas de cotas são uma pechincha! Em troca de terem sido mortos, torturados, estuprados, condenados aos piores trabalhos braçais do mundo, para fazer a economia brasileira crescer e enriquecer os colonizadores portugueses, os negros e índios estão pedindo apenas uma dúzia de vagas em cada curso universitário público do país. Poderiam exigir muito mais. Nenhum negro ou índio está pedindo para se deitar com a minha mulher, ou vender minha filha para angolanos, ou me aplicar algumas chibatadas. Nenhum negro ou índio bateu à porta da minha casa pedindo 80% do meu patrimônio a título de indenização pelos salários, horas extras e INSS devidos a seus tataravós desde o século XVI.

Então, recomendo aos meus colegas de etnia que fechem negócio com as cotas raciais imediatamente e sem regatear, porque os negros e índios estão nos oferecendo uma barganha chinesa.

Muita gente argumenta que não tem culpa pelas atitudes de seus antepassados e, portanto, não é justo ter de pagar a conta agora. Creio que o cartum abaixo resume bem melhor do que eu poderia escrever os contra-argumentos a essa proposição:

Fonte: http://bloggingblue.com/2012/02/reverse-racism-or-a-fairy-tale-for-conservative-children/

Fonte: http://bloggingblue.com/2012/02/reverse-racism-or-a-fairy-tale-for-conservative-children/

Chegou o momento de estendermos a mão para os negros e índios e ajudá-los a subir na escala social e econômica. Se nenhum de nossos antepassados tomou essa responsabilidade humanitária para si, temos agora uma excelente oportunidade de corrigir seus erros e nos tornarmos mais honrados.

Apoio essa compensação mesmo vindo de famílias de colonos alemães, que normalmente não usavam escravos na lavoura. Meus antepassados podem não ter sido proprietários de escravos, mas ganharam terras roubadas dos índios e foram beneficiados pelo crescimento econômico baseado no trabalho dos negros. Eu mesmo, até hoje, sou beneficiado pela cultura racista do Brasil, que me abre todas as oportunidades e sempre me passa à frente dos negros e índios em qualquer fila. Então, sim, sinto que é minha responsabilidade compensar essas etnias pelo mal que lhes causo, ainda que involuntariamente.

Além do processo iniciado pelo Partido Democratas contra a política de cotas da UnB — um dos paladinos dessa iniciativa é o famoso senador Demóstenes Torres, cujos argumentos são do quilate desse aqui: “As negras foram estupradas no Brasil. A miscigenação deu-se no Brasil pelo estupro. Gilberto Freyre, que hoje é renegado, mostra que isso se deu de forma muito mais consensual.” –, há também um processo de um ex-candidato gaúcho ao curso de Administração da UFRGS. Examinemos seus argumentos.

Tem no processo alguns argumentos que considero eficientes, como a questão de que esse tipo de diferença (social) já é reduzido no Imposto de Renda progressivo. Assim como se eu estudei em uma escola particular, já foi compensado porque eu não utilizei o serviço público durante 11 anos.

De todos os argumentos absurdos dos contrários às cotas, esse deve ganhar o prêmio principal. Em primeiro lugar, a Receita Federal permite que os gastos com educação sejam descontados do imposto sobre a renda. Ou seja, o que existe é uma compensação do Estado aos ricos que preferem usar o serviço privado, em vez do serviço público. Estudar em escola particular não compensa a sociedade por nada.

Em segundo lugar, os ricos podem até pagar mais imposto de renda no Brasil, mas recebem isenções e descontos em diversas operações econômicas. Por exemplo, o imposto de renda sobre negociação de ações nas bolsas de valores é zero para quem vender menos de R$ 20 mil em ativos no mês. Os operadores da Bovespa estão sendo compensados pelo quê, exatamente? E empresas como a General Motors, que recebem isenção fiscal para produzir seus carros, estão sendo compensadas por qual tipo de sofrimento imposto pela sociedade brasileira?

Além do mais, os trabalhadores isentos de pagar imposto de renda ganham tão pouco que costumam gastar todos os seus ganhos em moradia, alimentação, vestuário e outras necessidades. Ao usarem sua renda, acabam pagando direta ou indiretamente impostos como ICMS, IPI, ISSN, entre outros. Enquanto isso, o dinheiro depositado em investimentos financeiros não paga imposto algum e recebe desconto progressivo sobre a renda gerada.

O próximo argumento é o da meritocracia:

Mas mérito intelectual, todos tem de disputar de igual para igual.

Este é um dos principais sofismas apresentados pelos contrários às cotas. O argumento confunde o caráter igualitário e universal dos concursos vestibulares com igualdade de condições entre todos os candidatos. Sob esta ótica, todos os brasileiros têm as mesmas oportunidades para se preparar intelectualmente para o vestibular.

Todos os que acreditam nesse argumento deveriam assinar um jornal qualquer com urgência, porque estão completamente alienados da realidade. O ensino público fundamental e médio no Brasil é uma piada de humor negro. Os alunos recebem um péssimo acompanhamento pedagógico e têm de lidar com falta de professores, despreparo de alguns profissionais, ausência de estrutura mínima para o ensino etc.. É um caso americano, mas este relato do astrofísico Neil DeGrasse Tyson, apresentador da nova edição do programa Cosmos, é bastante educativo:

Ainda que as escolas públicas brasileiras fossem muito boas, há o contexto social dos alunos. Por melhores que sejam a estrutura e os professores, nenhum aluno aprende se não estiver em boas condições físicas e psicológicas. Uma fração muito maior dos alunos da rede pública passam fome ou vêm de famílias desestruturadas, que não podem apoiá-los, quando comparados aos alunos da rede privada. Os negros e índios ainda têm de lidar com o preconceito dos colegas e professores, em adição aos problemas econômicos e familiares. Afirmar que estes candidatos podem disputar uma vaga no vestibular em condições de igualdade com egressos de escolas privadas e famílias burguesas não é apenas equivocado: é desumano.

Além de sofismático, esse argumento é falacioso, porque ignora a lógica da competição pelas vagas num vestibular com sistema de cotas. Os alunos candidatos às vagas de acesso universal não disputam com os alunos candidatos às vagas de cotas sociais e raciais. Existe um número de vagas definido para cada grupo e os candidatos disputam essas vagas entre seus iguais.

De modo que, se alguém não consegue ser aprovado no vestibular, seja para uma vaga de acesso universal ou destinada a cotistas, é mesmo por falta de mérito. Vejam bem: os cotistas também necessitam demonstrar maior mérito em relação a outros cotistas. Só os negros, índios e egressos de escolas públicas com mais capacidade são aprovados. Nada impede, inclusive, que o grupo de cotistas possa um dia ter notas mais altas que as do grupo de acesso universal nas provas do vestibular.

Se isso não ocorre, é mais uma evidência de que a reserva de vagas foi uma decisão acertada, por comprovar que os egressos de escolas públicas, negros e índios realmente não têm condições de disputar vagas com egressos de escolas particulares. Porém, isso não indica falta de mérito.

As universidades em geral não divulgam as notas dos cotistas, provavelmente para evitar represálias. Isso significa, inclusive, que alguns cotistas podem ter notas superiores às dos aprovados para vagas de acesso universal, mas ninguém sabe. Uma das poucas tabelas disponíveis é da Universidade Federal de São João Del-Rei, em Minas Gerais. Analisando os números, pode-se perceber que a diferença média entre as notas de corte dos grupos de acesso universal e ação afirmativa fica entre 10% e 20%. Será que as escolas públicas são apenas 20% piores do que as escolas particulares? E como incluir nesse cálculo a desnutrição, o preconceito, a estrutura familiar prejudicada?

Em suma, o mérito é uma qualidade contextual, relativa, impossível de ser aferida somente pela nota de uma prova. Sob qualquer ponto de vista, um negro, índio ou egresso de escola pública tem muito mais mérito em simplesmente chegar a se inscrever para um concurso vestibular do que um candidato de classe média, que comeu três refeições por dia a vida inteira e teve pais que puderam lhe pagar uma escola particular, livros, aulas de reforço e férias na Disney.

O que nos leva a outro argumento comum contra as ações afirmativas na universidade pública:

Esse é um compromisso social de todos, de sempre buscar governantes que tenham a proposta de levantar a educação pública. A intenção social só pode ser de que todos tenham a mesma condição. E não que um passe na frente de outro por necessidade ou porque a educação pública não tem qualidade.

Algum dos leitores aceitaria trabalhar todos os dias, mas recebendo uma nota promissória para daqui dez anos, em vez do salário em dinheiro? Pois é exatamente essa a proposta que os contrários às cotas estão fazendo aos negros, índios e egressos de escolas públicas quando defendem a melhoria do ensino público como solução mais desejável.

Uma vez definido que os negros, índios e pobres merecem alguma compensação da sociedade brasileira, por terem sido privados de seus direitos ao longo dos séculos em que o Brasil se desenvolveu a ponto de deixar a situação de colônia subdesenvolvida e se tornar uma economia maior que o Reino Unido, é preciso pagar a conta imediatamente. O sistema de cotas sociais e raciais pode ser visto como um financiamento sob tabela SAC, em que primeiro se paga a maior parte dos juros, depois o valor do dinheiro emprestado. As ações afirmativas são os juros que a sociedade vai pagando, enquanto não melhora as condições para que todos os candidatos a uma vaga em universidade pública possam efetivamente competir em pé de igualdade.

Por outro lado, no fundo, quem propõe deixar de lado as ações afirmativas em prol do esforço do Estado para melhorar o ensino na rede pública quer mesmo é manter o status quo. É muito difícil crer que os proponentes desta solução realmente acreditem na sua execução em uma década, ou mesmo duas. Na verdade, estão pouco ligando para justiça social, ou pensam que os negros, índios e pobres são imbecis completos e vão topar fazer mais um empréstimo a fundo perdido para a elite brasileira — bastante conhecida por não honrar seus compromissos, aliás.

O Brasil precisa melhorar as condições de vida de sua população agora. O ensino superior é um dos poucos fatores que comprovadamente geram desenvolvimento social, em qualquer lugar do mundo. Garantir que negros, índios e pobres tenham acesso à universidade pública é a maneira mais rápida e eficiente de distribuir renda e diminuir os preconceitos sociais e raciais. E toda a sociedade, inclusive os críticos das ações afirmativas, vão se beneficiar dos resultados. O projeto Bolsa-Família tem demonstrado, nos últimos anos, o imenso impacto positivo do desenvolvimento social sobre a economia como um todo. As cotas são mais um passo para tornar o Brasil um país sólido para todos nós.

ATUALIZAÇÃO: A Lenara Verle me enviou esse ótimo FAQ da UFMG sobre ação afirmativa. Vale a pena consultar, aborda algumas questões não contempladas no texto acima.

ATUALIZAÇÃO 2: O Marcelo Soares indica alguns estudos da UFBA sobre o impacto acadêmico da adoção de cotas sociais e raciais.

O patrimonialismo brasileiro e os ataques ao vestibular

Mais um vestibular da UFRGS passou e mais uma vez há choro e ranger de dentes pela dificuldade das provas. É bastante ilustrativo ler o artigo de um pai indignado com o enunciado da redação, publicado em Zero Hora, e os respectivos comentários.

O tal pai indignado parece ver uma conspiração de intelectuais de esquerda para humilhar os estudantes gaúchos — os de direita ou “centro”, supõe-se, pois os de esquerda certamente teriam sido devidamente corrigidos politicamente em casa:

Para dividir as tarefas de eliminação, nos anos anteriores podem ter sido as questões de física, matemática, química ou todas elas juntas… Este ano, tudo indica que o destaque será a redação, mas tem que parecer politicamente correto, de preferência exaltando nossa nacionalidade, nossas origens lusófonas, quem sabe, a nossa língua!

O argumento principal deste pai é tão pedestre que nem merece uma refutação a sério. É mais interessante analisar o argumento subjacente não apenas a este, mas à maioria dos artigos de cidadãos indignados com a dificuldade dos vestibulares e outros concursos públicos (provas da OAB costumam ser um bom alvo): a de que as exigências acadêmicas deveriam se rebaixar à competência média dos candidatos. Exigir desempenho excelente se tornou algo análogo ao bullying.

É um sintoma da visão patrimonialista que a elite brasileira tem do Estado. O ingresso na universidade pública é visto pelas classes média e alta, cujos adultos com filhos em idade universitária em grande maioria foram alunos dessas instituições, como um tipo de cargo hereditário. É como um título de nobreza. O vestibular é apenas uma formalidade útil para manter o campus livre de egressos do ensino público.

As mesmas pessoas que lamentam a dificuldade do vestibular, muitas vezes, criticam o sistema de cotas. Conferir privilégios é antidemocrático, a isonomia está prevista na Constituição, trata-se de racismo reverso blablablá. Todavia, o desejo de que as provas do vestibular tenham a dificuldade “adequada” à capacidade dos candidatos é quase uma proposta de cotas. Cotas para “esforçados”. Ou seja, cotas para jovens de classe média ou alta que cumpriram direitinho seu papel social em boas escolas e bons cursinhos e boas famílias e como assim, Papai Noel não deixou presente?

As pessoas dizem a verdade quando afirmam criticar as cotas sem base em racismo. Brasileiros têm preconceito contra pobres de todas as cores e etnias. O problema das cotas não é tanto favorecer negros, índios, cafuzos e mamelucos — por acaso, a maioria dos pobres — quanto outorgar privilégios a pobres. Privilégios são para a elite. A ralé que fique com os brioches.

As cotas raciais têm por objetivo compensar justamente o desequilíbrio social causado pelo excesso de privilégios da elite, que se apossou do Estado desde a época das capitanias hereditárias e ainda mantém feudos em determinadas esferas. A compensação nem mesmo está sendo concedida às pessoas que sofreram mais diretamente com a exclusão, mas a seus filhos e netos. É uma forma de reequilibrar a sociedade, garantindo a igualdade de oportunidades para todos que a democracia exige.

Conceder uma vantagem aos setores excluídos econômica, social e politicamente é o contrário de adequar a dificuldade das provas à capacidade intelectual média. Passar a mão na cabeça dos estudantes esforçados não é democracia, é seu oposto. É tornar o social particular, o público, privado. Um cidadão que se preze deveria ter vergonha de sequer cogitar fazer com que as instituições sociais se adaptem a seus problemas pessoais. (De fato, na Alemanha descobri que os brasileiros são conhecidos por tentarem esse tipo de coisa, incorrendo no desprezo dos nativos.)

Num país onde não haja a visão do Estado como um patrimônio particular, as pessoas talvez pudessem perceber que alguns recursos são limitados e, no caso das vagas em universidades públicas, o interesse social recomenda sua distribuição aos mais intelectualmente competentes. Uma prova difícil seleciona as pessoas mais capazes de usar os recursos públicos para o desenvolvimento da sociedade. Ponto. Não importa sua origem social. Quem não tiver a competência exigida pode se esforçar mais e ter sucesso no ano seguinte. Isso é democracia, isso é igualdade de oportunidades.

O argumento mais perigoso presente nessas catilinárias contra o vestibular é o de que os pobres jovens se esforçam e acabam humilhados pelo fracasso. Os adultos que dizem essas coisas estão prestando um desserviço aos jovens.

Em primeiro lugar, a vida é dura. Descobrir que existem coisas além de nossa competência é muito saudável. De fato, algumas coisas estarão para sempre além da competência de algumas pessoas. No meu caso, por exemplo, jogar futebol e ficar milionário ainda jovem. Faz parte. Essa percepção incentiva o aprimoramento das próprias capacidades e a regulação das próprias expectativas.

Em segundo lugar, não há humilhação alguma em fracassar num concurso. É frustrante esforçar-se e não atingir os objetivos, mas também faz parte. Algumas pessoas têm mais talento para determinadas coisas e as obtém com mais facilidade. Bom para elas. O choque de ter o ego arrastado na lama por uma questão que outras pessoas parecem responder sem maiores dificuldades pode ser uma boa fonte de energia para nos esforçarmos mais. Algumas coisas realmente são muito difíceis e não podemos obtê-las por mais que desejemos e nos esforcemos. Triste, mas apenas os seus pais se importam. O cosmos não está nem aí. Melhor mudar de objetivos.

Em resumo, o vestibular é uma excelente oportunidade para os jovens se tornarem adultos. E os adultos não deveriam lhes negar essa oportunidade.

Como se preparar para bancas de monografia

Ao contrário do que muitos alunos pensam, a banca de monografia não é um momento de prazer sádico e vingativo dos professores que os acompanharam durante toda a faculdade, mas sim um momento de celebração e um tipo de aula magna.

Na banca, os professores avaliam as habilidades de comunicação e a desenvoltura no uso dos conhecimentos desenvolvidos durante o curso. A banca de monografia pode ser vista, talvez, como um ritual de passagem, no qual o aprendiz finalmente se coloca (ou não) à altura de seus mestres e, assim, adquire o direito de receber o diploma e atuar na sociedade através da profissão escolhida.

É sempre bom ter em mente que, em geral, quando o aluno vai para a banca, é porque o orientador tem razoável certeza de que o trabalho será aprovado.

As dicas e esclarecimentos abaixo foram originalmente produzidas para meus alunos na PUCRS, mas podem servir para monografandos de outros cursos e universidades.

O ritual
As bancas de monografia são compostas pelo professor orientador e, no caso de trabalhos de conclusão de curso de graduação, em geral dois professores examinadores, que têm a tarefa de avaliar o trabalho. Normalmente, o processo dura entre 30 e 60 minutos conforme o seguinte roteiro:

  • Orientador introduz o aluno e o trabalho
  • Aluno apresenta o trabalho em 10 a 15 minutos
  • Primeiro examinador toma a palavra, faz considerações e perguntas
  • Aluno responde às perguntas
  • Segundo examinador toma a palavra, faz considerações e perguntas
  • Aluno responde às perguntas
  • O aluno e audiência se retiram da sala para a deliberação da nota
  • A nota é anunciada pela banca

Há bancas mais formais e bancas menos formais. A quantidade de salamaleques depende da configuração de professores que a compõem. Todavia, o roteiro acima é sempre seguido, com uma ou outra pequena alteração dependendo da instituição.

Apresentação
A apresentação deve ser objetiva e evitar repetir temas exaustivamente tratados no trabalho. Os examinadores e o orientador já leram e conhecem a monografia, então digressões teóricas excessivas, por exemplo, acabam se tornando maçantes. O melhor é investir em apresentar o percurso da pesquisa e os resultados. Se os professores tiverem dúvidas sobre a seção teórica, sempre podem fazer perguntas no momento da arguição.

Recomendo não ultrapassar a extensão de dez lâminas na apresentação, contando a capa, o que dá mais ou menos um minuto de fala por lâmina. Se não for possível resumir o trabalho em dez lâminas, é porque o aluno não tem compreensão da própria monografia. Usar imagens e frases curtas pode ser uma boa estratégia, assim como dedicar cada lâmina a uma idéia.

A apresentação segue mais ou  menos o formato da conclusão da monografia. O ideal é deixar claro qual foi a pergunta motivadora do trabalho, quais técnicas foram usadas para chegar a uma resposta e qual foi a resposta obtida. O roteiro recomendado para a apresentação é o seguinte:

  • Tema do trabalho e pergunta de pesquisa
  • Objetivos
  • Objeto
  • Técnicas de pesquisa
  • Resultados
  • Limites e problemas do trabalho

O último item é muito importante. Caso o aluno se dê conta, entre a entrega das cópias da monografia e o dia da banca, de que há uma lacuna ou um equívoco muito importante no trabalho, é uma boa idéia se antecipar aos examinadores e fazer uma retificação durante a apresentação. Para erros de português e normas técnicas, há o recurso de entregar uma errata impressa no início da apresentação.

Além disso, antes de começar a falar sobre o trabalho em si, é de bom tom agradecer aos examinadores pela presença e fazer uma breve introdução sobre si mesmo, explicando por que elegeu aquele tema. Ao final da apresentação, cabe dar uma opinião pessoal sobre o significado daquele tema para o campo científico e para si mesmo, enquanto profissional formado.

Pós-graduação em Jornalismo Digital

Gostaria de lhes apresentar meu filho: o curso de especialização lato sensu em Jornalismo Digital, cujas aulas começam em março na Famecos/PUCRS.

Quem entrar no site, desenvolvido pela equipe do Espaço Experiência, vai perceber a integração com ferramentas como Delicious, Twitter e, futuramente, Flickr e Vimeo. Não é à toa: a idéia é não ficar restrito ao estudo e prática das técnicas básicas de jornalismo digital, como edição de vídeos, criação de animações e webwriting, mas incorporar as ferramentas de Web 2.0 e as redes sociais. A nosso ver, a habilidade de lidar com essas características do contexto atual da comunicação são indispensáveis para qualquer jornalista — porque a própria audiência da próxima década está sendo formada nessas redes sociais e pelo uso dessas ferramentas.

Além de uma disciplina voltada especificamente para a sociabilidade no jornalismo digital e um seminário sobre relacionamento com o público, os alunos e professores serão incentivados a usar redes sociais e serviços de Web 2.0 em todas as atividades do curso. São características fundamentais da sociedade contemporânea e portanto são características fundamentais do projeto pedagógico.

Outro avanço curricular que buscamos foi um aprofundamento em programação. Os alunos aprenderão ao menos o suficiente para produzir alguns mash-ups simples que possam ajudar no cotidiano de uma redação digital. Conhecer as linguagens mais usadas no jornalismo — Ajax, PHP, HTML — é também importante no momento de gerenciar projetos.

Um terceiro ponto a ressaltar é o foco na inovação e empreendedorismo. Na última década, as ferramentas de comunicação em escala massiva se tornaram acessíveis não apenas a todos os jornalistas, mas a todas as pessoas. Se antes era preciso ter dinheiro para investir num parque gráfico ou num estúdio para ser seu próprio chefe, hoje é possível criar produtos informativos e noticiosos digitais sem a necessidade de muitos recursos. De fato, o único recurso indispensável para abrir uma empresa é o conhecimento técnico para desenvolver uma idéia.

Para dar conta desse aspecto, foram chamados Marta Gleich, diretora de Internet, e Eduardo Lorea, gerente de pesquisa e desenvolvimento, ambos do Grupo RBS. Ambos vão assumir as disciplinas de gerenciamento e negócios do curso. Além disso, durante a especialização cada aluno deverá criar e planejar um produto digital. O trabalho de conclusão será a entrega de um protótipo do produto. Esperamos com isso fomentar a criação de novas empresas no mercado gaúcho e brasileiro e mostrar aos profissionais, com exemplos palpáveis, as novas possibilidades abertas pela Comunicação Digital.

Além disso, vamos oferecer também uma disciplina de jornalismo em mídias móveis e entraremos na seara da televisão digital, ambos temas de pesquisa científica dos professores da Famecos e ambos temas pouco explorados nos currículos de especializações no Brasil.

Chamo de meu filho e sou o coordenador, mas o curso foi concebido pela equipe de Comunicação Digital da faculdade em conjunto. Os professores Eduardo Pellanda, André Pase e Andréia Mallmann me ajudaram muito na preparação do projeto pedagógico e estão no corpo docente. Por sinal, o Pase está coordenando o curso de especialização em Jogos Digitais, uma parceria da Famecos e da Facin com a Ubisoft.

Em 2010 começam também os cursos de especialização em Cinema Expandido, Branding de Conexão e Planejamento em Comunicação e em Gestão de Crises de Imagem. Todos na Famecos.

MEC realiza consulta pública sobre diretrizes curriculares do Jornalismo

O Ministério da Educação recebe até o dia 30 de março manifestações da sociedade sobre como devem ser as novas diretrizes curriculares dos cursos de jornalismo. Quem tiver sugestões sobre o perfil mais adequado para os jornalistas do futuro ou sobre as habilidades a serem adquiridas na graduação deve enviá-las para o endereço consulta.jornalismo@mec.gov.br. As diretrizes curriculares são documentos que informam às faculdades e universidades as condições mínimas para um aluno merecer o diploma de jornalista.

Só é pena que o MEC tenha decidido usar o correio eletrônico em lugar de algum outro tipo de ferramenta de discussão, como um fórum ou wiki. Esses sistemas, por permitirem que os participantes vejam as manifestações uns dos outros,  ensejariam um avanço muito maior da discussão até o final da consulta pública. O debate da comissão escolhida para formular as novas diretrizes poderia partir de um degrau muito mais alto.

Se algum leitor enviar sugestões ao MEC, sugiro publicá-las no espaço de comentários abaixo.

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A questão do diploma de Jornalismo

O Alex Primo recentemente publicou um texto criticando o movimento em defesa da manutenção de exigência do diploma de jornalismo para exercer a profissão, por ter objetivos corporativos e perder de vista questões mais profundas, como a qualidade da formação dos jornalistas. Vinha acompanhando o debate meio de longe, mas como o Alex perguntou o que tinha achado do texto e não se ignora pergunta de orientador de mestrado, andei refletindo sobre o problema.

A conclusão é que as ferramentas de publicação na Web contemporâneas permitem a qualquer pessoa com acesso a um computador conectado manifestar-se na esfera pública e, portanto, neutralizam de saída argumentos em ambos os lados do debate.

Por um lado, é ridículo e absurdo o argumento de defesa da liberdade de expressão apresentado pelos que exigem o fim da exigência de diploma. Dizem eles que essa exigência bloqueia o acesso de todos aos meios de comunicação de massa e, assim, seria inconstitucional. Porém, hoje em dia ninguém precisa ter acesso aos meios de comunicação de massa para expressar sua opinião. Basta criar, gratuitamente, um blog, ou mesmo enviar artigos para os dezenas de projetos de webjornalismo participativo que existem por aí — muitos deles, aliás, dentro dos próprios veículos digitais da mídia de massa.

Além disso, a exigência de diploma não impede ninguém de fazer jornalismo. Qualquer um pode se inscrever no vestibular de qualquer boa universidade, estudar, passar na seleção, freqüentar o curso de Jornalismo por quatro anos e obter seu diploma. Aliás, o melhor argumento da oposição ao diploma encontrável na Web pode ser resumido da seguinte forma, nas palavras de seu próprio autor:

1. Não se verifica essa condição necessária porque existem pessoas capacitadas para exercer o jornalismo sem serem graduadas em jornalismo.

2. Não se verifica a condição suficiente não é válida porque existem pessoas graduadas em jornalismo e que não são capacitadas para exercer essa profissão.

3. Conseqüentemente, a graduação em jornalismo não é condição necessária nem condição suficiente para a capacitação para o exercício dessa profissão.

Nessa linha de raciocínio, se alguém estudar a bibliografia do Direito e conseguir responder corretamente o suficiente à prova da OAB, deve-se imediatamente eliminar a exigência de formação na área para ser “doutor”. Da mesma forma, se juízes elaboram sentenças completamente desprovidas de conhecimento de causa em, digamos, processos envolvendo o uso da Internet, a condição suficiente do diploma em Direito não seria válida, porque existem pessoas graduadas na área incapazes de exercer a profissão. Aliás, o fato de existirem médicos, contadores e engenheiros incompetentes levaria à mesma conclusão sobre a exigência de diploma nessas profissões. Esse argumento é tão falacioso que faz acreditar quando as associações de jornalistas e acadêmicos denunciam uma conspiração dos empresários do setor.

Por outro lado, o diploma pode até garantir um nível mínimo de qualidade para o jornalismo, mas isso se restringirá apenas à mídia de massa e a alguns portais de notícias. Os jornais cada vez mais perdem leitores para a mídia social na Web, onde de qualquer maneira conteúdo produzido por amadores se mistura ao conteúdo produzido por profissionais em um grande carnaval. Não se pode negar que muitos desses amadores são mais competentes em suas áreas do que jornalistas, embora a maioria esteja bem abaixo do nível dos profissionais. É saudável que os amadores hoje possam disseminar suas idéias e opiniões via Internet, porque em casos específicos sabem mais sobre determinados assuntos do que os profissionais. Porque essa possibilidade se concretizou, também, os jornais podem ser deixados para os jornalistas.

É difícil simpatizar com a Fenaj e os sindicatos, no entanto, porque estão adotando estratégias de luta política em lugar de promover um debate racional. Isso não seria problema se estivessem tentando avançar uma agenda trabalhista qualquer. Quando se defende a formação universitária em Jornalismo como forma de garantir a qualidade da notícia, porém, espera-se que ao menos os defensores do diploma pratiquem bom jornalismo. Só que bom jornalismo raramente combina com agendas políticas. Um exemplo: na academia e nos círculos de debate ético da profissão é comum criticar o uso de sondagens de opinião como material noticiável durante campanhas eleitorais. Porém, a Fenaj não se furtou de usar as armas do inimigo na luta pelo diploma e está se valendo de uma sondagem como se ela representasse a verdade. Atitudes como essa servem apenas para dar argumentos a quem os acusa de mero corporativismo.

As associações também têm sido acusadas de não dar espaço para o outro lado no debate. Não que o “outro lado” esteja se comportando melhor, mas, de novo, é preciso dar o exemplo se queremos defender o jornalismo.

O fato é que atualmente a comunicação é um bem não-rival. Há 20 anos faria sentido combater a exigência de diploma com base no direito à liberdade de expressão. Apenas aqueles que tinham concessão do governo para usar o espectro eletromagnético com emissões de rádio e TV ou aqueles com poder econômico suficiente para imprimir um jornal ou revista podiam atuar midiaticamente. A. J. Liebling sintetizou essa situação em sua célebre frase: freedom of the press is guaranteed only to those who own one. Hoje, não mais. A Internet contrabalança o poder da mídia de massa. É claro, ainda é mais fácil um discurso ganhar relevância aparecendo em rede nacional de televisão do que num blog, mas há casos suficientes de denúncias partindo da mídia social e ganhando a imprensa para se postular a insuficiência do argumento da liberdade de expressão.

Infelizmente não se tem visto essa idéia sendo levantada pelos defensores do diploma. Talvez a explicação esteja na desconfiança que determinados setores da imprensa e academia nutrem pela mídia social — desconfiança da qual o Sindicato dos Jornalistas gaúcho dá um exemplo em sua posição sobre os blogs informativos. Se não estivessem preocupados em colonizar os novos canais de comunicação com interesses corporativos, talvez pudessem perceber que a mídia social é a maior aliada do Jornalismo nesse momento, porque permite o acesso à esfera pública por vias exteriores à imprensa.

Se a exigência de diploma não garante por si só uma maior qualidade da informação, como lembra o texto do Alex Primo, muito menos é um atentado à liberdade de expressão e à Constituição. Os interesses da qualidade da informação e da liberdade de expressão estão assegurados, a meu ver, pela mídia social. Isso torna a exigência do diploma mais uma questão trabalhista do que de democratização da comunicação. E avaliando a exigência de diploma como questão trabalhista, considero melhor mantê-la.

Os sindicatos e a Fenaj têm razão quando dizem que a eliminação da necessidade do diploma pode dar margem a abusos por parte do patronato. Também têm razão quando denunciam as estranhas coincidências nas manifestações do poder Judiciário e Executivo sobre a questão. Pode-se até discutir o fim do diploma, mas particularmente prefiro que não seja através do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, ou de um governo petista com histórico de autoritarismo nas relações com a imprensa. Como estratégia política de curto prazo, é necessário garantir a manutenção da exigência de diploma para o exercício profissional do jornalismo.

ATUALIZAÇÃO: Como o artigo estava ficando longo, não abordei o papel da formação universitária específica em Jornalismo e como ela influi no debate. Isso já foi discutido por gente suficiente, dei preferência a abordar os pontos relativamente inéditos. Fica para um próximo post desenvolver, mas considero a educação na área uma vantagem importante para repórteres e, principalmente, empresas. Não à toa, futuros jornalistas continuam freqüentando faculdades de Comunicação onde o diploma não é exigido.